/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2025/J/a/lxFvBDTEehOHH3uJotjA/arte-5-.png)
Alcolumbre encontra terreno fértil para o confronto
Pedro do Coutto
A crise que explodiu nesta semana entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal é o sintoma recente de um processo mais amplo: a reorganização silenciosa das fronteiras de poder no sistema político brasileiro. O estopim foi o despacho do ministro Gilmar Mendes restringindo a iniciativa de pedidos de impeachment contra ministros do STF à Procuradoria-Geral da República (PGR), retirando da sociedade civil e dos parlamentares a legitimidade que a Lei de 1950 — incorporada ao espírito da Constituição de 1988 — historicamente havia assegurado.
A decisão, vista como um gesto de autoproteção da Corte, contrariou a posição de Davi Alcolumbre, que vinha defendendo a possibilidade de o Senado deliberar, por maioria simples, sobre a admissibilidade desses pedidos. O conflito explodiu porque mexe diretamente no eixo mais sensível do arranjo institucional brasileiro: a capacidade de um poder controlar o outro.
PESOS E CONTRAPESOS – Ao centralizar a iniciativa na PGR, Gilmar Mendes não apenas reinterpretou uma legislação antiga — redesenhou o mapa de pesos e contrapesos. E, de quebra, transferiu para o procurador-geral um poder de veto político que antes se diluía entre atores diversos.
Num momento em que a PGR é comandada por alguém historicamente próximo a dois ministros influentes do STF, a decisão acendeu alarmes dentro e fora da Corte. Não por acaso, isolou ministros como Fux, Mendonça e Nunes Marques, que enxergam no movimento não apenas uma reinterpretação jurídica, mas uma concentração excessiva de poder.
CONFRONTO – É nesse ambiente que Alcolumbre encontra terreno fértil para o confronto — e também para a autopromoção. Ele não apenas se opõe ao despacho: tenta se colocar como guardião de prerrogativas legislativas e defensor da autonomia do Senado. Mas essa retórica esbarra em um detalhe constrangedor: o conflito nasce, em grande parte, de sua tentativa de ampliar sua própria influência na seleção de ministros do Supremo.
Ao reagir contra o gesto de Gilmar, Alcolumbre também tenta reabrir um espaço político que perdeu ao não ver seu candidato preferido — Rodrigo Pacheco — avançar como opção real para a próxima vaga na Corte.
Ainda assim, o problema que se impõe é maior do que Alcolumbre e maior do que Gilmar. Está em jogo a própria preservação do equilíbrio democrático. A Constituição de 1988 nunca tratou o impeachment de ministros como um instrumento banal, mas também não o reservou a um único órgão.
FISCALIZAÇÃO – Ao permitir que qualquer cidadão denunciasse desvios de conduta no STF, o sistema criou uma válvula de fiscalização que opera na democracia participativa. A decisão de Gilmar, ao bloquear esse acesso e condicionar o início do processo à vontade de um único procurador-geral, pode transformar um mecanismo republicano em peça decorativa.
Há ainda o efeito prático: mais de trinta pedidos de impeachment protocolados neste ano — muitos deles impulsionados por parlamentares — estão, na prática, enterrados. A mensagem institucional enviada ao país é dupla: de um lado, a Corte reforça sua autoridade em um contexto de ataques e tentativas de intimidação; de outro, cria uma blindagem que pode ser percebida como excessiva e contraproducente.
A legitimidade de um tribunal constitucional, afinal, repousa não apenas na força das suas decisões, mas na confiança pública de que seus membros estão sujeitos ao mesmo escrutínio que exigem dos outros poderes.
FRAGILIDADE – A consequência dessa disputa é um ambiente institucional mais frágil. O Senado se sente diminuído, o STF se vê encurralado entre sua autoproteção e a necessidade de preservar sua imagem, e a PGR — que deveria ser um órgão técnico — é lançada para o centro de uma batalha política que pode comprometer sua autonomia. Essa triangulação produz ruído, enfraquece a previsibilidade institucional e, no limite, abre espaço para versões distorcidas sobre quem exerce poder e quem deveria controlá-lo.
O país não precisa de uma guerra fria entre Judiciário e Legislativo — precisa de clareza institucional. E clareza significa devolver previsibilidade ao processo de responsabilização, reafirmar os limites de cada poder e assegurar que nenhum deles, por mais relevante que seja, possa se proteger integralmente do escrutínio público.
A democracia brasileira já demonstrou resiliência em crises muito maiores. O que ela não suporta é a erosão gradual, quase imperceptível, das regras do jogo. E é exatamente isso que está em disputa agora.
A posição nada republicana de Gilmar Mendes.
O disfarce fajuto de Bessias.
Nessa dança do acasalamento, o que vale é a exibição de forças para o sucesso reprodutivo e evolutivo.
Enquanto o orçamento segue capturado.
Só a população não recebe nem as migalhas desse banquete.
Essa tal “legitimidade democrática” vem sendo erodida mais intensamente desde o ‘surgimento’ do ex-mito em 2018.
Concordo, Sr Panorama. Narcotraficantes, ladrões dos cofres públicos, corruptos de todos os matizes e as prostitutas midiáticas uniram-se para destruir a legalidade e assassinar o Bolsonaro. Tudo com o apoio de uma legião de idiotas de nascimento, com uma visão panorâmica reduzida a um ângulo obtuso.
É um fato, e não uma opinião, que a ocorrência da “erosão da legitimidade democrática” se intensificou a partir de 2018 com o aparecimento do ex-mito, e hoje talvez nem houvesse, não fosse o fracasso da tentativa de golpe, graças à incompetência de seus manipuladores.
O cartel de ladrões e narcotraficantes PT-STF anula descaradamente dispositivos legais para se blindar e revoga, no grito, atribuições do Senado … e o Sr Pedro do Coutto vem nos engrupir com essa conversa mole de “democracia brasileira”, como se essa mérida fosse uma democracia. Só não o mando catar coquinhos, em respeito ao seu passado.
A única Democracia que presta é a do Bolsonaro e sua claque de bolsonaristas, com a visão de Golpe de Estado para preservar o regime democrático. Bem, coerência não é atributo dessa gente da extrema direita, que saiu do armário aberto por Bolsonaro, que muito esperto percebeu aquilo que estava hibernando e ele trouxe a tona de volta a ribalta.
Ora, a decisão de Gilmar Mendes, só foi possível, porque foi provocada por um membro do Congresso, no caso o presidente do Partido Solidariedade, deputado Paulinho da Força Sindical, que entrou no STF com uma liminar contra a LEI do Impeachment datada de 1950.
Depois reclamam do ativismo judicial. O ministro provocado tem que agir, caso contrário, seria omissão do magistrado.
Davi Alcolumbre, o presidente do Senado, pulou nas tamancas com a decisão de Gilmar Mendes, mas, quando soube da ação do deputado Paulinho entrando no Supremo, ficou uma arara feroz contra o deputado relator da Dosimetria das penas aos golpistas condenados. Deu aquele tradicional esporro de estilo amapaense no deputado Paulinho.
Alcolumbre e Motta já articulam a proibição de Partidos Políticos recorrerem ao Supremo seja por qual motivo for.
Uma PEC, podando os Partidos será votada em regime de Urgência , com o voto dos líderes e imediatamente para votação no plenário.
Valdemar da Costa Neto, presidente do PL está inconformado e já disse, que o PL votara contra por causa do compromisso de Bolsonaro pela Democracia plena e o direito de recorrer ao Supremo.
Tá uma coisa de louco.
A frase “O Brasil vive um regime de cleptodemocracia” foi proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em março de 2016, durante um seminário em Portugal.
Quem estava no poder à época ?
O Banco Master já existia ?
Saudades da democracia do enxofrado!
Se aquele escroto, covarde e “democrático” continuasse no poder, hoje estaríamos todos amordaçados e enrolados em arame farpado, com um Heleno perverso e, de brinde, com Alzheimer!
Vixe!
PQP!
Tem gente que gosta mesmo. Vai entender essa tara doentia…
José Luis
Bukele, é imprescindível!
https://www.facebook.com/share/r/1Zst8bt28t/
Jogo limpo, em:
https://www.facebook.com/share/v/17QWKK73qQ/
“As Chamas da Guerra Estão Agora Encobrindo os Países Que Constituem as Supernações 7 e 8.”
“Guerras, revoluções e ameaças contra países individuais estão agora envolvendo a região do Oriente Médio e da África, onde as supernações 7 e 8 estão planejadas para serem formadas. Essas duas supernações estão provavelmente “em obras” agora. O plano do “Novo Mapa-Múndi do Pentágono” está sendo seguido com exatidão!”
https://www.espada.eti.br/n2436.asp
Publicado, em: 13.01.2011.
Se eu fosse flamenguista, estaria agora estupidamente comemorando o sucesso de outrem
Créditos: Wildson Villar.
O Sr. do Couto deve residir no mundo de Nárnea.
Legitimidade democrática somente alcançaremos em Banânia com a capitulação de ministros do stf e com a prisão de loola.