Lira recua e afirma que lei sobre aborto não será descumprida

Para deputado, aprovação da urgência não signiifca consenso

Pedro do Coutto

Se não fosse o recuo do presidente da Câmara, Arthur Lira, causado pela pressao da opinião pública, entraria na ordem do dia das votações um projeto totalmente absurdo que estabelecia pena de prisão maior para mulher, vítima de estupro, e que faz o aborto, do que para o próprio criminoso. Reportagem de O Globo assinala que se permanecesse o projeto original, esse fato colocaria o Brasil na contramão do mundo.

Arthur Lira minimizou nesta quinta-feira a aprovação da urgência do projeto que trata do aborto e disse que é o relator quem dará “o tom” do texto final. “O sentimento da casa não é para avançar para liberação do aborto e também não é para descumprir os casos que já são permitidos hoje em lei”, disse ele em entrevista coletiva à imprensa. O Projeto de Lei 1904 quer colocar um teto de 22 semanas na realização de qualquer procedimento de aborto em casos de estupro no Brasil. O objetivo da proposição é equiparar a punição para o aborto à reclusão prevista em caso de homicídio simples.

SITUAÇÕES – Hoje, o procedimento só é permitido em três situações, os quais são a gestação decorrente de estupro, o risco à vida da mulher e a anencefalia fetal. Os dois primeiros estão previstos no Código Penal de 1940 e o último foi permitido via decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2012. Para todos esses cenários, não há limite da idade gestacional para a realização do procedimento. É incrível como a capacidade destrutiva pode ser viabilizada num lance parlamentar. O recuo finalmente salvou a situação e impediu com que o país caísse na teia do absurdo.

Também sob pressão da opinião pública, o governo assumiu outra posição, agora contrária à omissão que marcava o seu comportamento anterior. Lula da Silva afirmou neste sábadoque considera uma “insanidade” a possibilidade de punir uma mulher estuprada que comete aborto com uma pena maior do que a aplicada ao estuprador. Lula deu a declaração ao ser questionado sobre sua posição a respeito do projeto em análise na Câmara dos Deputados.

“Eu sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior do que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso”, disse. Foi a primeira manifestação do presidente a respeito do mérito do projeto.

CORTES – Enquanto isso, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga numa entrevista ao O Globo de ontem, sustenta a tese de que os cortes nas despesas públicas devem atingir principalmente o setor previdenciário e os salários do funcionalismo público. É sempre assim, quando há necessidade de redução de gastos, ninguém fala nas desonerações e nos benefícios fiscais existentes.

Na Previdência Social o absurdo é maior porque as contribuições são tanto patronais como por parte dos trabalhadores e trabalhadoras. São compromissos que venceram e que no caso da Previdência os que têm direito a ela estão resgatando um tipo de apólice que constituíram a partir do momento que iniciaram a sua contribuição. Esse pensamento é negativo para as classes trabalhadoras e não para os beneficiários de incentivos fiscais, desonerações e omissões de pagamentos não feitos. Não se fala em levantar dívidas das empresas para com a Previdência Social. Fala-se apenas em cortar direitos. São esses fatos que criam uma situação de desequilíbrio social enorme no país.

10 thoughts on “Lira recua e afirma que lei sobre aborto não será descumprida

  1. QUEM NÃO TEM COMPETÊNCIA não deveria se estabelecer no lugar de quem pode fazer a diferença, mas, infelizmente, são os que mais não fazem o que tem que ser feito e nem desocupam a moita. África do Sul, Mandela e seus sucessores, assim como no Brasil Lula e seus antecessores, provaram à Humanidade que poder, política e administração pública, enquanto ciências, não são uma questão de cor da pele mas isto sim de capacidade, méritos, eficiência, organização e métodos capazes de atingirem a finalidade precípua do Estado, enquanto sociedade juridicamente organizada, que é o sucesso pleno do bem comum. E é isso que deveria estar nas disputas eleitorais e não os motes enganosos que terminam sempre em frustrações que não levam o país, a política e o conjunto da sociedade a lugar novo e alvissareiro nenhum. Trocando em miúdos, não adianta nada encher governos e parlamentos de brancos, pretos, amarelos, pardos, vermelhos…, endinheirados, cheios de esquemas, ginga, bossa, blá-blá-blá, gogó e trololó, porém sem o borogodó, ou seja, sem méritos e sem o projeto que de fato pode fazer a diferença e provocar as mudanças que se fazem necessárias há trocentos anos, sérias, estruturais e profundas… https://www.brasil247.com/…/haddad-critica-resistencia… http://www.tribunadainternet.com.br/…/trinta-anos…/…

  2. Foi aprovada a urgência do Projeto do Aborto.

    Mas, a reação das mulheres nas redes sociais está sendo avassaladora. Lira vai nomear a deputada Benedita da Silva, do PT, Relatora desse projeto absurdo.

    É um sinal, de que ele ficou assustado. As mulheres estão uma fera e não é para menos.

  3. O Autor desse projeto da criminalização do Aborto , Deputado Sóstenes Cavalcante do Rio, representante do segmento evangélico, respondeu a jornalista Andrea Sadi, que se a pena máxima para o estuprador é de 10 anos e a mulher que aborta, a máxima pode chegar a 20 anos, disse o canalha, que vai propor um PL aumentando a pena do estuprador para 30 anos, além de nojento é cínico.
    Não deve gostar de mulher, talvez até odeia o feminino.

    Não contente com esse absurdo, Sóstenes disse para Sadi, que quer testar o presidente Lula, que assinou uma carta para os evangélicos em 2022, assegurando ser contra o Aborto. Se Lula vetar, vão lacrar na Internet, que Lula é mentiroso.

    As esquerdas e o governo, estão sendo covardes, ao não defender as mulheres da sanha desses conservadores do Congresso

    Nos EUA, o estuprador pode pegar prisão perpétua ou pena de morte, caso o estupro ocorra com menores de 12 anos.

    Quem sabe o que a mulher deseja fazer com o seu corpo são elas e não homens, que não conhecem nem eles próprios. Talvez, queriam ter nascido mulher, quem sabe?

  4. Simone de Beauvoir, disse que basta uma crise econômica, política ou religiosa para que os direitos das mulheres, sejam questionadas pelo homem. Por isso, elas precisam se manter vigilantes.
    Uma verdade inquestionável de Simone de Beauvoir.

    Entretanto, as mulheres brasileiras não estão de bobeira não. Ontem lotaram a Avenida Paulista em protesto contra Arthur Lira e Sóstenes Cavalcante os patrocinadores desta sandice contra as mulheres.
    Amanhã o protesto será em Cabo Frio.
    Mas, eles estão apavorados com a reação das mulheres e dos homens, que ainda têm algo de humanidade em seus corações, homens que amam a causa feminina, os direitos que elas conquistaram ao longo do tempo e que essa raça insana e corrupta, querem retirar a força.
    Não vão conseguir, mesmo que escalem pastores retrógrados, para mentirem em cultos e lives, para defenderem o novo Projeto do Aborto, uma Lei que está em vigor, porém, eles querem piorar.

  5. Quem está na rua não são mulheres. É a esquerda.
    Sim temos esquerda, e acho esquisito não considerá-las assim,mulheres de esquerda.
    Tem homem que incapaz de enxergar as mulheres como parte integrante de um movimento político.
    São apenas mulheres zangadas (dando chilique) nas ruas, para alguns.
    É daí que nascem leis como essas.

  6. Os evangélicos estão querendo nos dominar.
    Querem uma teocracia a qualquer custo.

    Temos que estar atentos, porque os pastores são financiados pelas igrejas que tem dinheiro de sobra e possibilita que se reproduzam como coelhos dentro da política.

    É a mesma coisa que o narcotráfico, vão inserindo seus representantes políticos com a enorme quantidade de dinheiro que circula na mão desses malfeitores.
    Isso é um caso de polícia que deveria agir mais e na velocidade da luz pra prender esses marginais que se dizem, representantes do povo mas que já sabemos a favor de que eles atuam.

    Voltando aos crentes e pastores, que vão aumentando suas fileiras em todos os níveis da política, a culpa e do Congresso, que se vende por votos como prostitutas no cio.
    Abrem as pernas para todas as solicitações da bancada evangélica, vai chegar um momento que será tarde demais e teremos um presidente como o Malafaia ou talvez ele mesmo, porque não?

    Aí meus amigos, podem fechar a tampa do caixão do Brasil.

    Só desejo uma coisa, não quero estar vivo pra ver essa tragédia anunciada.

    José Luis

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