Depoimento de Delgatti é mais prejudicial à Carla Zambelli
Renata Galf
Folha
Ainda há muita incerteza sobre o quanto do relato do programador Walter Delgatti Neto à CPI do 8 de janeiro sobre um suposto plano para colocar em xeque as urnas eletrônicas e as eleições de 2022 pode vir a ser comprovado por outros elementos para além de sua palavra.
O então presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu o hacker da Vaza Jato no Palácio da Alvorada em agosto do ano passado, a menos de dois meses da eleição, e nessa reunião teria sido tratada uma forma de, no 7 de Setembro daquele ano, apresentar à população uma simulação sobre fraude nas urnas. Ao final o plano não foi realizado.
IMPLICAÇÕES LEGAIS – Sendo comprovado que as conversas de fato ocorreram, ainda deve haver um complexo debate sobre suas implicações legais.
Professores de direito e advogados consultados pela Folha apresentaram visões bastante distintas sobre um possível enquadramento criminal do que foi relatado. Ressaltam porém que ainda é prematuro fazer essa classificação.
De modo geral, os especialistas não veem crime no episódio de modo isolado, especialmente se, de fato, ele não tenha passado de conversas.
CONTROVÉRSIAS – Por outro lado, há quem aponte que a reunião de Delgatti com Bolsonaro, junto a outras evidências, pode servir como elemento para implicar o ex-presidente no 8 de janeiro. Há também quem considere não ser possível fazer essa conexão.
Uma das frentes de investigação da Polícia Federal sobre os ataques golpistas mira os possíveis autores intelectuais, é ela que pode alcançar Bolsonaro.
Quanto à acusação do hacker de que Bolsonaro, naquela mesma reunião no Alvorada, teria pedido para ele assumir a autoria de um grampo de conversas com o ministro Alexandre de Moraes (STF), os especialistas apontam que haveria crime no caso de o grampo ter sido efetivamente realizado ou ao menos tentado. A pena é de 2 a 4 anos de prisão e multa.
DISSE BOLSONARO – Até o momento, não se sabe se houve essa tentativa. Delgatti disse que nunca teve acesso ao suposto grampo do ministro. Em entrevista à rádio Jovem Pan, Bolsonaro disse que Delgatti fantasiou. Ele reconheceu a reunião, mas disse ter encaminhado o hacker ao Ministério da Defesa e que desconhece grampo.
Durante a sessão da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que é líder do governo no Congresso, afirmou que a fala de Delgatti seria o relato de uma sequência de crimes, citando o crime de golpe de Estado em relação à simulação de fraude e de escuta telefônica ilegal quanto ao suposto grampo.
Para Davi Tangerino, que é advogado criminalista e professor de direito da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), a partir do que foi relatado por Delgatti, mesmo que se comprove que o plano envolvendo a urna existiu, a princípio, não estaria configurado crime. “A preparação não é punível se o crime não é ao menos tentado, ou seja, tem que ter um início de execução.”
AVENTURA PERIGOSA – Ele afirma, porém, que há uma ressalva quanto ao crime de golpe de estado, porque nele já é prevista a criminalização da tentativa. Tangerino diz que talvez haja espaço para interpretação do suposto plano como uma “tentativa de tentativa”, o que seria, na visão dele, uma interpretação muito forçada e uma “aventura perigosa”.
O Código Penal prevê a pena de 4 a 12 anos de prisão para o ato de “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.
Antonio Santoro, que é professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e advogado criminalista, tem visão distinta. Para ele, se comprovado, o relato pode representar um elemento de prova relevante contra Bolsonaro no contexto das investigações sobre o 8 de janeiro, não devendo ser analisado como um episódio isolado, assim como o suposto plano de grampear Moraes.
ATO PREPARATÓRIO – Na avaliação de Raquel Scalcon, professora da FGV Direito São Paulo e advogada criminalista, o suposto plano poderia ser considerado como ato preparatório, ou seja, anterior a eventual execução de delito e, portanto, não punível.
A configuração de crime dependeria do que fosse efetivamente realizado. Ela avalia que, a princípio, não caberia falar em golpe de estado, por exemplo, pelo plano não envolver emprego de violência ou grave ameaça. Do ponto de vista criminal, Raquel não vê, a princípio, relação com o 8 de janeiro.
Vinicius de Souza Assumpção, advogado criminalista, também considera que o fato isolado da farsa com a urna não configuraria crime. Porém, diz que o suposto plano poderia ser entendido como um elemento que reforça o contexto dos atos que culminaram na invasão dos prédios dos três Poderes.
Em algum alçapão o demo, irá cair.
Tic tac…
José Luis
*Para quem acha que o Rio de Janeiro ainda é a Cidade Maravilhosa. Segue quem realmente manda no Rio.* 🤦♂🤦♂
*ZONA SUL*
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Conjunto dos Ex-Combatentes (Manguinhos) – Milícia
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Matinha – CV
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Rato Molhado – CV
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Coroa (Méier) – Milícia
*DEL CASTILHO / PILARES / ENGENHO DE DENTRO*
Guarda – Milícia
Águia de Ouro – Milícia
Fernão Cardim – Milícia
Bandeira 2 – CV
Urubu – CV
Camarista Méier – CV
Conjunto Coréia (Del Castilho) – Milícia
Outeiro (Engenho de Dentro) – CV
Belém-Belém – Milícia
*PIEDADE / QUINTINO / CASCADURA / MADUREIRA / ROCHA MIRANDA / TURIAÇU*
Morro do Dezoito – CV
Caixa d’Água / Piedade – CV
Saçu – CV
Fubá – Milícia
Morro do Juca – Milícia
São José da Pedra – TCP
Serrinha – TCP
Cajueiro – CV
Congonha – CV
Jorge Turco – TCP
Faz Quem Quer – CV
Supergasbrás – CV
Proença Rosa – CV
Patolinha (Área de Madureira) – TCP
*ACARI / COLÉGIO / VICENTE DE CARVALHO*
Acari – TCP
Amarelinho – TCP
Coroado – TCP
Vila Esperança – TCP
Pára-Pedro – TCP
Juramento – CV
Primavera – TCP
Juramentinho – CV
*PENHA / BRÁS DE PINA / PARADA DE LUCAS / VIGÁRIO GERAL / VILA DA PENHA CORDOVIL*
Vila Cruzeiro – CV
Fé – CV
Sereno – CV
Chatuba / Penha – CV
Vigário Geral – TCP
Parada de Lucas – TCP
Quitungo – CV
Caixa d’Água / Penha – CV
Cidade Alta – TCP
Kelsons – CV
Vila Piquiri (Brás de Pina) – Milícia
Guaporé – CV
White Martins – CV
Cinco Bocas – TCP
Pica-Pau – TCP
*COSTA BARROS / BARROS FILHO / JARDIM AMÉRICA / DEODORO / GUADALUPE / ANCHIETA*
Pedreira – TCP
Lagartixa – TCP
Quitanda – TCP
Furquim Mendes – CV
Dique – CV
Chapadão – CV
Mundial – CV
Chaves – TCP
Palmeirinha – CV
Muquiço – TCP
Nova Anchieta – Milícia
Mata Quatro (Costa Barros) – Milícia
Eternit (Barros Filho) – Milícia
Az de Ouro – TCP
*MAGALHÃES BASTOS / REALENGO / PADRE MIGUEL*
Curral das Éguas – ADA
Gogó da Ema – ADA
Batan – ADA
Santo André – ADA
Fumacê – TCP
77 – ADA
Minha Deusa – ADA
Barata – CV
Cosme e Damião – ADA
Vila Vintém – ADA
Jardim Novo – ADA
*BANGU / SENADOR CAMARÁ*
Vila Aliança – TCP
Rebu – TCP
Coréia – TCP
Taquaral – TCP
Cavalo de Aço – TCP
Sapo – TCP
Catiri – Milícia
Vila Kennedy – CV
Metral – CV
48 – TCP
*CAMPO GRANDE / PACIÊNCIA / COSMOS / INHOAÍBA*
Barbante – Milícia
Carobinha – Milícia
Vilar Carioca – Milícia
Santa Margarida (Campo Grande) – Milícia
Miécimo da Silva (Campo Grande) – Milícia
Guandu – Milícia
Alvorada – Milícia
Rio da Prata – Milícia
Vila São João – Milícia
Urucânia (Paciência) – Milícia
Jardim Metrópole (Inhoaíba) – Milícia
Gouveia (Paciência) – Milícia
Vila do Céu – Milícia
Santa Bertília – Milícia
Passuaré – Milícia
Rua UM – Milícia
São Jorge – Milícia
Conjunto Campinho – Milícia
Conjunto Mendanha – Milícia
Santa Eugênia – Milícia
Muriçaba (Campo Grande) – Milícia
Caminho do Céu (Cosmos) – Milícia
São Fernando – Milícia
São Severino (Inhoaíba) – Milícia
Alzira 1 e 2 – Milícia
Divinéia (Paciência) – Milícia
*SANTA CRUZ / GUARATIBA / SEPETIBA*
Antares – Milícia
Rola I – Milícia
Rola II – Milícia
Cesarão – Milícia
João XXIII- Milícia
Foice (Guaratiba) – Milícia
Três Marias (Guaratiba) – Milícia
Aço – Milícia
Três Pontes – Milícia
Chatuba (Santa Cruz) – Milícia
Conjunto Liberdade (Santa Cruz) – Milícia
Guandu – Milícia
Cesarinho – Milícia
Conjunto Nova Sepetiba – Milícia
Piraquê (Guaratiba) – Milícia
Jardim Maravilha (Guaratiba)
Sr. Carlos Newton,
Será que pode fazer um artigo sobre este descalabro que escandaliza a todos os cidadãos de bem do Rio de Janeiro? Incluo também os desavisados turistas brasileiros e estrangeiros.
Vou deixar um link do Rio da Nojeira.
Há vários nesse tweeter.
Um forte abraço,
José Luis
https://twitter.com/riodenojeiraofc/status/1695605960645947746?t=u5k7d90MGzCxo3-2roONnQ&s=08
Outro Link:
https://www.instagram.com/reel/CwbwFEyNCPA/?igshid=ODVjNmViNDQ0Yw==
E esse povo todo vota no Loola, no Bolsonaro é que não.
Se quantificar isso…