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Lula fez um apelo por votos em Boulos no dia 1º de maio
Pedro do Coutto
A discussão sobre propaganda eleitoral antecipada surgiu no noticiário político dos jornais. O Globo de ontem revela que episódios desse tipo estão mais recorrentes, ou, ao menos, geram mais contestações na Justiça durante a pré-campanha das eleições de 2024. Inclusive, destaca a matéria, os processos por propaganda antecipada protocolados na Justiça Eleitoral já ultrapassam mais que o dobro dos registrados na última eleição municipal.
Especialistas apontam que as punições brandas e as regras imprecisas incentivam os políticos a considerar o “custo-benefício” dessa prática, levando à conclusão de que “o crime compensa”. Desde janeiro, foram registradas 682 ações, conforme dados obtidos pelo O Globo junto aos Tribunais Regionais Eleitorais.
MULTA – No mesmo período em 2020, última campanha municipal, o número era de 329. A Lei das Eleições estabelece que os responsáveis por divulgar propaganda eleitoral antecipada, como no caso de pedidos explícitos de voto, podem ser multados entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.
No fundo da questão, o que se constata é que é impossível regulamentar a propaganda antecipada com base na realidade política do país. Como impedir, por exemplo, que o candidato à Prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes, já no cargo, compareça ao lançamento de obras ou projetos? Propaganda antecipada?
Isso seria impedir os atuais prefeitos que se encontram nos cargos a não fazerem propaganda pública de seus atos. A mesma coisa se dá com o apoio de Lula a Guilherme Boulos para disputar em São Paulo. Seria possível impedir o presidente de manifestar-se?
DESAFIO – Um dos desafios para julgar esses casos são as lacunas na regulamentação do tema. A análise para determinar se houve propaganda antecipada irregular depende de cada caso específico, o que pode resultar em diferentes interpretações por parte dos juízes responsáveis. As expressões usadas por pré-candidatos ou seus aliados nem sempre são tão explícitas, mesmo que haja um pedido de voto.
É preciso aceitar a propaganda antecipada como uma realidade. Se alguém publica uma propaganda comercial, aí sim a lei poderia agir. Mas contra a publicidade decorrente de ato administrativo não há como evitar a prática.
A dificil regulamentação, concentra-se na “triagem” pela folha corrida dos candidatos e posteriormenre empossados!
Corriqueiras desgraças desassemelhadas!!
Mestre Pedro do Couto, como sempre, uma análise brilhante sobre a propaganda eleitoral.
Evidente, que o Congresso jamais votaria Leis contrárias aos seus desejos. O normal são votações contra o povo e os interesses nacionais.
Todos os candidatos fazem campanha antecipada. No maximo são aplicadas multas irrisórias , que incentivam as práticas ilícitas.
Está vigiando no país, desde o governo Bolsonaro, um Vale Tudo nas Leis Eleitorais, na Legislação Ambiental, um gigantesco estouro da boiada.
Ontem assisti estarrecido, o senador Flávio Bolsonaro, no Senado, defendendo a privatização das praias e das ilhas. Um verdadeiro crime de lesa patria. Só pensam em dinheiro, em negócios, que virão com resorts privados, cassinos e bacanais nas praias privatizadas. Tem muito malandro de olho nisso aí, para investir e se divertir faturando bilhões.
E o povo,? Nada.
Alguém acredita, que esses caras vão pagar impostos,?
Quem crer nessa balela, acredita também em mula sem cabeça e saci Pererê.
Como o Brasil piorou, com essa direita extremada, que chegou só Poder!
É um nunca acabar de retrocessos um atrás do outro, que não dá tempo de respirar.
Capítulo IX, em sendo seguido pelos para tanto alçados servos da “banca”, conforme:
“Tocamos na jurisdição, nas eleições, na imprensa, na liberdade individual, e, sobretudo, na instrução e na educação, que são as pedras angulares da existência livre.”
https://www.islam-radio.net/protocols/indexpo.htm
Tornar-se visível não caracteriza propaganda antecipada.
Inadmissível é a autoridade pública participar de evento de pré candidato e este, antecipando campanha, contar com a clara manifestação de apoio dessa autoridade.
Não há muito que teorizar. Parece tão simples como batom na cueca. No entanto, a depender de nossa imprensa que adora passar pano em supostas responsabilidades, bem ao modo de nossas cortes judiciais que espremem a definição do texto legal para interpretá-lo a favor do faltoso, as dúvidas cruéis que resultam vivem a requerer novas versões para a legislação, de modo a adaptá-la às circunstâncias e aos interesses da hora.
Teve um cara aí, talkei, que ficou quatro anos fazendo propaganda antecipada, o tempo todo, nos cercadinhos, nas motociatas, nas igrejas e até nas festividades dos símbolos nacionais, como os Sete de Setembro em todos os anos. Teve um, em especial, nesses comícios de campanha, que foi lançado o general Pazuello para deputado federal. Não deu em nada. O general foi eleito e não se fala mais nisso.
Tem gente aí, que tem uma memória muito fraca, pois como num passe de mágica, esqueceu isso tudo.
Mas, tô aí, viu, para lembrar. Reconheço: que cara chato, sempre lembrando, o que queria esquecer, o que meu candidato fez no verão passado.
Nós estamos diante do pior Congresso da história do Brasil.
Essa PEC da Privatização das Praias, cujo Relator, o senador Flávio Bolsonaro, vem defendendo com unhas e dentes, é um sinal da decadência do Senado.
Já estou até vendo, cercas nas praias para defesa da privacidade dos donos.
Nada que sai da cabeça desse senador, tem melhorias para o povo. Sempre de olho na especulação imobiliária e nos privilégios da Elite.
O povo do Rio de Janeiro precisa saber o que ele faz no Senado, para cobrar dele, quando pedir votos em 2026 para se reeleger.ao Senado.
Olha gente, o Congresso não está servindo ao povo brasileiro. O foco é na elite. O povo? Um mero detalhe, só considerado em época de eleições.
Importante salientar, que essa PEC das Praias Privatizadas, foi aprovada na Câmara dos Deputados em dois turnos em fevereiro de 2022, por 308 votos num universo de 513 deputados.
A Câmara passou a boiada das praias na surdina, sem alarde no último ano do governo Bolsonaro. Falei do Senado, mas, a Câmara dos Deputados é muito pior. 308 deputados, votaram a favor dessa entrega do litoral brasileiro. Será mesmo, que esses deputados são brasileiros mesmo?
Não pensam nem um pouco no Brasil, somente em seus interesses voltados para o enriquecimento.
Quem paga estas multas, o candidato ou o partido? Porque se for o partido quem as paga somos nós, estes pagadores de impostos que bancam os partidos políticos, pois estes não produzem nada.
O problema é que as ” Leis do país ” , infelizmente são elaboradas e modificadas , para serem interpretadas e não acatadas , ou seja , na base da má-fé e desonestidades dos legisladores do país , que se intitulam representantes do povo , mas não o são .
Sr. Pedro
Posso estar enganado, mas tem vários candidatos á Prefeitura de São Paulo.
A Mídia Nefasta Podre Corrupta Prostituída apenas dá a entender como se tivesse apenas dois candidatos.
Então quem “polariza” a eleição de fato?
Dona Tabata é citada na eleição por causa de sua ideologia sanguinária , assassina e genocida, e faz o papel de “quebrar os votos” para depois cair nos braços do burguês comunista psicopata terrorista e vagabundo, ,isso está mais claro que ás águas cristalinas do Rio Jordão..
E as outras candidaturas, porque esses candidatos não tem a mesma proporção de “propaganda antecipada ” pela Mídia Corrupta?
Mas, porém, contudo, entretanto, todavia, merval, entrou mais um candidato que vai tumultuar as eleições….
Vai ser mais uma Tragicomêdia de fazer os roteristas de hollywood ficarem com inveja…
Grande Abraço…..
`PS.
Estamos aguardando o Sr. jogar a toalha….