Foi Fux que inventou o julgamento virtual na pandemia

Julia Duailibi e Fernanda Vivas
g1 Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o julgamento de ações ligadas aos atos golpistas de 8 de janeiro seja feito de forma presencial.

Na decisão, Moraes afirmou que “o julgamento em ambiente virtual garante integralmente a ampla defesa e o contraditório, em absoluto respeito ao devido processo legal, não havendo, portanto, razão para qualquer reconsideração”.

PEDIDO DA OAB – Como publicado no blog da Camila Bomfim, a presidente do STF, Rosa Weber, atendeu a um pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, e pautou o caso de um dos réus para o plenário virtual. A OAB opôs-se à decisão e pediu a Weber que a reconsiderasse; a presidente, por sua vez, encaminhou o pedido da OAB a Moraes, relator das ações sobre o 8 de janeiro.

No pedido apresentado na terça-feira (19), o Conselho Federal da OAB argumentou que a realização de julgamento presencial confere “o maior prestígio possível aos postulados do contraditório e da ampla defesa” e disse ser favorável à realização de sessões virtuais “quando houver prévia anuência das partes”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A que ponto chegamos… Além de julgar no Supremo os falsos “terroristas”, numa decisão que afronta as leis e impede que haja recurso, Alexandre de Moraes mostra quem manda hoje no Supremo. A presidente Rosa Weber recebeu a petição da OAB, totalmente legítima e cabível, mas não ousou decidir a respeito e enviou o caso para o próprio Moraes. E ainda há quem chame isso de Justiça. A sessão virtual no STF nunca existiu. Foi criada por causa da pandemia de Covid 19 e os ministros se acostumaram à boa vida de despachar em casa. Agora, é preciso que alguém informe as eles que a pandemia acabou e precisam voltar ao trabalho, que é muito bem remunerado e pago pelo povo. (C.N.)