Mario Sabino
Metrópoles
Sob os auspícios de Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal validou o aumento de penas em um terço por crimes contra a honra cometidos contra funcionários públicos no exercício das suas funções.
Isso significa que, perante a lei, os crimes de calúnia, injúria e difamação são considerados ofensas maiores se dirigidas, por exemplo, aos presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo, incluídos entre outros agentes do Estado.
TODOS SÃO IGUAIS? – É evidente absurdo lógico quando se leva em conta que, de acordo com a Constituição, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, a não ser quando se trata de preservar os mais fracos, nunca os mais fortes.
A pretexto de proteger o serviço público, a maioria dos ministros do STF continua firme, portanto, na sua investida contra a liberdade de expressão, iniciada desde que eles se arrogaram o papel de únicos defensores da democracia, na base do prende e arrebenta.
O ministro Edson Fachin, atual presidente do Supremo, foi um dos votos vencidos.
TUDO ERRADO – De acordo com Fachin, o aumento das penas se choca com a ordem democrática e contraria a jurisprudência do próprio STF em relação ao direito à crítica e ao assédio judicial a jornalistas.
Para o presidente do STF, o direito à crítica contundente a agentes públicos deve ser garantido por eles estarem sujeitos ao maior escrutínio da sociedade. A crítica contundente é até mesmo indispensável ao controle democrático do poder, de acordo com o ministro.
Só que os democratas do STF não querem saber de controle nenhum. Para eles, qualquer controle é ameaça intolerável.
DESIGUALDADE – A validação da norma absurda ultrapassa as circunstâncias desta nossa quadra temporal e se inscreve na tradição brasileira de hierarquia, personalismo e desigualdade social.
Tradição que encontra a sua tradução mais sucinta na frase “você sabe com quem está falando?”, como apontou o antropólogo Roberto DaMatta, em “Carnavais, Malandros e Heróis: Para uma sociologia do dilema brasileiro”.
Ela expressa o polo autoritário da sociedade nacional, que se contrapõe ao polo amigável, do “jeitinho”, que iguala falsamente os brasileiros de todas as extrações.
HIERARQUIA OPRESSORA – O “você sabe com quem está falando?” surge quando tentamos evocar a impessoalidade igualitária nas relações cotidianas e nos deparamos com a realidade de uma sociedade regida por uma hierarquia opressora, que se reproduz de alto a baixo, do grande ao pequeno poder, na sua escala de classes e funções.
Ao validar o aumento das penas por crimes contra honra de funcionários públicos, entre os quais presidentes de poderes, o STF gritou um “você sabe com quem está falando?” a todos os cidadãos que ainda nutrem a ilusão de viver sob uma democracia plena, não em um regime em que uns são mais iguais do que os outros.
É evidente absurdo lógico quando se leva em conta que, de acordo com a Constituição, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, a não ser quando se trata de preservar os mais fracos, nunca os mais fortes
E desde quando os canalhas respeitam a CF ?
O PCC está dentro do governo e aqui, no RJ, vimos um presidente e um gordo ministro do Ínfimo Tribunal que Fede visitando o reduto do CV.
O que vocês querem ante este quadro ?
Estou c_do & a_do para punições do ínfimo a qualquer momento. Se exigirem que eu me retrate – sob ameaça de morte de pessoas queridas minhas – eu o farei, mas acrescentarei ao final: “E pur si muove”.
Sob os auspícios de Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal validou o aumento de penas em um terço por crimes contra a honra cometidos contra funcionários públicos no exercício das suas funções.
Isso significa que, perante a lei, os crimes de calúnia, injúria e difamação são considerados ofensas maiores se dirigidas, por exemplo, aos presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo, incluídos entre outros agentes do Estado.
Será que ainda vão ter a cara-de-pau de fazer Estátuas para os Sinistros AdEvogados dos Sindicatos do Crime.??
Juizes na Suécia andam de bicicleta, usam o transporte público, como metrô e ônibus igual a qualquer pessoa normal deste Planeta tão maltratado pelos corruptos do Banco MaSTFer….
Aqui no Bostil ou Bananil, supostos júizes fantasiados de adEvogados de Sindicatos do Crime e de Facções Criminosas, andam com carros importados blindados, com vários seguranças do lado.
Usam Aviões da FAB, como brinquedinhos , gastando fortunas para seus deslocamentos no Pais…
E ainda há quem chame isso de justiça…
e ainda há quem queira fazer Estátuas para os Sinistros AdEvogados …….
aquele abraço
A modesta vida dos juízes do Supremo da Suécia, sem auxílio-moradia nem carro com motorista
“Não almoço à custa do dinheiro do contribuinte”, me disse certa vez o juiz sueco Göran Lambertz, em tom quase indignado, na Suprema Corte da Suécia.
https://www.bbc.com/portuguese/internacional-46389997
“Não consigo entender por que um ser humano gostaria de ter tais privilégios. Só vivemos uma vez e, portanto, penso que a vida deve ser vivida com bons padrões éticos. Não posso compreender um ser humano que tenta obter privilégios com o dinheiro público”, acrescentou Lambertz.
“Não consigo entender por que um ser humano gostaria de ter tais privilégios. Só vivemos uma vez e, portanto, penso que a vida deve ser vivida com bons padrões éticos. Não posso compreender um ser humano que tenta obter privilégios com o dinheiro público”, acrescentou Lambertz.
STF acerta compra de menu com lagosta e vinho por R$ 481 mil
O cardápio exigido pela licitação do Supremo inclui desde a oferta de café da manhã, passando pelo ‘brunch’, almoço, jantar e coquetel
Leia mais em: https://veja.abril.com.br/politica/stf-acerta-compra-de-menu-com-lagosta-e-vinho-por-r-481-mil/
Kassio defende compra de lagostas pelo STF ‘para bem receber convidados ilustres’
Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira, 21, o desembargador Kassio Nunes Marques defendeu a licitação realizada pelo Supremo Tribunal Federal para a compra de itens como lagostas e vinhos premiados. A compra custou à corte 481 mil reais e gerou uma grande repercussão negativa. No ano passado, após uma ação popular…
Marido de Merkel dispensa ‘carona’ em avião oficial e viaja separadamente
O marido teria que pagar o equivalente a R$ 3 mil para embarcar junto. Com fama de poupador compulsivo, ele achou uma passagem bem mais em conta em uma companhia de baixo custo.
Recentemente, a primeira-ministra alemã, Angela Merkel, tirou apenas a segunda temporada de férias em seis anos e meio de governo. Foi passar a páscoa em uma ilha na Itália. Ela voou no avião da Força Aérea alemã.
O marido teria que pagar o equivalente a R$ 3 mil para embarcar junto. Joachim Sauer, professor de química e com fama de poupador compulsivo, achou uma passagem bem mais em conta, R$ 350, em uma companhia de baixo custo. E foi em voo separado.
Não é só o primeiro-ministro que está sujeito a essas regras. Nos países nórdicos e na Alemanha, nenhum filho, marido ou mulher de parlamentar tem direito a passagem aérea ou de trem paga pelos cofres públicos. Pegar carona em avião de empresários, então, nem pensar. A pena pode chegar a uma suspensão ou até a perda do mandato
https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2012/05/marido-de-merkel-recusa-carona-em-aviao-oficial-e-viaja-separadamente.html
Não é só o primeiro-ministro que está sujeito a essas regras. Nos países nórdicos e na Alemanha, nenhum filho, marido ou mulher de parlamentar tem direito a passagem aérea ou de trem paga pelos cofres públicos. Pegar carona em avião de empresários, então, nem pensar. A pena pode chegar a uma suspensão ou até a perda do mandato
Pegar carona em avião de empresários, banqueiros nem pensar nenão Tofferrado….??
Lá na Alemanha o tayáya come solta…
eh!eh!eh!eh
Para que todos fossem iguais no Brasil. só se fôssemos colonizados por japoneses, ai sim igualdade nem que fosse apenas na aparência.
Sempre uns serão mais iguais que os outros, é a herança portuguesa.