Senador Marcelo Castro diz que o Piauí não foi privilegiado

André Shalders
Estadão

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) destinou R$ 38,2 milhões para uma obra de saneamento básico tocada pela Construtora Jurema, de propriedade de um irmão dele, no município piauiense de Floriano. A obra já consumiu mais de R$ 105 milhões e é financiada com recursos federais, por meio de um convênio entre a prefeitura de Floriano e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) no Piauí, chefiada por um filho do senador.

Em 2019, a obra foi objeto de uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou indícios de superfaturamento nos trabalhos. Procurado, Castro negou ter sido responsável por enviar os recursos; e disse apenas que o Piauí não foi privilegiado na distribuição de verbas.

PELA COMISSÃO – Com 62 mil habitantes, Floriano é a 5ª cidade mais populosa do Piauí e uma das mais importantes do interior do Estado. Os R$ 38,2 milhões foram empenhados no fim de outubro para a obra do esgotamento sanitário da cidade por meio de uma emenda orçamentária da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, presidida desde março deste ano por Marcelo Castro.

No ano passado, Castro foi o relator-geral do Orçamento de 2023. Alocou 85% do total das emendas de comissão deste ano para a Comissão, da qual ele se tornaria presidente em março de 2023.

A emenda usada para enviar o dinheiro para a obra em Floriano é genérica: tem valor total de R$ 500 milhões e não específica quais municípios ou quais obras serão contempladas. Esta definição foi feita por Marcelo Castro este ano, já como presidente da comissão, numa negociação direta com o Poder Executivo.

VERBA EMPENHADA – O dinheiro para a obra em Floriano foi empenhado, isto é, reservado para pagamento, em 31 de outubro deste ano, pela Codevasf. Apelidada de “estatal do Centrão”, a Codevasf expandiu sua área de atuação nos anos do governo de Jair Bolsonaro (PL) e é hoje uma das principais executoras das obras financiadas por emendas de congressistas ao Orçamento da União. O dinheiro ainda não foi transferido para a prefeitura.

A obra de esgotamento sanitário em Floriano é tocada pela Jurema através de um convênio entre a prefeitura de Floriano e a 7ª Superintendência Regional da Codevasf, chefiada pelo engenheiro agrônomo Marcelo Vaz da Costa Castro, filho do senador Marcelo Castro.

Marcelo foi nomeado para o cargo em abril deste ano, com a assinatura do presidente Lula da Silva (PT). Ele substituiu no cargo Inaldo Pereira Guerra Neto, que era apadrinhado do senador Ciro Nogueira (PP-PI).

SUPERFATURAMENTO – Em maio de 2019, uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) analisou a execução dos trabalhos. Na época, a obra tinha consumido R$ 40,4 milhões – hoje, o montante pago já está em R$ 105 milhões, segundo informações do Portal da Transparência.

Houve “superfaturamento e pagamento indevido” à Jurema, no montante de pouco mais de R$ 2 milhões. “Acerca da execução do contrato com a empreiteira, foram identificados superfaturamento e pagamento indevido, cujos montantes apurados importam em R$ 1.765.270,95 a liquidar e em R$ 555.736,51 já pagos à empreiteira”, diz um trecho.

A auditoria da CGU também avaliou o processo de contratação da construtora Jurema. Para os técnicos do órgão, não ficou claro qual a vantagem de contratar obras e equipamentos de um único fornecedor, ao invés de realizar duas licitações diferentes.

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