Charge do Bier (Arquivo Google)

Elio Gaspari
O Globo/Folha

As repórteres Fabiana Cambricoli e Ana Lourenço revelaram que o plano de saúde Hapvida NotreDame, o maior do mercado, descumpre liminares concedidas pela Justiça protegendo seus clientes. Só no Foro Central Cível de São Paulo, ela ignorou mais de cem liminares nos últimos oito meses de 2023. A empresa informa que apenas exerce o seu direito de defesa. Vá lá.

Descumprindo liminares, a Hapvida mostra que a astúcia das operadoras de planos de saúde está mudando de patamar. Até agora, em algumas empresas, prevalecia um modelo de gestão. O cliente pagava o plano, precisava do serviço e ele era negado. Quem podia, além de ter um contrato com a operadora, tinha também um advogado. Recorria a ele e, se conseguisse a liminar, resolvia a questão. Se não tivesse advogado, ralava.

DOIS SERVIÇOS – Segundo o Conselho Nacional de Justiça, nos três primeiros meses de 2023 foram abertas 25.700 ações contra planos de saúde. Assim, a melhor maneira de cuidar da saúde recomendava a compra de dois serviços. O da operadora e o do advogado.

As operadoras reclamam da judicialização das controvérsias, mas pode-se suspeitar que ela se tornou parte do negócio. Nega-se o atendimento. Se o cliente vai ao tribunal, atende-se. Se não vai, lucra-se.

A recusa ao cumprimento das liminares indica uma perigosa mudança de patamar, jogando os clientes que padecem de insegurança médica no campo da insegurança jurídica.

PREJUÍZO ALTO – O mercado das operadoras de saúde mostra-se estruturalmente imperfeito. Fechou 2023 com um prejuízo de R$ 10,7 bilhões. Em março passado, a Hapvida perdeu metade de seu valor de mercado. Um mês depois, soube-se que 284 planos de saúde estavam no vermelho.

O grupo americano UnitedHealth veio para o Brasil em 2012 com grandes planos. Errou nas contas, assustou-se com o que viu e foi-se embora, vendendo a Amil.

Faz tempo, os bancos brasileiros, cevados pela ciranda da inflação, sofreram o choque do Plano Real. Alguns quebraram, outros consertaram-se. As operadoras de planos de saúde estão chegando a uma situação parecida. Convivendo num mercado onde não há vigilância sobre os custos hospitalares, resolvem-se muitas questões alterando regras no escurinho de Brasília, sempre à custa da clientela. Não é boa ideia.

E AS VACINAS? – Num país que já teve presidente da República e ministro da Saúde duvidando da eficácia da vacina durante uma pandemia que matou 700 mil pessoas, achava-se que o pior já havia passado. Nada disso.

O Conselho Federal de Medicina resolveu fazer o que chamou de “enquete” para saber a opinião de seus filiados a respeito da inclusão da vacina contra a Covid no programa de imunização das crianças contra o sarampo e a pólio.

Essa girafa, repelida pelo meio científico, jogou luz sobre o conselho e sobre a figura de seu presidente, o doutor Mauro Luiz de Britto Ribeiro.

UNANIMIDADE – O conselho funciona em Brasília e celebrizou-se durante a pandemia, amparando a cloroquina. A decisão foi tomada pela unanimidade dos conselheiros. Como nas primeiras semanas da crise muita gente boa entrou nessa, tudo bem.

Doutor Mauro Ribeiro ficou mal no filme quando o caso foi tratado na CPI, mas unanimidade é unanimidade.

No mundo dos números, em 2021 o CFM encrencou-se com o Tribunal de Contas da União. Mesmo sendo deficitário, o conselho torrou R$ 1 milhão em dois anos com despesas do Dr. Mauro. No pacote, uma estadia em Dubai.

EXONERAÇÃO – Em 2016, o doutor pediu demissão de seu emprego na Santa Casa de Campo Grande (MS), onde julgava ter prestado “relevantes serviços”. Não era bem assim. Entre 2013 e 2015, ele faltou ao serviço 873 vezes e o Ministério Público pedia a sua demissão por abandono de emprego, mas prevaleceu a exoneração a pedido.

Em vez de se meter com as vacinas patrocinando uma “enquete” marota, o CFM, sustentado por contribuições compulsórias de profissionais que ralam, poderia fazer outra pesquisa, com uma única pergunta:

O que o doutor acha do nosso querido Conselho Federal de Medicina?