Starkink tem contratos até com as Forças Armadas

Valdo Cruz
GloboNews.

Diante da falta de um representante legal da rede social X no Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes bloqueou contas da empresa Starlink Holding, que também pertence ao bilionário Elon Musk.

Na semana passada, Moraes considerou a existência de um “grupo econômico de fato” sob comando de Musk e, em 18 de agosto, mandou bloquear todos os valores financeiros deste grupo no Brasil, para garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça brasileira contra a rede X.

ANTENAS DIGITAIS – Segundo assessores do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, a outra empresa sob comando de Elon Musk no país — além do X — é justamente a Starlink, que atua no Brasil na venda de serviços de internet por satélite, principalmente na região Norte e tem contrato com as Forças Armadas e muitas instituições públicas.

Os dirigentes da Starlink no Brasil já foram notificados e intimados a responder também pelos valores devidos à Justiça brasileira pelo X.

O empresário Elon Musk decidiu, segundo foi anunciado no último dia 17, fechar o escritório do X no Brasil e manter a Starklink.

AS MULTAS – O motivo das brigas é o fato de a empresa não concordar com as multas aplicadas pelo STF nem com a determinação de retirada de conteúdos publicados por usuários na rede social que afrontam o Estado Democrático de Direito e a legislação brasileira.

Desde então, o ministro Alexandre de Moraes passou a solicitar que o empresário estabelecesse um representante legal para responder oficialmente pelos atos da plataforma.

Nesta quarta (28), Moraes deu 24h para que a rede social volte a ter um representante legal no país, sob pena de suspensão do serviço.

POSTADO NO X – A decisão foi divulgada durante a noite, em um post no perfil do STF no X, em resposta à postagem da empresa feita em 17 de agosto sobre o fechamento do escritório.

Naquela ocasião, além de anunciar o fechamento do escritório e a retirada de sua representante do país, a plataforma informou que a rede continuaria podendo ser usada no país. ]

“Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes. Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer — democracia ou Alexandre de Moraes”, afirmou a companhia.

PRENDER A CHEFE – No mesmo post, o X publicou um despacho do ministro, dizendo que ele teria ameaçado multar e prender a então responsável pelo X no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição. O documento atribuído a Moraes incluía um trecho que dizia: “Multa diária de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à administradora da empresa, RACHEL DE OLIVEIRA VILLA NOVA CONCEIÇÃO, CUMULATIVA ÀQUELA IMPOSTA À EMPRESA, bem como DECRETAÇÃO DE PRISÃO por desobediência  determinação judicial”.

“Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal”, disse o X.

“Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para a população do Brasil.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Tudo soa ridículo e faz lembrar o filme “O Rato que Ruge” (The Mouse That Roared), com Peter Sellers fazendo o papel de governante de um ducado europeu independente, que decide declarar guerra aos Estados Unidos. Moraes é uma espécie de Sellers sem uniforme de guerra, que multa o governo americano em 20 mil reais diários (o equivalente a menos de 4 mil dólares) e fica sentado, esperando o Federal Reserve ir à falência. Como o filme é em longa metragem, recomenda-se que comprem pipocas, porque Moraes vai demorar muito a levar Musk à bancarrota com essas multas de rato que ruge… (C.N.)