Barroso está enxergando uma realidade que “non ecziste”

Heitor Mazzoco
Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira, dia 23, considerar resolvidas as turbulências entre os Poderes Legislativo e Judiciário. “Estão superpacificados”, afirmou ao chegar para uma palestra oferecida pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), na região da Avenida Paulista.

A declaração de Barroso ocorre dois dias depois de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita ações dos ministros do STF, como decisões monocráticas, não será acelerada no Congresso.

OUTRA VERSÃO – Há pouco mais de uma semana, em um evento em Paris, o próprio Pacheco defendeu uma proposta para limitar a autoria de ações no STF. Segundo ele, isso evitaria que a Corte tivesse “ponto de contato constante com a sociedade em função das decisões que seja instado a fazer”. A proposta foi apoiada por diversos senadores, embora não tenha ficado claro quais tipos de ações seriam afetadas e quem seria limitado a acionar o STF.

Além disso, o Congresso tem resgatado vários projetos que podem diminuir o poder da Corte máxima do Judiciário.

Entre essas propostas estão o avanço da proposta que limita os Poderes do STF em decisões monocráticas, a que propõe mandatos para ministros do STF e o que permite aos parlamentares sustarem decisões já transitadas em julgado do Supremo que considerarem que “extrapole os limites Constitucionais”.

JUIZ ASSASSINADO – Barroso afirmou ainda que tudo indica que o juiz Paulo Torres Pereira da Silva, vinculado ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foi morto pelo “desempenho de seu papel”.

“Isso é gravíssimo. Esperamos que se faça uma apuração rápida e tenha uma punição exemplar”, disse Barroso.

Juiz há 34 anos, Paulo Torres Pereira da Silva dirigia o próprio carro quando foi cercado por criminosos armados, que chegaram atirando e fugiram em seguida. Quando a equipe de socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou ao local do crime, o juiz já estava morto. A Polícia Civil iniciou a investigação do caso e apreendeu o carro do juiz para fazer uma perícia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Barroso não sabe da missa nem a metade. A bancada ruralista é majoritária na Câmara e no Senado. É ela quem manda no Congresso e está um pote até aqui de mágoa com o Supremo. O senador Rodrigo Pacheco é apenas um detalhe. Acabou a brincadeira de ditadura do Supremo. Daqui para a frente, tudo será diferente, diria Roberto Carlos. (C.N.)