Carlos Newton
Certas situações são incompreensíveis e inaceitáveis na chamada democracia à brasileira, que o jurista Sobral Pinto dizia não existir, porque democracia é uma só, não tem variedades, e o que exatamente existe é o peru à brasileira, principal atração das ceias de final de ano aqui na filial Brazil e do Dia de Ação de Graças, na matriz USA.
Infelizmente, existem muitas diferenças entre matriz e filial, que são sempre desonrosas para nós, pois não sabemos nem imitar direito as instituições democráticas. Veja-se o Supremo, por exemplo. O gigantesco Ruy Barbosa empenhou-se entusiasticamente para criar na filial um tribunal aos moldes da Suprema Corte da matriz. Depois de sua morte, porém, as coisas foram mudando, e hoje o Supremo à brasileira (outro prato típico, com frango no lugar do peru) é uma Piada do Ano em relação ao norte-americano.
E TUDO MUDOU… – Exatos 100 anos após a morte de Ruy Barbosa, aquele intelectual brasileiro que se asilou em Londres e botou uma placa na porta de casa dizendo “Ensina-se Inglês”, seu trabalho está irreconhecível e desqualificado.
Aqui na filial Brazil, o Supremo está totalmente descaracterizado, os ministros se metem em política acintosamente, não há mais suspeição, funcionam como procuradores e juízes individuais, reina a esculhambação.
A pretexto de preservar a democracia à brasileira, descumpriram leis sobre suspeição de magistrados, usaram provas ilícitas, inventaram a incompetência territorial absoluta em direito penal e levaram o Brasil à vexaminosa situação de ser o único país da ONU (são 193) que não prende criminosos após condenação em segunda instância, tornando-se o paraíso da impunidade. E ainda querem ser elogiados por isso, exibem o maior orgulho por essas presepadas.
COMEÇAR DE NOVO – Quando se chega a tal situação de paroxismo, é preciso dar um freio de arrumação, para depois começar de novo, como ensinam os geniais Ivan Lins e Vitor Martins.
Se os ministros tivessem um mínimo de humildade, eles próprios pegariam o Regulamento do Supremo e fariam as necessárias correções, para desafogar a pauta, cada vez mais sobrecarregada. De 2019 para cá, por causa da decisão que tirou Lula da Silva da prisão, o Supremo passou a ser obrigado a julgar todas as ações penais, porque a prisão agora somente ocorre somente após a quarta instância, que é o próprio STF.
O fato concreto é que, do jeito que está, não pode continuar. Se o Supremo não quiser se aperfeiçoar, o Congresso deveria então votar uma legislação que o faça, porque este país precisa desesperadamente de justiça.
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P.S. 1 – Se o Supremo e o Congresso não se interessarem por esse indispensável aperfeiçoamento, o editor da Tribuna então terá de fazer como Ruy Barbosa e colocar uma placa na porta de casa, dizendo: “Reformam-se tribunais”.
P.S. 2 – Realmente, tenho algumas ideias que acredito farão sucesso. Entre elas, a proibição de juiz soltar monocraticamente criminoso de alta periculosidade, como acaba de acontecer com o chefe de facção Elvis Cantor, preso na Bolívia e imediatamente solto aqui na filial Brasil. (C.N.)
Não só o stf, mas todo judiciário. Ontem li uma reportagem sobre o ministério público sobre asordomias e os alto salários. Quanto a limpeza, vai ser difícil, pois todos sabem o quanto é retirar a sujeira acumulada ao longo dos anos
“Dendos”, em: https://youtu.be/bBdWcL432oY?si=iB0I_G-MFsQKigxl
PS. Como suplantar esse ardiloso e multilateral golpe contra as Forças Armadas e notadamente para desmerecer o amor de milhões pelo Bras il como assumida Pátria?
Urgentemente, desloquem-se à El Salvador e ouçam as sábias ponderações de Bukele, seu presidente “transforma-dor”!
Mas, existirá quem possa querer o melhor para o Brasil?
Pergunta-se e aguarda-se!
Idéia! Eureka!
Que o Congresso Brasileiro(Camara e Senado), URGENTEMENTE enviem à Bukele um convite para aqui vir a falar de suas ações em prol de uma transformada El Salvador e quiçá do Brasil, já que ninguém se propõem em comitiva, para lá se deslocar com essas salutares intenções!
Agiardemos….
Pode-se criticar por vários erros, mas atribuir ao STF erros judicários que ele corrrigiu não são o caso.
A CF é clara. A prisão em regiime fechado, salvo exceções, só pode ser determinada após trânsito em julgado. Se o STF errou, foi quando alguns ministros deram uma interpretação pessoal ao que está explícito na CF.
Quanto a julgamentos realizados fora da do juízo natural, muitos juristas apontavam que isso poderia acarretar anulações de condenações muito antes, o que de fato ocorreu. O erro do STF foi a demora.
Enfim, alguns querem mudanças na corte maior somente porque alguns julgamentos vão contra suas convicções.
O STF sequer tem autoridade sobre o Judiciário.
Cada juiz desrespeita q Lei conforme seus próprios vínculos e interesses pessoais e tanto a tradição romano-germânica centrada no Legislativo quanto a anglo-saxônica centrada nos precedentes não funcionam no Brasil.
Aqui cada juiz faz o que bem quer, esquece e jamais aplica as Leis e a Jurisprudência vinculante logo assim que ingressam no cargo vitalício da irresponsabilidade e da impunidade.
Por isso as organizações criminosas deitam e rolam no Brasil.
É o ambiente mais propício no mundo para a atuação do crime organizado.
Com esse MP e com essa magistratura.
Há milhões de cúmplices salafrários que aprovam o criminoso comportamento de juízes porque atende às suas convicções, independentemente do tipo de crime.
Senhor Carlos Newton , não há necessidade de se criar leis para disciplinar a atuação dos juízes do STF , STJ e demais tribunais do país , pelo fato de já existirem , o que falta é vontade de aplica-las , via órgãos de controle e quando se fizer necessário .
E como vai ficar Toffoli,que com uma canetada livrando a JBS de uma divida de +10 bilhões de reais ganhará mais que o Prêmio da Mega da Virada sozinho,somadoa sena,a quina e a quadra. Ninguem vai contestar esse CANALHA?
O Supremo é um chiqueiro,não se pode limpar o chiqueiro com os PORCOS dentro.
O buraco é mais embaixo, mais amplo e mais profundo. Como havia advertido e pedido, encarecida e reiteradamente, antes da consumação da loucura do establishment manipulador do sistema apodrecido, teria ficado bem mais em conta (não teria custado trilhõe$, além da brutal perda de tempo e da deterioração das instituições), caso tivessem deixado a Mulher, Dilma Rousseff, terminar o seu segundo mandato, tudo teria sido muitíssimo diferente da sucessão de besteiras que fizeram, movidos pela loucura pelo poder. E de nada adiantam as mea-culpa e os perdões, históricos, para repetirem as me$ma$ coisa$ e coiso$, tudo outra vez, sem a necessária ruptura com a coisa errada, acomodada no colo do famigerado centrão, que dá conta de que ao fim e ao cabo das aventuras dos me$mo$ tudo termina em pizza e no colo do famigerado centrão, sob a égide da república dos me$mo$ que já nasceu torta e torta irá até o fim, à moda pau que nasce torto não tem jeito morre torto, com diz a sabedoria popular. O fato é que neste país, sob a égide da república forjada, protagonizada e desfrutada pelo militarismo e o partidarismo, politiqueiro$, e seus tentáculos velhaco$, há 134 anos, patrocinados pelo capital velhaco ao qual dão cobertura, quem de fato manda, até nos impeachments, é o establishment, valendo lembrar que a dita-cuja república é filha de um golpe de estado, adulterino, praticado pelos me$mo$, mancomunados, contra o então Imperador do Brasil, que desde então passou a ser dominado pelos me$mo$ que operam à moda “irmãos siameses”, tipo dois bicudos que não se beijam, em regime de simbiose e autofagia, praticado reiteradamente pelos me$mo$ como se estivessem num parque de diversões brincando de gangorra, um sob e o outro desce, e vice-versa, sistema esse face ao qual na ansiedade e frenesi incontrolável dos me$mo$ pelo poder, dinheiro, vantagens e privilégios, sem limite$, deu-se o impeachment de Dilma, uma aberração que, na época, os milicianos protetores do establishment, na cara dura, tentaram nos calar e nos impedir até de dizer que aquilo, aquela coisa horrorosa, deplorável, tinha sido mais um golpe sórdido, nojento, praticado pelo machismo estrutural, no bojo do revanchismo da comilança entre os me$mo$, sobretudo contra a Mulher brasileira no comando do país , establishment que, aliás, muda de lado como se muda de camisa, ou tipo biruta de aeroporto que muda conforme o vento em favor do capital velhaco, com o apoio de juristas, imprensa golpista e exércitos para todos os gostos e ocasião, com as suas alas sempre prontas para casarem as suas filhas com os fazendeiros de plantão, sob a retórica, narrativa e toada da banda legalista versus banda golpista da ora, e vice-versa, conforme a ocasião, tipo vale tudo pelo poder via guerra tribal, primitiva, permanente e insana dos me$mo$, por poder, dinheiro, vantagens e privilégios, sem limite$, com todos os bônus para ele$ e o resto que se dane com os ônus, tudo puxado e a reboque da maldita polarização política nefasta entre os me$mo$, entre os quais impossível o surgimento do fato novo de verdade, posto que operam à moda círculo viciado e vicioso que tanto divide, enfraquece e infelicita o país e o conjunto da sociedade, que, na seara política, não conseguem fazer outra coisa senão girar o tempo todo em função dos interesses dos me$mo$ que só pensam na próxima eleição ou no próximo golpe ou na próxima ditadura, sendo este, em linhas gerais, o contexto político que aí está, há 134 anos, não obstante o prazo de validade vencido há muito tempo, face ao qual, há cerca de 30 anos, fiz surgir a Revolução Pacífica do Leão munida com o megaprojeto novo e alternativo de política e de nação, a nova via política extraordinária, que mostra o novo caminho para o possível novo Brasil de verdade, confederativo, com democracia direta e meritocracia, a possível nova política de verdade, com Deus na Causa, porque a libertação de uma nação não é utopia mas isto sim uma necessidade, porque evoluir é preciso e, sobretudo, porque, em sã consciência, ninguém aguenta mais o continuísmo da mesmice dos me$mo$ com as suas armações, esquemas, golpes, ditaduras e estelionatos eleitorais, que se sucedem neste país, dominado pelos me$mo$, há 134 anos. https://www.brasil247.com/entrevistas/golpe-contra-dilma-foi-a-ilegalidade-zero-que-culminou-no-8-de-janeiro-diz-carol-proner?fbclid=IwAR0ivoLXYD3qL8OTWbnA8A7Xjgh87Jp-8sQwirxk521_IBfOKRaNMndVrvos.