Ramagem é considerado foragido da Justiça brasileira

Gabriel Sabóia
O Globo

Com a análise iminente da sua cassação pelo plenário da Câmara, nesta semana, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) pediu à liderança do PL na Casa para que o caso seja submetido antes à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com isso, Ramagem espera postergar a votação, enquanto cumpre os trâmites necessários para solicitar asilo político nos Estados Unidos, onde segue foragido depois de ter sido condenado por participação na trama golpista.

O líder do PL na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse ter conversado com Ramagem e afirmou que encaminhará o pedido ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na reunião de líderes que será realizada nesta tarde.

SAÍDA POLÍTICA – A renúncia da deputada Carla Zambelli (PL-SP), anunciada neste domingo, representou uma saída política e evitou que Motta oficializasse a cassação, o que poderia abrir uma nova frente de embate com a oposição. Agora, ele tem o desafio de conduzir o processo que pode levar à perda do mandato de Ramagem. Ao encerrar o processo em que o parlamentar foi condenado, o Supremo ordenou que a perda do mandato de Ramagem fosse declarada pela Mesa Diretora, em um procedimento meramente protocolar.

Motta, entretanto, decidiu que a cassação será pautada no plenário da Casa. Na última semana, Ramagem foi notificado sobre o processo por ter faltado a mais de um terço das sessões deliberativas da Câmara. O parlamentar passou a ter um prazo de dez dias, desde então, para se manifestar em resposta, caso queira. Na semana passada, Motta afirmou que a Casa deverá analisar o pedido de cassação de Ramagem antes do recesso.

— Pediremos ao Motta para que o caso seja submetido à CCJ da Câmara, antes de ir a plenário, assim como ocorreu com a Zambelli. O deputado me pediu isso, seria importante para a defesa dele e para que tenha mandato, quando pedir asilo nos Estados Unidos —  disse Sóstenes.

PLENÁRIO – Ao falar sobre o processo de Ramagem, na semana passada, Motta disse não ver necessidade, na ocasião, se submeter o caso à CCJ e disse entender que poderia ser apreciado diretamente pelo plenário.

— Para proteger as prerrogativas parlamentares, estamos trazendo essas condenações para que o plenário da Câmara possa dar o seu veredito final acerca desses mandatos. Com relação ao deputado Ramagem não estamos dando esse rito da CCJ, estamos abreviando esse rito, já que quem pode mais, pode menos. E quem pode mais na Casa é o plenário. Estamos publicando hoje (na última terça) o processo de Ramagem no Diário Oficial para que ele tenha o prazo de defesa de cinco sessões e vamos levar o caso direto ao plenário já na próxima semana — afirmou.

NA MIRA – Motta afirmou que a Casa deverá analisar também o pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nesta semana. Segundo Motta, a cassação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá ser deliberada via ato da Mesa Diretora (formada por Motta e outros dez deputados).Eduardo Bolsonaro deve ser cassado após mudar-se para os Estados Unidos e faltar a mais de um terço das sessões da Câmara.

— O deputado Eduardo Bolsonaro tem o número de faltas suficientes para a cassação de seu mandato — afirmou Motta na semana passada.