Lula enfrenta exigências parlamentares para aprovar proposições
Pedro do Coutto
O governo Lula, os fatos estão comprovando, torna-se cada vez mais dependente do Congresso Nacional e para cada votação importante paga um preço que pulveriza as suas iniciativas, impedindo a consolidação de um projeto definido com base nos compromissos assumidos na campanha eleitoral. O tema é bem abordado por Miriam Leitão em seu artigo de ontem, em O Globo.
Na sequência da dependência, situa-se a PEC que o Senado aprovou restringindo decisões do Supremo Tribunal Federal. A PEC em si suspende efeitos de decisões monocráticas sobre atos do presidente da República, do presidente do Senado e do presidente da Câmara.
OFENSIVA – Mas a questão não é apenas de conteúdo. Trata-se da forma com que se deu a aprovação numa clara ofensiva contra o Judiciário. Não houve sequer a preocupação de qualquer entendimento prévio sobre o assunto. Na Folha de S. Paulo, a matéria é de João Gabriel, Julia Chaib e Bruno Bogossian. No O Globo, a reportagem é de Lauriberto Pompeu, Dimitrius Dantas , Camila Turtelli e Mariana Muniz.
A votação terá um reflexo político inevitável, e o voto do governo favorável, dado pelo senador Jaques Wagner, demonstra a vinculação do Palácio do Planalto ao Projeto de Emenda Constitucional aprovado pelo Senado. Aliás, em dois turnos no mesmo dia.
EXIGÊNCIAS – A impressão que tenho é a de que o presidente Lula se rendeu às exigências da maioria parlamentar, incorporando-se a ela para evitar percalços e eventuais derrotas, comprovando que a sua maioria não é sólida e, na falta de solidez, está a base das exigências parlamentares para aprovar proposições tanto de interesse do governo quanto do próprio país.
Para cumprir compromisso de campanha, sobretudo na área social, o governo vai cedendo, descaracterizando o poder que legitimamente obteve nas urnas de 2022. Temos que aguardar as próximas etapas para que possamos perceber e analisar os efeitos do choque entre o Senado e o STF.
ICMS – Os governos do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul anunciaram na quarta-feira, em forma de carta aberta, uma elevação do ICMS, a partir de janeiro de 2024, na tentativa de se resguardar de efeitos possivelmente negativos da reforma tributária. No O Globo, matéria de Renan Monteiro, Victória Abel e João Sorima Neto.
Evidentemente, que a elevação do ICMS vai acarretar uma subida de preços. Os consumidores, como sempre, pagarão a diferença que refletirá na perda de poder de compra dos salários dos trabalhadores e trabalhadoras. Conforme sempre digo, sem a valorização salarial, é impossível reduzir a concentração de renda em qualquer país do mundo. Esse processo lança os consumidores nas redes de crédito e a perda se acentua com os juros muito altos.
Sem dúvida, o executivo, seja municipal, estadual ou federal, torna-se cada vez mais dependente dos seus respectivos legislativos.
O legislativo vem num processo de transformação para se tornar o poder mais poderoso do Brasil; legislam em causa própria, só aprovam com facilidade o que é de interesse da direita e da extrema direita, porém se for de interesse do desenvolvimento do país cobram caro a aprovação.
Quem tinha de ter limites é o Congresso, como legislar em causa própria e se imiscuir nos outros dois poderes.
Todas leis do Congresso deveria haver um consenso entre os três poderes e discutir, se é bom para o país. como no caso da venda a preço de banana da Eletrobrás e a autonomia do BC com um presidente nomeado por um governo com mandato invadindo a metade do governo eleito, considerando-se que o governo eleito pode ser de uma política contrária ao governo que saiu como é na eleição de Lula.
Concordo com sua analise, Nélio Jacob.
Trata-se de uma tendência mundial, impoderar o Legislativo colocando nas cordas o Executivo e o Judiciário.
O fenômeno ocorre nos governos de Direita e de Esquerda.
Nos EUA, o Partido Republicano obteve maioria na Câmera e no Senado e vem impondo derrotas em série ao governo Biden.
Na Venezuela, Maduro controla o Judiciário e o Legislativo
Em Israel, o primeiro Ministro Binjamim Netaniyau com o apoio do Legislativo, tramita uma PEC, submetendo as decisões do Judiciário, só crivo de deputados e senadores. A corrupção nos Legislativos mundo a fora vem se tornando avassaladora
No Brasil, que copiam tudo de ruim no exterior, o Legislativo acaba de aprovar uma PEC, impondo um garrote no STF, praticamente, dificultando as decisões monocráticas, em assunto de interesse de suas excelências.
O grande perigo, Nelio, são as que vão suceder essa intromissão indevida do Legislativo no Judiciario, trata-se da PEC, que impõe limite de idade para ingressar no Tribunal. Hoje é de 35 anos, pretendem mudar para 50 anos. E mais, está quase certa a aprovação de mandatos para os Ministros. Ainda não bateram o martelo, se serão 10 ou 20 anos.
O ataque sem precedentes ao Supremo, vem sendo lançado pela bancada Bolsonarista, incomodada com a não reeleição de Bolsonaro, o que eles atribuem ao combate sem trégua do STF defendendo o governo democrático, o respeito as Urnas e contra a tentativa de Golpe de Estado.
Tem também, um componente eleitoral, do interesse de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e Davi Alcolumbre, senador presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Um pretende suceder o governador Romeu Zema e Alcolumbre vem trabalhando noite e dia para voltar a presidência do Senado, a partir de 2025 e para isso conta com o apoio da Oposição. Para tanto, vem agradando o PL, o Republicanos, o PP e o Centrão.
A sorte está lançada.
Insta salientar, em complemento, que o presidente Lula, assim como Joe Biden, se tornaram reféns do Legislativo.
Não adianta conversar, conversar, como Lula sempre discursa. Eles vem com a pauta pronta, se não levam também não votam.
O voto de Jaques Wagner, o líder do governo Lula, no Senado, botando favorável a PEC, foi uma vergonha.
Tudo combinado com Lula. Não adianta agir nos bastidores, em sociedade, tudo se sabe, dizia Ibraim Sued.
Esse comentário de Roberto Nascimento merece ser um artigo na TI devido seu esclarecimento importante e verdadeiro e primeira página da mídia para alertar o povo o caminho que estamos tomando com esse legislativo dominado pela direita e extrema direita.
Bolsonaro saiu mas deixou seus ranços.
Lula nunca foi e não é meu candidato ideal, mas é o que temos e no contexto atual, sua política é muito melhor que a política de extrema direita de Bolsonaro.
Será que o ladrão e a sua cumparsa de presídio, que virou 1a dama, estão conseguindo dormir direito em seus enxovais novos de cama de algodão egípcio? Bora petezada otária, bora gado petista. Vamos trabalhar, pagar impostos e pagar contribuição sindical para sustentar o luxo do cafetão descondenado de vocês!
Como os bolsonaristas não tem coragem de defender o mito pelos crimes que cometeu a manada usa da estratégia de malhar o governo Lula para iguala-lo ao inigualável Bolsonaro.
Tá bom. Não vou discutir contigo. Concordo. Não quero ser culpado de nada, por contrariá-lo. Um bom fim de semana para o senhor.
Eu concordo em discutir civilizadamente o mérito da questão, com qualquer um. Exemplo: eu entendo que Luciene Barbosa no mês de março ainda não tinha sido condenada quando foi ao Ministério da Justiça e mesmo que fosse condenada e seu processo não transitou em julgado ela gozava da presunção de inocência, tinha todo o direito de ir onde quisesse e ser recebida.
Isso é o que diz a lei.
Um bom fim de semana para você, saúde e paz
É Sr. Nélio…quer dizer que na sua cosmovisão…Quem se mete a dar pitacos nos outros “poderes” é o “Legislativo” ?
Creio que pelos fatos que o editor deste farol vem publicando…o Sr. no mínimo está agindo de ma fé…e isso eu digo: No mínimo.
YAH o ALTÍSSIMO
Carlos…., Invés de me atacar, prove com argumentos o contrário.
Jeová, o Deus único foi uma invenção de um homem. Era Deus só dos judeus, aos inimigos Deus enviava pragas mandava dizimar cidades e ficava irado. Que Deus bom não é?
Vai procurar sua turma de bolsonaristas.
DESONERAÇÃO, O MAIOR ABSURDO DE UMA REPUBLIQUETA QUE DEU CALOTE NOS PRECATÓRIOS! Pela teoria da relatividade de Einstein, os ricos pagam menos impostos do que os pobres conseguem comprar a cesta básica. Os ricos no Brasil recebem todas as benesses do mundo até se tornarem biliardários, e como tal aumentam ainda mais suas vantagens, agora pelas leis do Gerson! O agronegócio, por exemplo, nesses últimos 40 anos recebeu dezenas de trilhões de reais governamentais em empréstimos a juros de bananas! Enquanto isso, os pobres e mediamos são exterminados pelos juros bancários. Apesar do agronegócio brasileiro alimentar boa parte da humanidade, e empregar cada vez menos, 30 milhões de brasileiros passam fome, sendo que frutas são artigos de luxo para 200 milhões de brasileiros! Até mesmo os traficantes de drogas e armamentos de guerra não são incomodados por ninguém até se tornarem bilionários, muitos, porém, são soltos por minúcias tecnicalidades processuais básicas ou humanísticas, tendo, inclusive, seus bens patrimoniais devolvidos, como, por exemplo, o André do Rap. Muitas vezes, a polícia fica investigando por 5 por mais anos um grupo criminoso em ascensão para que juízes e os advogados do diabo sofram uma indigestão de provas, e se rendam à Justiça! LUÍS CARLOS BALREIRA. PRESIDENTE MUNDIAL DA LEGIÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA.
HA!HA!HA!HA!..
Demais da conta
Está ficando divertido, Sr. Newton…..
Só o Leão para Salvar este Páis…..
https://www.youtube.com/watch?v=7Lxqsu-7t1c
Vou ali e acolá e já volto…….
Sr. Pedro
Veja como está o Estado dos Cieps do Brizolixo, O jênio da “EDUCASSÂO””..
O ataque dos “filhotes do Lulatrocida” são certeiros.
Vitima dominada e tudo levado .
Que se dane a vitima, melhor é defender os bandidos….
Imagens de assalto a Fred, ex-Fluminense, são divulgadas; veja vídeo
Ex-jogador teve carro e celulares roubados nesta quarta-feira (22)
https://esporte.ig.com.br/futebol/2023-11-24/imagens-assalto-fred-ex-fluminense-sao-divulgadas-veja-video.html?Foto4