Alexandre Garcia
Gazeta do Povo
A Constituição completa hoje 35 anos. É a sétima em 200 anos de independência e já é a terceira em longevidade: a do Império durou 67 anos e a primeira da República vigorou por 39 anos, derrubada pela Revolução de 1930. Acompanhei por dentro a Assembleia Constituinte que a fez durante 20 meses. Na TV Manchete, eu tinha um programa semanal chamado Brasil Constituinte, com a colega Marilena Chiarelli. O programa analisava cada questão à medida que os trabalhos iam avançando.
Em 5 de outubro de 1988, às 15h50, o presidente da Assembleia, Ulysses Guimarães, levantou-se da cadeira principal do plenário da Câmara, ergueu ao alto um exemplar da nova Constituição e proclamou: “Declaro promulgada. O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social no Brasil. Que Deus nos ajude para que isso se cumpra!” Depois, todos, inclusive os presidentes da República e do Supremo, juraram “manter, defender, cumprir a Constituição”.
DISCURSO DURO – A Assembleia foi encerrada com um discurso memorável do Doutor Ulysses. Memorável e duro: “Traidor da Constituição é traidor da pátria. Conhecemos o caminho maldito. Rasgar a Constituição, trancar as portas do parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio e o cemitério”.
E, um pouco adiante: “Amaldiçoamos a tirania onde quer que ela desgrace homens e nações. Principalmente na América Latina”. E, ainda profético, falou sobre o poder do povo e a corrupção:
“A vida pública brasileira será também fiscalizada pelos cidadãos. Do presidente da República ao prefeito, do senador ao vereador. A moral é o cerne da pátria. A corrupção é o cupim da República. República suja pela corrupção impune, tomada nas mãos de demagogos, que, a pretexto de salvá-la, a tiranizam. Não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube – eis o primeiro mandamento da moral pública”. Graves palavras de Ulysses para ecoar nas consciências.
UMA NOVA REALIDADE – Passados 35 anos, no tribunal ao qual a Constituição deu a competência precípua de guardá-la, assume um novo presidente. Passados 35 anos, ninguém seria capaz de lembrar o nome do presidente do Supremo que, presente ao ato de promulgação, jurou manter, cumprir e defender a Constituição, o ministro Rafael Mayer.
Hoje, presidentes do Supremo são figuras públicas, populares. Mais do que isso, sapateiros que já foram muito além da sandália. Pois o novo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, no seu discurso, resumiu que cabe ao Supremo, além de interpretar a Constituição, preservar a democracia “e promover os direitos fundamentais”.
Creio que ele quis dizer defender e respeitar os direitos fundamentais, já que as promoções não caberiam bem numa suprema corte.
DIREITOS DESRESPEITADOS– Ironicamente, os direitos fundamentais não têm sido respeitados pelo próprio Supremo, como os de ir e vir, de liberdade de reunião, de livre expressão do pensamento, além da inviolabilidade do mandato parlamentar, apenas para citar alguns.
O novo presidente do Supremo descarta hegemonia, mas o fato é que o tribunal tem legislado, o que é competência do Congresso; isso sem falar na agenda que ele sugere para o Brasil, que mais parece um programa de governo do Executivo.
Enfim, vivemos tempos muito estranhos. Para consolo dos mais jovens, digo que nunca vi nada tão confuso quanto o sistema político de facto que estamos vivendo, à margem de preceitos fundamentais que foram promulgados há 35 anos. De Ulysses ao Supremo de hoje há uma distância histórica desafiando as intenções dos constituintes.
“É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição.”
Com estas palavras do relator Gilmar Mendes, seguiu-se a votação dos demais ministros e, por 10 votos a 1, ficou instituída a cobrança da “contribuição assistencial” de todos os trabalhadores, independentemente de estarem eles sindicalizados ou não. Ficou resolvido o problema do caixa dos sindicatos que haviam perdido grana e, de modo simétrico, poder político.
Pesquise no Google. Você verá que, na informação mais recente (2021), existiam no Brasil 16.431 organizações sindicais. Não encontrará registro de país com mais de 200. Tudo pelos bilhões de reais buscados junto suor do trabalho alheio.
Como registrei em artigo recente, no ano de 2017, último ano da contribuição sindical compulsória, o conjunto formado por sindicatos, federações, confederações e centrais, patronais e laborais, arrecadaram R$ 3,6 bilhões, número que despencou para R$ 411 milhões em 2018, segundo o Poder 360°. Esse número continuou caindo e em 2022 chegou a “apenas” R$ 53,6 milhões (menos de 2% do arrecadado 4 anos antes).
A farra sindical retornou agora com outro nome, através do Supremo, sem necessidade de criar um confronto com a decisão legislativa de 2017. Só que até o mais sonolento dos parlamentares sabe o que aconteceu: mudou o nome e foi dispensada a obrigatoriedade da filiação do trabalhador ao respectivo sindicato. No entanto, obrigatória, agora, é a manifestação do trabalhador junto ao sindicato a que não é filiado para dizer que não deseja contribuir com as atividades de assistência que ele eventualmente exerça.
Engraçadinho, não é mesmo?
Felizmente está havendo, também quanto a isso, uma reação dentro do Congresso Nacional. Por quê? Porque assim como a decisão optou por tudo voltar, na prática, ao que era antes (sindicatos com bilhões de receita tomada dos trabalhadores), a própria decisão é o mesmo de sempre, com o mesmo nome. O STF segue julgando segundo o seu querer e desconsiderando o querer do Legislativo e da sociedade.
Percival
Tem alguns degenerados morais…ou simplesmente analfabetos culturais…escrevendo que o “antro tocado ” está “correto”no que está fazendo…Caramba eu queria ver estes párias no paredon dos malditos vermelhos..ali suas realidades estariam as portas da eternidade…pois ao fazerem apologia ao governo dos vermelhinhos que agora infestam como vermes que são a sociedade do nosso querido Brasil.
Malditos defensores dos atos do “antro togado”…miseráveis judas traidores da Carta Magna…epicureus sofistas…Malditos…amantes de abortistas e libertadores das drogas…
Lamento apenas que o nosso destino tenha sido outro…agora…só o inferno…das drogas…do aborto…da abolição da propriedade….do roubo dos valores públicos…do roubo de nossa juventude…dos idosos aposentadosenfim escolhemos o partido do diabo ( para muitos um fake) agora só nos resta o inferno social …a pobreza material…e por cima…a miseria espiritual.
“DIREITOS DESRESPEITADOS– Ironicamente, os direitos fundamentais não têm sido respeitados pelo próprio Supremo, como os de ir e vir, de liberdade de reunião, de livre expressão do pensamento, além da inviolabilidade do mandato parlamentar, apenas para citar alguns.”
Quais os exemplos de que tais direitos não são respeitados?
Caro José Vidal. para ele, o direito de ir e vir deve ser o direito de ir a Brasília promover o quebra quebra e invadir os prédios dos três poderes; liberdade de reunião era para trata de desacreditar as urnas eletrônicas e um plano para dar o golpe; livre expressão de pensamento era disseminar mentiras, fake news e caluniar; o mandato parlamentar não dá o direito de caluniar, apoiar e defender um golpe contra o estado de direito democrático.
Ulysses, disse: “traidor da Constituição, é traidor da pátria”
Essa frase de Ulysses cabia bem para o governo de Bolsonaro, para os que se enrolaram na bandeira nacional e velhacamente se intitularam de patriotas, para dar motivo ao golpe de extrema direita.
Mui bem exposto, Nélio Jacob.
Biba !!!
Ler esse dublê de “jornallista”, lacaio da ditadura milico-servil, fazer alusão a Ulysses Guimarães chega a ser um acinte.
De todo modo, no presente momento, quando esse espaço torna-se reduto das viúvas frotistas – verborrágicas a ponto de num único artigo às vezes postarem mais de dez comentários! -, quaisquer escrotos ou escrotidão são relativizados, tratados em cores neutras, quando não nomeadas como exemplos de virtudes.
Agindo como alter egos ou Sombra de reacionários assumidos ou enrustidos, tais viúvas tentam de todas as formas banir desse espaço – que ora dominam -, toda e qualquer pessoa que não sigam o berrante direitista milicomiliciano / narco-evangélico.
Obs. Isso sem contar os lunáticos de plantão, adeptos de teorias conspiratórias.
Tudo em vão, curriola! O livre-pensar resiste ha milênios.
Caro Batista Filho, você está corretíssimo. As vezes me dá o desejo de não mais comentar nesse espaço, que está semelhante a comentaristas bolsonaristas renitentes do facebook.
Prossigamos, Nélio Jacob: enquanto a toxidade não nos tirar de nossa Paz interior.
Forte e fraterno abraço.
CHACINA DOS 4 MÉDICOS! POVINHO REZADOR, TENHA MEDO, TENHA MUITO MEDO! p. Organizações criminosas estriam contrariadas E desgostosas com os índices estarrecedores de óbitos de criminosos feridos pela polícia, em prontos-socorros e hospitais? E quando as organizações criminosas começarem a fazer uso amplo, geral e irrestrito de pólvora, TNT, explosivos plásticos, etc.? (L. C. Balreira).
FALA SÉRIO, XANDÃO, CHAMAR OS GOLPES DE 30 E DE 64 DE REVOLUÇÃO, é brincadeira né, ou será um pontapé no saco da lucidez do que ainda resta de noção democrática da nação. A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ do Dr. Ulisses é ótima, a urna eletrônica é ótima e a maioria do povo brasileiro do andar de baixo tb é ótima, do tipo que se diverte com qualquer paixão, ri da sua própria desgraça e basta-lhe uma paupérrima bolsa-caça-votos para permanecer de bico fechado, feliz da vida com o governo de plantão. PORTANTO, o problema maior do Brasilzão, a sangria desatada, continua sendo a corrupção e a roubalheira da nação, denunciada desde a proclamação da república do militarismo e do partidarismo, politiqueiro$, e seus tentáculos velhaco$, praticada em profusão pelos psicopatas loucos por dinheiro, poder, vantagens e privilégios, sem limite$, que viram bichos quando seus interesses são contrariados, que vivem as turras entre si em constante estado de guerra, tribal, primitiva, permanente e insana pelo vil metal, geradora do estado de coisa$ e coiso$ que aí estão, há 133 anos, daí as armações, os esquemas, os casuísmos, os factoides, as fake news, as mentiras, as enganações, os golpes, as ditaduras e os estelionatos eleitorais dos me$mo$, à moda vale tudo pela conservação do sistema apodrecido, forjado, protagonizado e desfrutado pelos me$mo$, há 133 anos, com todos os bônus para ele$ e o resto que se dane com os ônus. DIRETAS JÁ, era um dos sonhos da patota do injustiçado gigante Ulysses que, graças à suprema inconsciência e ingratidão da nação, não foi eleito presidente do Brasilzão, nem direta e nem indiretamente, e quem ocupou o lugar talhado para o Dr. Ulysses foram as mesmas e velhas raposas felpudas da república dos me$mo$, Tancredo e Sarney, com o poder caindo no colo deste até então serviçal da longeva e famigerada ditadura militar de 21 anos consecutivos,, sucedido pela via direta em disputa entre Collor X Lula (sendo que este rejeitou a promulgação da Constituição que aí está, diga-se de passagem), com o gigante Dr. Ulysses sendo rejeitado outra vez tb pela via Direta, e assim sucessivamente, o joio ocupando o lugar do trigo até os dias atuais, daí o estado de joio político nacional, sucessão de fatos que comprovam que a república do militarismo e do partidarismo, politiqueiro$, e seus tentáculos velhaco$, enquanto irmãos siameses, simbióticos e autofágicos, insaciáveis, definitivamente, não deu certo e não faz bem ao Brasil, daí a necessidade da evolução democrática, como propõe a Revolução Pacífica do Leão, tipo mar grande o suficiente para receber todas as demandas de todos os rios brasucas, a nova via política extraordinária, munida de megaprojeto próprio, novo e alternativo de política e de nação, que mostra urbi et orbe o novo caminho para o novo Brasil de verdade, confederativo, com Democracia Direta e Meritocracia, a nova política de verdade, com Deus na Causa, porque a libertação de uma nação não é utopia, porque evoluir é preciso e, sobretudo, porque, em sã consciência, ninguém aguenta mais o continuísmo da mesmice dos me$mo$, com os seus golpes, ditaduras e estelionatos eleitorais, que só fazem potencializar cada vez mais a bomba-relógio armada pelos me$mo$ há 133 anos.
A “Máfia Khazariana” autora dos agendados “Protocolos dos Sábios de Sião”, para domínio das nações infiltrou e arregimentou a tida e servilmente alçada “fraterna irmandade”, fikiada ao
“Sindicato Internacional do Crime Organizado”, cujos laços e tentáculos à todos os gananciosos e criminosos enlaça e emaranha,!
Abrólhos!!#
O $upremo faz qualquer juramento, menos esse aí que o jornalista esta pedindo.
‘’BRASIL EM CONSTITUIÇÃO’’, FALIDO, DEMAGÓGICO, DISSIMULADO, UTÓPICO, HIPÓCRITA! Infelizmente, desgraçadamente, a chacina de 4 médicos dedicados e excelentes profissionais da medicina brasileira provaram que essa Constituição utópica, falsa, mentirosa, farsante, que serviu de propaganda, pano de fundo, marketing, para 40 anos de caos, anarquia, corrupção, desgovernos, holocaustos, apocalipses, armagedons, pandemônios, balbúrdias, babéis, algazarras. País amaldiçoado pelo anarquismo hediondo, pavoroso, horroroso, comunista, nazista, fascista! Já não basta que profissionais de primeiro nível deixem o Brasil juntamente com 5 milhões de brasileiros que não aguentaram tanto lixo e imundície humana os governando, sob a ótica da corrupção, incompetência, violência, impunidade, distopia, disfuncionalidade, canalhice, cafajestice dos eleitos e concursados da República e do Estado facínoras! Tudo isso, com a propaganda maciça da grande mídia drogada, prostituída, mercenária, oportunista, lobista, gananciosa, diabólica, maquiavélica! (L. C. Balreira).