Poderá haver desconto na taxa de indexação da dívida

Pedro do Coutto

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou as linhas gerais do projeto de lei com o objetivo de viabilizar o pagamento da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União. A proposta prevê a entrega de ativos, incluindo a participação acionária em empresas.

O PL estabelece ainda que, numa contrapartida por entregarem ativos próprios, os estados tenham um abatimento na taxa de indexação da dívida, que hoje equivale ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4%.

INVESTIMENTO – A ideia é que a União abra mão de receber esses 4% em troca de que o estado use o dinheiro para investir na educação e qualificação técnica, como prioridade, ou em infraestrutura e segurança pública, sendo vedada a utilização de recursos para despesas de custeio da máquina pública.

Por exemplo, caso algum dos estados endividados consiga abater o estoque da dívida em 20% com a entrega e federalização de ativos, ele ganharia o direito ao abatimento de metade da taxa fixa de 4% de juros. Essa parte dos juros seria então perdoada pela União, conforme já concordou o Ministério da Fazenda.

Os outros 2% da taxa fixa de juros devem ser aplicados metade em investimentos no próprio estado e a outra metade destinada a um fundo de equalização, que será criado com o objetivo de compensar também os estados não endividados, que pagaram suas dívidas em dia e agora reivindicam tratamento igualitário.

SEM SOLUÇÃO – A manobra não conduz a uma solução, além da transferência de endividamentos estaduais para o plano federal. As dívidas continuaram a existir, só que com novo devedor, ou seja, a própria União Federal. Não muda coisa alguma, a não ser a transferência dos encargos.

Está claro que os estados endividados não terão como pagar à União o que devem, assim como a União não consegue pagar as suas dívidas que se elevam a mais de R$ 600 bilhões. Daí porque os juros fixados pelo Banco Central possuem um valor extraordinário para os credores. Não podendo pagar o que deve, a União vai rolar a dívida com os juros anuais bilionários e para isso emite novos títulos do Tesouro. Daí porque a taxa de 10,5% ao ano é ótima para os que têm crédito a receber do governo federal.

ROLAGEM – Não podendo receber de uma vez, os credores (bancos) recebem os juros na base de 10,5% sobre R$ 600 bilhões. Portanto, como se verifica, observa-se uma rolagem de dívida de R$ 60 bilhões que não entram na conta do orçamento e nem do déficit zero. A dívida primária é o resultado do giro que a União se vê obrigada a fazer.

O que importa é que o cálculo de receita e despesa está sendo sempre feito ignorando a incidência dos juros na economia brasileira. Os cálculos deveriam abranger na sua totalidade um confronto em despesas e receitas, incluindo entre as despesas a incidência de 10,5% ao ano sobre o endividamento brasileiro. Não sendo assim, a manobra é fácil de ser feita.

Coligação de esquerdas obteve maior número de cadeiras 

Pedro do Coutto

A vitória na França da aliança entre as forças de esquerda e as que seguem ao lado de Emmanuel Macron representou uma reviravolta para o partido de Marine Le Pen. Em uma semana, a tendência inicial que parecia deslocar-se para a direita extremada, desfez-se no panorama no país e teve um reflexo inevitável no cenário internacional.

A Nova Frente Popular, coligação de partidos de esquerda, obteve o maior número de cadeiras no Parlamento da França no segundo turno das eleições legislativas no país, realizado no domingo. Um resultado surpreendente após a direita radical ter alcançado uma vitória histórica no primeiro turno.

IMPASSE – Mas a coligação de esquerda não conseguiu maioria para governar, deixando a França diante de um impasse. A aliança centrista de Emmanuel Macron, o Ensemble, ficou em segundo lugar com 168 assentos. Já o Reunião Nacional, da ultra direita, conquistou 143. Nenhuma das três coalizões conseguiu maioria absoluta de 289 assentos, portanto, a formação de um novo governo deverá ser negociada.

A França registrou alta participação dos eleitores no segundo turno, o que resultou numa mudança do resultado em relação ao primeiro turno. As eleições foram antecipadas pelo presidente francês, Emmanuel Macron, depois que seu partido de centro perdeu espaço para a ultradireita na eleição do Parlamento Europeu.

A pressão exercida por uma possível vitória da direita acabou assustando o eleitorado francês, produzindo uma atmosfera de radicalismo e de insegurança. A direita na França não poderia vencer as eleições sem que isso deixasse um clima de passado no ar, representado pela ocupação das forças nazistas.

MUDANÇA DE POSIÇÃO –  Portanto, quando os franceses foram às urnas, eles levaram inevitavelmente esse pensamento na hora do voto decisivo, mudando de posição diante da realidade que se produzia. Essa é a explicação lógica para uma mudança repentina em sete dias e que alterou o quadro previsto. A direita que tinha sido a mais votada, dessa vez deparou-se com uma reação popular que deu à vitória às esquerdas.

O quadro internacional foi atingido pelo sentimento voltado para a realidade. As eleições parlamentares na França se tornarão um fato de entusiasmo para as esquerdas em sua luta permanente para impedir o avanço da direita, que no caso da França, de fato, representa uma volta ao passado.

Milei foi recebido efusivamente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro

Pedro do Coutto

É realmente estranho e inusitado o posicionamento político do presidente argentino Javier Milei encontrando-se ontem neste fim de semana com Jair Bolsonaro em evento realizado em Santa Catarina. Segundo o porta-voz da Presidência da Argentina, Manuel Adorni, entretanto, não havia previsão de qualquer encontro entre Milei e o presidente Lula da Silva. O “ultraliberal” viajou para participar de um evento da extrema-direita em Balneário Camboriú.

Esta foi a primeira visita do presidente argentino ao Brasil. Além de Milei, o fórum que reuniu figuras da direita política contou com parlamentares que integram o “núcleo duro” do bolsonarismo no Congresso. Milei foi recebido no hotel com um abraço efusivo por Bolsonaro. Também estava presente o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas.

PROTOCOLOS – O argentino irritou o governo brasileiro ao vir ao país em caráter não oficial, ignorando os protocolos diplomáticos. Ontem, teve uma agenda carregada, com encontros com empresários e o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), antes de falar no evento.

Outras figuras de proa da direita latino-americana e europeia estiveram presentes. Do Chile, veio José Antônio Kast, que perdeu no segundo turno a eleição presidencial para o esquerdista Gabriel Boric em 2021 e desponta como favorito no pleito do ano que vem.

Ministro da Justiça de El Salvador, Gustavo Funes foi recebido efusivamente pela plateia, já que a política de linha-dura contra o crime no país centro-americano, com encarceramento em massa de suspeitos, tornou-se uma referência para a direita brasileira.

PARTIDOS EUROPEUS – Também estiveram presentes representantes de partidos europeus como o português Chega! e o Grupo de Conservadores e Reformistas do Parlamento do bloco. Ambiciosa, a organização do evento chegou a convidar o ex-presidente americano Donald Trump, sem sucesso.

Não se pode entender o motivo dessa atitude de provocação de Milei de forma permanente ao presidente Lula e ao governo brasileiro. Afinal, as eleições já passaram e o que se pode esperar de um comportamento hostil do presidente da Argentina?

A união com Bolsonaro é algo desconcertante e não tem respaldo algum na lógica. É estranho que um chefe de Estado assuma posições radicais em relação ao governo brasileiro. Ninguém participa de claras provocações sem esperar uma resposta alimente ainda mais debates de polarização. O Brasil tem que dar uma resposta à altura quando tiver oportunidade.

O movimento de Lula dá uma sobrevida a Haddad

Pedro do Coutto

Aconselhado pelo ministro Fernando Haddad, o presidente Lula mudou o tom que vinha adotando em declarações sobre o Banco Central e afirmou que vai cumprir o compromisso fiscal de déficit zero.  Em meio às turbulências do mercado financeiro e a consequente alta do dólar , Lula tratou de afirmar que a “responsabilidade fiscal é compromisso” em seu governo.

Além disso, o chefe do Executivo reforçou que sua gestão “não joga dinheiro fora”. As declarações aconteceram durante o anúncio do Plano Safra voltado para agricultura familiar, no Palácio do Planalto, em Brasília.

RESPONSABILIDADE – “Aqui, nesse governo, a gente aplica o dinheiro que é necessário. A gente gasta com educação e saúde, naquilo que é necessário. Mas a gente não joga dinheiro fora. Responsabilidade fiscal não é uma palavra, é um compromisso deste governo desde 2003. E a gente manterá ele à risca”, disse Lula.

Haddad disse a jornalistas que a diretoria do BC tem autonomia para atuar no câmbio como entender conveniente e que não há orientação contrária. Ele acrescentou que acredita que o dólar vá se acomodar, reforçando que a responsabilidade fiscal é um compromisso da vida pública de Lula. O episódio revelou a insegurança do presidente Lula com a matéria. Ele precisa abandonar o tom de palanque nesse sentido.

RECUO – Após Lula mudar de tom sobre a questão, o dólar comercial encerrou nesta quarta-feira cotado a R$ 5,56, representando uma queda de 1,71% em apenas um dia. É a primeira vez que o câmbio recua em quatro pregões. As falas de Lula vão na contramão do que o presidente tem dito nas últimas semanas sobre política fiscal e monetária. Ele vem criticando a atuação do Banco Central e colocando em dúvida a intenção do governo de cortar gastos.

Apesar da mudança de postura do Lula ter contribuído para ampliar a queda do dólar nesta quarta, só haverá uma melhora consistente no câmbio quando medidas concretas para atingir o equilíbrio fiscal forem anunciadas, e quando cessar o excesso de críticas por parte do presidente.

Milei aposta no extremismo na busca por holofotes na política

Pedro do Coutto

Não se compreende à luz da lógica porque o presidente da Argentina, Javier Milei, ataca o presidente Lula da Silva de forma permanente, ampliando suas declarações nesta semana. Milei disse nesta terça-feira  que quem critica seus ataques contra o presidente Lula da Silva é um “perfeito dinossauro idiota”. O argentino voltou a acusar Lula de interferir nas eleições de 2023 e participar da “campanha mais suja da história”. O presidente brasileiro declarou no ano passado que torcia para a candidatura de Sergio Massa, que perdeu para Milei no segundo turno.

Em uma postagem no X, Milei voltou a chamar Lula de “comunista” e disse que o petista foi “preso por corrupção”. A tensão entre os presidentes vem após a notícia de que o líder argentino visitará o Brasil neste fim de semana, mas não se encontrará com Lula, segundo o porta-voz da presidência, Manuel Adorni.

GOLPE –  O texto na rede X começou com Milei insistindo que a tentativa de golpe de Estado na Bolívia na semana passada, fracassada, foi uma armação. A primeira vez em que seu governo defendeu essa teoria fez com que o governo boliviano convocasse o embaixador da Argentina em La Paz para prestar esclarecimentos, um ato de reprimenda no meio diplomático.

Em seguida, o ultraliberal volta a dizer que tinha apenas “falado a verdade” sobre Lula depois que o brasileiro condicionou um encontro com Milei a um pedido de desculpas por parte do argentino em uma entrevista. “Não conversei com o presidente da Argentina porque acho que ele tem que pedir desculpas ao Brasil e a mim. Ele falou muita bobagem. Só quero que ele peça desculpas”, disse o petista na ocasião.

MERCOSUL –  Javier Milei também desistiu de participar da Cúpula do Mercosul na próxima segunda-feira, em Assunção, no Paraguai, pois estaria com a “agenda sobrecarregada”. Integrantes da Casa Rosada confirmam que Milei participará, entretanto, da Conferência de Ação Política Conservadora, que será realizada em Camboriú (SC), onde deve se encontrar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Não faz sentido algum as ações gratuitas de Milei contra Lula e também a sua aproximação com Jair Bolsonaro. É confuso o comportamento do argentino. A hostilidade é um mal sem razão, sem nada que possa ter projetado essa agressividade, demonstrando que há um desequilíbrio profundo no comportamento de Milei. São coisas que não tem sentido. É preciso que Lula suporte essas atitudes sem revide. O seu silêncio no caso é a melhor resposta.

Partido de Marine obteve 33% dos votos e ainda é pouco

Pedro do Coutto

As eleições na França serão decididas no próximo domingo, dia 7 de julho, quando será o segundo turno do pleito. O partido de extrema direita Reunião Nacional (RN), de Marine Le Pen, saiu à frente no primeiro turno das eleições parlamentares realizadas no último domingo.

A sigla, segundo o Ministério do Interior francês, obteve 33% dos votos. A Nova Frente Popular, um grande bloco de partidos de esquerda, ficou em segundo lugar, com 28% dos votos, e o bloco centrista do presidente francês, Emmanuel Macron, terminou em terceiro lugar, com 20% dos votos.

RECORDE – O pleito, que havia sido convocado apenas três semanas atrás, teve recorde de participação em quase quarenta anos – na França, o voto não é obrigatório  – e concretizou o favoritismo do grupo político de Le Pen. O resultado seguiu o que projetaram pesquisas de intenção de votos.

Pelo sistema político da França, semipresidencialista, os eleitores elegem os partidos que vão compor o Parlamento. A sigla ou a coalizão que obtiver mais votos indica então o primeiro-ministro, que, no país europeu, governa em conjunto com o presidente — este eleito em eleições presidenciais diretas e separadas das legislativas e que, na prática, é quem ganha mais protagonismo à frente do governo.

REDUÇÃO – O resultado já implica em uma redução acentuada na presença do Renascimento — grupo político de Macron — na Assembleia Nacional. Após conquistar 250 cadeiras em 2022, tornando-se o grupo com maior representação parlamentar, os governistas terão entre 70 e 120 deputados eleitos, de acordo com as estimativas dos institutos de pesquisa. Mesmo no cenário mais otimista projetado pelos institutos, os aliados de Macron ficam atrás da Nova Frente Popular, que deve conquistar um mínimo de 150 assentos.

Novamente o panorama francês coloca a opção entre a direita e uma composição de centro-esquerda capaz de derrotá-la nas urnas. É preciso que haja união entre Macron e as esquerdas estabelecida no decorrer desta semana para que o eleitorado da França impeça a tomada do poder pela ultra-direita.

Não será uma tarefa fácil, mas também será difícil para a direita fazer qualquer união com outras legendas, uma vez que o radicalismo direitista o isola no conceito popular.  As urnas definirão o que acontecerá, mas as dificuldades de Macron serão grandes, pois ele não mostrou capacidade de liderança nesses últimos anos.

Doadores tentaram que Biden desistisse da candidatura

Pedro do Coutto

Os grandes doadores de fundos nos Estados Unidos estão recuando no que se refere à destinar recursos para a campanha de Joe Biden. Isso porque ele não foi bem nos debates da última semana e reconheceu o seu desempenho, o que piorou as condições da candidatura, sobretudo junto ao partido.

Por sua vez, Joe Biden foi neste sábado a um evento nos Hamptons, balneário onde os bilionários de Nova York passam o verão. A ideia foi convencer os super-ricos de que ele tem fôlego para continuar a ser o candidato do Partido Democrata à Casa Branca.

RECEPÇÃO – Na Califórnia, um bilionário cancelou uma recepção que faria para arrecadar fundos para o presidente. Em grupos de mensagens, eles discutiram até contactar Jill Biden, a primeira-dama, para uma intervenção. Integrantes do partido pensam em convencer o presidente a desistir da reeleição e apoiar um novo candidato.

Um dos nomes cotados seria o do governador da Califórnia, Gavin Newson, mas por ser de um estado liberal, poderia não se dar bem nos estados conservadores, que são decisivos.Outro nome é da governadora Gretchen Whitmer, do estado do Michigan, um desses estados- chave para decidir a eleição. Ela enfrentaria o desafio de não ser conhecida nacionalmente, mas já tem um grupo de campanha para divulgar seu nome pelo país todo.

A substituta mais natural seria a vice-presidente, Kamala Harris, que foi escolhida em 2020 por ser um nome forte e com energia para substituir Joe Biden. Quando a dupla foi eleita, já se falava que Biden seria um presidente de um mandato só. Ela foi a primeira mulher negra a ser eleita vice-presidente dos Estados Unidos.

SEM PARÂMETRO – É difícil estabelecer-se um parâmetro para a eleição, pois se Biden foi mal nos debates, passando uma imagem de vacilação, pior ainda é o caso de Donald Trump, cercado de acusações e condenações. Como proceder diante desse caso é a questão. O ex-presidente Barack Obama entrou em campo para apoiar Biden e negou que ele poderia ser substituído. Obama conta com os desfechos ruins que imperam sobre a candidatura de Trump.

Se Trump voltasse à Presidência dos EUA, seria um absurdo completo e a consagração da irresponsabilidade. Enfim, esse é o cenário que não é nada bom tanto para Biden quanto para Trump que atacou o presidente americano, mas esqueceu o seu próprio procedimento, inclusive quanto à tentar fraudar votos na Geórgia e a invasão do Capitólio.

Donald Trump colocou-se na contramão daquele país, tentando uma ação que nunca havia ocorrido nos Estados Unidos. Pode ser que ocorra uma recuperação de Biden, mas não é fácil. A imagem que ficou foi a de fragilidade.

Biden discursa na Carolina do Norte: “Sei como fazer esse trabalho”

Pedro do Coutto

O presidente Joe Biden reconheceu não ter ido bem no debate da última quinta-feira, em Atlanta, nos Estados Unidos, contra Donald Trump. Porém, afastou qualquer ideia de renunciar a sua candidatura e deixar em aberto outra opção para representar os democratas. Joe Biden, com 81 anos, resistiu às pressões para abandonar os planos de reeleição. Um dos principais jornais dos EUA, o The New York Times, publicou editorial, nesta sexta-feira, sob o título “Para servir este país, o presidente Biden deveria deixar a corrida”.

No dia seguinte ao debate, durante comício na Carolina do Norte, Biden tentou transmitir confiança. “Sei que não sou mais um jovem. Não caminho com tanta facilidade, não falo com tanta fluidez, não debato tão bem quanto antes, mas sei o que sei: como dizer a verdade”, declarou. “Dou a vocês minha palavra. Não voltaria a me candidatar se não acreditasse, com todo o meu coração e minha alma, que posso fazer esse trabalho.”

Biden disse saber a distinção entre o bem e o mal. “Sei como fazer esse trabalho. (…) Sei que, quando o derrubam, você volta a levantar”, acrescentou o democrata. Mais do que um discurso voltado aos simpatizantes, as palavras do presidente tiveram o objetivo de aplacar a desconfiança dos próprios estrategistas da campanha democrata.

Não creio que Biden tenha ido tão mal assim. Os temas foram colocados e ele marcou posição em alguns deles, a exemplo da questão do aborto que divide os americanos e amerincanas de modo geral. O republicano e ex-presidente Donald Trump, seu potencial adversário nas eleições de 5 de novembro, afirmou não crer em uma desistência de Biden e celebrou uma “grande vitória” no debate. “Muitas pessoas dizem que, após a performance da noite passada, Joe Biden está saindo da disputa. Mas a verdade é que eu realmente não acredito nisso”, declarou, durante um comício na Virgínia.

Enfim, ficará para um outro confronto um novo embate entre os dois candidatos. Conforme disse, não foi tão ruim a performance de Biden, exceto quando apresentou a imagem de um homem cansado diante de uma possível nova gestão pela frente para governar os Estados Unidos. Enquanto isso, a imagem de Trump também não é boa. Ele está respondendo a uma série de processos que envolvem desde uma atriz pornô a problemas fiscais de suas empresas. Foi inclusive condenado duramente pelo júri de Nova York. O panorama não é tão favorável assim ao ex-presidente, acusado ainda da invasão do Capitólio, numa tentativa de fraudar as eleições de 2020. O eleitorado terá que escolher entre o candidato que recorreu à fraude e um candidato que apenas passou a sensação de cansaço no debate da televisão.

Candidatos optaram pelas discussões e não pela defesa de ideias

Pedro do Coutto

O debate entre Joe Biden e Donald Trump nesta quinta-feira, em Atlanta, nos Estados Unidos, foi num nível abaixo do esperado entre um presidente americano e um ex-titular da Casa Branca que tentou desfechar um golpe na invasão do Capitólio, mas que terminou sendo um fracasso. A discussão realizada baseou-se mais na troca de acusações do que em um plano positivo de troca de propostas.

Enquanto o democrata citou o escândalo envolvendo Trump e uma atriz pornô, o republicano usou os problemas enfrentados pelo filho de Biden na Justiça. Biden afirmou que Trump é um “criminoso” e disse que o ex-presidente enfrenta problemas legais. O democrata fez uma referência aos casos em que o republicano é réu na Justiça. No fim de maio, Trump se tornou o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a ser condenado criminalmente, sendo acusado de fraude contábil por ocultar um pagamento de US$ 130 mil para comprar o silêncio da atriz pornô Stormy Daniels na eleição de 2016.

FILHO DE BIDEN – Já Trump citou duas vezes o nome de Hunter Biden, filho de Joe Biden. No início de junho, Hunter foi condenado na Justiça em um caso envolvendo a compra de um revólver, enquanto lutava contra o vício em drogas. O republicano também se referiu a Hunter Biden como “criminoso condenado”.

O encontro marcou a primeira vez que um presidente e um ex-presidente ficam cara a cara em um debate eleitoral nos EUA. As guerras no Oriente Médio e na Ucrânia, além de questões envolvendo imigrantes e políticas econômicas ficaram no centro das discussões. Já era esperado que Trump investisse nos pontos fracos da administração Biden, como os períodos de inflação alta. Por outro lado, Biden apostou em pontos sensíveis da administração Trump, entre 2017 e 2020, como a pandemia de Covid-19.

Uma certa apatia marcou o comparecimento de Biden compensado por uma falsa exuberância de Donald Trump em reconhecer os seus próprios defeitos e os da sua administração. O fato é que Trump carrega uma sequência enorme de condenações. São coisas que vão se acumulando na memória dos eleitores e que poderá contribuir para o desfecho das urnas. Não é possível que um homem com tantas condenações e acusações em vários setores, inclusive no fiscal, possa seguir em frente sem culpa alguma. O povo americano não pode eleger um homem sob tantas questões pendentes. Se assim for, a democracia americana realmente estará fora dos eixos.

Luis Arce, presidente da Bolívia, discute com general golpista

Pedro do Coutto

O fracasso total da tentativa de golpe de correntes da Bolívia no governo daquele país, se revestiu de um caráter tão primário que serviu de exemplo para quaisquer outras ações semelhantes no continente sul-americano. Em poucas horas, o esvaziamento foi completo e a reação internacional bastante firme condenou não só a investida, mas também outras que se desencadeiem nesse sentido.

A tentativa de golpe na Bolívia realizada por uma facção do exército contra o presidente do país, Luis Arce, na quarta-feira, repercutiu na imprensa internacional. No dia seguinte à intentona, os jornais de todo o mundo destacaram a prisão do general Juan José Zuñiga, responsável pela mobilização das tropas contra o governo em La Paz. A prisão foi determinada pela Procuradoria-Geral do país, segundo a imprensa local. Além dele, Juan Arnez Salvador, ex-comandante da Marinha, também foi detido.

O general era o comandante-geral do Exército boliviano, mas foi destituído do cargo na terça-feira. Ele foi afastado após afirmar que prenderia o ex-presidente Evo Morales caso ele fosse eleito nas eleições de 2025. Na tarde desta quarta-feira, membros das Forças Armadas invadiram um palácio do governo em La Paz, liderados por Zúñiga.

Unidades do Exército também foram vistas agrupadas em ruas e praças da capital boliviana. O presidente Luiz Arce pediu para que a democracia fosse respeitada e afirmou que “mobilizações irregulares” estavam acontecendo. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra Arce confrontando Zuñiga após a invasão ao palácio. Na discussão, o presidente ordena que o ex-comandante do Exército desmobilize as tropas. Governos de vários países se manifestaram totalmente opostos à tentativa de golpe em La Paz.

A mobilização na tentativa de golpe foi menor, entretanto, do que a praticada no Brasil no dia 8 de janeiro de 2023 quando hordas de vândalos invadiram e depredaram Brasília. Os que financiaram e promoveram aquele movimento alucinado são alvos agora da justiça. Pelo que se observa, o que aconteceu no dia 8 de janeiro não serviu de exemplo à investida do general rebelde na Bolívia quando colocou um carro de combate tentando passar pela porta do Palácio do governo. Veremos agora qual será a punição aos que comandaram as ações que buscaram mudar os rumos das urnas, incluindo candidatos eleitos.

Galípolo afirmou que o futuro da taxa de juro ainda está em aberto

Pedro do Coutto

A questão dos juros com base no valor da Selic está ganhando dimensões de um debate político cheio de avanços e recuos. O candidato mais forte para o lugar de Roberto Campos Neto, Gabriel Galipolo, disse que de forma alguma o Banco Central irá utilizar a meta fiscal para equilibrar as relações políticas entre o Bacen e o Palácio do Planalto.

Diretor de Política Monetária do BC, Galípolo afirmou que a situação fiscal do país não será “muleta” para não perseguir a meta de inflação. “Na posição que eu estou, como diretor de Política Monetária [do BC], tento evitar comentar a política fiscal. O Banco Central como autoridade monetária vai a todo momento reafirmar com ações e na comunicação a sua função e reação dos efeitos da política fiscal tanto nas expectativas quanto na inflação corrente e, de maneira alguma, irá utilizar o fiscal para que isso seja algum tipo de muleta para que você não persiga a meta de inflação. O Banco Central tem as ferramentas para atingir a meta e irá utilizá-las”, afirmou.

EM ABERTO – Galípolo também disse que a Ata do Copom reflete exatamente o que ele está pensando sobre a política monetária e disse que o futuro da taxa de juro no Brasil ainda está em aberto: “A palavra que a gente utilizou foi interrupção [da Selic, a taxa básica de juro], mas claramente a gente não quer fazer qualquer tipo de sinalização ou guidance para a frente, o que a gente fez, ao fazer uma comunicação que utilizou a palavra interrupção, mas pretende deixar aberto para a gente ver como é que as coisas vão se desdobrar a partir de agora. Então, essa foi a intenção que a gente pretendeu transmitir tanto na ata quanto no comunicado”, declarou.

O ministro Fernando Haddad, por sua vez, deixou claro que vai prosseguir esperando uma política de cortes gradativos na taxa Selic, mas a Diretoria do Banco Central não considera essa queda como um fator definido. Pelo contrário, sustentou que os juros não recuarão tão cedo e que essa posição assinala que a meta inflacionária vai ditar ajustes futuros. Galipolo ratificou que poderão haver ajustes futuros mais altos dependendo do comportamento da taxa inflacionária. Já Haddad e a corrente progressista do PT defendem que a taxa inflacionária depende da redução de juros do Bacen e não o contrário.

Esse choque na base de uma escalada inflacionária são realmente contraditórios e conflituosos, pois uma visão confronta-se com a outra. Como se vê, são dois caminhos diversos. Quem tem razão? Essa pergunta deve ser respondida pelo Palácio do Planalto, até porque a nomeação de Gabriel Galipolo em dezembro será um marco na história do Banco Central no país. O problema está posto de forma bastante clara.

Galípolo concordou com manutenção da Selic em 10,5% ao ano

Pedro do Coutto

Em Brasília, ainda não foi definido quem vai comandar o Banco Central. Mas, ao que tudo indica, a expectativa é de que Gabriel Galípolo, diretor de política monetária, seja indicado para assumir o cargo.  O presidente Lula da Silva ainda não escolheu quem substituirá Roberto Campos Neto, cujo mandato termina em 31 de dezembro.

Campos Neto não conta com a simpatia do presidente  Lula, que considera lento o processo de redução da taxa básica de juros, a Selic. Internamente, no Palácio do Planalto, a aposta é que Galípolo é o favorito para assumir o cargo, mesmo tendo votado com Campos Neto pela manutenção da Selic em 10,5% ao ano na reunião da semana passada.

NÚMERO DOIS – Galípolo foi conselheiro do presidente durante a campanha de 2022 e atuou como número dois do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Outros nomes também são considerados, como Paulo Pichetti, diretor de assuntos internacionais e de gestão de riscos corporativos do Banco Central, e o ex-ministro Guido Mantega, que deve participar como consultor na escolha do próximo nome.

Pela lei da autonomia da autoridade monetária, cabe ao presidente da República a indicação dos nomes para a cúpula do Banco Central. Os indicados passam por uma sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, com os nomes sendo levados à aprovação ou não do plenário da casa. Esse processo é crucial para garantir que o indicado tenha a competência e a confiança necessárias para liderar a política monetária do país.

DESCONTENTAMENTO – Apesar do favoritismo, há sinais de descontentamento de alguns setores, pois Galipolo, conforme dito, votou pela manutenção da taxa de juros de 10,5%, e isso aparentemente contraria a vontade do presidente Lula da Silva. Mas a questão é que os outros três diretores indicados por Lula também votaram da mesma forma.

Seguir como favorito é até um aspecto interessante para Galipolo, pois verifica-se que dificilmente Lula poderá recuar da indicação de Fernando Haddad. Se escolhesse outro nome, poderia ter um abalo com o seu ministro da Fazenda. É pouco provável que Lula saia desta configuração. Apesar das especulações, o governo não deve antecipar a indicação, que deve ocorrer apenas em dezembro.

A antecipação poderia gerar mais turbulência em um cenário já instável, e o governo prefere evitar movimentos negativos adicionais. A decisão final será aguardada com grande expectativa, pois terá um impacto significativo na economia brasileira e na confiança dos mercados.

Arquivo do Google

Pedro do Coutto

O INSS confirmou nesta segunda-feira, que há indícios de que informações sigilosas de pessoas com aposentadorias e benefícios sociais e assistenciais sofreram vazamento. A vulnerabilidade do sistema do INSS foi confirmada pelo presidente do Instituto, Alessandro Stefanutto, que publicou reportagem sobre o assunto. Segundo o INSS, gestões passadas firmaram acordos de cooperação com órgãos governamentais que também têm acesso aos dados, e não havia controle sobre senhas concedidas anteriormente.

Entre janeiro e março, a média foi de mais de 900 registros de ocorrência por mês. Em abril, recuou para 553. Não é possível liberar novos benefícios por meio do sistema acessado, mas ele contém dados cadastrais de pessoas com valores já concedidos, entre outras informações. O órgão informou que não é possível saber, até o momento, quantos vazamentos aconteceram. Com isso, o sistema do próprio Instituto foi parar nas mãos de falsificadores que assim criam valores utilizados para pagamentos de empréstimos inexistentes.

SEM CONTROLE – O episódio demonstra a falta de controle da própria Previdência Social, incapaz de conter as invasões praticadas, usando dados falsos, mas de conteúdos que vão parar nas contas dos próprios criminosos. Não é a primeira vez que isso ocorre, porém desta vez o vazamento atingiu níveis espetaculares e os efeitos já se fazem sentir.

A matéria surgiu como uma bomba na área da Previdência Social que agora tem que se mobilizar para identificar os autores e se preparar para cobrir os prejuízos decorrentes e repor os roubos praticados.

TESOURO DIRETO –  As aplicações financeiras do Tesouro Direto estão apresentando um juro de 6% ao ano acima da inflação. Como a inflação atinge 3,9%, verifica-se assim uma remuneração bastante alta, atingindo um patamar de 9,9%, mostrando uma relação que supera quaisquer outras aplicações no campo produtivo.  Essa remuneração, inclusive, está ligada à taxa Selic, mantida em 10,5% para os 12 meses que separam um período e outro, contribuindo dessa forma para uma rentabilidade que no fundo é paga pelo próprio governo.

Para os investidores que enxergam uma melhora da situação fiscal do país, a compra do prefixado pode gerar um bom retorno por causa das taxas ofertadas. Aqueles que vislumbram um agravamento da crise fiscal, que levaria a um aumento da taxa de juros pelo Copom, tem melhor opção no Tesouro Selic.

O Tesouro Direto, portanto, significa um desembolso financeiro que contribui para abalar a rentabilidade oficial do sistema governamental. A reportagem está na edição de ontem da Folha de S. Paulo e também de O Globo.

Para Lula, não é isso “que vai salvar o país” em termos de receitas

Pedro do Coutto

O presidente Lula da Silva, de acordo com o que foi divulgado no último sábado pelo O Globo, não deve vetar o projeto que tramita no Senado e que restabelece a liberação dos jogos de azar no país, como no tempo dos cassinos, e cuja proibição foi determinada pelo então presidente Eurico Dutra, em fevereiro de 1946, logo após ter assumido o governo no final de janeiro daquele ano.

Lula afirmou que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. Para Lula, entretanto, não é isso “que vai salvar o país” em termos de receitas e geração de empregos. Em entrevista à Rádio Meio Norte, em Teresina, no Piauí, o presidente disse que, se o texto for aprovado no Congresso, com acordo entre os partidos políticos, “não tem porque não sancionar”.

RELATÓRIO – Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, por 14 a 12 votos, relatório sobre o Projeto de Lei nº 2.234/2022, que veio da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado, e tramita no Senado desde 2022. O tema agora deve ser remetido ao plenário da Casa.  A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em pólos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão (com pelo menos 100 quartos), restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais.

O texto propõe ainda a possível emissão de uma licença para um cassino em cada estado e no Distrito Federal. Alguns estados teriam exceção, como São Paulo, que poderia ter até três cassinos, e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, com até dois cada um, sob a justificativa do tamanho da população ou do território.

REVOGAÇÃO – Hoje, 78 anos depois de a exploração de jogos de azar no Brasil ter sido proibida, tenta-se revogar a medida que através do tempo recebeu várias iniciativas, mas no fundo nenhuma delas foi à frente. Agora, vê-se mais um esforço para restabelecer o jogo. A opinião pública fica dividida em relação à liberação e à manutenção da proibição.

As bancadas do Congresso estão se mobilizando, em sua maioria, creio, para manter a proibição. Porém,  se o presidente Lula disse que não vetaria, então estará aberto um caminho para o projeto que propõe a volta dos cassinos no Brasil. Os argumentos partem de ambos os lados, e tenho a impressão que existem mais contra do que a favor. Vamos aguardar.

Até as carnes, que estavam em queda, tendem a ficar mais caras

Pedro do Coutto

A análise do boletim Focus sobre o panorama econômico do país revelou perspectivas não favoráveis, uma vez que uma combinação de eventos climáticos — com um El Niño mais forte, somado aos efeitos da tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul e a uma antecipação do La Niña — e a escalada do dólar levaram bancos, consultorias e corretoras a revisarem as suas projeções para este ano.

Instituições que antes previam alta de 3,5%, esperam aumento de 4,5% a 7,5% neste ano em relação aos alimentos que fazem parte da cesta de compras das famílias. É bom lembrar que a autoridade monetária, que calibra os juros na tentativa de controlar a inflação, já interrompeu o ciclo de queda da Selic na quinta-feira diante da escalada da moeda americana e riscos fiscais crescentes.

PREÇOS – Com isso, arroz, legumes, verduras e frutas não devem ceder  significativamente no segundo semestre. E até carnes e leite, que ficaram mais baratos nos últimos 12 meses, podem ter seus preços subindo novamente.

Não é de hoje que o brasileiro sente um desconforto com os preços dos alimentos, e dados apontam que os itens alimentícios têm pesado mais para as famílias desde março de 2020, início da pandemia, quando foram afetadas diferentes cadeias de suprimentos globais.

PERSPECTIVA – Agora, digo, a perspectiva da subida de preços acima da inflação tem que incluir a questão dos remédios, cujos valores subiram de forma avassaladora. São pelo menos 30% dos reajustes sobre medicamentos e artigos de higiene pessoal. O setor é vital para a saúde da população, mas os remédios chegam a um patamar proibitivo e a população não tem como reagir.

Na prática basta ir às farmácias, drogarias e observar o aumento desenfreado nos últimos meses. Os alimentos são gêneros de primeira necessidade, mas os medicamentos não ficam atrás em importância, pois também deles depende a vida humana.

Copom ignora pressão de Lula e mantém Selic em 10,5% ao ano

Pedro do Coutto

Todos os diretores do Banco Central, inclusive os quatro indicados pelo atual governo, seguiram nesta quarta-feira o presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, e optaram por manter a taxa básica de juros, a Selic, em 10,50%, que incidem sobre a dívida interna do país da ordem de R$ 6 trilhões, o que faz com que, por ano, o comprometimento dos recursos nacionais se eleve a mais de R$ 600 bilhões.

A decisão unânime do Comitê de Política Monetária se deu apesar de o presidente Lula da Silva ter subido o tom e criticado Campos Neto na véspera do anúncio. Se o encontro de maio teve um racha no colegiado, esta última reunião apresentou uma coesão na política monetária. Os analistas do mercado financeiro já esperavam a manutenção da Selic, mas a dúvida era se o Copom teria polarização como na reunião anterior.

CRÍTICAS – A decisão do Copom de manter a taxa Selic em 10,50% ao ano gerou uma onda de críticas no meio político, especialmente entre os membros do Partido dos Trabalhadores. O Comitê, formado pelo presidente do Banco Central e oito diretores, decidiu de forma unânime interromper o ciclo de cortes na taxa básica de juros que havia começado em agosto de 2023. Durante este período, a Selic caiu de 13,75% para 10,50%. A manutenção da taxa no atual patamar foi justificada pelo comitê devido ao cenário inflacionário ainda incerto, que exige cautela na condução da política monetária.

O presidente Lula elevou o tom contra o Banco Central nos últimos dias, criticando a postura da instituição. Em suas palavras, “Um presidente do BC que não demonstra nenhuma capacidade de autonomia, que tem lado político, e que, na minha opinião, trabalha muito mais para prejudicar do que para ajudar o país”.

JUROS – Vale frisar que, como a  inflação brasileira é de 3,9% nos últimos 12 meses, os juros reais aproximam-se de 7%, um dos mais altos do mundo. O custo da dívida brasileira, portanto, deu um salto em mais um mês, dando a entender que dificilmente a taxa recuará até dezembro deste ano, quando termina o mandato de Roberto Campos Neto na Presidência do Banco Central.

Essa questão da Presidência do BC ganhou contornos contraditórios, pois o presidente da autarquia tem que ser nomeado pelo presidente da República, mas não pode ser demitido por ele. Isso cria uma contradição. O fato dá poderes a Campos Neto de forma ilimitada e em muitas situações, como vem acontecendo, chocando-se com a política do governo ao qual está vinculado.

Vamos aguardar, porém, o pronunciamento do presidente Lula da Silva em face da manutenção da taxa de juros pela unanimidade do Copom. Essa decisão acarreta, conforme dito, encargos bilionários por ano com o custo da dívida.  

Lula retomou sua ofensiva contra Campos Neto

Pedro do Coutto

Independentemente de qual seria a decisão do Comitê de Política Monetária sobre os juros no dia de ontem, o fato evidente é a clara falta de sintonia entre Lula e Roberto Campos Neto.

Na véspera de uma das decisões mais importantes do Copom deste ano, o presidente Lula da Silva, retomou sua ofensiva nesta terça-feira contra Campos Neto. Em entrevista à Rádio CBN, Lula disse que o chefe da autoridade monetária não demonstra capacidade de autonomia, tem lado político e trabalha para prejudicar o País.

NEGATIVA – A entrevista do presidente Lula foi negativa, mas não teve grande impacto na decisão do Copom que poderia dar um tiro no pé caso se sujeitasse a pressões políticas num momento de aumento da desconfiança acerca da condução da política monetária a partir de 2025 e de maior desancoragem das expectativas de inflação.

Não se trata de analisar o mérito dos ataques, mas uma impossibilidade de convergência de ideias sobre a questão dos juros que regem o reajuste da dívida interna do país.

Essa questão traz consigo uma certeza de que a impossibilidade da demissão do presidente do BC gera um conflito com o Planalto, isso porque a nomeação para a Presidência do Banco Central depende de um ato do presidente da República, sendo indispensável  esse ato do Executivo para colocar alguém no comando do Bacen.

SEM EXONERAR – Porém, quem nomeia não pode exonerar. O mandato do presidente do Banco Central não pode adotar uma posição contrária a do governo, pois isso indicaria uma contradição total. A sua independência não pode ser absoluta, já que ele dependeu de um ato do Executivo, conforme dito, para assumir o posto.

Na forma da lei, Lula até pode demitir Campos Neto, mas precisaria ter autorização do Senado, e isso ele jamais conseguirá com a atual formação dessa casa do Congresso.

Mesmo após pressão , Lula sinaliza que cortes virão só em 2025

Pedro do Coutto

Os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet chegaram à conclusão de que existe um risco fiscal atingindo o país. É a soma das desonerações, isenções e outros benefícios fiscais que fazem com que a arrecadação não acompanhe as despesas. Reportagem de O Globo destaca o problema, acentuando a sua gravidade em função dos reflexos que pode causar e que precisam ser contidos em função dos fatores que geram esse desequilíbrio.

Diante da piora nas projeções do mercado para os principais indicadores econômicos do país, como inflação e juros, e da escalada do dólar, que chegou a R$ 5,42,  Haddad  e Tebet fizeram um alerta ao presidente Lula da Silva sobre a necessidade de readequar gastos e ouviram do chefe do Executivo a preocupação com o cenário, especialmente com o volume dos subsídios.

CORTES – Integrantes da equipe econômica relataram que Lula sinalizou estar aberto a discutir cortes de determinados tipos de despesas, mas a partir de 2025. Nenhuma medida concreta foi anunciada. O governo tenta avançar em alternativas para compensar a devolução da Medida Provisória do Pis/Cofins, que abriria espaço orçamentário.

Lula teve uma reunião nesta segunda-feira com os auxiliares da área econômica para discutir o cenário fiscal e possíveis medidas de reequilíbrio para as contas públicas. De acordo com os ministros, ele chamou atenção para aspectos ligados à perda de receita e ficou impressionado com o alto nível de subsídios existentes no país.

Esta foi a primeira reunião do presidente neste ano com a chamada Junta de Execução Orçamentária, composta pela Casa Civil e pelos ministros da área econômica, para rediscutir o cenário de receitas e despesas federais. A discussão é feita enquanto o governo é pressionado pelo mercado a tomar iniciativas de redução de gastos.

RENÚNCIAS – O ministro Fernando Haddad afirmou que, no plano da receita, há uma preocupação muito grande do governo com os R$ 519 bilhões em renúncias fiscais observadas em 2023. Além disso, Lula teria ficado surpreso com a queda da carga tributária no ano passado.

“A carga tributária no país caiu mais de 0,6% do PIB, o que foi considerado pelo presidente bastante significativo, à luz das reclamações que o próprio presidente nem sempre compreende de setores isolados que foram, enfim, instados a recompor essa carga tributária que foi perdida”, acrescentou o ministro. Citou a experiência do Rio Grande do Sul como exemplo, em referência ao Auxílio Reconstrução, um voucher de R$ 5.100 repassado pelo governo federal para as vítimas das enchentes que atingiram o estado no final de abril.

Lula recebeu o alerta da situação que se agravou nos últimos 12 meses, mas se dispõe a discutir cortes somente a partir de 2025. O PT, entretanto, considera a crise fiscal inexistente e defende os pisos salariais nos setores da educação e da saúde. O problema assim se agrava, pois qual o caminho que o governo poderá encontrar para enfrentar a crise que já está opondo o Ministério da Fazenda ao PT ? Alguma decisão de Lula terá que ser tomada. Não é possível manter-se afastado de uma questão fiscal difícil.