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Pedro do Coutto

O Globo publicou ontem uma reportagem sobre a dívida pública do país tendo como parâmetro o Produto Interno Bruto barsileiro. Em novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado apontou dificuldades do governo federal na sustentabilidade dos gastos públicos mesmo com a melhora na previsão do crescimento do país.

O documento foi publicado nesta sexta-feira. A estimativa é que a dívida bruta do governo geral — que inclui todos os poderes da União, estados e municípios, sem considerar seus ativos e patrimônios — alcance valor que corresponde a 80% do Produto Interno Bruto ao fim deste ano e continue crescendo no curto prazo. O valor da dívida era de R$ 8,8 trilhões em julho, segundo o Banco Central.

PROJEÇÃO – Para a Presidência da República, a dívida terminará 2024 em 76,6% e não chegará a 80%, segundo projeção feita até 2034. É o que consta nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, ainda em análise pelos parlamentares. O indicador permite comparar se a soma do que o poder público deve é compatível com a produção do país como um todo e é uma forma de medir a saúde fiscal e orçamentária da nação. Desde 2014, a dívida bruta apresenta insistente crescimento.

O controle dos valores devidos depende de a União arrecadar mais do que gasta. Mas o governo enfrenta desafios, por exemplo, com o aumento da taxa básica de juros — elevada para 10,75% em setembro —, que encarece os financiamentos do governo. O aumento nos gastos e as dificuldades em aumentar as receitas também causam dificuldades na gestão.

CONTRAMÃO – O documento aponta que a tendência no resultado das receitas e despesas públicas primárias vai na contramão do alerta da IFI. A meta de déficit zero da LDO deste ano não será cumprida, nem em 2025, se não houver medidas adicionais. O endividamento está inclusive em função da incidência dos títulos brasileiros no mercado.

Cada vez que a taxa Selic sobe, com ela sobre o endividamento e a responsabilidade de ter pagar valores cada vez maiores. Não há condições de resgate desses títulos que estão no mercado, tanto nacional quanto internacionalmente, provavelmente.