Se Bolsonaro diz ser imbrochável, Lula se considera inerrável

Bruno Boghossian e Catia Seabra
Folha

Em reunião com auxiliares, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou de erros do governo na tentativa de criar uma medida para compensar a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios.

A queixa foi feita por Lula em seu encontro semanal com ministros e líderes do governo. Segundo relatos feitos por quatro participantes, o presidente afirmou que sua equipe deveria ter negociado uma fonte de receitas no momento em que firmou um acordo para manter a desoneração.

REAÇÃO NEGATIVA – A edição de uma medida provisória que restringe o uso de crédito presumido de PIS/Cofins provocou uma reação negativa do setor produtivo e terminou com uma derrota do governo.

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a devolução do texto, decisão que acaba com sua validade. A desoneração, por sua vez, continua valendo.

Integrantes do governo apontam que as críticas de Lula foram direcionadas para toda a equipe. A proposta foi elaborada pelo Ministério da Fazenda no final de maio, recebeu aval da Casa Civil e foi apresentada à equipe de articulação política. A medida foi assinada por Lula no dia 4 de junho.

FALTOU NEGOCIAR – Na avaliação de Lula, de acordo com os relatos desses aliados, o governo deveria ter negociado de maneira simultânea o acordo que deu sobrevida à desoneração e a medida para compensar uma renúncia estimada em R$ 26,3 bilhões.

O Palácio do Planalto, no entanto, levou quase um mês para formalizar uma solução para o caso. O governo fechou em 9 de maio um acordo com o Congresso para preservar a desoneração da folha em 2024 e iniciar uma transição gradual para o fim do benefício a partir do ano que vem. A manutenção da desoneração era uma demanda dos parlamentares.

A negociação envolveu o STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu uma liminar e determinou a criação de uma medida compensatória para cobrir o valor da renúncia. O governo pediu à corte a retomada da desoneração no dia 17 de maio.

DEMOROU DEMAIS – Auxiliares de Lula apontam que a Fazenda tentou elaborar uma medida de compensação ao longo de todo esse processo, mas não conseguiu fechar uma proposta dentro do prazo das negociações com o Congresso e o STF.

O tempo foi curto porque, sem a suspensão da liminar, os municípios e empresas estariam submetidos a uma tributação maior já no dia 20 de maio.

A avaliação política de Lula é que o governo teria mais força nas negociações caso a medida de compensação estivesse em conjunto com a manutenção da desoneração.

RECLAMAÇÕES – Desde o anúncio da MP que restringiu o uso de créditos de PIS/Cofins, o Ministério da Fazenda foi alvo de uma enxurrada de reclamações de associações setoriais e de frentes parlamentares, que pediam a devolução da medida ao Executivo.

O setor mais afetado seria o agronegócio, que precisaria seguir regras mais rígidas para compensação dos tributos pagos sobre insumos na cadeia e não poderia se ressarcir de créditos presumidos, uma espécie de valor fictício concedido como benefício fiscal.

Reportagem da Folha mostrou que a proposta azedou os ânimos de empresários com o governo e foi avaliada como uma demonstração de que a atual gestão está disposta a tirar dinheiro de onde puder para não cortar gastos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula deu um jeito de não culpar diretamente Haddad e fez críticas ao governo. Ora, se a culpa foi do governo, isso significa que o culpado é o próprio Lula, por óbvio. Mas ele não erra. Se Bolsonaro se considera imbrochável, Lula é do tipo inerrável. Os dois se merecem. (C.N.)