PIB cresce, mas a receita está caindo e causa rombo nas contas do governo

Revista online | Lula e Banco Central: charge destaca impasse - Fundação Astrojildo Pereira

Charge do J.Caesar (Veja)

Vinicius Torres Freire
Folha

A arrecadação do governo diminui cada vez mais rápido, soube-se nesta quarta-feira (30) com a divulgação dos números das contas federais. Quanto mais diminuir, mais difícil será atingir a meta de déficit primário zero de 2024, que tem causado um sururu entre a maior parte dos ministros de Lulaa Silva e Fernando Haddad (Fazenda).

Se a receita continuar a baixar, maior a disputa política: ou se vai gastar menos no “Novo PAC” ou déficit e dívida serão ainda maiores. Petróleo, Petrobras e dividendos pagos por estatais têm muito a ver com o estrago. Menos concessões de serviços à iniciativa privada também.

NÃO SÃO IMPOSTOS – A maior parte da baixa da arrecadação não se deve à diminuição da receita de impostos. A perda vem da conta de “receitas não administradas pela Receita Federal”: dividendos (parte dos lucros) de estatais, receitas de exploração de recursos naturais ou de concessões (pagamento de direitos de exploração de um serviço público, isto é, privatização de serviços).

Mas a economia está voltando a crescer, o PIB pode chegar a 3% este ano, e mesmo que as empresas  paguem mais impostos, pode ser que essas outras receitas não cresçam no mesmo ritmo da economia, é fácil perceber.

A receita total do governo federal caiu 2,19%, em termos reais (na comparação dos 12 meses somados até julho de 2023 com os somados até julho de 2022). Descontadas as transferências de receita obrigatória para estados e municípios (receita líquida), a baixa foi de 3,24%.

EM QUEDA – A receita total em 12 meses caiu do equivalente a 23,33% do PIB em dezembro de 2022 para 22,15% do PIB. A receita líquida, aquela que de fato fica à disposição do governo federal, caiu de 18,74% para 17,78% do PIB (baixa de 0,94% do PIB, ora uns R$ 97 bilhões).

Notem: o governo precisa aumentar sua receita em algo perto de 1,1% do PIB de 2023 para 2024 a fim de atingir a meta de déficit primário zero (receitas e despesas, afora juros, equilibradas). Mas a baixa na receita de impostos foi de 0,4% do PIB.

A queda da receita com dividendos de estatais foi de 0,22% do PIB (0,12% do PIB da Petrobras, 0,09% do BNDES). A redução do preço do petróleo e da parcela do lucro distribuído pelas estatais fez o estrago.

RECURSOS MINERAIS – No caso de “receitas de exploração de recursos naturais”, a baixa foi de 0,21% do PIB. É o dinheiro recolhido da exploração de recursos minerais (royalties, participações, Contribuição Financeira pela Exploração Mineral). O grosso dessas receitas vem de petróleo, gás e minério de ferro.

A receita de concessões caiu muito. É sempre muito variável. Depende, claro, do volume de concessões de serviços à iniciativa privada. A baixa foi de 0,37% do PIB.

A perda de arrecadação com a baixa do preço do petróleo e seus efeitos secundários deve ter sido ainda maior, pois também diminuiu o faturamento e lucro das empresas do setor, a começar pela Petrobras, que assim tendem a pagar menos impostos.

PAÍS PETROLEIRO – O Brasil se tornou um país petroleiro e deve sê-lo ainda mais nos próximos anos. A receita petrolífera e suas variações vão pesar cada vez mais nas contas dos governos, não apenas o federal. Criar gastos permanentes e/ou altos com base nas receitas muito voláteis do petróleo tende a dar em besteira.

Outro motivo para prestar atenção a esses números: muita gente no governo Lula quer diminuir o pagamento de dividendos das empresas públicas (“estatais”). A conta já começou a chegar, de leve, mas vai ser bem mais alta. De resto, se a lucratividade dessas empresas diminui, também cai a distribuição de dividendos.

Mais ainda: não é possível contar como receita de concessões ao setor privado como fonte regular de arrecadação, claro. Porém, mais concessões aumentam a taxa de investimento na economia e rendem uns trocados grossos para o governo. Parte do petismo governista deveria pensar nesses números.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGCom o aumento da desoneração de impostos, aprovada na Câmara, fazendo crescer o rombo, o ministro Haddad entrou em depressão.  Até os petistas votaram contra ele, a base aliada na Câmara simplesmente não existe E a possibilidade de o governo Lula fracassar aumentam cada vez mais, embora o PIB esteja em firme crescimento. Quem consegue entender esse país maluco?  (C.N.)

21 thoughts on “PIB cresce, mas a receita está caindo e causa rombo nas contas do governo

  1. Colocando um presidente “amigo” no IBGE, foi fácil “diminuir” a população e, consequentemente, aumentar a relação PIB / População. Mas os números verdadeiros insistem em negar tudo isso.

  2. Os investimentos da Petrobras, é tirado do lucro da empresa, o que diminui o lucro para os dividendos.
    Se a Petrobrás está investindo, é claro que o investimento vai dar retorno.

    Nos treze anos do governo Lula e Dilma. Petrobras cresceu, fez as mais importantes descobertas de novas reservas da história e produziu quase o dobro de petróleo nos cinquenta anos anteriores.

    Temer e Bolsonaro “investiram” quase o total do lucro da Petrobrás, em torno de R$ 100 bilhões ao ano, nos bolsos dos “pobres” acionista com a maioria de acionistas estrangeiro, para agradar o mercado.

    • Caro Nélio, foi isso mesmo. Escrevi algo parecido no meu comentário abaixo.

      Eu quero que os investidores se explodam. E se querem viver de dividendos vão procurar investir em outra empresa que não transforme postos de gasolina em lugar de agiotagem.

    • Sr. Nelio Jacob, sou admirador dos seus comentários, não votei no Lula, mas até o momento vejo que somente a elite conservadora e os incautos continuam torcendo contra o governo que está conseguindo elevar o PIB. Nosso saudoso Carlos Chagas, onde estiver está muito triste com a TI , dando espaço para as mentiras deslavada para a outra imprensa. Gosto muito de sua coerência nos comentários e só tenho procurado ler as matérias da TI, no sentido de ver seus comentários, fora isso, já não tenho deslumbro por essa imprensa. PAZ e LUZ!

  3. O tal PIB maior se deve a 3 fatos:
    – Retomada de alguns pontos da economia depois da pandemia.
    – Distribuição de auxílios pelo Estado, feitos através da emissão de moeda.
    – Aumento do crédito, novamente usando a emissão de moeda.

    Tudo isso cria inicialmente a sensação de aumento da economia, mas absolutamente nada foi produzido a mais, é apenas mais um voo de galinha induzido pelo Estado e que mais na frente vira inflação e quebradeira.

    Quantas vezes já vimos esse filme? Centenas de vezes. E o que o brasileiro aprendeu? Absolutamente nada.

  4. Essa corja neoliberal não tem nenhum apreço pelo povo, nenhuma novidade. Para garantir os indecentes dividendos para os pobres acionistas (maioria nem brasileiros são), não sentem nenhum remorso ou compaixão com a população menos favorecida, obrigados a pagar gasolina a quase 10 reais como chegou aqui no RJ. A população agradece muito a esses calhordas neoliberais.

    Dito isso, esses animais não sabem que aquilo que possibilitou os últimos lucros recordes da BR foram os bilionários investimentos feitos por ela dez anos atrás, ou esses imbecis acham que o petróleo do pré sal enchem os tanques dos petroleiros por obra de Poseidon? Se a Petrobrás não investir em novos campos sua própria sobrevivência no médio prazo fica comprometida, a partir do momento que a atual produção declinar.

  5. Não foi levado em conta a desoneração dos impostos dos combustíveis nessa conta do articulista.

    Essa de nas entrelinhas citar os dividendos como os principais responsáveis da queda de arrecadação é um comentário bem, digamos, direcionado para defender os “pobres” acionistas. Pergunto, à custa do povo?
    E por que não defender a tributação desses dividendos para que a meta do deficit seja atingido?

    • Exatamente, pois o arrochado sempre tem que ser o povão. Quando foi instituído o imposto sobre exportação de petróleo cru foi uma choradeira sem fim nos jornais. Lula deveria tornar esse imposto permanente, mesmo com essa taxação os lucros de se explorar o pré sal só não supera os dos poços do oriente médio.

  6. Também não sei de onde foi retirado que houve queda de arrecadação real de 2,19%. Se a arrecadação no período de jan/jul 2022 foi de 1.361.170,00 e de jan/jul 2023 de 1.355.857,00.

    Com a reoneração dos combustíveis, acho que poderá haver uma comparação melhor entre os períodos. Por exemplo, Jul/23 já teve arrecadação superior a junho de 11,8%. .

      • Caro CN,

        esses números que coloquei são em valor corrente de julho/2023, portanto considerando a inflação.

        Chegaste a pesquisar, como eu fiz no site da Receita Federal?

        sds e sempre ao dispor da verdade.

        José Vidal

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