Imunidade do cargo blindaria candidato do PL

Bernardo Mello Franco
O Globo

A informação surgiu em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf. Flávio Bolsonaro realizou uma série de movimentações bancárias incompatíveis com a renda que declara à Receita.

Numa das operações atípicas, o candidato do PL recebeu R$ 520 mil de um escritório de advocacia e quitou o financiamento da famosa mansão de 1.100m² em Brasília. Uma morada e tanto para quem sempre viveu do dinheiro público, desde o primeiro emprego como funcionário fantasma da Câmara.

VETERANO EM ROLOS – Aos 45 anos, o filho de Jair Bolsonaro já pode ser considerado um veterano em rolos e transações mal explicadas. Mal havia sido eleito senador quando foi flagrado no topo de uma rachadinha, apelido simpático para o ato de embolsar parte dos salários de assessores. O esquema envolvia depósitos em dinheiro vivo e uma fantástica loja de chocolates que vendia menos na Páscoa. O Ministério Público denunciou Flávio por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Para sorte dele, a Segunda Turma do Supremo anulou as provas e arquivou o caso.

Depois de se lançar ao Planalto, o senador voltou com tudo às páginas policiais. Em maio, soube-se que ele pediu R$ 134 milhões a Daniel Vorcaro, pivô da maior fraude bancária da História do país. “Irmão, estou e estarei contigo sempre. Não tem meia conversa entre a gente”, escreveu, numa das declarações de afeto e fidelidade ao trambiqueiro do Master. O senador foi pego na mentira sucessivas vezes ao tentar se descolar do escândalo. No debate da TV Globo, mentiu de novo ao dizer que teria sido inocentado pela Polícia Federal.

O candidato não tem dado folga aos homens de preto. No início do mês, a PF pediu autorização ao Supremo para investigá-lo por suspeita de lavagem de dinheiro em negócios com o advogado Willer Tomaz. Amigo do peito do senador, o causídico já foi preso na Lava-Jato e entrou na mira da Operação Sem Desconto, que apura fraudes no INSS. No hangar de seu jatinho, foram encontradas uma sala-cofre e uma máquina de contar papel-moeda.

“USUÁRIO MASTER” – Flávio figura como “usuário master” da conta bancária de uma offshore de Tomaz. Agora a PF quer saber se os dois também eram sócios numa casa de apostas liberada pelo governo do bolsonarista Cláudio Castro. Só no ano passado, o cupincha do senador movimentou mais de R$ 5 bilhões em bets. Haja sorte para tanta jogatina.

O candidato do PL também tem se revelado um fenômeno da advocacia. Seu escritório, que não tem sede própria nem funcionários registrados, afirma ter faturado R$ 14 milhões em três anos. As notas fiscais não identificam serviços ou ações em que o jurisconsulto teria atuado. Quem circula pelas Cortes de Brasília diz que ele teria se especializado em embargos auriculares no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Se for eleito hoje, Flávio ficará blindado de todos esses escândalos pelos próximos quatro anos. A faixa valerá como escudo, já que os presidentes só podem ser processados por crimes cometidos durante o mandato. Ao se candidatar, o senador prometeu tirar o pai da cadeia. Faltou dizer que também buscava proteção para continuar fora dela. Eduardo Bolsonaro não estava brincando quando declarou, na sexta-feira: “Se meu irmão não ganhar, eu sou a favor de que ele saia do país”.

Terena alerta para risco de invasão e reversão de demarcações

Luciana Casemiro
O Globo

Os direitos dos povos indígenas e a proteção de seus territórios estão sob ameaça diante da perspectiva de um Congresso ainda mais contrário a pauta ambiental e indígena a partir de 2027.

A perspectiva de eleição de Flávio Bolsonaro, que já falou acabar com o que classificou como “entraves ambientais”, agravaria ainda mais a perspectiva de piora do quadro.

ALERTA – Eloy Terena, ministro dos Povos Indígenas, alerta para o risco de retrocessos, a tentativa de rever demarcações já realizadas e relatos de intimidação de lideranças indígenas por pessoas que se preparam para voltar a ocupar áreas protegidas.

Terena defende a continuidade da mobilização da sociedade civil, inclusive em um eventual segundo mandato de Lula, e afirma que a preservação dos territórios indígenas é fundamental não apenas para essas populações, mas também para o equilíbrio climático e para a economia, inclusive do agronegócio, setor que tem se alinhado a projetos considerados de desmonte a proteção ambiental brasileira.

Um levantamento feito pelo Observatório do Clima mostra que 68,9% dos parlamentares que vão compor a nova Legislatura (2027-2031) têm baixa convergência ambiental. Qual é hoje a maior preocupação em relação aos direitos dos povos indígenas diante dessa nova composição do Congresso? Como o ministério está atuando para mobilizar a sociedade nesta reta final do governo?
Os direitos dos povos indígenas, nas últimas décadas, sempre estiveram muito ameaçados no Congresso. Com a eleição do novo Congresso, que teremos a partir de 2027, a tendência é, de fato, piorar. A gente sempre fala que é o pior Congresso que já tivemos, mas isso não é mera retórica. Estamos muito preocupados.

Nesta legislatura, o que impactou muito os povos indígenas foi a aprovação do marco temporal. Mesmo com o Supremo declarando o marco temporal inconstitucional, o Congresso legislou e institucionalizou a regra por meio da Lei 14.701. Os povos indígenas recorreram ao Supremo, e o julgamento ainda está pendente. Para você ter uma ideia, o marco temporal estava tramitando no Congresso Nacional desde a década de 1990 e foi aprovado nesta legislatura. Isso é muito sintomático.

O senhor mostra que esse não é um problema novo. Mas a percepção é que as legislaturas vêm se tornando mais contrárias aos povos indígenas?
Exatamente. É uma pauta (Marco Temporal) que vem tentando se impor desde a década de 1990, mas nunca conseguiu ganhar robustez e apoio declarado para aprovar uma lei que institui um marco temporal para a demarcação das terras indígenas. A gente prevê que a próxima composição do Congresso deverá avançar ainda mais, inclusive sobre a Constituição. O objetivo inicial era aprovar uma PEC, mas isso não foi possível. Acabaram aprovando uma lei. Acreditamos que essa discussão certamente voltará na próxima legislatura.

Isso já foi declarado pelo próprio Flávio Bolsonaro, que pretende mexer na Constituição. Temos plena certeza de que a parte destinada à proteção dos direitos indígenas é um foco dessa agenda, porque está entre as prioridades do agronegócio e também esteve na agenda prioritária de Jair Bolsonaro quando foi presidente.

Diante desse contexto político adverso, há propostas positivas para os povos indígenas que ainda podem avançar no Congresso?
Encaminhamos algumas propostas positivas para os povos indígenas. Contamos muito com a bancada do Cocar, com as deputadas Célia, Sônia Guajajara e Juliana.

Estão prontos o projeto de lei que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas e o projeto que cria o programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras. Mas não acreditamos que, nesta reta final, esses projetos consigam avançar para aprovação.

Ao longo dos anos, as pautas de interesse dos povos indígenas sempre foram deixadas de lado, em detrimento de outras pautas políticas e econômicas que acabam tomando conta das prioridades dos congressistas.

As pautas antiambientais têm recebido tratamento de urgência e, em boa parte dos casos, tramitado rapidamente, o que dificulta a mobilização, a discussão e a transparência. No caso das pautas positivas, isso não acontece?
É isso que temos visto. Quando uma proposta é prejudicial aos direitos indígenas e ao meio ambiente, ela ganha prioridade e destaque porque atende a interesses políticos e econômicos. São interesses de quem quer explorar os territórios indígenas e vê eventuais pautas positivas para os povos indígenas como um enfraquecimento de sua agenda.

Temos trabalhado muito para combater esse falso antagonismo. Por exemplo, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas vai impactar positivamente esses territórios. A proposta prevê projetos de recuperação ambiental, preservação das águas e das espécies e valorização dos conhecimentos tradicionais.

Algumas pessoas pensam que isso pode impactar negativamente o agronegócio, quando, na verdade, não é assim. A política se destina, inicialmente, às terras que já estão demarcadas e homologadas.

É preciso reconhecer o papel que os territórios indígenas cumprem no equilíbrio climático, na preservação das águas e no regime de chuvas. Isso beneficia não apenas os povos indígenas, mas também o próprio agronegócio.

A proteção ambiental hoje é uma questão fundamental para o desenvolvimento econômico e até para as relações comerciais com a União Europeia…
Exatamente. A proteção é um dos critérios para que os negócios aconteçam. Quando você preserva e protege o território indígena e valoriza os saberes praticados ali, também sinaliza ao mercado internacional que o Brasil está atento a essas questões.

O agronegócio brasileiro precisa se abrir a esse debate. Há setores que assumem uma posição ideológica e deixam de olhar para os dados científicos que apontam os benefícios da demarcação e da proteção dos territórios indígenas, tanto para os indígenas quanto para a sociedade brasileira como um todo.

Como enfrentar a descredibilização da ciência e mostrar que a proteção dos territórios indígenas é essencial para o agronegócio no médio e no longo prazo?
Infelizmente, a ciência e os dados científicos também sofreram com esse processo de descredibilização, e precisamos recuperar sua credibilidade. Por isso, tem sido muito importante o papel das universidades e dos institutos federais, com os quais temos trabalhado nas comunidades indígenas.

As pessoas ligadas ao agronegócio também precisam estar abertas a esse debate. Não acreditamos que todos pensem da mesma forma, mas uma parcela significativa, geralmente aquela que comanda esses movimentos, ainda tem um pensamento retrógrado em relação a essas pautas.

Se chegarmos a um ponto de não retorno, o próprio agronegócio estará comprometido. Estaremos colocando em risco um dos principais negócios brasileiros, baseados em commodities.
Já estamos vivendo uma crise climática. Antes, lutavámos contra os efeitos das mudanças climáticas; hoje, estamos vivendo essa crise. Todas as propostas que estamos trabalhando procuram oferecer a contribuição dos povos indígenas e de seus territórios para o enfrentamento dessa situação.

Quantas terras indígenas foram protegidas durante a atual gestão e quais são as ameaças às demarcações?
Homologamos 20 terras indígenas e declaramos 21. Isso representa 12,5 milhões de hectares de terras indígenas protegidas.

Atualmente, há muitos projetos de decreto legislativo (PDLs) no Congresso que querem sustar essas demarcações. Depois de décadas sem avanços, conseguimos retomar as demarcações de terras indígenas, mas o Congresso quer rever o que foi feito. Esses projetos, além de afetarem os povos indígenas que vivem nesses territórios, podem abrir essas áreas à exploração.

Há relatos de que invasores já estejam se organizando para retornar a territórios indígenas protegidos, mesmo antes de qualquer mudança na legislação. O MPI observou o crescimento desse tipo de ameaças após as eleições?
Sim. No caso da Terra Indígena Yanomami, por exemplo, fizemos a desintrusão. Depois, realizamos desintrusões em outras 12 terras, retirando garimpeiros e invasores. Esses territórios hoje estão protegidos. Mas, diante da possibilidade de eleição de Flávio Bolsonaro, garimpeiros, fazendeiros e grileiros já estão se organizando para retornar a esses territórios.

Todos os dias recebo áudios e mensagens de lideranças e caciques de todo o Brasil relatando esses movimentos. Pessoas ligadas a atividades criminosas já estão se preparando e intimidando lideranças indígenas, dizendo que, no dia 25, a comemoração será invadir esses territórios. Ainda não invadiram, mas já estão fazendo pressão e anunciando o que pretendem fazer. No processo penal, chamamos isso de atos preparatórios: já estão no plano da cogitação e se preparando para iniciar a execução.

Todo o trabalho desses quatro anos está ameaçado por pessoas que querem invadir novamente territórios protegidos e retomar atividades criminosas

Para o senhor, a eleição de um Congresso contrário aos direitos indígenas explica em parte esse aumento de ameaças?
Observamos que as pessoas se sentem tomadas por um espírito de impunidade. Esse é um discurso próprio da família Bolsonaro: não demarcar terras indígenas e abrir os territórios para uma exploração desenfreada.

Com a eleição de um Congresso totalmente contrário aos povos indígenas, essas pessoas já se sentem legitimadas a agir. Com uma eventual eleição de Flávio Bolsonaro, acreditam que poderão fazer isso sem sofrer consequências.

Não à toa, Flávio Bolsonaro já disse publicamente que pretende rever as atribuições do Ibama, da Funai e do ICMBio, que são justamente os órgãos federais responsáveis pela fiscalização e pela proteção dessas áreas.

Como mobilizar a sociedade para conter essa onda de retrocessos, considerando que mesmo uma eventual reeleição de Lula será preciso lidar com um Congresso mais difícil?
A resposta passa necessariamente pelo processo democrático. Precisamos, de fato, reeleger o presidente Lula, que representa o projeto político de proteção dos povos indígenas que estamos debatendo aqui.

Mas, mesmo em caso de reeleição, é preciso que a mobilização que está se formando agora continue. Sabemos que não será fácil para o presidente reeleito garantir a governabilidade com esse Congresso. Para isso, ele precisará, mais do que nunca, da sociedade civil mobilizada e do apoio dos movimentos sociais.

Tudo o que estamos assistindo agora é uma força que vem das ruas e dos territórios e que será fundamental para manter a governabilidade no país. Isso está muito claro para nós, e é preciso que as pessoas também tenham essa convicção.

O que explica o apoio a Flávio Bolsonaro em municípios da Amazônia, apesar da importância das políticas de proteção ambiental e dos territórios indígenas para a região?
Observei esses dados, no primeiro turno, na região da Amazônia brasileira como um todo, incluindo Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre e Amapá, estados que podemos classificar como mais bolsonaristas. Precisamos fazer uma análise demográfica muito precisa.

Há povos indígenas e comunidades tradicionais que reconhecem a importância das políticas do presidente Lula para a proteção de seus territórios e o apoio à sua produção. Mas também há pessoas nos centros urbanos, nas cidades e nas capitais, que estão mais próximas de uma visão de exploração desenfreada.

Muitas trabalham em fazendas, prestam serviços para madeireiras ou estão ligadas a mineradoras. Entre essas pessoas, inclusive integrantes das classes C e média, forma-se a ideia de que as políticas de proteção representam um atraso para a sociedade amazônica.Precisamos olhar para isso com atenção.

Na gestão do presidente Lula, avançamos nos programas sociais e também investimos em infraestrutura nessas localidades. As universidades e os institutos federais das regiões mais afastadas receberam apoio do governo federal.

Também precisamos aprender a nos comunicar melhor com esses setores da sociedade. Os prefeitos dessas regiões podem confirmar que as prefeituras receberam recursos e tiveram tratamento diferenciado durante a gestão. Ainda precisamos dialogar com essa parcela da sociedade que não consegue reconhecer esses números.

Como o governo tem apoiado a produção indígena e como responder ao argumento de que os indígenas não conseguem produzir?
Cito o próprio Plano Safra, que tem investimentos recordes no agronegócio. Também assinamos o Plano Safra da Agricultura Familiar, voltado ao pequeno agricultor e que está chegando aos povos indígenas.

Tenho visto nas redes sociais indígenas dizendo que apoiam Flávio Bolsonaro porque ele seria o governo que olha para os indígenas de maneira diferenciada e os deixa produzir. Mas, no nosso governo, também criamos o Pronaf Indígena.

O programa beneficiou mais de 22 mil famílias indígenas, com R$ 306 milhões em investimentos. Pelo Ministério dos Povos Indígenas, também criamos o projeto Aldeia Produtiva.

Temos vários projetos de desenvolvimento econômico para as comunidades indígenas, sempre respeitando sua cosmovisão. Não podemos chegar a uma comunidade e implantar um projeto que não tenha relação com sua realidade. Precisamos fomentar aquilo que a comunidade já faz, aquilo em que tem experiência e que faz parte de sua prática cultural.

Em Rondônia, temos os Suruí, que produzem café. Na Bahia, os Tupinambá produzem cacau, que será transformado em chocolate. Na Paraíba, os Potiguara produzem camarão. Em Pernambuco, há comunidades indígenas com produção de arroz e piscicultura.

São exemplos de projetos experimentais que queremos continuar ampliando para outras terras indígenas do país. O desafio é também comunicar esse desenvolvimento, que permite proteger o meio ambiente e fortalecer a produção indígena.

Como conciliar a proteção territorial com o desenvolvimento econômico e a incorporação de tecnologia às atividades produtivas indígenas?
Primeiro, precisamos garantir a proteção territorial. Pelos próprios contornos que a Constituição estabeleceu, a terra indígena é destinada à proteção de um modo de vida. Portanto, não posso implementar ali uma atividade que provoque uma ruptura nesse modo de vida. Não é simplesmente colocar uma mineradora em uma terra indígena.

O segundo aspecto é aliar o conhecimento tradicional indígena ao fomento e à tecnologia. É isso que temos feito. Não vamos fazer essa transformação de uma hora para outra, porque precisamos realizar consultas, dialogar com as comunidades e fazer os investimentos necessários.

Qual é a importância de mostrar, com dados científicos e econômicos, que a proteção das terras indígenas beneficia também a sociedade e os negócios?
As terras indígenas cumprem um papel vital, não apenas para os povos indígenas, mas para toda a humanidade. Precisamos levar isso em consideração.

Isso não é apenas um discurso teórico. Temos dados científicos que podemos fornecer, além de pesquisas que demonstram essa importância.

Se não temos chuva e a mata está queimando, isso é ruim para os negócios. Sem chuva, não há agronegócio. O desmatamento desenfreado também favorece o surgimento de novas pandemias. A exploração desenfreada da biodiversidade pode levar à disseminação de vírus e ao surgimento de novas doenças.

Precisamos considerar esses fatores e mostrar, com base em pesquisas científicas, por que a proteção dos territórios indígenas é essencial.

Qual deve ser a prioridade da mobilização social nesta reta final do mandato e no próximo governo?
É importante manter a mobilização social até o fim deste mandato, acompanhar o que será votado no Congresso e ficar atento às propostas que avançam rapidamente nessa reta final. Essa mobilização também será fundamental no próximo mandato.

Mesmo com uma eventual reeleição do presidente Lula, será necessário manter a sociedade civil mobilizada e os movimentos sociais atuantes para defender os direitos indígenas e impedir novos retrocessos

O deboche de Flávio representa risco para a democracia

Míriam Leitão
O Globo

A frase de Flávio Bolsonaro parecia ter sido treinada na preparação do candidato e não um chiste que saiu no calor do debate. Era isso mesmo que ele queria dizer. Quando falou dos nove dedos do presidente Lula, a plateia que ele levou ao debate riu. O candidato queria humilhar Lula, mas, na verdade, revelou quem é e no que acredita.

É a exaltação da cultura que machuca quem tem alguma limitação física, que exalta apenas os fortes, os definidos como “normais”. A cultura que exclui e espalha cicatrizes em crianças tratadas com desprezo nas escolas, por qualquer diferença que tenha em relação ao padrão dominante. A perversidade que fere milhões e que precisou de uma palavra em inglês para ser definida. É o “bullying”.

MUTILAÇÕES – Os nove dedos não definem Lula. Lembram que, sem a proteção das leis e dos equipamentos adequados, o mundo do trabalho produz mutilações. O que define Lula é sua trajetória vitoriosa, da pobreza à presidência. Mas a fala de Flávio Bolsonaro esta, sim, o define.

Em novembro de 2015, durante campanha eleitoral, na Carolina do Sul, o presidente Donald Trump debochou do jornalista Serge Kovaleski, imitando seus movimentos afetados por uma condição congênita que atinge as articulações. Parecem fatos diferentes, mas têm a mesma matriz, o desprezo pelo outro e a arrogância dos que se sentem superiores por achar que não têm limitações. Isso não é aceitável. Isso não é cristão.

O candidato Flávio Bolsonaro está a um passo da presidência. Se ele vencer, com que valores governará? Em outro momento revelador, ele chamou Cristiane de Ana Clara. Ana Clara é a menina morta. Cristiane, a mãe que estava ali na plateia. As mortes de inocentes por policiais que entram atirando nas periferias são uma chaga nacional.

DESCASO – Flávio tem tido sucesso na defesa do policial acusado de ter atirado. “Ele conseguiu anular duas vezes o júri só este ano”, contou Cristiane. O que revela essa troca de nomes é que ele sequer leu com atenção a causa que defendeu, do contrário saberia o nome da vítima. O ex-presidente Jair Bolsonaro defendia o excludente de ilicitude. Os policiais que cometem crime nem responderiam pelos seus atos, se isso tivesse sido aprovado. Não é, portanto, uma falha, uma simples troca de nomes, é uma escolha já feita pelo grupo político ao qual Flávio pertence.

Se olharmos a economia, e se formos tomar como verdade o que os candidatos prometeram, nenhum dos dois está olhando com seriedade a necessidade de equilíbrio nas contas públicas. A cada promessa ou ato de Lula, o candidato Flávio Bolsonaro diz que fará o mesmo e vai até além. A confiança que os operadores do mercado financeiro depositam em Flávio está baseada no que ouviram dele e de seus assessores. É uma candidatura de duas falas na área econômica. Uma a portas fechadas, outra para os eleitores.

O equilíbrio das contas públicas não é um capricho do mercado, uma ortodoxia dos economistas. É a base de uma economia saudável, indispensável para uma política social de inclusão e de combate às desigualdades. Vimos a hiperinflação. Ela empobrecia os pobres e engordava a remuneração das aplicações financeiras. A estabilidade é o único ambiente saudável para qualquer economia. E foi conquista da democracia.

“SAGA BRASILEIRA” – Todo o projeto de inclusão que veio depois é tributário dessa escolha do país de trazer a inflação de 5.000% ao ano para 5%. Num livro que escrevi eu chamei de “saga brasileira” essa travessia atrás de uma moeda estável. E defini assim porque vi como foram intensas as batalhas que nos trouxeram a uma inflação controlada. Portanto, não é possível ser descuidado com esse legado.

Mas o que realmente rondou o país durante toda essa campanha eleitoral foi o risco da perda de um bem muito maior: a democracia. Seria preciso ignorar a história recentíssima do país para achar que esse perigo não existe. Seria preciso esquecer também a história mais antiga que marcou a minha geração. Num 25 de outubro, no II Exército, morreu sob tortura Vladimir Herzog.

Seria preciso não lembrar o alerta de Ulysses: “conhecemos o caminho maldito”. A democracia sempre foi e sempre será o mais vulnerável dos regimes porque está aberta a todos, até aos seus inimigos. Mas ela não se esgota no ato de votar. A democracia inclui e acolhe. Ela aponta numa única direção: o respeito a todas as pessoas, independentemente das muitas diferenças. Esse é o seu marco civilizatório.

O debate acabou. A eleição ainda está em aberto

Pedro do Coutto

O último debate entre Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, realizado na noite de sexta-feira pela TV Globo, encerrou a campanha eleitoral sem produzir um fato capaz de transformar, por si só, uma disputa extremamente apertada. Houve confronto, acusações, propostas e momentos de tensão, mas também uma tentativa de ambos de alcançar o eleitor que ainda não havia definido sua escolha. O formato da Globo favoreceu a discussão de temas de governo e reduziu o nível de confronto pessoal observado em outros momentos da campanha.

A avaliação sobre quem venceu, porém, depende muito da perspetiva política de quem assistiu. Parte das análises apontou uma ligeira vantagem para Lula, enquanto outras destacaram a mudança de postura de Flávio, que apareceu mais controlado. O mais prudente é reconhecer que o presidente pode ter saído do confronto com alguma vantagem de imagem, mas isso está longe de significar que tenha conquistado a eleição na televisão.

PERCURSO ELEITORAL – Debate não é eleição em escala reduzida. Um candidato pode apresentar melhor desempenho diante das câmaras e, ainda assim, não converter essa percepção em votos. O eleitor chega ao último confronto carregando tudo aquilo que acumulou durante a campanha: avaliação do governo, identificação política, rejeição, expectativas económicas e perceções sobre o futuro do país. O debate pode alterar uma impressão ou reforçar uma convicção, mas dificilmente apaga, em poucas horas, todo o percurso eleitoral.

As pesquisas ajudam a dimensionar essa incerteza. O Datafolha divulgado na reta final mostrou Lula e Flávio empatados em 50% dos votos válidos, depois de uma redução da vantagem inicialmente registrada pelo senador. Outros institutos apresentaram pequenas diferenças entre os candidatos, mas o conjunto dos levantamentos apontou uma disputa estreita demais para permitir um prognóstico seguro.

Isso não significa que o debate tenha produzido efeito nulo. Em uma eleição decidida por uma diferença pequena, alguns votos podem adquirir enorme importância. Um confronto televisionado pode influenciar indecisos, consolidar escolhas ou modificar perceções. O problema é saber quantos eleitores efetivamente mudaram de posição em consequência daquela noite. Sem uma medição capaz de identificar esse deslocamento, qualquer conclusão categórica seria especulação.

EMPATE TÉCNICO – Flávio chegou ao segundo turno em primeiro lugar, com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula. A campanha seguinte, entretanto, alterou parcialmente esse cenário, com a distância diminuindo em diferentes pesquisas até chegar ao empate em alguns levantamentos. O movimento é politicamente relevante, mas não autoriza concluir que Lula tenha necessariamente virado a eleição. Da mesma forma, a vantagem inicial de Flávio não pode ser tratada como garantia de vitória.

O debate também mostrou que a eleição não se resume à comparação entre propostas. Lula procurou apresentar sua experiência de governo e defender políticas públicas associadas às suas administrações, enquanto Flávio explorou problemas económicos, segurança pública e críticas à atual gestão. Ao lado das propostas, permaneceram as acusações, revelando uma campanha ainda marcada pela disputa em torno do passado, dos governos anteriores e das identidades políticas construídas nos últimos anos.

Por isso, transformar o último debate em um julgamento definitivo da eleição seria um erro de análise. Para os eleitores de Lula, o presidente terá saído fortalecido; para os apoiadores de Flávio, o senador terá preservado sua posição. As duas perceções podem coexistir porque o debate produz impressões, não resultados eleitorais.

RESULTADO – Se Lula vencer, seria incorreto atribuir o resultado exclusivamente ao desempenho de sexta-feira. Se Flávio vencer, também será equivocado dizer que o debate confirmou antecipadamente sua vitória. O resultado será consequência de uma campanha inteira, das avaliações dos dois candidatos, das alianças, das rejeições e da capacidade de mobilização de cada campo.

O debate terminou. A campanha chegou ao fim. Agora, pesquisas, comentaristas e candidatos deixam o protagonismo e a decisão passa ao eleitor. Em uma eleição tão apertada, qualquer tentativa de antecipar o resultado corre o risco de confundir expectativa com realidade. O confronto final pode ter influenciado alguns votos, mas não explica sozinho o destino de uma eleição construída durante toda uma campanha. Só a apuração permitirá saber quem conseguiu transformar discurso em voto e vantagem nas pesquisas em maioria efetiva. Até lá, a única certeza é que a eleição continua em aberto.

Medida poderia ser declarada inconstitucional pelo STF

Renata Galf
Folha

Ao defender que a Constituição seja alterada para dar fim à possibilidade de reeleição, o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que tal medida deveria valer para ele mesmo, caso seja eleito, e sinalizou que caberia ao Congresso definir qual seria a duração de seu mandato –se de quatro ou cinco anos.

Professores de direito constitucional ouvidos pela Folha dizem que, apesar de não haver problema em que o Congresso aumente o tempo de mandato do presidente em um ano por si só, determinar que essa mudança valeria para aquele que já está no cargo poderia ser declarado inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

REGRA DE TRANSIÇÃO – Há, por outro lado, quem diga que esse tipo de medida está em uma zona cinzenta, embora seja consenso que o mais adequado seria prever uma regra de transição. “Uma proposta nesse caso seria inconstitucional porque ela violaria as cláusulas pétreas, especificamente em relação ao significado do que é o voto direto, secreto, universal e periódico”, afirma Emilio Peluso Neder Meyer, professor de direito constitucional da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). “Significaria um eleitorado soberanamente decidir, outorgar a alguém um mandato presidencial de quatro anos e, quando vê, a pessoa está exercendo cinco”, diz ele.

Ana Laura Barbosa, professora de direito constitucional do Insper e da FGV Direito SP concorda: “Quando o povo vai às urnas eleger um presidente, ele vai sabendo a duração do mandato para o qual ele votou”. “Sem uma regra de transição, uma emenda constitucional desse tipo aplicando-se ao incumbente de imediato seria inconstitucional, justamente porque muda as regras de duração de mandato no meio do jogo.”

REGRAS DO JOGO – Rubens Beçak, professor de direito constitucional na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, tem entendimento semelhante. “Quem está conferindo o mandato eventual para o presidente eleito está trabalhando com as regras do jogo, de quatro anos”, diz. “Então o Congresso, numa eventualidade de aprovação de aumento do período presidencial, estaria ampliando a vontade do eleitor, e eu tenho dúvida se isso é possível.”

Daniel Sarmento, professor de direito constitucional da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), por sua vez, avalia que o tema é complexo, não sendo possível afirmar com certeza que se trata de uma medida constitucional ou não.

“É uma zona cinzenta”, diz ele. “Idealmente, quando você faz uma mudança sobre extensão do mandato, ela não deveria se aplicar ao proponente dessa mudança ou ao mandato atual. Deveria se aplicar ao outro. Agora, dizer que o ideal corresponde à redação da cláusula pétrea demanda um esforço argumentativo.”

CLÁUSULA PÉTREA – O entendimento de Sarmento é que não tem nenhuma cláusula pétrea na Constituição que trate exatamente desse assunto, e que falar em restrição ao direito do voto pelo aumento de mandato de um ano não é algo evidente. “Não está se falando em algo como dobrar o mandato, não é algo abolindo uma eleição.”

Ele aponta inclusive o precedente da reforma de 1997 que passou a permitir a reeleição, algo de maior impacto, e que já valeu para o mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Em março deste ano, o senador Flávio Bolsonaro apresentou uma PEC propondo o fim da reeleição para a Presidência. O texto não abordava a questão do tempo de mandato.

VALIDADE – Neste mês, após sair à frente nos resultados das urnas no primeiro turno, Flávio disse defender que o fim da reeleição tenha validade já para o seu mandato e sinalizou que o Congresso poderia definir uma alteração no mandato. “Eu sou autor da PEC e vou usar o capital político que um presidente recém-eleito tem para conseguir aprovar isso no Congresso para que sirva já no meu mandato. E aí, se vai ser quatro ou cinco anos, se vale para governador, prefeito, o processo legislativo é que vai dizer”, afirmou.

Em 1994, a emenda que alterou o tempo do presidente no cargo de cinco para quatro anos estabeleceu que ela só entraria em vigor no ano seguinte –quando haveria troca de mandato. A própria PEC que está em tramitação no Congresso que trata do fim da reeleição, além de uma série de outros pontos, prevê regra de transição no que se refere ao tempo no cargo.

O relatório aprovado na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado em 2025 diz, por exemplo, que o mandato do presidente e dos governadores eleitos em 2026 e 2030 seria de quatro anos. E apenas a partir de 2034 aumentaria para cinco anos.

REGRAS SOBRE PARENTES –  Ao falar sobre a proposta do fim da reeleição, Flávio também defendeu que ela deveria incluir uma vedação para que parentes imediatos disputem o mesmo cargo. “É o Congresso que faz a lei. Mas inclusive para a questão de parentes até terceiro grau, não sou só eu, é o meu pai inclusive. Houve uma fala desencaixada de que o [Jair] Bolsonaro poderia ser candidato a vice-presidente. Não. Se eu for presidente da República a partir de 2027, nenhum parente meu pode ser candidato”, afirmou o senador.

Emilio Peluso Meyer aponta que, pela atual jurisprudência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), parentes só podem concorrer ao mesmo cargo quando aquele que estava no posto ainda teria direito à reeleição. Nesse caso, portanto, segundo as regras atuais, o presidente teria que renunciar ao posto seis meses antes do pleito, de modo que seus parentes pudessem se candidatar.

Flávio Bolsonaro promete repetir política do pai

André Borges
Folha

A promessa de Flávio Bolsonaro (PL) de repetir o que fez seu pai na Presidência da República e não demarcar nenhuma terra indígena jogaria no limbo 286 territórios com processos em andamento no país, caso o candidato seja eleito no próximo dia 25.

Dentro desse conjunto estão 45 terras delimitadas, com estudos concluídos e aprovados pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), e outras 73 declaradas, cujos limites já foram reconhecidos por portaria do Ministério da Justiça. Nessas últimas, o reconhecimento autoriza a demarcação física, etapa que antecede a homologação pela Presidência da República.

REVISÃO DOS LIMITES – Parte dessas 118 áreas envolve revisão dos limites de terras anteriormente reconhecidas. Há, ainda, 168 áreas em estudo, em fase de levantamentos para identificar o território e propor seus limites.

Flávio já disse publicamente que impediria novas demarcações. “Nenhuma dessas reservas será demarcada se depender do nosso governo”, afirmou a produtores rurais na feira Norte Show, em Sinop (MT), em 22 de abril.

A campanha de Flávio foi insistentemente procurada pela reportagem desde o dia 13, por e-mail e mensagens, mas não respondeu ao pedido de esclarecimentos sobre novas demarcações e exploração de terras que já foram homologadas.

AMEAÇA – Para o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, uma vitória de Flávio ameaçaria a continuidade da política e poderia levar a tentativas de desfazer atos aprovados pelo atual governo.

Segundo Eloy, oito terras estão prontas para receber o decreto presidencial e outras 20 aguardam portarias declaratórias do Ministério da Justiça ainda em 2026. A intenção, diz ele, seria anunciar esse conjunto após as eleições. “A gente corre o risco de que todo esse trabalho seja desfeito com uma única canetada. Temos visto iniciativas no Congresso para desfazer atos de reconhecimento territorial”, diz.

O ministro também prevê a extinção da própria pasta, criada por Lula em 2023, e o enfraquecimento da Funai. Na sua avaliação, a promessa de reduzir o número de ministérios feita por Flávio atingiria diretamente a estrutura responsável pela política indígena. “Estamos confiantes na vitória do presidente Lula, mas temos a convicção que, se Flávio Bolsonaro fosse eleito, o Ministério dos Povos Indígenas seria um dos primeiros a serem extintos. O clima, portanto, é de preocupação, não de desânimo nem de tristeza”, afirma.

HISTÓRICO – A presidente da Funai, Lucia Alberta Andrade Baré, afirma que o histórico do governo Jair Bolsonaro (PL) dá uma medida do que está em discussão. Entre 2019 e 2022, nenhuma terra indígena foi homologada. No atual governo Lula, 20 terras foram oficialmente repassadas aos povos indígenas. “Nós já tivemos um governo autoritário, que cumpriu o compromisso dele. Acabar com uma terra indígena é acabar com os povos indígenas que lá vivem”, diz Lucia.

O diretor de demarcação de terras indígenas da Funai, Manoel Prado, afirma que o esvaziamento da política indigenista aumenta a exposição das comunidades e tende a levar a conflitos. “A erosão dessa política pode impactar na vulnerabilização desses territórios, na abertura para invasões e proliferação de conflitos fundiários”, comenta.

A preocupação vai além da interrupção dos processos. O programa eleitoral de Flávio diz que dará “autonomia” para que indígenas e quilombolas decidam sobre quais atividades produtivas podem entrar em suas terras, quando já estiverem homologadas.

INTERVENÇÕES – Agricultura, exploração mineral, construção de usinas e abertura de estradas estão entre as intervenções diretas. O programa não detalha como essa autonomia seria aplicada, que mudanças seriam feitas na legislação, nem como seriam tomadas as decisões dentro das comunidades.

Para a presidente da Funai, o discurso ignora atividades econômicas que já são desenvolvidas pelos próprios indígenas, como produção de café e turismo de base comunitária. “Há um completo desconhecimento do que ocorre. Hoje nós temos vários povos indígenas de diferentes lugares do país que têm suas atividades produtivas muito bem desenvolvidas. O que se vê nestas medidas é a ameaça de entregar as terras indígenas a terceiros, não indígenas, com a finalidade de exploração predatória”, diz Lucia.

Eloy Terena também afirma que apoiar a produção indígena não exige abandonar a proteção territorial. Segundo ele, programas de crédito e incentivo já atendem famílias indígenas, e as iniciativas precisam beneficiar a comunidade, respeitando suas formas de organização.

ARRENDAMENTO DE TERRAS – O ministro do MPI aponta os arrendamentos de terras para o agronegócio como exemplo de atividade capaz de concentrar renda em algumas lideranças e provocar disputas internas. “Esses arrendamentos, a gente já sabe como funciona. Ele não beneficia toda a coletividade. Fica restrito a poucas pessoas que concordam com isso”, comenta.

Lucia, da Funai, relata que conflitos ligados ao arrendamento de terras, especialmente no Sul do país, mostram os riscos de atividades econômicas conduzidas sem proteção de interesses coletivos.

A possibilidade de haver um recrudescimento em relação aos direitos indígenas com a eleição de Flávio Bolsonaro já está sendo acompanhada por ameaças em diversas regiões do país, segundo Eloy Terena.

AMEAÇAS – Lideranças indígenas, diz o ministro, relatam que invasores têm anunciado a intenção de voltar a territórios de onde foram retirados. Ele menciona ameaças envolvendo garimpeiros, madeireiros e ocupantes ligados à criação de gado. Prefeituras contrárias às ações de fiscalização e retirada de invasores também já passaram a fazer pressão.

“Eles já estão falando com os caciques, que vão voltar e desfazer tudo isso que foi feito. O clima é de muita apreensão. Tenho recebido esses relatos de caciques, tanto da Amazônia, quanto do Nordeste e Centro-Oeste”, diz Eloy.