Aumento da receita da Previdência depende do emprego e do vínculo trabalhista

Charge do Duke (otempo.com.br)

Pedro do Coutto

Na edição de O Globo desta segunda-feira, Geralda Doca e Letícia Lopes publicaram reportagem com grande destaque sobre problemas de receita e despesa da Previdência Social, acentuando que dentro de pouco tempo, segundo a opinião de técnicos, como o economista Rogério Nagamine, necessitará de uma nova reforma para equilibrar a arrecadação e as despesas com aposentadorias e pensões.

Conforme se constata, portanto, a reforma projetada pelo ex-ministro Paulo Guedes não funcionou e muito menos se confirmou a sua previsão de que produziria um superávit anual de R$ 100 bilhões, o que em dez anos significaria um crescimento financeiro da ordem de R$ 1 trilhão. Na ocasião, comentei o assunto e disse tratar-se apenas de um sonho.

FREIO – O problema da receita volta agora, mas em função do índice de desemprego ainda alto e da informalidade no mercado de trabalho que atinge 39% da mão-de -obra efetiva do país. Como o INSS arrecada sobre as folhas de salário, é evidente que o desemprego é um freio para a receita e que a informalidade impede que a contribuição patronal, 20% sobre a folha de salário, se verifique concretamente.

Além disso, há 17 setores na área de serviços que têm um regime especial de contribuição de 1% a 4% sobre o faturamento bruto. Portanto, o processo econômico de receita e despesa é atingido em consequência da diminuição das contribuições, pesando muito mais do que o crescimento das aposentadorias e pensões, uma consequência do tempo de contribuição para o Instituto e também em função da idade dos trabalhadores e trabalhadoras.

Não se trata de nova reforma na base de restrição de direitos, o que já aconteceu em várias ocasiões. No governo Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, o teto das contribuições para cálculo das aposentadorias, que era de dez salários mínimos, passou para cinco salários mínimos e prevalece até hoje. No governo Jair Bolsonaro, o tempo de contribuição foi aumentado e os cálculos de aposentadorias e pensões diminuído. Logo, a solução do problema social-previdenciário não está na restrição, mas na ampliação das bases de receita.

SONEGAÇÃO – Não se trata de ampliar ainda mais a contribuição de empregados e empregadores. Trata-se, isso sim, de combater a sonegação que é altíssima, causada sobretudo pelo fato de serem as próprias empresas as fontes dos recolhimentos financeiros à Previdência Social. Os empregadores, assim, devem recolher tanto a sua parte quanto a parte dos empregados descontada nas folhas mensais de salário.

Existem casos, inclusive, que ocorrem há muito tempo, de empregadores que descontam a parte dos empregados e não fazem o recolhimento ao INSS. Neste caso, não se trata somente de sonegação, mas do crime de apropriação indébita. Mas o INSS até hoje não tomou nenhuma iniciativa para tentar modernizar e tornar mais eficiente o sistema de arrecadação. As reformas colocadas em prática foram nocivas aos trabalhadores e trabalhadoras e, como se vê, não resolveram nada.

ROUBOS –  Na noite de sábado para a madrugada de domingo, a PM prendeu 500 assaltantes nas areias de Copacabana ao longo do show promovido pelo Copacabana Palace na comemoração de seus 100 anos e pelo fato de se ter tornado uma referência internacional. O show era gratuito e reuniu um número muito grande de pessoas.

Os ladrões assaltaram a multidão estabelecendo o pânico ao longo da praia. Quinhentos presos, mas vários outros escaparam. O episódio deixou os que estavam presentes no show em choque. Muitos celulares foram devolvidos, objetos preferidos pelos ladrões. A questão colide com a publicidade sobre o Rio que tem sido divulgada, principalmente na TV Globo e na GloboNews, pelo governador Cláudio Castro e pelo prefeito Eduardo Paes.

São espaços e mensagens de responsabilidade tanto do governo do Estado quanto da Prefeitura do Rio na tentativa de fazer acreditar que a segurança e as condições sociais da Cidade melhoraram sensivelmente e vão melhorar ainda mais. Não se trata de reportagens produzidas pelas emissoras. Trata-se, na verdade, de espaços comerciais adquiridos e que, no fundo, destinam-se a iludir a população, afastando-a da realidade. Todos os leitores e leitoras já assistiram a esses filmes.

REELEIÇÃO –  O presidente Lula da Silva, evidentemente, possui problemas quanto ao desenvolvimento social, compromissos de sua campanha, que tanto tem como objetivo o combate à fome à melhoria das condições de vida da população, como também o objetivo de reeleger-se em 2026.

Seu grande desafio, ao meu ver, está nos custos dos programas sociais e da solução de problemas que se eternizam ao longo do tempo no Brasil, como é o caso do saneamento, da favelização e das condições dos transportes públicos nas grandes áreas urbanas. O projeto da nova âncora fiscal, da mesma forma que a reforma tributária, são etapas fundamentais para a busca de recursos destinados à realização de projetos.

Como se verifica, o desafio é gigantesco. Além disso, existem os casos de corrupção, entre eles os realizados durante o governo Jair Bolsonaro, a exemplo do caso das joias, e principalmente, o caso da tentativa de golpe contra a democracia marcado pela invasão e depredação de Brasília em 8 de janeiro.

DIFICULDADES – Os acontecimentos estão em curso, e a cada passo surgem novas dificuldades e obstáculos, mas também avanços. Ontem mesmo, Bernardo Mello em reportagem no O Globo, destaca que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, está pensando em deixar o PSDB e se filiar ao PSD, o que fará com que nenhum governo do Nordeste deixará de se incluir no universo lulista.

A política de salários terá que ser concretamente revista para que o atual presidente da República amplie a sua influência eleitoral. Os desafios são grandes e os passos maiores ainda.

11 thoughts on “Aumento da receita da Previdência depende do emprego e do vínculo trabalhista

  1. Vermes desgraçados!!! Esses liberais arrombados são tão cretinos que primeiro apoiaram a Reforma Trabalhista sabendo que ela iria ferrar com a previdência pública!!! E agora tem a pachorra de dizer que “ain, a informalidade esta prejudicando o INSS”. Não fazem nem 4 anos da última reforma da previdência (a do trilhão), e já querem tirar ainda mais o nosso couro!! Canalhas, foram vocês que causaram isso!!!

    Mas se essa reforma for apenas para enquadrar os bonitões dos nossos “valorosos” milicos que foram vergonhosamente poupados da ultima reforma, então eu apoio. Caso contrario, VÃO PARA O INFERNO!!!!!!!!

    • Caro Rafael Santos,
      tens razão. Nem passaram 4 anos e alguns já começam a dizer que a Previdência dá prejuízo, etc. Isso que aplaudiram a reforma de Guedes que prometia 1 tri em dez anos.

      Daqui a pouco, começará a pressão para mais uma reforma e quem será tungado, como sempre? Ainda mais que os sindicatos estão enfraquecendo cada vez mais.

  2. A REFORMA DA PREVIDENCIA SOCIAL – INSS . SEMPRE FALA QUE ESTA COM DÉFITIC DE ARRECADAÇÃO . ALEGA VÁRIOS MOTIVOS PARA ENGANAR O TRABALHADOR . VAMOS LAR / COMO A PREVIDENCIA SOCIAL ESTA EM DÉFITIC DE ARRECADAÇÃO SE O TRABALHADOR TRABALHA CONTRIBUINDO ( 30 OU 35 ANOS DE ARRECADAÇÃO PARA O INSS E VAI SE APOSENTAR AO ( 60 OU 65 ANOS SE IDADE ) . POIS A EXPECTATIVA DE VIDA DO TRABALHADOR E ATÉ OS ( 70 / ANOS DE IDADES OBS: NESTA FAIXA DE IDADES MUITOS APOSENTADOS JÁ MORREU . OBS: VOCE CONTRIBUI ( 30 OU 35 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO COM IDADE DE 65 ANOS . DEPOIS QUE SE APOSENTA VIVE MAIS CINCO ANOS E MORRE / E POR ISSO QUE OS BANCOS PRIVADOS ESTA DE OLHO PARA PEGAR ESSA MINA DE DINHEIRO / O INSS NUNCA VAI FALIR , ISSO E PURA ENGANAÇÃO . QUE INVENTOU ESSE PROJETO DE APOSENTADORIA DO INSS / MERECIA SER CONDECORADO COM A MEDALHA PEDRO ERNESTO . PELO GRANDE PROJETO QUE ATE HOJE DEU CERTO PARA OS APOSENTADOS .

    OBS: reforma projetada pelo ex-ministro Paulo Guedes não funcionou e muito menos se confirmou a sua previsão de que produziria um superávit anual de R$ 100 bilhões, o que em dez anos significaria um crescimento financeiro da ordem de R$ 1 trilhão. OBS: ESSA REFORMA FOI UMA GRANDE ENGANAÇÃO PARA OS TRABALHADORES .POIS AUMENTOU O TEMPO PARA SER APOSENTAR E DIMINUIU O VALOR DA APOSENTADORIA . HOJE NO BRASIL O APOSENTADO NÃO TEM DINHEIRO PARA O LASER / VIAJAR / PAGAR OS IMPOSTOS .LUZ / AGUA / IPTU / GAS / ETC… POIS A MAIORIA GANHA UM SALARIO MINIMO QUE SÓ DAR PARA COMPRAR COMIDA E MUITO MAL OS REMEDIOS . A MAIORIA DOS APOSENTADOS VIVER DE PASSE DO GOVERNO DO ESTADO / PARA PEGAR OS ÔNIBUS OU TRENS PARA ÍR NO HOSPITAL ETC…

    OBS: No governo Jair Bolsonaro, o tempo de contribuição foi aumentado e os cálculos de aposentadorias e pensões diminuído. OBS: ISSO QUE E GRANDE REFORMA DA PREVIDENCIA SOCIAL . FAZENDO O TRABALHADOR DE ESCRAVO .

  3. quem represou os pedidos de aposentadoria do inss . foi o governo anterior . caso não tivesse êxito na eleições . ía deixar um grande problema para o governo atual resolver / isso que aconteceu .

    • E por que o genial governo atual ainda não resolveu ? já temos aí 09 meses que o atual governo está de plantão…mas pelo jeito Mula, nosso presidente, está mais preocupado em mostrar o mundo a Janja e resolver os problemas de Argentina , Venezuela e Angola ! kkkkkkkkkkkkkkkkk

      • Eita paulada na cabeça.

        Doeu até aqui….

        Conclusão, O vagabundo cachaceiro é eleito pelos “pobris” para resolver seus problemas e o que faz é viajar e gastar muito dinheiro “dus pobris””..

        “Nòis vamos cuidá dus pobri”…

        eh!eh!eh!eh

  4. Sr. Pedro ..seu artigo é digno de um analfabeto funcional…O que me estranha…pois tu és uma lenda do jornalismo, veja seus artigo e veja os artigos de outra lenda como o Sr… a saber: Carlos Newton..poxa Sr.. Pedro..pega menos..nessa sua sina de tentar defender esse governo ilegitimo, calcado em uma inversão criminosa do “stf” para dar liberdade ao condenado traira …

    poxa qualquer jovem iniciante…em economia, ciencias contábeis ou administração …sabe que nossa previdência social é uma das maiores piadas que a “república criminosa ” criou..já nasceu errada, e voltada somente para a mentira de um “futuro” tranquilo para o trabalhador após anos e anos de roubos em seus contracheques.

    E o Sr. sabendo disso vem escrever bobagens em cima de bobagens , sobre um ato criminoso que já nasceu podre e nefasto.
    tu sabes pois vivencia de vida não lhe falta para dizer a plena verdade ao invés de ficar só no sofismo.
    Tenho menos tempo em idade do que o Sr. mas lhe acompanho desde do ano de 1980 em diante ..como também o Sr. Carlos Newton…e vejo sua incoerência nos dias hodiernos em apoiar e defender um condenado maldito, um verme que teve a chance de tornar a nossa nação no caminho da paz e progresso social…mas esperar o quê deste maldito ? O degenerado moral tratou de se aliar com criminosos de togas e fardas..ao longo do tempos …e hoje estamos nos afundando . por si só uma lastima …

    Lembra o Sr. do Sr. Barbosa Lima ..(ABI). ?

    Só para lhe lembrar, vejo o que ele disse :

    No Brasil só existe dois partidos politicos : O de Joaquim José da Silva Xavier e o de Joaquim Silvério dos Reis .

    Melhore Sr. Pedro, seja mais coerente, seja mais honesto com sua consciência..volte para as antigas veredas em prol da coletividade , e em prol da nossa Nação.
    saúde lhe desejo, como para toda sua Casa.

    YAH SEJA LOUVADO SEMPRE…

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *