Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

Carlos Newton

​Como diria o jornalista, publicitário e compositor Miguel Gustavo, nosso vizinho no Edifício Zacatecas, o suspense é de matar o Hitchcock… Em Brasília não se fala em outra coisa e todos aguardam com ansiedade o voto que o ministro Gilmar Mendes tem de apresentar até esta sexta-feira, dia 20, à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, sobre um pedido para colocar o banqueiro Daniel Vorcaro em prisão domiciliar.

Processualmente, este voto é inócuo, porque Dias Toffoli se absteve e os outros três ministros (Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques) já decidiram manter o estelionatário em penitenciária de segurança máxima. O placar está em 3 a 0 e o máximo que pode acontecer é passar para 3 a 1, nada de novo no front ocidental.

FAZER PRESSÃO – O objetivo de Gilmar Mendes, portanto, não é libertar ou não Vorcaro, ele pouco está ligando para o banqueiro corrupto. Seu propósito é apenas defender uma tese que possa justificar o anulamento de provas do inquérito sobre o banco Master, para ajudar a defesa dos ministros envolvidos – Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

Gilmar está dedicado ao assunto desde a semana passada, quando publicou um texto nas redes sociais que já apontava o caminho que pretende seguir. Disse o ministro que a exposição de conversas privadas sem qualquer relação com crimes investigados é uma “gravíssima violação ao direito à intimidade” e uma “barbárie institucional” que extrapola os limites da lei e da Constituição.

E apoiou entusiasticamente a decisão de Martha Graeff, ex-namorada de Vorcaro, que anunciou a abertura de processo contra a exposição de suas trocas de mensagens com o dono do banco Master.

DANDO RECADO – Segundo a jornalista Roseann Kennedy, do Estadão, Gilmar Mendes tem dito nos bastidores que a gravidade do vazamento de informações de inquéritos transcende a situação individual da prisão de Vorcaro. A tendência, portanto, é que o decano produza um voto para servir de recado à Polícia Federal e ao Judiciário como um todo, incluindo o Supremo.

O detalhe é que a investigação do escândalo do banco Master é diferente da Lava Jato, porque atinge autoridades dos três Poderes, inclusive do Judiciário, com envolvimento de ministros do Superior Tribunal de Justiça e do próprio Supremo, algo jamais ocorrido na História Republicana.

Como desta vez não existe qualquer relacionamento entre procuradores e juízes, não vai colar o argumento usado contra a força-tarefa de Curitiba, que teve as condenações anuladas por artimanhas do Supremo, que apontou “incompetência territorial absoluta”, alegando ilegalmente que os réus foram julgados em Curitiba e não nas cidades onde moravam. Ou seja, teria havido um erro de CEP…

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P.S. – O Supremo é criativo e a justificativa foi aceita em 2021 para anular as condenações de Lula e possibilitar sua candidatura no ano seguinte. Acontece que “incompetência territorial absoluta” não existe na legislação brasileira nem de qualquer outro país, pois no Direito Universal a incompetência só é “absoluta” em caso de ações imobiliárias. Em processos criminais, como os da Lava Jato, a incompetência é sempre “relativa” e não provoca anulação de condenações, como a que beneficiou Lula em 2021, limpando sua ficha suja. Recordar é viver, e eu não esqueci. (C.N.)