Bolsonaro diz que orçamento secreto é invenção e ataca jornalistas que o denunciaram: ‘Canalhas!’

Bolsonaro se defende misturando orçamento e leite condensado

Deu em O Globo

O presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira que exista um “Orçamento secreto” e chamou de “canalhas” os jornalistas do jornal “O Estado de S. Paulo”, que revelou que o governo reservou R$ 3 bilhões do Orçamento de 2020 para deputados e senadores aliados indicarem a estinação de recursos.

— Inventaram que eu tenho um Orçamento secreto agora. Eu tenho um reservatório de leite condensado ali, três milhões de latas. Você pode ver…Isso é sinal de que eles não têm o que falar. O Orçamento foi aprovado, discutido, meses, agora apareceu 3 bilhões? Só os canalhas do Estado de S. Paulo para escrever isso — disse Bolsonaro, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, fazendo referência também a reportagens sobre a compra de leite condensado pelo governo federal.

EMENDAS DE RELATOR – A distribuição dos recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), no fim do ano passado, ocorreu por meio das chamadas “emendas de relator”. Esse instrumento foi criado no Orçamento de 2020 para formalizar acordos políticos do Congresso. A soma dessas emendas foi de R$ 20 bilhões no ano passado.

O governo Bolsonaro vem privilegiando aliados com verbas “extras” desde a aprovação da reforma da Previdência, seja com indicações informais ou com as emendas de relator. O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que apure a reserva de R$ 3 bilhões.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Bolsonaro repete seus antecessores desde FHC, que recriou a política do é dando que se recebe, repudiada pelo grande presidente Itamar Franco. A diferença é que Bolsonaro é inexperiente e não sabe esconder os malfeitos, como dizia Dilma Rousseff, outra péssima governante. (C.N.)

Na CPI, presidente da Anvisa se diz amigo de Bolsonaro, mas critica o comportamento dele

O presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres durante a CPI da Covid, em Brasília -

Almirante Barra Torres condena o negacionismo de Bolsonaro

Julia Chaib e Renato Machado
Folha

Aliado próximo e amigo do presidente Jair Bolsonaro, o diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antônio Barra Torres, surpreendeu integrantes da CPI da Covid nesta terça-feira (11) ao criticar as falas e ações negacionistas do chefe do Executivo e pedir para que ninguém siga suas orientações.

Barra Torres também confirmou a tentativa de alterar, por meio de um decreto presidencial, a bula da hidroxicloroquina, com objetivo de ampliar o seu uso para que pudesse ser usada no tratamento da Covid.

CONTRA CLOROQUINA – O presidente da agência ainda afirmou à comissão do Senado ser contra a indicação da droga contra o coronavírus. O medicamento não tem eficácia comprovada para tratar a doença.

O contra-almirante da Marinha assumiu interinamente o comando da Anvisa em dezembro de 2019. No fim do ano seguinte, foi indicado pelo presidente para o posto efetivo na agência, passando por sabatina no Senado. Seu mandato vai até dezembro de 2024.

O presidente da agência participa da CPI da Covid na condição de testemunha para explicar principalmente o processo de liberação de vacinas.

FALANDO ABERTAMENTE – Seu depoimento até aqui contrastou com a fala do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que na semana passada evitou qualquer resposta que representasse entrar em rota de colisão com Bolsonaro, sempre repetindo que não faria “juízo de valor”.

Nesta terça, logo no início da sabatina, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) citou uma série de declarações de Bolsonaro contrárias às vacinas, em especial à Coronavac, segundo as quais a imunização não seria obrigatória em seu governo.

O presidente da Anvisa respondeu a Renan que essas falas de Bolsonaro iam contra o preconizado pela agência. “Todo o texto que vossa excelência leu e trouxe à memória agora vai contra tudo o que nós temos preconizado em todas as manifestações públicas, pelo menos aquelas que eu tenho feito e aquelas de que eu tenho conhecimento, que os diretores, gerentes e funcionários da Anvisa têm feito”, afirmou.

VACINA EM MASSA – Barra Torres então defendeu a vacinação em massa para vencer a pandemia do coronavírus e acrescentou que, mesmo com a imunização, as pessoas não devem abrir mão de uso de máscaras e álcool em gel, além de seguir respeitando o isolamento social.

Além das vacinas, Bolsonaro também se manifesta constantemente contra essas medidas. “Então, discordar de vacina e falar contra vacina não guarda uma razoabilidade histórica inclusive. Vacina é essencial e essas outras medidas inclusive”, afirmou.

“Eu penso que a população não deve se orientar por condutas dessa maneira. Ela deve se orientar por aquilo que está sendo preconizado, principalmente pelos órgãos que têm linha de frente no enfrentamento da doença”, completou.

ARREPENDIMENTO – Barra Torres também foi questionado sobre sua participação em uma manifestação política em Brasília, em 15 de março de 2020, com aglomeração de pessoas em frente ao Palácio do Planalto.

O diretor-presidente da Anvisa explicou que foi naquele dia ao local apenas para um encontro com o presidente, que depois decidiu ir aproximar dos apoiadores. O militar disse se arrepender do episódio.

“É óbvio que em termos da imagem que isso passa, hoje tenho plena ciência de que, se pensasse mais cinco minutos, eu não teria feito, até porque esse assunto não era nenhum assunto que necessitasse de uma urgência para ser tratado”, afirmou.

“De minha parte, eu digo que foi um momento que não refleti a imagem negativa que isso passaria e certamente depois disso nunca mais houve esse tipo de comportamento meu, por exemplo.”​

AGLOMERAÇÕES – O presidente da Anvisa ainda reforçou que discorda do comportamento do presidente quando ele estimula aglomerações.

“Destarte a minha amizade com o presidente, a conduta do presidente diverge da minha nesse sentido. As manifestações que faço têm sido todas em favor da ciência”, disse o contra-almirante.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGEstá aí um militar de verdade, que não mistura amizade com interesse público. Um homem de grande nobreza. (C.N.)

Luciano Huck vai renovar com a TV e desiste de ser candidato à Presidência em 2022

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Charge do Clayton (O Povo/CE)

José Carlos Werneck

De acordo com o colunista Flávio Ricco, do R7, o apresentador Luciano Huck vai renovar seu contrato com a Globo e, assim, desistiu de participar, no próximo ano, da eleição à presidência da República.

Segundo Ricco, Huck está preparando o anúncio oficial, que vai ser divulgado assim que o contrato
for assinado.

DOMINGÃO DO HUCK – Com a saída de Faustão da TV Globo, Luciano é quem deverá assumir parte das tardes de domingo, na emissora, mas a estreia deverá demorar alguns meses para que comparações negativas sejam evitadas.

Por enquanto, essa estratégia não visa criar uma nova atração e sim levar o Caldeirão das tardes de
sábado para as de domingo.

O programa até poderá ser ao vivo, com o objetivo de dar mais liberdade ao apresentador, que pode
continuar fazendo comentários de cunho político, como Faustão.

 

Ao filiar oposicionistas, o PSD de Kassab se afasta dos planos eleitorais de Jair Bolsonaro

Dono do partido, Kassab parece ter desistido de Bolsonaro

Caio Sartori
Estadão

Anunciada na semana passada, a filiação do prefeito carioca Eduardo Paes (DEM) ao PSD e a negociação com outros nomes de oposição, como o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicam um afastamento do partido de Gilberto Kassab do projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro em 2022. Apesar de representada na Esplanada dos Ministérios, a legenda prega “independência” ao Palácio do Planalto.

Na prática, o recado é de que o PSD dificilmente vai compor uma chapa com Bolsonaro, que ainda não definiu por qual sigla pretende concorrer. Dirigentes da legenda têm o discurso de que a melhor solução para o País passa por uma terceira via entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo assim, conversam com o petista, que se encontrou com Kassab em Brasília nos últimos dias. Ao mesmo tempo, o partido segue no Ministério das Comunicações de Bolsonaro, com Fábio Faria.

OUTRAS FILIAÇÕES – Além de Maia, Paes deve carregar para o PSD outros deputados federais que têm sua base política no Rio, como Pedro Paulo (DEM) e Marcelo Calero (Cidadania), hoje secretários da prefeitura carioca. Vereadores da capital fluminense, incluindo o ex-prefeito e pai de Rodrigo, César Maia (DEM), e o presidente do Legislativo local, Carlo Caiado (DEM), também devem mudar.

Mirando a eleição no Rio do ano que vem, há ainda a provável filiação do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, favorito de Paes para concorrer a governador. A ideia é que o prefeito tenha poder para decidir os rumos do partido no Estado.

O Rio passará a ser a maior cidade brasileira comandada pela sigla – tomará o posto de Belo Horizonte, do prefeito Alexandre Kalil. Com isso, o PSD terá o comando das capitais do segundo e do terceiro maior colégios eleitorais do País, atrás apenas de São Paulo, o que representa importantes palanques para candidatos que almejam o Planalto.

CANDIDATO ÚNICO – As conversas no Rio incluem a construção de uma candidatura única de oposição ao governador Cláudio Castro (PSC), aliado de Bolsonaro. No desenho da aliança em discussão, o candidato a governador poderia receber no palanque mais de um presidenciável contrário ao atual presidente.

A postura de Paes em relação ao cenário nacional dá o tom do estado de espírito do PSD neste momento. Ele diz que seu candidato favorito à Presidência é o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, hoje um obstáculo aos planos do governador paulista, João Doria, no PSDB.

O prefeito, no entanto, não descarta Lula e outros nomes da terceira via. “Vejo com muita simpatia a candidatura do Lula. Não me parece um movimento simples um eventual apoio no primeiro turno à candidatura, mas é bom nome. Tem demonstrado maturidade na construção de consenso”, disse ele ao Estadão/Broadcast.

AINDA NA BASE ALIADA – Para parlamentares do PSD mais alinhados ao governo, porém, a entrada de Paes e aliados no partido não significa um distanciamento automático do Planalto. O deputado Francisco Jr. (PSD-GO) defendeu cautela no diálogo sobre eleições. “O partido respeita muito a posição de cada deputado, mas na ampla maioria temos votado praticamente tudo alinhado com o governo”, disse Francisco Jr.

O Deputado Edilázio (PSD-MA) lembrou que a sigla tem “extremos”, que vão do senador Otto Alencar (BA) – que faz oposição – ao bolsonarista Delegado Éder Mauro (PA). “Politicamente, não me afeta em nada o Paes ir para o partido”, disse.

A saída de Paes dos quadros do DEM se dá após o atrito interno entre Maia e o presidente do partido, ACM Neto. No Rio, a sigla de Kassab não tem representantes de expressão nacional, o que permite a novos filiados exercer um protagonismo local. A estrutura partidária é considerável: em 2020, foi a quinta legenda que mais recebeu verba do fundo eleitoral. (Colaborou Tulio Kruse)

Lava Jato denuncia José Dirceu, Renato Duque e mais 13 por crimes em 49 contratos da Petrobras

Charge do Aroeira (Portal O DIa/RJ)

Deu no G1 PR

O ex-ministro José Dirceu, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e outras 13 pessoas foram denunciados nesta quarta-feira (10) pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Lava Jato. Eles são acusados de crimes como formação de cartel, corrupção, lavagem de dinheiro e fraude à licitação envolvendo 49 contratos de empresas com a estatal.

No caso do ex-ministro, os crimes investigados são corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Já Duque foi denunciado pelas supostas práticas de cartel e corrupção passiva.

NA NOVA FASE – Esta denúncia foi a primeira desde que parte dos procuradores da força-tarefa passaram a integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), no início deste mês.

Segundo os procuradores, o esquema ilícito envolveu pagamentos de propinas por representantes das empresas Hope Recursos Humanos e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial em troca de favorecimentos em contratos com a Petrobras.

A denúncia afirma que acordos de delação premiada de operadores financeiros apontam que o grupo recebeu pelo menos R$ 18 milhões para beneficiar a Personal em 40 contratos pela diretoria de Serviços da estatal – comandada por Duque.

R$ 30 MILHÕES – Os procuradores indicam que os envolvidos também receberam pelo menos R$ 30 milhões para beneficiar a empresa Hope em nove contratos com a Petrobras no valor total de R$ 1,8 bilhão.

Conforme o MPF, ao menos 24 licitações públicas do Sistema Petrobras no Brasil, ocorridas entre 2002 e 2014, foram afetadas pelas práticas ilícitas denunciadas. Ainda de acordo com a denúncia, as vantagens ilícitas, pagas em espécie, totalizavam todos os meses cerca de R$ 800 mil – dividido entre envolvidos.

A denúncia tem relação com a 17ª fase da Lava Jato, deflagrada em agosto de 2015. À época, o ex-ministro foi preso pela primeira vez no âmbito da operação. Atualmente, ele está em liberdade.

LAVAGEM DE DINHEIRO – Segundo o MPF, o crime de lavagem de dinheiro foi praticado com a dissimulação e ocultação da origem de cerca de R$ 725 mil por meio de pagamentos em espécie – sem nota fiscal – para custear fretamento de aeronaves, utilizadas por Dirceu.

Para os procuradores, a lavagem de dinheiro também foi comprovada por meio de dois repasses feitos como doações eleitorais para campanha do filho do ex-ministro e deputado federal Zeca Dirceu (PT). Ele, que está no terceiro mandato, não foi denunciado.

Marcelo Lebre, advogado de Renato Duque, afirmou por meio de nota: “A defesa ainda não foi formalmente cientificada desta acusação e, com pesar, mais uma vez, toma conhecimento da atuação ministerial através da mídia. Com relação ao mérito da novel ação penal, trará suas manifestações apenas nos autos processuais”, conclui a nota.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
A Lava Jato não morreu e continua na captura dos integrantes do maior esquema de corrupção do mundo, liderado pelo então presidente Lula da Silva, também conhecido como o homem mais honesto do mundo e vencedor do concurso Piada do Ano em três oportunidades. (C.N.)

PF pede inquérito para investigar Toffoli por suspeita de venda de decisões no Supremo

Na delação premiada, Cabral entregou o esquema de Toffoli

Fabio Serapião e Camila Mattoso
Folha

A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de abertura de inquérito para investigar supostos repasses ilegais ao ministro Dias Toffoli. O pedido tem como base o acordo de colaboração premiada de Sérgio Cabral.

Segundo informações obtidas pelo Painel, o ex-governador do Rio afirma que Toffoli recebeu R$ 4 milhões para favorecer dois prefeitos fluminenses em processos no Tribunal Superior Eleitoral.

JUNTO COM A MULHER – Os pagamentos, diz Cabral, teriam sido realizados nos anos de 2014 e 2015 e operacionalizados por Hudson Braga, ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro. Os repasses, na versão do delator, teriam envolvido o escritório da mulher de Toffoli, a advogada Roberta Rangel.

Essa é a primeira vez que a Polícia Federal pede ao Supremo apuração que envolve um ministro da própria corte.

O pedido de investigação faz parte de um novo pacote de inquéritos solicitados pela PF a partir da análise da delação do ex-governador, condenado a mais de 300 anos de prisão.

COM O RELATOR – O material foi enviado ao relator do caso, ministro Edson Fachin, que já encaminhou para a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestar.

Cabral fechou o acordo com a polícia após negativa da PGR e dos procuradores que atuam no Rio de Janeiro. A delação foi homologada em fevereiro de 2020 por Fachin, que autorizou a abertura de diferentes inquéritos e encaminhou para o então presidente, Dias Toffoli, com pedido de distribuição. As investigações miravam ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), do TCU (Tribunal de Contas da União) e políticos.

ARQUIVAMENTO – Toffoli arquivou – Ainda em 2020, Toffoli desconsiderou a decisão de Fachin pela abertura dos casos, pediu manifestação de Augusto Aras e arquivou as investigações –três delas durante o recesso de julho e as outras pouco antes de deixar a Presidência, em setembro.

Há um recurso pedindo reconsideração dos arquivamentos nas mãos da ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo. Essa análise seria atribuição do presidente Luiz Fux, que se declarou impedido de atuar nesses processos.

Na nova leva de inquéritos, assim como nos anteriores, a PF fez uma validação prévia das informações, com base em dados de fontes abertas, para checar se há possibilidade mínima para seguir a apuração. Esses relatórios de validação também foram encaminhados ao STF junto aos depoimentos de Cabral.​

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O ministro Dias Toffoli afirmou, por meio da assessoria, não ter conhecimento dos fatos mencionados e disse que jamais recebeu os supostos valores ilegais. Com a máxima vênia, porém, pode estar aí a explicação da mesada de R$ 100 mil que recebia do escritório de advocacia da mulher. (C.N.)

Violência em Israel é retrato de um país tensionado por anos do populismo de Netanyahu

Binyamin Netanyahu amarrou o futuro de Israel a seu destino pessoal

Mathias Alencastro
Folha

As cenas de violência em Jerusalém, com cidadãos árabes israelenses sendo impedidos de circular pelas autoridades, manifestantes palestinos e policiais entrando em confronto dentro da mesquita de Al-Aqsa, e movimentos racistas desfilando livremente pelas ruas, são o retrato de um país tensionado ao extremo por anos de populismo.

Encurralado entre as negociações pós-eleitorais do campo conservador e os seus incontáveis rolos judiciais, Binyamin Netanyahu recorreu à velha estratégia de se omitir para depois se posicionar como o único anteparo ao caos.

RAMADÃ EXPLOSIVO – A convergência de eleições na Palestina, de decisões judiciais sobre as expulsões de palestinos em Sheikh Jarrah, um bairro de Jerusalém Oriental, e o nervosismo inerente à pandemia tinham tudo para tornar o ramadã deste ano particularmente explosivo.

Netanyahu, que apesar do discurso pirômano nunca abdicou de sua promessa fundadora de impedir a todo o custo uma nova Intifada, desapareceu do espaço público para dar um aperitivo de como seria Israel sem a sua liderança. Agora, ele opera para o seu rival Naftali Bennett fracassar na tentativa de formar um novo governo e mergulhar o país na quarta eleição em dois anos.

Esse ciclo de autodestruição da política israelense é a maior obra de Netanyahu. No poder desde 2009, ele massacrou a democracia israelense para salvar a sua dinastia política.

META DE RADICALIZAÇÃO – À imagem de um Alberto Fujimori, Netanyahu radicalizou a sociedade estimulando a entrada de movimentos extremistas no Parlamento, minou a legitimidade do sistema partidário saturando a população com uma sucessão de processos eleitorais e sequestrou o poder público para se salvar das investigações judiciais.

A transformação de Israel sob Netanyahu também teve implicações profundas na sua inserção internacional. Duas semanas atrás, a Human Rights Watch afirmou, numa decisiva mudança de paradigma, que a política do governo de “dominação de judeus israelenses sobre palestinos” constitui um crime contra a humanidade de Apartheid e perseguição. Essa reviravolta sinaliza uma mudança de rumo nas relações entre as potências ocidentais e Israel.

A ONU subiu o tom com o aviso sobre um possível “crime de guerra” nas expulsões de Sheikh Jarrah, e a administração Biden parece aguardar ansiosamente pela derrocada de Netanyahu para elencar a sua nova política para o Oriente Médio.

PROBLEMAS COM OS ALIADOS – Mas o eterno premiê, ciente de que a deriva autoritária poderia criar problemas com os aliados do Atlântico Norte, já tomou todas as precauções para consolidar as conquistas diplomáticas obtidas na era Trump.

Nos últimos anos, Israel, completamente dependente dos Estados Unidos no quesito militar, operou um ousado e bem-sucedido realinhamento da sua política externa, caracterizado pela expansão da sua zona de influência na África e pela aproximação com as autocracias dos Emirados Árabes Unidos.

Para se perpetuar no poder, Netanyahu amarrou o futuro de Israel ao seu destino pessoal. ​

Esquema do Tratoraço demonstra que o presidente Bolsonaro resolveu “nomear” donos do Orçamento

Charge 10/05/2021

Charge do Marco Jacobsen (Arquivo Google)

Vera Magalhães
O Globo

Quando a emenda constitucional 100, de 2019, foi aprovada e promulgada, a impressão que se tinha era de que o Orçamento passaria a ser mais previsível, por ter execução dita impositiva, sobretudo das emendas. Isso daria ao Legislativo, na teoria, independência em relação ao Executivo, e acabaria com o jogo de liberação a conta-gotas de emendas, a depender das necessidades do governo de aprovar matérias no Congresso.

Mas como tudo no Brasil acaba desvirtuado e acochambrado, os novos mecanismos estabelecidos a partir da aprovação do Orçamento impositivo viraram formas de reduzir a transparência da execução orçamentária e para que o governo fizesse parcerias com alguns “donos” dos recursos orçamentários para fidelizar uma base parlamentar que até então não tinha.

FAMÉLICO CENTRÃO – Foi o amplo acesso aos recursos públicos por meio do rachuncho do Orçamento da União que fez com que o sempre famélico Centrão se aproximasse do governo, e que sedimentou a candidatura e a eleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara.

Davi Alcolumbre, o “dono” do esquema no Senado, também preparou o terreno para a própria reeleição, que foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal.

É por isso que esses são os principais nomes do esquema revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo em detalhada reportagem neste domingo sobre o que foi batizado de “Orçamento secreto”, ou “tratoraço”. O que se detalha ali é um dos muitos esquemas possibilitados a partir das inovações da era Bolsonaro no trato do Orçamento.

UM CONTA SECRETA – A reportagem foca no esquema no Ministério do Desenvolvimento Regional, mas ele não está restrito à pasta de Rogério Marinho. A possibilidade de que haja uma “conta” de bilhões numa pasta, e que a partir de ofícios de senadores e deputados esse dinheiro seja remetido às bases eleitorais, sem precisar de emendas tradicionais (que exigem convênios e são listadas na própria peça orçamentária, portanto, mais transparentes) existe também em pastas como Educação e Saúde.

A presença de parlamentares de quase todas as siglas nos ofícios mostra que o esquema era “secreto” apenas para a sociedade: deputados e senadores estão carecas de conhecer as chamadas emendas “RP9”, sigla que designa as emendas do relator do Orçamento.

Sob Bolsonaro e depois do Orçamento impositivo, essas emendas viraram um cheque polpudo em branco, que o relator da proposta pode emitir, contemplando deputados e senadores a partir de critérios nada claros.

PARA REDUTO ELEITORAL – O mecanismo foi aprimorado: a Secretaria de Governo, sob o comando do general Luiz Ramos, estabeleceu o modelo de ofícios mostrado pelo Estadão, em que o deputado ou senador usa o dinheiro “a que tem direito” e envia para o seu reduto eleitoral.

Mas por que parlamentares da oposição aparecem na lista, como tentou dizer Rogério Marinho para tentar negar a irregularidade patente no uso de dinheiro público?

Porque, neste caso, Davi Alcolumbre contemplou senadores da oposição esperando ter seu voto para a reeleição e, depois que foi barrado no baile pelo STF, para seu candidato, Rodrigo Pacheco. Mas o “fundão” de recursos é o mesmo, e o seu “dono” é o senador do Amapá.

PEQUENA CASTA – Isso mostra que as emendas chamam “do relator”, mas seu uso é definido por uma pequena casta, que hoje inclui Lira e Alcolumbre, mas que tem a anuência de ministros políticos (a sucessora de Ramos, Flávia Arruda, herdou também o “software” da operação).

Além das emendas “RP9”, há outras brechas para que o Orçamento seja loteado com menor possibilidade de controle de órgãos como o TCU. É o caso, por exemplo, das chamadas transferências especiais, emendas sem nenhum carimbo nem controle que são transferidas diretamente dos deputados e bancadas para Estados e municípios, de novo sem necessidade de projeto ou convênio. Já existem ações contra essas transferências. Uma delas foi impetrada no STF pelo líder do Novo na Câmara, Vinícius Poit (SP).

Para imunizar 79,4 milhões, a vacinação contra gripe foi prorrogada até 22 de junho

Vacinação

Vai bem a vacina contra a gripe, que também é importante 

José Carlos Werneck

A Campanha de Vacinação contra a Influenza de 2021 encerrou, nesta segunda-feira, a sua primeira fase, com 8% do público-alvo vacinado. A iniciativa tem o objetivo de imunizar 79,4 milhões de pessoas em todo o país. Em um mês, desde o seu início, já foram vacinadas 7,6 milhões de pessoas.

A campanha começou no dia 12 de abril. A 1a fase teve como foco crianças entre 6 meses e 6 anos, povos indígenas, trabalhadores da área da saúde, gestantes e mulheres puérperas (aquelas que estão no período de até 45 dias depois do parto).

BONS RESULTADOS – Foram distribuídas 27,3 milhões de doses aos estados. Foram vacinadas 5,5 milhões de crianças na faixa etária indicada, 1,1 milhão de trabalhadores de saúde, 617,7 mil gestantes, 120 mil indígenas e 114 mil puérperas.

Os estados com maiores coberturas vacinais, conforme informações do painel do Ministério da Saúde, são: Sergipe com 11,5%, Maranhão com 10,9%, Goiás com 10,5%, Mato Grosso do Sul e Paraíba, ambos com 10,4%.

O radialista aposentado Luis Lima, residente em Brasília, não estava entre o público prioritário para a primeira fase, mas já se vacinou com a tetravalente, como faz a cada campanha há vários anos para buscar a proteção contra o vírus influenza. “Desde que comecei a vacinar há muito tempo, nunca mais gripei. Aliás, aproveitei e ainda me vacinei contra a pneumonia. A vacinação é conhecimento a favor da melhor condição do ser humano”, declarou Luís Lima.

PRÓXIMAS FASES – A segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe influenza começa nesta terça- feira e vai até 8 de junho. Essa fase é destinada a idosos com mais de 60 anos e professores. A expectativa do Ministério da Saúde é que 33 milhões de pessoas sejam imunizadas nesse período.

A terceira fase, entre 9 de junho e 9 de julho, abrangerá cerca de 22 milhões de pessoas. Nesse público-alvo estão integrantes das Forças Armadas, de segurança e de salvamento; pessoas com comorbidades, condições clínicas especiais ou com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário; trabalhadores portuários; funcionários do sistema penitenciário; população carcerária e adolescentes em medidas socioeducativas.

As pessoas que já tomaram a primeira ou a segunda dose da vacina contra a covid-19 devem esperar pelo menos 14 dias para tomar o imunizante contra a gripe.

Mais um indicador negativo: vendas no varejo recuaram 0,6% no mês de março, diz o IBGE

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Charge do Bruno Galvão (Arquivo Google)

Rosana Hessel
Correio Braziliense

As vendas no varejo registraram queda de 0,6% no mês de março, em relação com fevereiro, quando houve avanço de 0,5%, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta sexta-feira (07/05). Na comparação com março de 2020, o indicador registrou crescimento de 2,4%, acumulando recuo de 0,6% no ano, na série com ajuste sazonal.

A média móvel trimestral apresentou queda de 0,1% no primeiro trimestre de 2021, dado 1,9 ponto acima dos três meses encerrados em fevereiro, quando houve recuo de 2%. No acumulado em 12 meses encerrados em março, o comércio varejista apresentou alta de 0,7%, mantendo crescimento desde outubro de 2017, de acordo com dados do IBGE.

QUEDA GENERALIZADA – Apesar de o resultado de março ter sido melhor do que o esperado pelo mercado — a mediana das estimativas estava em -5,6% –, houve queda generalizada no comércio varejista em março, refletindo o começo do agravamento da pandemia da covid-19 no país, que resultou em medidas de fechamento do comércio de governos estaduais.

Os dados mostram que sete das oito atividades pesquisadas pelo IBGE apresentaram queda na série com ajuste sazonal da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) de março. O setor de tecidos, vestuário e calçados  foi o mais atingido, com queda de 41,5% em março na comparação com fevereiro.

Na sequência, móveis e eletrodomésticos (-22,0%), livros, jornais, revistas e papelaria (-19,1%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (-5,9%), combustíveis e lubrificantes (-5,3%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-4,5%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-0,1%).

APENAS UMA EXCEÇÃO – A única taxa positiva veio de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, que apresentaram alta de 3,3%.

Vale lembrar que as vendas do varejo ampliado, incluindo o comércio de veículos, motos, partes e peças e de material de construção, apresentaram queda 5,3% na comparação com fevereiro na série com ajuste sazonal. Esse desempenho foi influenciado pelos setores de veículos, motos, partes e peças (-20,0%) e de material de construção (-5,6%).  Segundo dados do IBGE, o resultado ainda mostra aceleração na média móvel do trimestre para -1,5%, acima do dado encerrado em fevereiro (-0,7%).

Na comparação anual, o setor de combustíveis e lubrificantes apresentou perda de 1,5% em relação a março de 2020, o décimo terceiro mês consecutivo de queda, resultado de um período de altas nos preços de combustíveis, segundo dados do IBGE. Com isso, tanto o primeiro trimestre de 2021 (-6,8%) quanto o acumulado nos últimos doze meses (-10,5%) permaneceram no campo negativo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A política de preços ainda adotada pela Petrobras é altamente negativa para o país. O setor de combustíveis e lubrificantes precisa estar sempre crescendo, porque é sinal de que a economia está se expandindo como um todos. Quando há uma retração como essa, que já dura 13 meses consecutivos, e o governo não faz nada, absolutamente nada, para reverter, isso é sinal de que se trata de um governo virtual, que não existe na realidade. (C.N.)

Não há mais governo, e ninguém se dispõe a derrubar quem já desistiu de governar

As charges censuradas de Bolsonaro

Charge reproduzida do Arquivo Google

Celso Rocha de Barros
Folha

No sábado (1º), velhos vacinados pelo Doria foram às ruas em apoio a Bolsonaro. Parabéns para os chineses: os manifestantes pareciam bem fisicamente, e seus evidentes problemas mentais eram claramente preexistentes.

Mesmo a maior manifestação, no Rio de Janeiro, não reuniu mais do que quatro ou cinco dias de brasileiros mortos durante a pandemia por culpa do governo Bolsonaro. Se a ideia era dizer “se tentarem derrubar Bolsonaro, terão de se ver conosco”, ninguém ficou assustado.

GOVERNO SE DESFAZ – A demonstração de força dos bolsonaristas fracassou, mas o que interessa é que precisaram tentá-la. Eles sabem que Bolsonaro está perdendo.

O governo dos extremistas se desfaz a olhos vistos. Pela primeira vez na história, os chefes das Forças Armadas renunciaram conjuntamente em protesto contra o presidente da República. Logo depois, o Supremo Tribunal Federal tomou coragem e cumpriu seu dever constitucional obrigando o Senado a abrir a CPI do assassinato em massa. Bolsonaro manobrou para barrar a CPI, fracassou; manobrou tirar Renan Calheiros da relatoria da CPI, fracassou para.

DESINTEGRAÇÃO TOTAL – A equipe econômica está se desintegrando em plena luz do dia, com demissão após demissão, uma fila puxada pelos melhores que só não termina em Guedes porque existe o inacreditável Adolfo Sachsida. O extremista Ernesto Araújo perdeu o Itamaraty e agora xinga o governo no Twitter. O vice-presidente Mourão deu uma entrevista ao jornal Valor Econômico em que declarou que não deve continuar na chapa na campanha da reeleição; defendeu, inclusive, a união em torno de uma terceira via para 2022.

Não há precedente para nada disso. Todo governo brasileiro que chegou perto desse ponto caiu antes de atingir esse grau de degeneração. E, no entanto, o governo Bolsonaro não cai.

SUSTENTADO PELA COVID – No fundo, quem sustenta o governo Bolsonaro no momento é a Covid-19. O vírus impede manifestações de rua dos 70% do eleitorado que rejeitam Bolsonaro. E a mortandade causada pelo governo está tão fora de controle que as forças que poderiam organizar o impeachment não querem assumir responsabilidade pelo número imenso de mortes que Bolsonaro já contratou.

Mas se a Covid-19 segura Bolsonaro no Planalto, também impede que seu governo seja funcional, o que, sejamos honestos, já não seria fácil de qualquer maneira. O Brasil tem um grande problema de cuja solução depende a solução dos outros, a pandemia. Foi justamente esse o problema que Jair Bolsonaro desistiu de solucionar, porque já não comprou a vacina, já sabotou o isolamento social, e, a esta altura, não saberia corrigir-se se o quisesse.

Daí em diante, não há mais governo, só a mímica da rotina administrativa, a máquina rodando no vazio. A grande realização de Bolsonaro em 2021 foi aprovar o orçamento antes de maio.

FIM DE CONVERSA  – Não há mais governo, e ninguém se dispõe a derrubar quem já desistiu de governar. Resta-nos confiar no que ainda temos de burocracia profissional, no SUS, na Anvisa, nos governos estaduais, no Butantã, na Fiocruz. Que o medo da CPI pelo menos impeça Bolsonaro de continuar atrapalhando essa gente.

Minha aposta é que, depois do governo Bolsonaro, alguma palavra do português brasileiro entrará para as outras línguas como sinônimo de desastre.

Deputados articulam criação da CPI do Tratoraço para investigar Orçamento secreto

Charge do Crisvector (Arquivo Google)

Camila Turtelli, Lauriberto Pompeu e Bruno de Castro
Estadão

 O esquema montado pelo governo Bolsonaro para conquistar apoio por meio de um orçamento secreto de R$ 3 bilhões não apenas será alvo de investigação no Ministério Público e no Tribunal de Contas da União (TCU) como parlamentares já falam até mesmo na criação da “CPI do Tratoraço”.

O Estadão revelou que o presidente Jair Bolsonaro entregou para um grupo de deputados e senadores o direito de impor onde seriam aplicados bilhões de reais, provenientes de uma nova modalidade de emendas, chamada RP9.

FUNÇÕES USURPADAS – Documentos aos quais o jornal teve acesso comprovam que congressistas usurparam funções do Executivo. Pelo acordo, deputados e senadores demandaram a compra de tratores e outras máquinas agrícolas, indicando até mesmo preços que chegaram a até 259% acima dos valores de referência fixados pelo próprio governo.

Bolsonaro vetou a tentativa do Congresso de definir a aplicação dos recursos das emendas RP-9. O presidente considerou que isso contrariava o “interesse público” e estimulava o “personalismo”.

Um conjunto de 101 ofícios aos quais o Estadão teve acesso mostra, porém, que Bolsonaro ignorou o seu próprio ato e entregou nas mãos de sua base de apoio o destino de R$ 3 bilhões do Ministério do Desenvolvimento Regional. Aquele veto, porém, nunca foi derrubado.

UMA SUPERESTATAL – Além disso, o presidente também aumentou a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), uma estatal controlada pelo Centrão, que vai aplicar os recursos do orçamento secreto conforme as indicações dos parlamentares. Na prática, Bolsonaro deu o dinheiro e a caneta para seus apoiadores.

Nesta segunda-feira, 10, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) iniciou a coleta de assinaturas para pedir ao presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo de investigar o direcionamento de R$ 3 bilhões do orçamento pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Para entregar o requerimento de CPI a Lira, Valente precisa da assinatura de 171 deputados.

“A criação de orçamento paralelo com execução condicionada à indicação de parlamentares que votam com o governo configura verdadeira compra de votos e fere gravemente a autonomia do Poder Legislativo e a separação de poderes assegurada na Constituição”, disse Valente no requerimento de abertura de CPI.

SITUAÇÃO GRAVÍSSIMA – Ao Estadão, o deputado afirmou que a situação é “gravíssima”. “Quem não deve, não teme. Não falaram que não tem corrupção no governo Bolsonaro? Vamos para cima”, disse Valente.

Com o orçamento secreto, o governo negociou apoio para as candidaturas de Arthur Lira à presidência da Câmara e de Rodrigo Pacheco ao comando do Senado, em fevereiro.

No modelo adotado pelo governo para atender aos parlamentares, a Codevasf virou a “estatal do Centrão”. A empresa foi loteada e, a pedido de parlamentares, sua área de atuação incluiu mil novos municípios, muitos deles localizados a mais de 1.500 quilômetros das águas do rio São Francisco.

APURAR IRREGULARIDADES – O líder da bancada do Novo na Câmara, deputado Vinícius Poit (SP), disse que seu partido também insistirá na apuração das irregularidades.

“Enviaremos representação ao TCU para investigar o tal orçamento secreto do governo, com indícios de compras superfaturadas de equipamentos agrícolas para aumentar a base de apoio na Câmara”, afirmou Poit, em mensagem publicada no Twitter. “O dinheiro do pagador de impostos precisa ser respeitado e usado com responsabilidade”.

O PSOL fez, ainda, uma representação contra Bolsonaro, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o diretor da Codevasf Marcelo Pinto, solicitando a abertura de uma investigação pelo Ministério Público.

USO DE CORRUPÇÃO – “É inadmissível que, na pior crise sanitária, social e econômica do mundo, com a população brasileira morrendo de fome, de covid-19 e de tiro, o presidente use de corrupção para conseguir que seus aliados ganhem as eleições para a Câmara e o Senado. No entanto, não nos surpreende. Bolsonaro é a mais velha forma de fazer a política do toma-lá, dá-cá”, disse a líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ).

Em sua conta no Twitter, o ministro Rogério Marinho admitiu que as indicações de uso dos recursos das chamadas emendas RP9 foram feitas pelos parlamentares. Disse, porém, que o governo não criou um orçamento secreto. Para exemplificar, ele citou o caso do senador de oposição Humberto Costa (PT-PE).

Conforme revelou o Estadão, o esquema de um orçamento secreto montado pelo presidente Jair Bolsonaro para garantir apoio no Congresso atropela a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e posições assumidas por ele na campanha e já no exercício do mandato.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Bolsonaro é tão ignorante que não considera que “comprar” apoio de parlamentares seja ato de corrupção. (C.N.)

Aparente calmaria da Bovespa pode estar escondendo a tendência de queda das ações

Resultado de imagem para bolsa de valores charges

Charge do PW (pwdesenhos.com.br)

Marcos de Vasconcellos
Folha

A falta de definição de tendência do Ibovespa está mexendo com o coração dos investidores mais afoitos. Não que o principal índice da nossa Bolsa esteja propriamente andando de lado, mas o sobe e desce constante do gráfico está dificultando vislumbrar uma direção clara.

A Bolsa em si manteve-se praticamente inalterada com a recente decisão do Copom de aumentar a taxa básica de juros (Selic) para 3,50% ao ano. O movimento já era esperado pelo mercado e serviu para baixar o preço do dólar para o patamar mais baixo desde janeiro.

OS MESMOS RISCOS – O preço do dólar cai quando o país está mais atraente para investidores estrangeiros. Na equação risco x retorno, os riscos continuam os mesmos (o Brasil segue uma economia emergente com muita dificuldade em controlar a pandemia de Covid-19 e recheado de tensões políticas), mas o retorno para quem compra títulos públicos aumentou.

A cada mudança da Selic, investidores globais refazem as contas para ver se vale colocar um pouco mais de dinheiro aqui. As baixas taxas de juros de países que apresentam pouquíssimo risco, como EUA e Inglaterra, fazem com que seus títulos públicos paguem muito pouco. Já a possibilidade de intervenção do governo em outros mercados emergentes, como a Turquia, torna seus títulos arriscados demais, mesmo com uma taxa básica de juros de 19% ao ano.

TENDÊNCIA DE QUEDA? – Esses grandes investidores, no entanto, não são aqueles que vêm para apostar nas empresas da Bolsa necessariamente. Se investir em títulos do governo já é visto como risco, imagine você colocar dinheiro em ações de companhias em mercados desconhecidos.

A calmaria do Ibovespa pode estar escondendo um movimento de queda do mercado, que ainda virá. Uma forma de entender os bastidores da Bolsa é identificar a tendência de cada ação lá negociada, em vez de um índice ou setor. Quando há disparidade entre as tendências das empresas e do Ibovespa, é melhor ficar atento.

Pois é justamente isso que fica claro em um estudo feito pelo analista Eduardo Ohannes Marzbanian: as 161 ações mais negociadas na Bolsa entraram, desde o meio de abril, em clara tendência de baixa, mas o Ibovespa seguiu praticamente andando de lado.

QUEDA VEM AÍ – Não é a primeira e, provavelmente, não será a última vez que isso acontece. E, historicamente, esse tipo de descolamento leva o índice a “ir buscar” a tendência das ações. Ou seja: é possível avistar uma mudança de tendência do Ibovespa: uma queda.

Ao examinar cada setor separadamente, com base nos números do primeiro quadrimestre do ano, o também analista Nilson Marcelo aponta que papéis de setores como das telecomunicações, de consumo cíclico e da saúde já entraram em tendência de baixa. Papéis relacionados à indústria, aos transportes ou às instituições financeiras, no entanto, seguem em rumo de alta.

Claro que as análises apontam apenas tendências com base em gráficos e fatos pretéritos, sem a capacidade sensitiva de prever o futuro. Ainda assim, sinalizam um mercado longe de “estar começando a decolar”, como propagandeou o ex-superministro da Economia, Paulo Guedes, no fim de março.

Os dois estudos citados podem ser consultados na íntegra no site Monitor do Mercado.

Direção da CPI selecionou três caminhos principais para “encher o saco” de Bolsonaro

Gilmar Fraga / Agencia RBS

Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/ ZH)

Vera Magalhães
O Globo

Jair Bolsonaro pode se preparar para continuar irritado. A CPI da Pandemia pretende juntar munição para “encher o saco” do presidente, como ele demonstrou temer em seu mais recente ataque verborrágico.

Transcorrida a primeira semana de depoimentos da CPI da Pandemia, os senadores do chamado G7, o grupo dos independentes e oposicionistas que tem a maioria na comissão, já definiu três linhas principais de investigação que podem levar à responsabilização de Jair Bolsonaro e de Eduardo Pazuello, em cuja gestão à frente do Ministério da Saúde ocorreu a disparada do número de mortes e casos de covid-19.

São os seguintes os eixos a partir do qual devem ser organizados os depoimentos, e que deverão nortear também o relatório final de Renan Calheiros:

1) COMPRA DE VACINAS – a recusa reiterada na compra e no financiamento de vacinas, conjugada com a falta de esforços para sua análise e aprovação pela Anvisa.

Alguns dos depoimentos da semana que vem vão aprofundar as apurações para chegar à cadeia de comando da ordem para não adquirir vacinas que foram oferecidas ao governo federal pela Pfizer e por outros fabricantes.

São os do ex-secretário de Comunicação da Presidência Fábio Wajngarten e dos representantes da Pfizer, Carlos Murillo e Marta Diéz. A ideia é traçar a cronologia exata das tratativas entre a empresa e o governo federal, bem como quais integrantes dos diversos ministérios participaram e opinaram contra a aquisição antecipada dos imunizantes.

2) REMÉDIOS SEM EFICÁCIA – gasto de recursos públicos para a produção e a aquisição de medicamentos sem eficácia comprovada para o tratamento da covid-19, bem como a adoção de protocolo para seu uso precoce e o envio de grandes quantidades para Estados e municípios.

A ideia aqui é deixar provado que Bolsonaro priorizou a compra, fabricação e indicação de medicamentos como cloroquina e hidroxicloroquina à aquisição de vacinas, comprovadamente mais eficazes para conter a pandemia.

A adoção do protocolo do chamado “kit covid” para casos leves e iniciais da doença, à revelia de evidências científicas e depois da recusa de dois ministros em consigná-lo também deve ser apontada como irregularidade e imputada ao presidente e a Pazuello.

3) IMUNIDADE DO REBANHO – ações do presidente para estimular a chamada “imunidade de rebanho” em Estados e municípios, com incentivo à tese de que quanto antes maiores parcelas da população contraíssem o vírus mais rapidamente a pandemia seria debelada.

A tese anticientífica de que seria possível atingir imunidade de rebanho sem vacina foi defendida por governistas como o deputado Osmar Terra, e a necessidade de “enfrentar” o vírus foi repetida por Bolsonaro seguidas vezes.

De acordo com os senadores, as aglomerações defendidas ou promovidas pelo presidente, inclusive em solenidades oficiais, e as vezes em que ele recorreu a STF para tentar sustar medidas de distanciamento social adotadas por governadores e prefeitos entram nesse quesito.

Um depoimento chave para tentar construir esta tese será o do vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida Filho, segundo quem Manaus foi usada como “laboratório” da tese de imunidade de rebanho, o que teria criado o ambiente propício à mutação do coronavírus e o surgimento da variante P1.

Governo utilizou ‘taxa de fidelidade’ como critério para liberar suas verbas do Orçamento secreto

Charge do Aroeira (site 247)

Natália Portinari, Manoel Ventura e Melissa Duarte
O Globo

A liberação de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares privilegiando aliados, ação que está na mira de uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU), consolidou a aproximação do governo de Jair Bolsonaro com o Centrão e fez com que o Palácio do Planalto criasse uma ‘taxa de fidelidade’ de deputados e senadores, usada como referência para distribuir verbas e cargos.

A distribuição dos recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), no fim do ano passado, ocorreu por meio das chamadas “emendas de relator”. Esse instrumento foi criado no Orçamento de 2020 para formalizar acordos políticos do Congresso. A soma dessas emendas foi de R$ 20 bilhões no ano passado.

PRÁTICA ROTINEIRA – O governo Bolsonaro vem privilegiando aliados com verbas “extras” desde a aprovação da reforma da Previdência, seja com indicações informais ou com as emendas de relator.

Às vésperas das eleições da presidência da Câmara dos Deputados e do Senado, no fim do ano passado, o governo recebeu indicações para as emendas de relator — controladas pelo relator do Orçamento, em 2020 Domingos Neto (PSD-CE) — em que, como revelou o GLOBO, aliados tiveram direito a somas muito maiores do que as emendas individuais comuns, de R$ 8 milhões.

No momento da elaboração do Orçamento, os valores, embora formalmente sob a atribuição do relator, são divididos entre lideranças partidárias da Câmara e do Senado. No decorrer do ano, os parlamentares fazem a indicação de aplicação das quantias a a que têm direito e o governo fica responsável por honrar a divisão.

EMENDAS IMPOSITIVAS – Essas verbas só podem ser remanejadas de ministério com a autorização do relator, o que garante que o Legislativo mantenha o controle.

APURAÇÃO PELO TCU – O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que apure a reserva de R$ 3 bilhões do Orçamento de 2020 para deputados e senadores indicarem a destinação recursos para obras e compras de equipamentos em municípios — as verbas saem da rubrica chamada de “emendas do relator”, nas quais, segundo acordo com o governo, líderes parlamentares tinham o poder de definir a aplicação dos recursos. Aliados do governo teriam sido privilegiados na divisão, de acordo com reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Enquanto contemplava aliados na Câmara e no Senado com as emendas, o governo mantinha um monitoramento da fidelidade dos parlamentares a seus projetos.

Fichas obtidas pelo GLOBO mostram como a Secretaria de Governo, na gestão do então ministro Luiz Eduardo Ramos, fazia o acompanhamento da atuação de aliados no Congresso, com pontuação para posicionamento e favor e contra o Planalto nos principais temas. A fidelidade é um dos critérios para congressistas conseguirem melhor trânsito no governo, com possibilidade de liberação de emendas e indicação para cargos.

DIZ O PROCURADOR – “A situação requer, a meu ver, a atuação do TCU no cumprimento de suas competências constitucionais de controle externo de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública Federal, a fim de que sejam apurados os atos do Poder Executivo que porventura venham — contrariando as regras isonômicas previstas para a aprovação e liberação de emendas parlamentares individuais — favorecendo determinados parlamentares, em retribuição a apoio aos projetos do governo”, argumentou o representante do Ministério Público (MP) junto ao TCU.

A negociação a que a representação se refere ocorreu através das “emendas de relator”. Dos cerca de R$ 20 bilhões distribuídos nessa rubrica ano passado, R$ 3 bilhões foram negociados pelo Ministério de Desenvolvimento Regional no fim do ano.

ORÇAMENTO PARALELO – “Criou-se um orçamento paralelo de três bilhões de reais, com o fito de aumentar a base parlamentar de apoio ao governo federal na Câmara e no Senado Federal”, disse o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), líder da minoria, em representação ao TCU.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirma que a liberação de emendas para obras não é uma contrapartida de apoio ao governo no Congresso. Interlocutores do ministro alegam que as “emendas de relator” são resposta do Parlamento às provocações do ministro da Economia, Paulo Guedes, que sempre disse que o Congresso é o dono do Orçamento.

Esse tipo de emenda surgiu no Orçamento de 2020, contemplando a cúpula do Congresso com liberações mais generosas em suas bases eleitorais do que a média dos deputados e senadores.

FORA DA ORDEM – “Esses recursos ‘extras’ ocorreriam, em princípio, à margem de todo o regramento constitucional, legal e regulamentar, em ofensa ao princípio da isonomia que orienta a distribuição de recursos orçamentários entre os parlamentares no regime das emendas individuais e sem a transparência que requer o uso de recursos públicos”, escreveu Furtado.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 não prevê que deputados e senadores definam prioridade de verbas de emendas para a execução do Orçamento. Bolsonaro vetou essa possibilidade argumentando que a medida poderia “fomentar cunho personalístico” nas indicações.

Ainda assim, através da Secretaria de Governo e dos ministérios que recebem as indicações, o governo opera para honrar os acordos firmados no Congresso, e deputados e senadores ficam responsáveis pela indicação dos recursos. Eleito com apoio do Planalto para comandar a Câmara, Arthur Lira (PP-AL) participou das negociações para a liberação de recursos para aliados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O amadorismo e a desfaçatez do Planalto são impressionantes. Os generais que assessoram Bolsonaro acharam que podiam distribuir ilegalmente recursos públicos, sem que isso se tornasse um escândalo. Com assessores desse nível, Bolsonaro nem precisa de inimigos. (C.N.)

Depoimentos de Wajngarten e Araújo à CPI ameaçam blindagem do governo

Araújo e Wajngarten serão os centros das atenções dos senadores

Pedro do Coutto

Na próxima quarta-feira, o depoimento de Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secom, e de Ernesto Araújo, na quinta-feira, são ameaças políticas muito fortes que terão como alvo o governo Jair Bolsonaro, cujos integrantes tentam mudar o foco da CPI da Pandemia. Mudar o foco não conseguirão, sobretudo porque está também na alça de mira da CPI a questão das fake news e da usina produtora delas no Planalto.

Julia Lindner e Natália Portinari, O Globo desta segunda-feira, focalizaram a extensão dos trabalhos da CPI para tornar pública a realidade da usina das notícias falsas nas redes sociais e nas ações do gabinete que opera na Casa Civil de contestação às críticas desfechadas contra o governo.

BASE LÓGICA – Nesse gabinete, na minha impressão, não se consegue transformar a falsificação de fatos em realidades. Sobretudo porque não existe a menor possibilidade de alguém, ou no caso de uma fonte, mudar o processo de compreensão se este processo não incluir uma base lógica.

Hoje em dia, inclusive, com os meios de comunicação funcionando em tempo real, no caso das edições online, a mentira logo é exposta ao conhecimento público que identifica nela a falta de suporte necessário. As fake news, é preciso que se esclareça, só alimentam a vontade dos bolsonaristas ou outras correntes que recorram a este universo sombrio de comunicação.

Atualmente, o sistema de informação e confirmação funciona praticamente em conjunto. Pois se uma pessoa recebe uma notícia que julga de importância acentuada irá procurar a sua confirmação. Isso reduz o tempo em que vive a notícia falsa.

CLOROQUINA – Na Folha de São Paulo, Patrícia Campos Mello publica extensa reportagem revelando que o ex-chanceler Ernesto Araújo foi capaz de mobilizar o Ministério das Relações exteriores para assegurar o fornecimento de cloroquina ao país, mesmo após a Organização Mundial de Saúde ter divulgado que o remédio não servia para o combate ao coronavírus.

O ex-chanceler comparecerá na próxima quinta-feira à CPI da Pandemia quando será , como é lógico, objeto de intensa massa de indagações centradas em sua atuação à frente do Ministério das Relações Exteriores. Como todos sabem, a sua passagem pelo Itamaraty foi efetivamente uma catástrofe.

Ele, no momento, tenta manter influência na Casa de Rio Branco e desfocar a atuação do seu sucessor, Carlos França, que está desenvolvendo um trabalho infinitamente superior. Aliás, o que não é difícil, uma vez que Araújo transformou o Itamaraty em um centro de confusão e contradições, umas após a outra.

TELEGRAMAS –  Patrícia Campos Mello destaca também a série de telegramas que o ex-chanceler enviou a outros diplomatas brasileiros no exterior, não respeitando a lógica dos fatos. A confusão foi generalizada.

Araújo e Wajngarten serão os centros das atenções dos senadores que compõem a CPI e também de outros parlamentares. A semana, como se vê, não oferece ao governo perspectivas favoráveis. Os depoimentos vão representar um sério abalo no sistema defensivo do Planalto.

PASSEIO DE MOTO – O presidente Bolsonaro participou, no domingo, de um passeio de moto pelas ruas da capital e em meio a cerca de 100 motociclistas, não usando máscaras e nem assegurando o distanciamento entre as pessoas, recomendado pela OMS e pela consciência nacional e internacional.

Para mim, o presidente Jair Bolsonaro rompeu com a lógica e as suas atitudes sucessivas são de contestação ao combate à pandemia que inclusive está exigindo do ministro Marcelo Queiroga um freio à sequência de mortes e contaminações.

FAKE NEWS –  A respeito das fake news acentuo que a melhor forma de combatê-las é a exigência imediata do direito de resposta previsto na Lei de Imprensa. O direito de resposta forçará as redes sociais a observarem com mais atenção a origem do noticiário injetado nas redes da internet.

A liberdade de expressão é um fato intocável. Mas isso não quer dizer que aqueles que usam a  liberdade de expressão estejam fora das medidas legais que se aplicam aos casos de calúnia, injúria e difamação. Qualquer pessoa pode falar à vontade, mas sob a responsabilidade do que afirma. As nuvens da internet não foram feitas para legitimar os irresponsáveis. Os danos causados pela irresponsabilidade são sempre dramáticos, quando não, trágicos.

INVESTIGAÇÃO – Vivemos em um mundo que impulsiona as pessoas pelo conhecimento real dos fatos, exatamente o contrário do que agem os que ascendem à usina da fantasia. Agora mesmo, matéria de Paulo Saldaña, Folha de São Paulo, o ministro da Educação Milton Ribeiro está sendo investigado por ter atuado para retardar investigação numa universidade presbiteriana de Londrina.

Pode ser que Milton Ribeiro faça alguma coisa, uma vez que a sua atenção não surgiu ainda no noticiário dos jornais e nas emissoras de televisão. O mesmo acontece com a falta de iniciativa do ministro Marcelo Queiroga em frear a contaminação da Covid-19. A população agradecerá aos dois ministros se resolverem finalmente atuarem nesses dois pontos.

Banco Central tenta combater a inflação sem arrocho e sem discutir erros do governo

Charge do Nef (Jornal de Brasília)

Deu no Estadão

Equilibrar dois pratos, como um malabarista de rua, é o novo desafio do Banco Central (BC), empenhado em frear a inflação e ao mesmo tempo manter algum estímulo a uma economia em lenta retomada. Para conter os preços, aliviar os consumidores e impedir um desarranjo maior nos negócios, a taxa básica de juros foi aumentada para 3,50%, e uma nova alta – provavelmente para 4,25% – está agendada para dentro de um mês e meio.

O aperto é necessário, mas deve ser moderado, segundo a estratégia do Copom, o Comitê de Política Monetária do BC. As novas decisões foram anunciadas depois da última reunião, encerrada na quarta-feira passada.

INFLAÇÃO TEMPORÁRIA? – Malabarismo é também uma das marcas da comunicação do Copom. A inflação deste ano poderá bater no teto da meta (5,25%), segundo projeções correntes e reconhecidas pelo BC, mas o comitê mantém o diagnóstico formulado há meses. Continua qualificando os choques de preços como “temporários” e promete continuar “atento à sua evolução”. Temporários até quando?

A inflação brasileira, bem visível nas feiras, nos supermercados e em boa parte do varejo, está associada às condições do comércio global, segundo a nota do Copom. “Com exceção do petróleo”, assinala o comunicado, referindo-se ao período recente, “os preços internacionais de commodities continuaram em elevação, com impacto sobre as projeções de preços de alimentos e bens industriais.” Além disso, o aumento da bandeira tarifária de energia elétrica “deve manter a inflação pressionada no curto prazo”.

INFLUÊNCIA DO DÓLAR – Todos esses fatores são conhecidos, mas também conhecida é a influência do dólar nos preços internos. O dólar poderia estar cotado a R$ 4,50 ou R$ 4,60, segundo analistas do mercado, porque o Brasil é superavitário no comércio exterior, seu balanço de pagamentos é administrável e o País dispõe de reservas mais que suficientes para liquidar a dívida externa. Mas cotações iguais ou superiores a R$ 5,40, às vezes em torno de R$ 5,60, têm sido frequentes.

Nenhuma palavra sobre o câmbio e seus efeitos inflacionários aparece no comunicado emitido depois da reunião do Copom.

As causas mais visíveis da instabilidade cambial estão em Brasília e ninguém ignora esse fato. O País dispõe de reservas e as contas externas são administráveis, mas há muita incerteza sobre a evolução de fatores internos.

DESCONFIANÇA INTERNA – Há insegurança quanto à gestão das finanças federais, à evolução da dívida pública e às condições da vida política, sujeita a fortes tensões, ao destempero do presidente da República e a seus arroubos autoritários. Somam-se a essa ampla insegurança as barbaridades cometidas pelo governo em sua política ambiental.

Todos esses fatores prejudicam o ingresso de investimentos estrangeiros, a manutenção de recursos externos no Brasil e até, segundo se estima no mercado, a internação de dólares faturados por exportadores e mantidos no exterior.

Mas o pessoal do Copom, ao redigir a nota sobre sua reunião, conseguiu deixar de lado a instabilidade cambial. Terá ignorado essa questão também ao analisar a inflação e suas causas?

EVOLUÇÃO POSITIVA? – Igualmente estranha é a avaliação inicial da economia brasileira. A nota menciona uma “evolução mais positiva do que o esperado”, embora a segunda onda da pandemia, segundo se acrescenta, tenha superado a previsão. No primeiro trimestre, no entanto, a produção industrial foi 1% menor que nos três meses finais de 2020, segundo a última informação oficial. Os demais indicadores também apontam negócios fracos – um quadro explicável, em grande parte, pela suspensão das medidas de sustentação da economia.

Mas o Copom, formado por diretores do BC, pelo menos admite um detalhe menos brilhante: “prospectivamente, a incerteza sobre o ritmo de crescimento da economia ainda permanece acima da usual”. Em seguida aparece uma compensação: esse quadro “aos poucos deve ir retornando à normalidade”.

Mas a “normalidade”, é justo lembrar, tem sido caracterizada a partir de 2019 por uma política econômica sem rumo claro e por muita insegurança quanto às possibilidades da produção e do emprego.

“Meu amor seria leve como as sombras”, imaginou o poeta modernista Augusto Frederico Schmidt.

Juscelino Kubitschek era amigo e admirador do poeta Schmidt

Paulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista, editor, empresário e poeta carioca Augusto Frederico Schmidt (1906-1965) participou da segunda geração do Modernismo brasileiro, falava de morte, de ausência, de perda e “De Amor” em seus poemas.
DE AMOR
Augusto Frederico Schmidt


Chegaria tímido e olharia tua casa,

A tua casa iluminada.
Teria vindo por caminhos longos
Atravessando noites e mais noites.

Olharia de longe o teu jardim.
Um ar fresco de quietação e repouso
Acalmaria a minha febre
E amansaria o meu coração aflito.

Ninguém saberia do meu amor:
Seria manso como as lágrimas,
Como as lágrimas de despedida.

Meu amor seria leve como as sombras.

Tanto receio de te amar, tanto receio…
A sombra do meu amor
Poderia agitar teu sono, perturbar o teu sossego…

Eu nem quero te amar, porque te amo demais.           

Piada do Ano! Governo alega que o Orçamento secreto de Bolsonaro é de ‘emendas impositivas

Charge do Duke (domtotal.com)

Vinícius Valfré e André Shalders
Estadão

Pressionados pela opinião pública a explicarem a utilização de um orçamento secreto para obtenção de apoio no Congresso, governistas disseminam nas redes sociais uma versão falsa sobre o esquema revelado pelo Estadão.

Segundo essa tese, o dinheiro viria das emendas impositivas, a que todos os parlamentares têm acesso, e teria sido distribuído de maneira igualitária aos congressistas. Não é verdade.

TRAT0RAÇO – Como mostra a série de reportagens sobre o caso que ficou conhecido como “tratoraço”, o governo de Jair Bolsonaro entregou a um grupo o direito de direcionar R$ 3 bilhões liberados em troca de apoio, em uma iniciativa que desrespeitou exigências da legislação e compromissos de campanha e de mandato do presidente Jair Bolsonaro.

Trata-se, na verdade, de um dinheiro paralelo ao reservado para as emendas individuais a que todos os congressistas têm direito –  aliados e opositores – e que o Executivo tem a obrigação de pagar.

Ao longo do ano, cada parlamentar pode indicar R$ 8 milhões por meio de emendas individuais. E outros R$ 8 milhões devem ir obrigatoriamente para a saúde. No caso do orçamento secreto, as verbas são de outra natureza. Pelas regras, elas deveriam ser gastas pelo governo por meio da seleção de projetos com critérios técnicos e levando em consideração as condições socioeconômicas das localidades beneficiadas.

CRITÉRIOS TÉCNICOS – Em síntese, o Executivo, por meio dos ministérios, deveria ter critérios técnicos para investir em uma cidade e não em outra. Na prática, os R$ 3 bilhões, do Ministério do Desenvolvimento Regional, acabaram servindo para indicações pessoais de deputados e senadores aliados, com cotas individuais muito superiores aos R$ 8 milhões das emendas individuais.

Enquanto as emendas individuais e de bancadas são de pagamento obrigatório e com valores e regras fixas, o mesmo não se aplica às emendas de relator-geral, origem do esquema revelado pelo Estadão.

As emendas individuais são registradas no Orçamento sob o código identificador de resultado primário (RP) 6, enquanto as emendas de relator recebem o RP 9. O RP 9 é uma categoria nova no Orçamento, criada já no governo Bolsonaro.

ALCOLUMBRE DE VOLTA – O ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), definiu a aplicação de R$ 277 milhões de verbas públicas do Ministério do Desenvolvimento Regional. E o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-PI), direcionou outros R$ 114 milhões.

Líder do Centrão, Lira venceu a eleição para a presidência da Câmara. Alcolumbre costurou acordos para eleger o seu sucessor, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

O poder de congressistas sobre a vultosa quantia aparece em uma centena de ofícios obtidos pelo Estadão nos quais deputados e senadores determinavam como os recursos deveriam ser usados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e por órgãos vinculados à pasta.

ORÇAMENTO SECRETO – Esses ofícios, com o direcionamento de obras e compras de tratores, por exemplo, são recebidos diretamente pelo governo, sem serem submetidos à ampla publicidade. Daí, a expressão “orçamento secreto”.

Curiosamente, o presidente Bolsonaro havia vetado a tentativa do Congresso de impor o destino de um novo tipo de emenda (chamada RP9), criado no seu governo. O veto segue em vigor.

Ao explicar o veto em mensagem ao Congresso, Bolsonaro afirmou que “o dispositivo investe contra o princípio da impessoalidade que orienta a administração pública ao fomentar cunho personalístico nas indicações e priorizações das programações decorrentes de emendas, ampliando as dificuldades operacionais para a garantia da execução da despesa pública”.

TAMBÉM HÁ PETISTAS – Outro argumento usado por governistas é o de que senadores petistas foram contemplados, o que esvaziaria o fato de que a verba serviu a parlamentares aliados. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, usou as redes sociais para citar o senador Humberto Costa (PT-PE) como um dos contemplados.

Contudo, a inclusão de petistas se deu em razão de um movimento de Davi Alcolumbre. Após ver frustrada sua tentativa de ter a reeleição como presidente do Senado pelo Supremo Tribunal Federal, ele buscou o apoio do PT para Rodrigo Pacheco.

Foi nessa circunstância que Alcolumbre arranjou dinheiro do orçamento secreto para Humberto Costa e também para os oposicionistas Rogério Carvalho (PT-SE), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Weverton Rocha (PDT-MA). Na época, houve estranhamento sobre o motivo de a oposição ter defendido o candidato de Bolsonaro.