Charge do Duke (Arquivo do Google)

Dora Kramer
Folha

Não há dúvida sobre a necessidade de o Supremo Tribunal Federal promover um ajuste na conduta de magistrados que ferem a reputação da corte. Mas também é verdade que seus companheiros no pódio dos Poderes contribuem para a erosão de imagem do tribunal.

O presidente Edson Fachin tentou não deixar margem para adiamentos na reabertura dos trabalhos do Judiciário ao reiterar compromisso com a adoção de um código de ética e entregar a relatoria à ministra Cármen Lúcia, uma inequívoca parceira no propósito.

Fachin foi certeiro ao ressaltar o papel da Justiça na guarda da democracia e contemporâneo ao constatar que “o momento agora é outro”. Hora de avançar no aperfeiçoamento institucional, uma tarefa que cabe ao Supremo e aos demais Poderes.

ESPAÇO VAZIO – Se o STF ocupou lugar central, deveu-se também ao fato de encontrar espaço vazio para tal. Legislativo e Executivo têm parcela significativa de responsabilidade. Daí Fachin ter feito a chamada geral à “autocorreção” na repartição dos deveres republicanos.

O Parlamento banaliza suas prerrogativas quando propõe impeachment de ministros do Supremo por impulso ideológico, tornando o ato banal e passível de ser ignorado. Vulgariza o cenário também ao conduzir sem rigor as sabatinas dos indicados pelo chefe do Executivo.

COMPANHEIRO – Já o presidente da República esvazia os requisitos constitucionais para o preenchimento das vagas ao estabelecer como critérios a proximidade, identidade e confiança pessoais. Trata o Supremo como mais um companheiro.

Nos pronunciamentos de seus comandantes na volta do recesso, Congresso e Palácio estiveram muito distantes da convocação ao “aperfeiçoamento” feito por Fachin. Luiz Inácio da Silva (PT) fez propaganda de si, Davi Alcolumbre (União Brasil) reiterou a própria autoridade e Hugo Motta (Republicanos) apegou-se à defesa das emendas.

Uma pobreza. Coisa de quem não entendeu que a proposta do manual de ética não diz respeito à edição de um livrinho. É sugestão para mudança de paradigma na qualidade das instituições.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A experiente Dora Krames está correta ao apoiar o Código de Ética no Supremo. O problema é que Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que hoje mandam no STF, não pretendem ceder e vão boicotar o Código de todas as maneiras. Para enfrentá-los, Fachin terá de ser mais agressivo, porque eles gostam de briga. Vamos aguardar. (C.N.)