O menino assistia julgamentos atrás da cortina vermelha

Jorge Béja

A Justiça decreta a prisão de Queiroz e sua mulher e manda ambos para o cárcere. Depois, a Justiça mantém a prisão de ambos, porém domiciliar. Em seguida, a Justiça manda os dois de volta para o cárcere. Logo após, a mesma Justiça mantém o casal preso no conforto da casa!!! Não, não é esse o Judiciário em que militei por 74 anos. Não é a Justiça que conheci e dela participei e a integrei por toda a minha vida.

Não é a Justiça à qual meus antepassados serviram, desde o humilde cargo de “fiel de cartório” (era quem costurava, com um agulhão e corda-barbante, os autos físicos de processo para anexar petição), até o mais alto, o de magistrado. Assim foi com meu pai, meus 3 irmãos, meus 3 tios, meus 8 primos e atualmente, uma sobrinha e outra sobrinha-neta…Toda a família, enfim. Gerações a serviço da Justiça. A Justiça de verdade.

VAI-E-VEM – Agora, nestes tempos de pandemias generalizadas, quando vejo o vai-e-vem do Caso Queiroz, quando vejo o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, perder prazo para interpor recurso – e com justificativa absurda e inadmissível –,  renuncio à honrosa prerrogativa que o artigo 133 da CF e artigo 2º do Estatuto da Advocacia me outorgam, e a todos os demais advogados brasileiros, com a mesma redação, o de ser administrador da Justiça: “O advogado é indispensável à administração da Justiça”…

Sim, 74 anos. É a idade que tenho. Isto porque nasci no Fórum do Rio de Janeiro. Literalmente. E no Fórum me criei. No dia 23 de abril de 1946 minha mãe, que carregava no seu abençoado ventre uma  criança de 5 quilos, deu à luz nas escadas do prédio do então chamado Palácio da Justiça. O Rio era a capital federal. E o Palácio da Justiça ficava na Rua Dom Manoel nº 29.

Ciumenta, minha mãe, sozinha e com seu “barrigão”, saiu cedo de Bento Ribeiro, subúrbio do Rio. Pegou um trem. Desembarcou na Central do Brasil. Pegou um bonde e foi até o Palácio da Justiça para ter certeza de que seu marido estava lá. Tudo por ciúme. O marido era bonitão mesmo.

DEU À LUZ – Quando subiu os primeiros degraus do Fórum da Rua Dom Manoel, deu à luz um filho menino. O parto foi feito por funcionários. Dois juízes que chegavam ao prédio vieram para auxiliar: Amilcar Laurindo Ribas e Ivanio da Costa Carvalho Cauiby, e o advogado Romeiro Neto. Mãe e filho (ainda com o cordão umbilical preso), meu pai e servidores do Fórum, todos foram imediatamente levados para o Hospital do Servidores do Estado, na Rua Sacadura Cabral. E até hoje o HSE está lá, imponente como era antes.

E aos 7 de idade, o menino que nasceu no Fórum passou a ser levado ao plenário do Tribunal do Júri para sortear jurados. Naquela época a lei obrigava que o sorteio fosse feito por um menor de idade. Enfiava a mãozinha num caixa-redonda (urna) de madeira e cada cédula que tirava com o nome do jurado entregava ao juiz-presidente, até formar o Conselho de Sentença.

ASSISTIA AOS JULGAMENTOS –  Depois, o menino ficava entre as altas e bem cuidadas cortinas vermelhas para assistir aos julgamentos cujos jurados sorteou. “Saia daí, criança não pode ficar aqui”, disse um oficial de justiça para o menino. “Não saio”, o menino respondeu. O oficial foi se queixar ao juiz. E o menino ouviu o juiz-presidente do Tribunal do Júri responder: “Deixa o menino aí atrás, ele nasceu no Fórum e no Fórum vai crescer”.

E assim foi. O juiz acertou em cheio. Décadas depois, colocaram em exposição uma foto do menino e a certidão de nascimento, que estão lá até hoje. Mas era uma outra Justiça. Era austera. Era respeitada. Todos eram cultos e compromissados com a verdade, com a lei e com a justa distribuição da Justiça.

Ainda menino, e escondido entre os cortinões vermelhos que até hoje estão lá no salão do Tribunal do Juri do Palácio da Justiça da Rua Dom Manoel nº 29 (hoje museu), assisti aos julgamentos de Ronaldo e Cássio Murilo (caso Aída Cury), da Neide, que ficou conhecida como “fera da Penha”, condenada pela morte da menina Taninha, e muitos outros julgamentos famosos.

ERA UM RITUAL – Toda terça-feira, por volta das 13 horas, o juiz- presidente do Tribunal do Júri, trajando suas vestes talares pretas, atravessava todo o corredor do 1º andar até chegar à 11a. Vara Cível. E à entrada da vara, aquele homem alto e majestático falava assim, dirigindo-se a meu Pai: “Béja, onde está o menino? Trouxe ele hoje? Preciso dele”. E o menino ia de mãos dadas com o magistrado até o plenário do Tribunal para sortear jurados. Caminhando lado a lado, o menino era franzino, calça curta e quase invisível, tão pequeno era.

A esta Justiça, no seio da qual nasci e me criei, a quem servi, a quem ajudei a administrar – como está na CF e na lei – e nela militei, hoje, sete décadas depois dela me afasto para não continuar a sofrer tanta desilusão. É decepcionante. Cada dia uma surpresa, pouco ou nada coerente, justa e perfeita. Até a raça negra de um homem serviu para a magistrada agravar a pena daquele que a Justiça condenou. Não. Estou fora. Renuncio.