Charge do Duke ( O Tempo)
Marcus André Melo
Folha
Na América Latina observa-se protagonismo crescente mas desigual do Judiciário, o que suscitou ataques em muitos países. O ataque mais feroz foi perpetrado pelo grupo guerrilheiro M19 na Colômbia. Em 1985, 32 guerrilheiros invadiram a Suprema Corte, sequestraram os juízes, e exigiram que o presidente da República, Belisario Betancour, fosse julgado no tribunal. O confronto com as forças armadas causou 98 mortes, inclusive as de 11 dos 21 juízes.
Trinta anos mais tarde, a Colômbia assistiu a um novo ataque do outro lado do espectro ideológico: Álvaro Uribe buscou reeleger-se por uma terceira vez, embora a constituição vedasse explicitamente a reeleição. O Tribunal Constitucional, criado pela constituição de 1991, vetou o abuso.
EROSÃO DEMOCRÁTICA – O episódio representa o caso pioneiro na região de um tribunal contendo um processo de erosão democrática. A atuação do STF se inscreve nesta trajetória.
Na Bolívia, Evo Morales logrou impor sua eleição pela quarta vez, malgrado a posição contrária da Corte Interamericana de Direitos Humanos, e da derrota em referendum. Foi destituído por ampla mobilização, não pela corte, que fora capturada politicamente. A experiência da Venezuela é sobejamente conhecida.
No Equador, Lucio Gutierrez, destituiu 27 dos 31 ministros da corte. Carlos Menem na Argentina logrou destituir três.
IMPÉRIO DA LEI – Cristopher Claasen, em estudo com 135 países durante três décadas analisou como a opinião pública se comporta em relação aos temas democracia e império da lei (rule of law); identificou uma relação que chamou de termostática: quando o apoio e satisfação com a democracia está alto, a avaliação do império da lei e instituições contra majoritárias está baixa, e vice versa: quando o apoio à democracia está baixo, o apoio a regra da lei está alto.
O Judiciário e as instituições contra majoritárias têm sido objetos crescentes de ataques quando a opinião pública enxerga um déficit democrático: a vontade da maioria estaria sendo supostamente violada. Um majoritarismo virulento, iliberal, tem vicejado.
ROTATIVIDADE – Perez Linan e Castagnola examinaram dados para o período 1904 a 2006 sobre a rotatividade (não motivada por óbitos etc) de ministro da Suprema Corte na América Latina. Mostra que o Brasil é o país com a menor rotatividade. Apenas Getúlio e Costa e Silva intervieram no STF.
Os autores demonstram através de testes estatísticos que o melhor preditor para ataques ao Judiciário é a combinação de ataques no passado e o tamanho do partido do presidente no Congresso. O Brasil sai bem na fita. Isto não significa, no entanto, que o Supremo não apresente patologias institucionais severas, que minam sua legitimidade. Como demonstrei aqui.
A magistratura se comporta de maneira virulenta, autoritária, não fundamenta decisões, seus vícios são marcados pelo patrimonialismo e pelos interesses e privilégios da própria casta.
Estão deslocados da Constituição, da Lei vigente e não respeitam os poderes constituídos e as provas dos autos.
Isso sim é a ditadura do Judiciário.
Acredito que o blogueiro da Folha se enganou no seu texto. Pelo menos aqui no Brasil o judiciário é quem ataca a população e a Constituição Federal de forma violenta.O rapazinho da Folha evidentemente se confundiu.
“Isto não significa, no entanto, que o Supremo não apresente patologias institucionais severas, que minam sua legitimidade. Como demonstrei aqui”
Em maio, a defesa de Cleriston avisou ao ministro Alexandre de Moraes que a manutenção da prisão poderia ser “sentença de morte”, por causa de sequelas da Covid-19
A PGR deu parecer favorável a Cleriston em 1º de setembro, mas Moraes nunca decidiu
Hoje Cleriston morreu. O que está faltando para o Impeachment ou “aquilo que você pensou” para dar um basta a esse merda chamado Alexandre de Moraes? Segue o “jogo”?
[Chulismo] Excremento do homem e de alguns animais.
Preso pelo 8 de janeiro tem mal súbito e morre no presídio da Papuda
Cleriston Pereira da Cunha chegou a ser socorrido, mas não sobreviveu.
Um dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro morreu na manhã desta segunda-feira (20) nas dependências da Penitenciária da Papuda, em Brasília. Cleriston Pereira da Cunha teve um mal súbito durante o banho de sol, segundo a administração do presídio.
Equipes dos bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para socorrer o detento. Os socorristas realizaram procedimento de reanimação cardiorrespiratória, mas ele não sobreviveu.
Cleriston Pereira foi preso no Senado durante os atos de vandalismo praticados no 8 janeiro. Segundo a defesa, o acusado não participou dos atos e entrou no Congresso para se proteger das bombas de gás que foram lançadas pelos policiais que reprimiram os atos.
A morte do preso foi comunicada pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou as prisões dos investigados pelo 8 de janeiro e é relator do processo a que o acusado respondia.
Ao tomar conhecimento do óbito, Moraes determinou que a direção do presídio preste informações sobre o caso.
“Tendo em vista a notícia sobre o falecimento do réu Cleriston Pereira da Cunha oficie-se, com urgência, à direção do Centro de Detenção Provisória II, requisitando-se informações detalhadas sobre o fato, inclusive com cópia do prontuário médico e relatório médico dos atendimentos recebidos pelo interno durante a custódia”, decidiu Moraes.
Defesa
Em petição encaminhada ao ministro no dia 7 de novembro, a defesa de Cleriston pediu a Moraes a soltura do acusado. Segundo o advogado Bruno Azevedo de Sousa, Cleriston tinha parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ser solto, mas o pedido não foi julgado.
“A defesa reitera todos os argumentos apresentados nas alegações finais, e reitera para que sejam analisados os mais de oito pedidos de liberdade do acusado, que até o presente momento, parecem ter sido simplesmente esquecidos por esta respeitosa Corte”, afirmou o defensor.
Edição: Juliana Andrade
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-11/preso-pelo-8-de-janeiro-tem-mal-subito-e-morre-no-presidio-da-papuda
Celeridade da justiça : somente quanto votam adicionais em seus salários.
Isso não vai acabar bem…Estou observando (além da internet) muitas pessoas revoltadas no dia a dia. Uma hora a coisa explode e ninguém segura. Que o editor, um grande cara, tenha o “olhar atento” para tal desfecho…
Que Deus me perdoe pelo que me vem à mente.
Estadão
Interesante ou “interesting”?
BRAZILIAN COURT KILL INNOCENT PEOPLE
The Brazilian state and the Lula government have just murdered a good Brazilian citizen, Clériston Cunha. He had been in prison since January 8 for participating in protests on January 8th. His lawyer has warned the Supreme court that keeps Cleriston imprisoned it’s the same way to give him a death sentence.
A release decision had already been issued, but was awaiting the good will of the rapporteur (Alexandre de Moraes), who, to no one’s surprise, sat on the case and did not analyze it, a typical trait of a psychopath.
A medical report already predicted the seriousness of Clériston’s health condition, but it was summarily ignored.
Unfortunately, today, November 20th, Clériston is died inside prison.
An innocent man killed by the Brazilian state, with the consent of the judiciary and the federal senate.
@TuckerCarlson@FoxNews@realDonaldTrump
@elonmusk@OEA_oficial@GiorgiaMeloni
@JMilei
@MatthewTyrmand
Sou apenas um observador… Brazil já virou latrina…
“Interesante” é apenas uma homenagem singela ao PT.
Gostei do trecho ” who, to no one’s surprise, sat on the case and did not analyze it, a typical trait of a psychopath”,/b>.
Gostei do trecho ” who, to no one’s surprise, sat on the case and did not analyze it, a typical trait of a psychopath”,.
Um governo que desmoraliza o País
História de Notas & Informações • 19 h
É estarrecedor. O Estadão revelou que pessoas muito próximas a uma facção criminosa fizeram reuniões no Ministério da Justiça e Segurança Pública e, em vez de tomar as atitudes necessárias para traçar uma linha clara entre governo e crime organizado, o presidente Lula da Silva veio a público prestar solidariedade ao ministro da Justiça, Flávio Dino, que estaria sendo “alvo de absurdos ataques artificialmente plantados”.
Ao contrário do que disse Lula da Silva, a questão não é se o ministro da Justiça encontrou-se pessoalmente com Luciane Barbosa Farias, mulher de um dos líderes do Comando Vermelho no Amazonas e ela própria com contas a acertar na Justiça. Até agora, não há nada indicando que esse encontro ocorreu. O problema é outro, muito mais grave.
O crime organizado atua à luz do dia para se aproximar da política e interferir nela, e o governo do PT parece considerar tudo isso normal. Sua preocupação não é investigar o caso, tampouco atuar para que a administração pública federal fique menos exposta às investidas políticas das facções criminosas. A prioridade petista é defender o companheiro Dino, que estaria sendo injustamente atacado.
Com isso, Lula da Silva reitera o padrão de comportamento adotado até agora na área da segurança pública. Não entendeu a gravidade do problema. Não se preocupa com a população, que sente diariamente os efeitos e todas as sombras que a criminalidade gera sobre a vida em sociedade. Não tem nenhum plano concreto para prevenir os crimes e enfrentar os criminosos. Sua atenção está voltada exclusivamente para as eventuais consequências políticas do escândalo da participação da mulher do traficante “Tio Patinhas” em reuniões do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Trata-se da mesma irresponsabilidade que se viu na recente operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nos portos e aeroportos para combater o tráfico de drogas e de armas. Diante de um problema gravíssimo, que exige estratégia, planejamento e coordenação, o governo federal optou por mais uma pirotecnia militar populista, de curto prazo e sabidamente ineficaz (ver editorial Uma GLO que é a cara deste governo, dia 3/11).
Governar é muito mais do que agir guiado por cálculos político-eleitoreiros. Exige um mínimo de comprometimento com o interesse público. No entanto, diante da revelação de que as facções criminosas de algum modo têm acesso à alta cúpula da administração federal, Lula da Silva optou por cuidar do interesse do seu ministro que, coitado, não estava sabendo das tais reuniões.
O governo do PT zela por si e apenas por si. E o faz de forma coordenada. Horas depois de Lula prestar solidariedade ao companheiro Dino, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, veio a público defendê-lo. Para Silvio Almeida, o problema não é a atuação cada vez mais audaciosa do crime organizado, mas os “ataques difamatórios” que “têm como alvo central o corajoso trabalho” do ministro da Justiça.
Haja empáfia. Em vez de esclarecer o que houve, Silvio Almeida acusou “a tentativa generalizada, por parte de extremistas de direita, de a todo momento fabricar escândalos e minar a reconstrução da política de direitos humanos”. Eis o modus operandi petista. Acham-se superiores mesmo quando seus erros são expostos. Em vez de prestarem as informações ao público e admitirem o erro, atacam genericamente, sem nenhuma prova, politizando infantilmente a questão.
Não há reconstrução possível do País onde imperam a irresponsabilidade e a desfaçatez. É mais que hora de Lula da Silva descer do palanque e governar com seriedade, o que envolve admitir os erros e, principalmente, cuidar dos interesses da população. É fácil – e gera engajamento nas redes sociais – culpar os “próceres da extrema direita brasileira”, como fez Silvio Almeida, pelo escândalo das reuniões. Difícil é enfrentar as causas do problema.
O mínimo que o governo poderia fazer seria afastar ou ao menos advertir os secretários envolvidos no caso. Mas o sr. Dino já descartou essa possibilidade, dizendo que, se o fizesse, estaria se “desmoralizando”. Conclui-se que ele preferiu desmoralizar o País.
Atenção: Editorial do Estadão- Não é do Guzzo.
Lula tem o apoio da esquerda mundial, vai tocando o enterro.
Quanto ao que morreu na Papuda, soma um ponto para o Alexandre, ele vai conseguindo intimidar os cidadãos que ousam se manifestar nas ruas.
Combate-se a falácia de atos contra a democracia com intimidação generalizada. Esse é o STF.
Ilustres leitores(as) , de nada adiantará ” gritarmos e espernearmos ” , se a quem ( congressistas ) cabe dar um basta nessas sanhas criminosas dos juízes do STF , STJ e demais tribunais do país , são omissos , coniventes e partícipe desses crimes .