Essa indecisão do presidente Lula não tem justificativas

José Carlos Werneck

O presidente da República, Lula da Silva, tem a importante incumbência de indicar o novo membro do Supremo Tribunal Federal, para a vaga aberta em decorrência da aposentadoria da ministra Rosa Weber. Mas não se entende por que demora tanto a tomar uma decisão.

O presidente Lula deveria surpreender a nação e apontar um jurista de verdade, com todas as qualificações necessárias para ocupar um dos cargos mais relevantes da Nação, não importa sexo ou raça.

GRANDES JURISTAS – O Supremo Tribunal Federal já abrigou nomes da envergadura de Prado Kelly, Adaucto Lúcio Cardoso, Aliomar Baleeiro, Evandro Lins e Silva, Moreira Alves, Luiz Gallotti, Xavier de Albuquerque, Eloy da Rocha, Ribeiro da Costa, Oswaldo Trigueiro, isto só para citar alguns dos inúmeros membros, que, além do notório saber jurídico e reputação ilibada, exigidos para o cargo, reuniam independência política, coragem pessoal, desapego a vaidades, além de vasta cultura geral, grande inteligência e erudição.

O próximo indicado deve possuir todas essas qualidades, para restabelecer quaisquer desgastes, que o STF, possa ter sofrido, nos últimos tempos.

Num momento em que o Congresso Nacional, com pouquíssimas e honrosas exceções está carente de grandes nomes e abriga em seus quadros representantes medíocres e figuras, no mínimo exóticas, cabe ao mais alto Tribunal do País ser um ponto de equilíbrio para a salvaguarda das Instituições Democráticas e garantia das liberdades tão arduamente conquistadas pelo povo brasileiro.

PADRÃO DE EXCELÊNCIA – O Supremo Tribunal Federal já deu aos jurisdicionados, em outras quadras de sua história, através de notáveis decisões, exemplos pujantes de respeito à Constituição e às liberdades individuais.

Para voltar a manter este padrão de excelência, precisa abrigar, em seus quadros, o melhor dos melhores, para que o nível de qualidade seja sempre o mais elevado e atenda às altas atribuições que sua nobilíssima função requer.

Tudo isto o presidente Lula deverá levar em conta, quando, acredito, logo nos próximos dias, tomar a importante decisão de submeter ao Senado Federal, o nome do escolhido ou escolhida para ser o novo ministro ou ministra do Supremo Tribunal Federal. A demora na indicação não tem justificativas.