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A implosão da Operação Lava-Jato e o arquivamento de sucessivos casos envolvendo políticos de proa investigados em escândalos de corrupção levaram a J&F, holding que controla a JBS, e o empresário Joesley Batista a encampar uma batalha judicial que, ao final, pode devolver a eles quase 3 bilhões de reais pagos em multas.
Antes tratada nos bastidores, a ofensiva ganha luz após o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter suspendido temporariamente na quarta-feira, 20, o pagamento de 10,3 bilhões de reais imposto à J&F no acordo de leniência que o conglomerado fechou com o Ministério Público.
DEVOLUÇÃO – Há meses o corpo jurídico da empresa escrutina o que foi dito em mais de 60 anexos da leniência da holding e das colaborações premiadas dos executivos da JBS e o destino judicial que foi dado a cada um dos alvos delatados. Se o caso tiver sido arquivado ou a autoridade inocentada pela justiça, a J&F tem planos para pedir judicialmente que a multa paga nos acordos volte aos cofres da empresa.
A holding se fia em pelo menos quatro processos emblemáticos que, assim como o grosso da Lava-Jato, acabaram na lata do lixo: as acusações envolvendo o ex-presidente Michel Temer (MDB), o deputado Aécio Neves (PSDB), o senador Ciro Nogueira (Progressistas) e o ex-ministro petista Guido Mantega (PT).
Em 2019 Temer foi absolvido na Justiça Federal do Distrito Federal no caso que quase lhe custou o mandato: a acusação de que teria dado aval para Joesley comprar o silêncio do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha – com a célebre frase “tem que manter isso, viu?” – para que ele não fechasse um acordo de delação.
MAIS ABSOLVIÇÕES – Em 2022, a ministra Rosa Weber, do STF, arquivou o inquérito em que Ciro Nogueira era investigado por ter recebido milhões em propina para garantir o apoio do PP à campanha presidencial de Dilma Rousseff.
No início deste ano foi a vez de Aécio e Mantega. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região absolveu o deputado tucano no episódio em que ele aparece em uma gravação pedindo 2 milhões de reais ao dono da JBS, enquanto a Justiça Federal do DF absolveu Mantega da acusação de ter recebido propina quando era ministro da Fazenda para favorecer operações das empresas de Joesley com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Ao tabular todos os delatados sob o guarda-chuva da J&F, os executivos da holding concluíram que, diante de notórias absolvições, recontar os fatos teria um custo político muito alto e, por isso, decidiram mudar a defesa.
ALEGA A J&F – A empresa está encampando a seguinte lógica: se a Justiça, por qualquer razão, concluiu não haver crime, não deveria haver dinheiro a ser ressarcido ao Erário. E mais: diante de descobertas de irregularidades na Lava-Jato – a mais relevante delas as mensagens hackeadas de procuradores de Curitiba – no limite, quase tudo que já foi pago poderia, em tese, ser devolvido.
Antes da decisão de Dias Toffoli, a empresa calculava já ter desembolsado cerca de 2,9 bilhões de reais, que pretende pedir de volta.
“Nesse cenário conturbado, por entendimentos jurídicos errados, algumas pessoas procuraram autoridades e narraram como ilícitos fatos que, em situações normais, sempre foram considerados lícitos”, disse a Veja o advogado da J&F Francisco de Assis Silva.
CARTAS MARCADAS – Em nota, a holding afirmou que, a partir da autorização para acessar as mensagens hackeadas de procuradores da Lava-Jato dada por Toffoli, “poderá fundamentar a suspeita de que a adesão da J&F à leniência foi o simples ato final de um jogo de cartas marcadas para que o conglomerado aderisse a um acordo prêt-à-porter para atender a pretensões punitivistas travestidas da alta costura do combate à corrupção”.
Os cálculos ainda estão sendo feitos, mas a J&F estima que, se a ofensiva judicial der certo, a multa final que teria de pagar seria, no pior cenário, de 591 milhões de reais. No melhor, 24 milhões de reais.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme a Tribuna da Internet vem informando há dois anos, pelo menos, a J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista montou um lobby fortíssimo para anular essa multa de R$ 10,3 bilhões que a holding prazerosamente aceitou pagar, quando havia combate à corrupção no Brasil. Esse lobby é tão forte e distribui tanto dinheiro que conseguiu até que um grupo de partidos de esquerda entrasse no Supremo com uma ação que indiretamente beneficia o conglomerado da Friboi. E a manobra, que a Tribuna da Internet passou a chamar de “Lobby da Corrupção”, está apresentando os primeiros resultados. Afinal, quem é que resiste a um dinheiro por fora nessa sociedade apodrecida que hoje comanda o Brasil? (C.N.)
O dia em que o imbecil do pobre entender que aquele que diz que irá acabar com a pobreza jamais poderá fazê-lo porque não voltará a existir o pobre imbecil para votar nele, a palhaçada acaba.
Disse o próprio larápio: “o eleitor que passa a ganhar três / quatro salários mínimos abandona a gente”.
Ou seja: vão acabar mesmo com a pobreza ?
É claro que não são todos os pobres. Alguns oportunistas esperam até hoje pela boquinha. Acho que para este ano não dá mais.
A última a ganhar foi Caroline Proner, mulher de Chico Buarque (Veja https://static.poder360.com.br/2023/12/DOU-23-dezembro-2023.pdf )
Comanda o Brasil desde o “descobrimento” e paulatinamente escrachada e sem vergonhas