Advogado Cezar Bitencourt convenceu Cid a fazer delação

Marcelo Godoy
Estadão

A decisão do tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid de procurar a Polícia Federal (PF) e o Supremo Tribunal Federal (STF) para colaborar com as investigações sob o comando do ministro Alexandre de Moraes após um longo tempo de prisão revela uma situação parecida com a vivida no passado durante a Operação Lava Jato.

Essa visão é compartilhada por militares ouvidos pela coluna no quartel-general da Força Terrestre. Cid foi preso há quatro meses, no dia 3 de maio, e teve todos os pedidos de soltura negados até agora.

SEM COMENTÁRIOS – Uma possível delação estava no horizonte das conversas no Forte Apache já no começo da semana. Oficialmente, o comando do exército decidiu não se manifestar sobre esse movimento da defesa do tenente-coronel. Primeiro porque o caso se encontra na esfera jurídica do STF. Depois porque os fatos investigados não aconteceram dentro dos muros da instituição verde-oliva.

A exemplo dos demais atores em Brasília, militares ouvidos pela coluna também trabalham com algumas hipóteses. A primeira pergunta que se fazem é sobre quais os meios de prova Cid ainda disporia para corroborar a sua delação que a Polícia Federal não tenha conhecimento.

Traduzindo: existe algum celular, pen drive ou HD externo escondido com novos documentos, fotos ou mensagens que os federais desconhecem em poder de Cid ou de sua família que possam esclarecer o papel dos envolvidos e o alcance dos delitos cometidos? Quase ninguém acredita nessa hipótese.

MAIS INFORMAÇÕES – O mais provável, segundo os militares consultados, é que Cid tenha informações e dê seu depoimento sobre os papéis de cada um nessas tramas – venda de joias, falsificação de cartões de vacina, ataque às urnas eletrônicas, manifestações golpistas, operações para dificultar o voto no Nordeste. Há ainda quem acredite que a ação de Cid serviria para obter o compromisso de que seu pai, o general Mauro Cesar Lourena Cid, fique livre de qualquer acusação.

Até o começo da semana, era sentimento corrente entre os chefes do Exército que a prisão de Cid por mais de cem dias apontava para uma prática supostamente usada pela Lava Jato para obter provas contra políticos: forçar a delação de empresários. Cid – suspeitavam os generais – era mantido preso para confessar e envolver Bolsonaro como o mandante dos malfeitos.

Questionava-se ainda que, no caso da Lava Jato, os acusados ainda puderam, mais tarde, contar com a revisão de seus casos no Supremo. O que não aconteceria com Cid nem com Bolsonaro, processados já na última instância. Ou seja, não haveria ninguém no futuro para consertar possíveis erros do STF.

RESTRIÇÕES AO STF – Há um claro desconforto entre os militares quando o tema é STF. Seria necessário reequilibrar os poderes na República, muitos pensam, a exemplos de vários juristas. E, como argumento, usa-se uma linha de raciocínio que remonta à decisão de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, em 2016, até a mesma medida que impediu que Alexandre Ramagem se tornasse diretor da PF sob o governo Bolsonaro, em 2020.

Há ainda outras dúvidas suscitadas entre os militares pela delação. Ela poderia servir para isentar acusados da perda de posto e patente, desobrigando-os de serem submetidos a conselho de justificação? Este conselho é uma espécie de tribunal de honra que declara se o oficial é digno ou indigno do oficialato. Militares condenados a mais de dois anos de prisão são automaticamente desligados do Exército.

Cid poderia delatar e pedir em troca a preservação do posto e patente? Se um acordo assim for homologado pelo STF, ele teria de necessariamente ser cumprido pelo Superior Tribunal Militar (STM).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Está tudo no ar e circulam muitas especulações. Vai ser um final de semana longo, aguardando a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a delação de Cid. E haja Lexotan! (C.N.)