TSE demora e se expõe a desmoralização em julgamento
Bernardo Mello Franco
O Globo
O Tribunal Superior Eleitoral marcou para 10 de março a retomada do julgamento de Cláudio Castro. Se for condenado, o governador do Rio será cassado e perderá os direitos políticos por oito anos.
Castro é acusado de usar a máquina e desviar dinheiro dos cofres do estado para se reeleger em 2022. O caso, conhecido como escândalo dos cargos secretos, foi revelado ainda durante a campanha. Envolvia o uso irregular da Uerj e da Fundação Ceperj para contratar milhares de cabos eleitorais, remunerados com saques na boca do caixa.
LENTIDÃO – Em maio de 2024, o governador foi julgado no Tribunal Regional Eleitoral e escapou por apenas um voto. A Procuradoria-Geral Eleitoral recorreu ao TSE, onde o processo passou a andar a passo de tartaruga. Ficou adormecido por um ano até finalmente ser levado ao plenário em novembro passado.
Num longo relatório, a ministra Isabel Gallotti apontou o “cometimento sistemático de gravíssimas irregularidades” para favorecer Castro na disputa pelo Palácio Guanabara. “O Ceperj e a Uerj, instituições com relevantes funções sociais, foram desvirtuados para servir de fachada a um esquema de cooptação de votos”, resumiu.
Ao citar os pagamentos em espécie, a relatora apontou um “esforço deliberado para driblar a transparência e os mecanismos de controle”. “O objetivo não era atender ao interesse público, e sim criar uma rede de apoiadores remunerados com verbas estaduais e promover a imagem do governador e seus aliados”, disse.
POSIÇÃO CENTRAL -Ela afirmou que Castro ocupou “posição central na arquitetura e execução do esquema ilícito”. “Não apenas anuiu com as práticas, mas as autorizou”, sentenciou, ao votar pela cassação do governador. O julgamento foi interrompido a pedido do ministro Antonio Carlos Ferreira, que disse precisar de tempo para “melhor refletir”.
Quando o processo foi instaurado, também estavam na mira o então vice-governador Thiago Pampolha e o então presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar. O primeiro renunciou em troca de um cargo vitalício no Tribunal de Contas do Estado, e o segundo foi preso e afastado por suspeita de vazar uma operação policial contra o Comando Vermelho.
Restou o governador, que voltou a sonhar com o Senado após recuperar popularidade com as matanças nas favelas da Penha e do Alemão. Ele nega as acusações e diz não haver “qualquer elemento novo que justifique a revisão de decisões já analisadas”.
MANDATO – Se os fatos narrados pela Procuradoria forem verdadeiros, o crime já compensou para Castro. Dos 39 meses de mandato que pretendia exercer, ele está prestes a completar o 38º. Planejava renunciar até 4 de abril para disputar uma vaga no Legislativo.
Agora, segundo aliados, o governador estuda antecipar a saída em algumas semanas, numa manobra para melar o julgamento e escapar da possível cassação. Seria uma desmoralização para o TSE — mas o tribunal não tem a quem culpar por sua própria demora.
Segue um resumo consolidado e objetivo dos dados apresentados sobre custo e eficiência do Judiciário brasileiro em comparação com outros países — especialmente na América Latina:
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📌 1️⃣ Custo do Judiciário
• O Brasil gasta aproximadamente 1,3% a 1,6% do PIB com o Judiciário.
• A média internacional gira em torno de 0,3% do PIB.
• Isso coloca o Brasil entre os países que proporcionalmente mais gastam com Justiça no mundo.
• Cerca de 80%+ do orçamento do Judiciário brasileiro é destinado a salários e aposentadorias.
• Em termos relativos, o custo brasileiro é:
o Cerca de 4 vezes maior que a média europeia
o Muito acima da média latino-americana
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📌 2️⃣ Eficiência (tempo e desempenho)
• O tempo médio para resolver processos no Brasil pode ultrapassar 600 dias na primeira instância, dependendo da área.
• Países europeus frequentemente apresentam média inferior a 300 dias.
• O Brasil possui alto estoque de processos pendentes (backlog).
• Por outro lado, magistrados brasileiros julgam mais processos por juiz do que a média da União Europeia — indicando alta carga de trabalho.
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📌 3️⃣ Posição em índices internacionais (Estado de Direito)
Segundo o World Justice Project (WJP):
• O Brasil ficou por volta da 78ª posição entre 140+ países no índice global recente.
• Fica atrás de alguns países latino-americanos.
Países latino-americanos que aparecem à frente do Brasil no índice:
• 🇺🇾 Uruguai – melhor desempenho regional em Estado de Direito.
• 🇨🇱 Chile
• 🇨🇷 Costa Rica
• 🇦🇷 Argentina (em alguns indicadores)
Esses países tendem a pontuar melhor em:
• Independência judicial
• Ausência de corrupção
• Eficiência da justiça civil
• Confiança institucional
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📌 4️⃣ Conclusão geral
✔ O Judiciário brasileiro é um dos mais caros do mundo em proporção ao PIB.
✔ Apesar do alto custo, os indicadores internacionais não colocam o Brasil entre os sistemas mais eficientes ou mais bem avaliados.
✔ Países como Uruguai, Chile e Costa Rica apresentam desempenho institucional superior com menor custo proporcional.
✔ O Brasil combina:
• Alto gasto
• Alta litigiosidade
• Grande volume processual
(ChatGpt)
Saiba como os “espertalhões” bobearam.
https://www.google.com/search?q=desespero+pt+inss&client=firefox-b-d&hs=O9kU&sca_esv=9be18ee3e64d646c&udm=7&source=lnt&tbs=qdr:d&sa=X&ved=2ahUKEwjqra-pyPiSAxWfppUCHc0vD2oQpwV6BAgEEBE&biw=1181&bih=650&dpr=1.36#fpstate=ive&ip=1&vld=cid:a074ab9f,vid:dPJZinKNB-k,st:0
É muita felicidade!
Exposição do Relator.
https://www.youtube.com/watch?v=gMHuexBRLAI
O desespero da vagabundagem é justificado.
Vejam a partir de 56:20 minutos parte da lista aprovada na CPMI:
https://www.youtube.com/watch?v=hHNUPXTYA04
Toma que o filho é seu!
https://www.google.com/search?client=firefox-b-d&hs=hq59&sca_esv=1afbf681b4747b67&udm=7&fbs=ADc_l-acAb_3MMOAUx0zmbUpgBqRiigBgL2I_pgQa-94zvB054Dys3s2x_Qm_GJcU2DlSXieuCxH018RGsE0xvw2_HKhudJGWgXPA5hzXkv3QZ3byYgKkLQJC1mHoyoW6_g7xPbXOyETqhXfqKv0jxCCoFNvq8dqBmwgb1HTPvPyAqy7oewb-b8-cL9G8AM64xXgX7JNQg3z0mKZM9fafn11dnrKzpN7fQ&q=pega+que+o+filho+%C3%A9+teu&sa=X&ved=2ahUKEwj6ssGh5PiSAxX1p5UCHdIdAmoQtKgLegQIFRAB&biw=1181&bih=650&dpr=1.36#fpstate=ive&vld=cid:36a5020d,vid:K08t-fttpbI,st:0
O trem é mais bão do que pensava:
https://www.brasilparalelo.com.br/noticias/de-lulinha-a-grandes-bancos-quem-sao-os-alvos-da-nova-fase-da-cpmi-do-inss
Foi um golpe sim!
Na bandidagem que vêm assaltando o povo desde o Mensalão com proteção judicial.
Estes vermes esgarçaram o tecido democrático e republicano, submetendo o Estado, privatizando-o para extorquirem o povo legal e ilegalmente.
A vagabundagem sentiu a paulada.
https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/veja-quais-foram-os-principais-requerimentos-aprovados-pela-cpmi-do-inss