Procuradoria pede soltura de Martins, mas Moraes reluta

Caio Junqueira
CNN Brasil

Preso desde o dia 8 de fevereiro, Filipe Martins enviou uma carta a um amigo, na quinta-feira (4). No texto, o ex-assessor de Bolsonaro rechaça qualquer possibilidade de delação premiada. A CNN teve acesso ao documento. “Não delatei. Não delatarei. Porque não há o que delatar”, escreveu.

Ele também mencionou o filósofo Sócrates: “Estou como disse Sócrates: ‘É preferível que eu padeça de uma injustiça do que cometer uma para livrar minha pele’”.

NOVO ADVOGADO – O movimento ocorre em um momento em que Filipe Martins faz alterações em sua defesa. Sai o advogado paulista João Vinicius Manssur e entra Sebastião Coelho da Silva, desembargador aposentado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, um antigo crítico de Alexandre de Moraes.

Em 2023, Coelho disse no Supremo que Moraes “inflama” o país, “não agrega” e faz “declaração de guerra” ao país.

A contratação de Coelho tem o objetivo justamente de rechaçar qualquer possibilidade de colaboração premiada diante de rumores de que ele poderia avaliar essa possibilidade.

DEFESA TÉCNICA – Além disso, Felipe Martins, que é amigo íntimo dos filhos de Jair Bolsonaro, teria levado a minuta do golpe para análise de uma reunião com o então presidente.

Segundo seus interlocutores, pretende mostrar que optará por uma defesa técnica, independentemente da relação do seu advogado com as Cortes em Brasília.

Sebastião confirmou à CNN que assumiu o caso. Questionado sobre a troca, Manssur disse: “A renúncia foi por motivos de foro íntimo”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A manobra de Filipe Martins é arriscada. Contratou justamente o advogado que é considerado o maior crítico do Supremo, que disse cara a cara aos ministros que eles são “as pessoas mais odiadas do país”. Por causa de Sebastião Coellho, o ministro Moraes cancelou as sessões públicas e os réus do 8 de Janeiro perderam o direito de ter uma defesa oral, antes de os ministros votarem. Será que foi uma boa ideia contratar o Dr. Coelho para enfrentar a raposa na toca? (C.N.)

General Lourena voltou à Apex para “limpar” os computadores

Gabriela Prado
CNN Brasília

A comissão interna instaurada na Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) para apurar supostos desvios de conduta do general da reserva Mauro Lourena Cid chamou três funcionários do órgão em Miami (EUA) para prestar esclarecimentos. A Apex confirmou o convite.

Os três devem ser ouvidos na sede da agência, em Brasília, na próxima semana. Integrantes da agência dizem que a apuração é feita com cautela, dando direito a todos de responder aos questionamentos. Os funcionários convidados para dar explicações são Michael Rinelli, analista de investimentos, Fernando Spohr, representante da Apex-Miami, e Paola Bueno, integrante da área de recursos humanos.

A DENÚNCIA – O site UOL publicou, na terça-feira (2), que o general teria usado a estrutura da agência para tratar de planos golpistas. Ele chefiou o escritório da Apex em Miami durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Lourena Cid ainda voltou algumas vezes ao escritório em Miami, segundo a reportagem, após ter deixado o cargo. O objetivo teria sido apagar informações do celular corporativo e de computadores da Apex.

Segundo relatos de funcionários e ex-funcionários da agência à CNN, Rinelli teria admitido a integrantes da Apex que apagou celulares e computadores que estavam com o general por uma ordem de Spohr e Paola.

DESCONFORTO – A decisão de sumir com rastros ocorreu depois dos ataques de 8 de janeiro, quando o general já não estava mais como chefe da agência. Lourena Cid é pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, peça-chave nas investigações.

Há um desconforto entre os atuais funcionários da Apex em Miami pelo fato de ele continuarem exercendo os cargos, mesmo com a apuração interna em andamento. No Brasil, porém, a diretoria não quer tomar decisões sumárias.

Fernando ficou como chefe-interino do escritório quando o general deixou o cargo e ele e Paola teriam permitido que Lourena Cid visitasse o local. Já Rinelli é descrito como alguém que era próximo ao general, por ter um passado no Exército e alguém que o militar levava para diversas agendas e compromissos.

NO ACAMPAMENTO – O site relatou, por exemplo, que Rinelli e o general visitaram, em dezembro de 2022, o acampamento golpista montado em frente ao quartel-general do Exército, na capital federal. A suspeita é que a viagem tenha sido custeada pela agência.

Segundo pessoas próximas a Rinelli, no início de 2023, ele teria buscado se afastar do general e começou a relatar a colegas que o militar era “golpista”.

Em março, um funcionário da agência foi demitido uma semana antes da visita do presidente da Apex Brasil, Jorge Viana. Esse funcionário escreveu uma carta com os relatos dos desvios de conduta dos funcionários e da gestão do general Cid.

PROVIDÊNCIAS – A Apex informou por nota que, ao tomar conhecimento da carta, o atual presidente da agência, Jorge Viana, em uma agenda nos Estados Unidos, conversou com os integrantes do escritório e informou que tomaria providências.

Ao retornar a Brasília, Jorge Viana se reuniu com a diretoria-executiva para formar a comissão interna, que tem 60 dias para dar uma conclusão.

A CNN entrou em contato com os três funcionários citados, mas não recebeu retorno. O espaço segue aberto para manifestação.

Lula é igual à Ofélia: só abre a boca quando tem certeza

Guilherme Grandi
Gazeta do Povo

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, ironizou o erro que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cometeu na quarta (3) ao dizer que 12,3 milhões de crianças morreram em Gaza no contra-ataque israelense ao Hamas.

Em uma postagem nas redes sociais nesta sexta-feira (5), Katz afirmou que “deveria haver uma lei que obrigasse toda pessoa que deseja se tornar presidente a aprender a contar”, marcando Lula na postagem.

PERSONA NON GRATA – Katz se tornou um forte crítico a Lula desde que o presidente comparou a reação israelense ao Hamas com o Holocausto Nazista, classificando-a como um “genocídio” de palestinos.

O petista chegou a ser declarado “persona non grata” em Israel e foi alvo de constantes pedidos de desculpas pela comparação, mas o diplomata Celso Amorim, assessor especial de Lula para assuntos internacionais, se colocou contra a retratação.

Na fala de quarta-feira (3), durante a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília, Lula ainda classificou os bombardeios como uma “guerra insana contra a humanidade”.

“Às crianças, às quase 40 mil que morreram e ficaram órfãs de pai e mãe por causa da Covid. São as crianças que, no Brasil, morrem de desnutrição porque ainda não recebem as calorias e as proteínas necessárias. Mas, sobretudo, é uma homenagem as quase 12 milhões e 300 mil crianças que morreram na Faixa de Gaza, em Israel, bombardeadas em uma guerra insana contra a humanidade”, disse.

Segundo o Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas, cerca de 12,4 mil crianças morreram entre as mais de 30 mil vítimas do conflito. Os números não podem ser checados independentemente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria, enviada por Carlos Pereira, confirma os comentários feitos aqui na Tribuna de que Lula não está bem, não diz coisa com coisa. Armando Gama aproveita e lembra que Lula, aos 68 anos, disse ter parado de citar números sem mencionar a fonte, para não cometer erros. Agora, dez anos depois, Lula está descompensado, falando bobagens incríveis, como citar as calcinhas das trabalhadoras. Isso pode ser efeito dos remédios que toma para aguentar o esforço de ser presidente de um país como o Brasil, que exige viagens constantes, com jet lag e tudo o mais. Lula precisa entender que envelheceu e as plásticas não resolvem o estado geral. Até as orelhas de abano do petista a Janja já mandou acertar, mas isso não adianta nada. E o pior é que Lula ainda pensa (?) em se reeleger. (C.N.)    

Braga Netto seria o verdadeiro chefe dessa conspiração?

Marcela Mattos
Veja

Walter Braga Netto tinha 7 anos de idade quando o Exército depôs o então presidente João Goulart e deu início a um dos mais sombrios períodos da história do Brasil. A ditadura sufocou oposicionistas, censurou a imprensa, torturou e matou adversários. Quase seis décadas depois, o ex-presidente Jair Bolsonaro e um grupo de militares de alta patente, segundo a Polícia Federal, se articularam para tentar mais uma vez subverter a democracia.

O plano não deu certo, mas se tivesse avançado as eleições de 2022 teriam sido anuladas, Lula seria impedido de tomar posse, Bolsonaro continuaria no poder e medidas de exceção decretariam, entre outras coisas, a prisão imediata de ministros do Supremo Tribunal Federal e do presidente do Congresso.

UM DOS LÍDERES – O general Braga Netto é apontado como um dos líderes dessa conspiração. Além de incentivar, teria sido encarregado de mobilizar os quartéis para angariar apoio ao que foi descrito pelos investigadores como a fase de preparação para um golpe de Estado.

Ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, o general foi alvo de uma operação de busca em fevereiro. As investigações ainda estão em andamento, mas, para a polícia, há indícios que demonstram a efetiva participação dele na trama.

No dia 27 de dezembro de 2022, por exemplo, Braga Netto trocou mensagens com Sérgio Cordeiro, então assessor do presidente da República. Cordeiro queria saber para quem poderia encaminhar o currículo de uma mulher que pretendia trabalhar no governo. “Se continuarmos, poderia enviar para a Secretaria-Geral”, respondeu o general.

UMA REVIRAVOLTA – Faltavam quatro dias para a posse de Lula. A PF deduziu que, ao considerar a possibilidade de “continuarmos”, Braga Netto deixou claro que ainda havia a expectativa de uma reviravolta, de Bolsonaro continuar no Palácio do Planalto.

“Os investigados ainda estavam empreendendo esforços para tentar um golpe de Estado e acreditavam na consumação do ato, impedindo a posse do governo legitimamente eleito”, diz o relatório policial.

No papel de mentor do golpe, Braga Netto também teria promovido uma reunião em sua casa, onde teria sido discutida uma maneira de financiar o deslocamento a Brasília dos chamados kids pretos, militares das Forças Especiais do Exército especialistas em guerras não convencionais. Os convivas presentes teriam analisado a logística necessária para custear a tropa que supostamente daria apoio à rebelião.

ORÇAMENTO – Foi depois desse encontro que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, teria estimado em 100 000 reais os gastos de hospedagem e alimentação dos combatentes.

Conhecido pela discrição e pelo bom trato, o general não poupava os colegas de farda que supostamente estariam se opondo à empreitada golpista. Em uma das mensagens, xingou o então comandante do Exército, Freire Gomes, de “cagão”.

Em outra, o alvo foi o então chefe da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Jr., contra quem recomendou “sentar o pau” por ser um “traidor da pátria”. Ele ainda orientou um interlocutor a “viralizar” uma mensagem que registrava que o atual comandante do Exército, Tomás Paiva, “nunca valeu nada” e que parecia que “ele é PT desde pequenininho”

BUSCA E APREENSÃO – A PF desconfia que Braga Netto não só atuava em um núcleo organizado para incitar outros militares a aderir ao golpe como tramou intensamente contra a democracia antes, durante e depois das eleições.

Por essa razão, o ministro Alexandre de Moraes expediu uma ordem de busca nos endereços de Braga Netto, apreendeu seu passaporte e o proibiu de manter qualquer contato com outros investigados.

Há quem diga que a decretação de medidas judiciais ainda mais restritivas é questão de tempo. O fato é que o cerco ao general está se fechando — e ele sabe disso.

FICOU EM SILÊNCIO – Intimado a depor, invocou o direito de permanecer calado enquanto não tiver acesso à íntegra do inquérito. Nos últimos dias, Braga Netto tem mantido reuniões intensas com seus advogados e traçado as linhas gerais de sua estratégia de defesa.

Ele vai confirmar que comparecia diariamente ao Palácio da Alvorada depois das eleições, mas apenas para consolar o então presidente, abatido com a derrota, e que, nesse período, participou de nenhuma reunião com militares. Também vai afirmar que nunca houve nenhum encontro em sua casa para tratar sobre kids pretos.

Para a Polícia Federal, não há dúvidas de que ele e o ex-presidente agiram em sintonia. “Nunca ouvi nada sobre golpe, nunca existiu isso. A sensação é que começaram a montar a casa pelo telhado e agora querem achar as paredes”, disse o general a um interlocutor. Difícil acreditar em suas palavras. Para a polícia, a casa foi, sim, toda montada — e agora caiu.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Braga Netto parece ser o verdadeiro líder da conspiração. É difícil acreditar que o capitão Bolsonaro ficasse à frente da conspiração militar. Certamente um general de quatro estrelas assumiria o poder, e o nome dele é Braga Netto. (C.N.)

Convidar Putin para o G-20 foi uma das gafes de Lula

Deu no Estadão

O governo do presidente Lula da Silva está tentando burlar tratados de Estado para bajular Vladimir Putin. O tirano russo é alvo de um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra na Ucrânia, entre eles a deportação forçada de crianças.

O Brasil é membro do Tribunal, e se Putin puser os pés em solo nacional, tem de ser imediatamente detido. O País é signatário do documento fundador do TPI, o Estatuto de Roma, que, portanto, está incorporado à Constituição.

PEQUENO DETALHE – Mas para Lula esse é só um detalhe inconveniente. Ele já disse que “o conceito de democracia é relativo”, donde se conclui que sua base de sustentação, o Estado de Direito, também deve ser.

O cortejo a Putin não é de hoje. No ano passado, Lula afirmou que, “se eu for presidente do Brasil, e se ele vier ao Brasil, não tem como ele ser preso”. Advertido por algum assessor de que ele não tinha essa discricionariedade, refugou e reconheceu que a decisão caberia à Justiça.

Mas aproveitou para tripudiar do TPI: “Eu nem sabia da existência desse tribunal”, acrescentando que iria rever a participação do Brasil. Sem a carta da ignorância na manga, restou a da má-fé. Em um documento enviado à ONU coalhado de casuísmos, o governo tenta emplacar a tese da imunidade para chefes de Estado.

ONU INOPERANTE – Lula adora se queixar da inoperância da ONU para impor a “paz”, mas quando um órgão com jurisdição ratificada pelo Brasil faz a sua parte, sua reação é acusá-lo de tendências ao exercício “abusivo, arbitrário e politicamente motivado” da jurisdição penal contra representantes de Estado, e propor como remédio a imunidade – quer dizer, a impunidade.

Não é a primeira tramoia para salvaguardar criminosos companheiros. Em 2010, valendo-se de uma decisão esdrúxula do Supremo Tribunal Federal que lavou as mãos ante sua obrigação de extraditar o terrorista Cesare Battisti, condenado pela Justiça italiana por quatro assassinatos, Lula declarou que Battisti era “perseguido político” e lhe conferiu refúgio.

O que rebaixa ainda mais a política externa brasileira nesse tour de force para forjar um salvo-conduto para Putin é que provavelmente o ditador russo nem sequer o usaria. Desde a invasão da Ucrânia, Putin está enfurnado em Moscou.

PUTIN SUMIDO – Com exceção de seus suseranos na China e um punhado de ditaduras amigas, Putin não fez mais visitas internacionais. Ele faltou às cúpulas do G-20 na Indonésia e na Índia e foi gentilmente desconvidado a ir à cúpula dos Brics na África do Sul, precisamente porque o país também é membro do TPI.

Se é difícil compreender qual seria o ganho para o Brasil nesse garantismo ad hoc, é porque não há nenhum. É só mais uma manobra da cruzada de Lula contra o “Ocidente”, o “Norte”, o “Grande Capital” ou seja lá como ele chame os “opressores” do “Sul Global”.

É só essa doutrina de grêmio estudantil que explica, por exemplo, as contemporizações das atrocidades cometidas por ditaduras esquerdistas na América Latina, ou o endosso ao projeto chinês de transformar o Brics num clube de autocracias antiocidentais, ou o papel que Lula vem protagonizando de uma espécie de porta-voz do Hamas.

ELEIÇÃO FAJUTA – O PT chancelou e comemorou a eleição fajuta de Putin. Pouco antes, celebrara um acordo de cooperação com o Partido Comunista chinês e, pouco depois, com o Partido Comunista de Cuba. Pouco importa que Putin seja um ídolo da direita reacionária global, basta que atue como um porrete contra o “imperialismo estadunidense”. Foi o que Lula disse com todas as letras ao canal russo RT, em 2019: “Uma coisa que me deixa orgulhoso é o papel desempenhado por Putin na história mundial, o que significa que o mundo não pode ser tomado como refém pela política dos EUA”.

Para satisfazer o orgulho de Lula, o Itamaraty se tornou refém da política petista ativista e subserviente a potentados autoritários, que nem todo palavrório sobre uma diplomacia “ativa e altiva” consegue disfarçar.

Mas sabujice tem limites. Até onde se sabe, ainda há juízes no Brasil. Se Lula insistir em estender o tapete vermelho a mais um déspota criminoso, cabe a eles conduzi-lo à sua cela.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Importante editorial do Estadão, enviado por Mário Assis Causanilhas. Só faltou um detalhe: Lula da Silva tinha obrigação de saber da existência do Tribunal Penal Internacional, porque recorreu a ele quando se dizia “perseguido político” pela Lava Jato. Ao desconhecer a existência do Tribunal, Lula deixou claro por que desconhece tanta coisa. É ignorância, mesmo. (C.N.)

Deu na Veja

Na última quinta-feira, 4, o pernambucano Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou uma obra simbólica em Arcoverde, cidade no sertão do seu estado natal. A nova estação, que é parte da chamada Adutora do Agreste, um braço da transposição do Rio São Francisco, irá levar água a 68 municípios de uma das regiões mais secas do país.

No dia seguinte, estava previsto na agenda outro destino emblemático: a vistoria de obras da Ferrovia Transnordestina, que irá ligar o porto de Pecém, no Ceará, ao Piauí, de onde se conectará à Ferrovia Norte-Sul. A recente ida ao Nordeste é só mais uma na extensa agenda do petista na região.

BATENDO PONTO – Lula fez dezoito viagens ao Nordeste em 2023 e cinco neste início de ano — nenhuma outra parte do país recebeu tantas visitas dele. Mas o movimento é compreensível: tradicional trincheira da esquerda, o eleitorado nordestino dá mostras de que a simpatia com Lula e o governo já não é mais a mesma de outros tempos.

A constatação da existência de rachaduras na muralha vermelha vem de todo lado. Pesquisas recentes de três institutos (Ipec, AtlasIntel e Paraná) mostram que a aprovação ao terceiro mandato do petista recuou acima de dez pontos no Nordeste.

Outras três sondagens mostram que a corrosão dessa boa vontade avançou bastante nas três maiores cidades da região: Fortaleza, Salvador e Recife. Na capital cearense, a insatisfação com o governo cresceu dezessete pontos em um ano, segundo o Paraná Pesquisas.

PERTO DA ELEIÇÃO – Embora Lula ainda tenha a aprovação da maioria do eleitorado da região, a oscilação negativa não deixa de ser preocupante, ainda mais a menos de seis meses de uma eleição municipal que Lula e o PT consideram estratégica.

Em 2016, ano em que teve seu pior desempenho eleitoral por causa da Lava-­Jato, o PT conquistou apenas uma capital, Rio Branco. Na disputa seguinte, não conseguiu vencer em nenhuma, algo que não acontecia desde a sua fundação.

Neste ano, a expectativa é lançar ao menos 125 candidatos a prefeitos nas cidades com mais de 100 mil habitantes e doze ou treze nas capitais.

POUCAS CHANCES – No Nordeste, petistas vão encabeçar candidaturas em Fortaleza, Teresina, Natal e Maceió, mas em nenhuma delas aparecem na liderança das pesquisas. Em João Pessoa, uma eventual candidatura petista está no campo das possibilidades. A tendência da capital paraibana, assim como em São Luís, Salvador, Aracaju e Recife, é que o PT apoie candidatos de outros partidos.

Coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral da sigla, o senador Humberto Costa acha que o partido pode ser competitivo ao menos em Teresina, Fortaleza e Natal, mas para isso precisará do seu principal cacique político.

“Contamos com a força do presidente Lula e das lideranças locais, que se somam à do PT, para termos um bom desempenho eleitoral neste ano na região”, afirma.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bem, sonhar ainda não é proibido nem paga imposto. Já afirmamos aqui o óbvio. O PT não existe sem Lula. Tem mais facções do que a psicanálise. Sem Lula, ficará dividido e mais quebrado do que arroz de terceira. E como Lula não será eterno, o futuro do PT é igual ao dia de ontem – já passou, ou já era, como se dizia antigamente. (C.N.)

A milícia tornou-se um poder paralelo no Rio de Janeiro

Muniz Sodré
Folha

“Há algo de podre no reino da Dinamarca”. A célebre frase de Marcellus (em “Hamlet”, de Shakespeare) não conota nenhuma sensação física, mas moral, relativa a um mal oculto e manifestado em homicídios e traições. É o tempo de incubação da violência, de cuja regra maléfica se alimentam feras à espreita de vítimas.

Há algo de podre no Estado brasileiro, agora perceptível de forma aguda no Rio de Janeiro, no episódio do assassinato de Marielle, em que os fios da meada criminosa, separados na aparência, se entrelaçam.

FEDIA DEMAIS – Esse odor já feria narinas sensíveis depois do crime, quando em palanque público se quebrou uma placa de rua que homenageava a vereadora. Como num pesadelo delirante, pessoas distantes da materialidade da execução, exultavam em pisotear a memória da morta.

Um ato tão torpe quanto a motivação do atentado. Mas elegeu deputados e um governador de estado. Se alguma explicação racional para o crime se obtém com a prisão dos mandantes, a anomalia da placa permanece, para além da razão, como puro sintoma de apodrecimento.

Esse olfato crítico ancora numa paisagem política que relega os mais pobres a guetos desemparados. Como formigas que convivem com pulgões para torná-los reservas de proteínas, as classes dirigentes segregam pobres e pretos, rareando a presença do Estado e confinando-os a formas marginais de poder. Acontece no Rio, também em São Paulo, onde atualmente a polícia tem licença para matar.

PODER EXTORSIVO – Por perversa simbiose, essa marginalidade pactua com dispositivos oficiais de controle da população, como administrações e polícia, encarregadas de impostos e penalizações.

Bicheiros, traficantes e milicianos transformam o pacto em extorsão, constituindo um tipo de poder capaz de competir pelo domínio territorial e pela oferta de serviços na cidade.

Não à toa, o ex-presidente, em plena febre do poder, disse que não renunciaria à indicação de um superintendente da Polícia Federal no Rio. Atraído pelo odor, claro, mas moldado pelas características vantajosas do estado aberto à ampliação como reduto da ultradireita. Um bolo de padaria confeitado com leite condensado e sobrevoado por moscas varejeiras.

APODRECIMENTO – “Toda família tem uma hora em que começa a apodrecer”, descortina o espírito penetrante de Nelson Rodrigues (em “Flor de Obsessão”). A boutade retórica enseja um paralelo realista com o Estado.

Recentes governadores cariocas pareciam inspirar-se em Bokassa, o esdrúxulo e corrupto imperador da República Centro-Africana: um deles, sem pudor, importou por 100 mil reais um vaso sanitário polonês que aquece as partes pudendas.

À sua sombra, expandiu-se e se entranhou nas instituições a cultura do crime. Esse pútrido aparelho burocrático, carta branca para a morte de Marielle, continua corrompendo e matando.

Aprender ciom o passado é a grande lição da História

Janio de Freitas
Poder 360

Aprender com o passado é para poucos. Exige alguma humildade das convicções e, não é raro, desistência de sonhos sedutores ou ambições vorazes. Os 60 anos do assalto ao poder em 1964 motivaram demonstrações, embora indiretas nos mais numerosos artigos, de que as convicções e ambições da mentalidade militar nada aprenderam sobre instituições democráticas e seus próprios deveres, nas seis décadas.

O golpismo dos acompanhantes de Bolsonaro vem do golpe de 1964. É o caso, então, de desaprender. Deve funcionar: desaprender de dar golpe, de prezar mais o autoritarismo do que a democracia, de se imaginar tutor do país. Sem aprender nem desaprender, o imprevisto entra em cena.

SEM REAÇÃO – A grande surpresa de 1964 foi dos vitoriosos, um capítulo que falta na história já composta daquele golpe e suas circunstâncias. Os envolvidos com os planos para a derrubada de João Goulart, tanto militares como civis, tanto brasileiros como norte-americanos, foram surpreendidos pela absoluta falta de reação.

Nem ao menos a resistência pontual de um ou outro dos muitos focos de agitação e desafio do reformismo, paisano e fardado, à hierarquia das Forças Armadas e ao conservadorismo.

O previsto pela conspiração direitista era nada menos do que a eclosão de uma guerra civil. Seus preparativos foram todos nessa linha. Dias antes do levante em Juiz de Fora, mineiros eminentes saíram do Rio e de Brasília para Belo Horizonte: iam integrar o governo rebelde, como fez o senador Afonso Arinos para se tornar ministro da Justiça sob a Presidência de Magalhães Pinto na república rebelada.

MOREIRA ALVES – Mineiro, mas não da cúpula conspiratória, o jornalista Márcio Moreira Alves soube na família da partida de seu parente Mello Franco. Partiu também. Não sem antes ceder à tentação jornalística e insinuar a amigos o motivo de sua ida para BH. Não foi muito acreditado.

Jango passou o dia 31 no Rio, conversando com íntimos e integrantes do governo, no Palácio Laranjeiras, sobre a situação. Sobrinho de Magalhães Pinto e visto com simpatia por Jango, José Luiz Magalhães Lins foi incumbido de obter a ida ao palácio de Santiago Dantas, prodígio de inteligência argumentativa, com informações de alta gravidade.

Assim, Jango soube da iminência de proclamação do governo rebelde, com adesões estaduais que partilhariam o país. E a principal: saía dos Estados Unidos uma frota capitaneada pelo porta-aviões Forrestal, a localizar-se em águas do Espírito Santo para apoiar as forças rebeladas no enfrentamento com as forças governistas.

ESTADO PSICOLÓGICO – Pesquisas sobre esse capítulo podem indicar, no choque ideológico e social, o estado psicológico do país, a meu ver, determinante para os fatos do dia 31 e do lógico 1º de abril. De uma parte, o medo de classe, o pavor – do comunismo impossível, de imaginadas perdas materiais, de massas vitoriosas – a ponto de optar pela guerra civil.

De outra parte, a reivindicação de reformas humanamente justas, a agitação induzida por lideranças políticas e sindicais, quando não pelo próprio governo, e um otimismo cego.

O golpismo se acelerou para o tudo ou nada do enfrentamento armado quando Prestes, indagado sobre a ascensão dos comunistas, deu uma resposta que sintetizava a presunção do PC na época: “Nós já estamos no poder”. Quem cedera ao medo passou ao pavor. E à ação intensa e extremada.

ARQUIVOS SOVIÉTICOS – Aí está o tema para outra pesquisa esperada pela história de 1964. Os arquivos da União Soviética, abertos por Gorbatchov nos anos 1980, por certo têm mais do que se soube da dubiedade de Moscou quanto aos fatos brasileiros no ante e no pós-1º de abril.

Importa saber a orientação dada pela URSS porque explicará a política do PC – principal condutor da forte agitação sindical e, no plano político e congressista, adepto de embaraços às tentativas do reformismo.

Não remoer o passado é sabedoria na vida pessoal. Transplantada para as nações, deixa um vazio que impede até de se sentir vergonha por horrores que pontuaram o passado.

Ronald Araújo Jr., parceiro de Mauro Cid, não consegue depor

João Pedroso de Campos
Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes negou nesta quinta-feira (4/4) o pedido do tenente-coronel do Exército Ronald Ferreira de Araújo Júnior, que ficou em silêncio em depoimento à Polícia Federal no âmbito da Operação Tempus Veritatis, em fevereiro, para que fosse ordenada à PF uma nova audiência com ele. Desta vez, o militar estaria disposto a falar aos investigadores.

Como mostrou a coluna nessa quarta-feira (3/4), depois de ficar em silêncio na primeira oitiva, a defesa do tenente-coronel mudou de estratégia e passou a pedir uma nova oportunidade para falar.

PF NEM RESPONDE – A primeira solicitação foi enviada à PF em 13 de março. A polícia respondeu que não havia “previsão para realização de audiência” do militar. Na última quinta-feira (28/3), os defensores insistiram à PF pelo agendamento e propuseram a data de 24 de maio, mas, segundo afirmaram a Moraes, não tiveram resposta.

Na petição encaminhada ao ministro do Supremo, os advogados do tenente-coronel, afastado da função pública por Alexandre de Moraes, solicitaram a ele que ordenasse à PF uma nova oitiva, em que Ronald Araújo Júnior responderia às perguntas.

A defesa afirmou que ele pretendia esclarecer à PF “suas conversas e seu relacionamento com o tenente-coronel Mauro Cid e os demais investigados, de forma clara e objetiva”.

MORAES RECUSA – O ministro-relator, no entanto, rejeitou o pedido. “A condução das investigações está sendo realizada pela digna autoridade policial e nada impede que, entendendo necessário, agende novo depoimento no curso das investigações. A análise da necessidade desse depoimento, portanto, deve ser definida pela Polícia Federal e não pelo investigado. Desse modo, indefiro o pedido”, decidiu o ministro.

As investigações da PF sobre o golpismo no governo Bolsonaro apontaram que o militar e Mauro Cid trocaram “documentos eventualmente relacionados com medidas mais drásticas”, como o “Anexo B – Levantamento de Ações do TSE em Desfavor do Candidato Jair Bolsonaro” e o “Anexo A – Levantamento de Ações do STF em Desfavor do Governo Federal”, este apontado na apuração como “possível complemento da minuta de decretação do estado de exceção, para reverter a ordem jurídica do país”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Estranha, muito estranha, mesmo, essa decisão de Moraes. Tudo indica que o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior tem informações se cocheira sobre Mauro Cid, como se diz no turfe. No entanto, a Polícia Federal e o ministro Moraes não demonstram interesse em ouvir o oficial. É estranho, muito estranho mesmo. Vamos voltar ao assunto. (C.N.)

Charge do Nani (nanihumor.com)

Angela Pinho
Folha

A minuta de decreto de estado de sítio encontrada pela Polícia Federal com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), cita cinco vezes um conceito detalhado em tese defendida na Faculdade de Direito USP há mais de duas décadas: o “princípio da moralidade institucional”.

Autor do trabalho, o professor de direito constitucional Hamilton Rangel Junior diz ver como uma ironia do destino a menção ao seu objeto de estudo justamente no âmbito de investigações sobre a trama golpista do bolsonarismo. Motivo: o orientador do trabalho foi justamente o professor Ricardo Lewandowski, hoje ministro da Justiça do presidente Lula (PT).

AVAL À TESE – A orientação de Lewandowski teve um caráter principalmente de aval ao trabalho, diz Rangel Junior, hoje docente na Uninove e atuante em casos de arbitragem. “O ministro foi muito generoso em aceitar a orientação, e é uma honra ter tido sua chancela”, afirma Rangel Junior.

Segundo ele, a orientadora original do seu doutorado, do departamento de Direito Administrativo, ficou desconfortável em continuar no posto à medida que o trabalho se aproximou mais da teoria constitucional.

Ele decidiu então procurar Lewandowski, que leu o texto e aceitou a orientação da tese, aprovada pela banca em 2000 com o título “Princípio da moralidade institucional: conceito, aplicabilidade e controle na Constituição de 1988”.

VIROU LIVRO – O trabalho depois virou livro, “Princípio da Moralidade Institucional” (ed. Juarez de Oliveira, 2001), hoje esgotado.

A minuta encontrada com Cid não menciona qualquer referência bibliográfica. Mas a tese de Rangel Junior é a mais antiga a mencionar o princípio da moralidade institucional e também a mais citada, com 16 referências, segundo o Google Acadêmico.

Quando a minuta veio a público, o professor disse ter suspeitado que quem a escreveu havia lido seu trabalho. “É um dos poucos que enfrentam o tema com esse foco e precisão.”

DEPOIS, DECEPÇÃO – O reencontro com o conceito, no entanto, foi uma decepção, segundo ele. “Nunca tinha visto uma distorção tão requenguela do que estudamos, e para justificar ideologias totalmente despropositadas.”

O decreto de estado de sítio foi encontrado pela Polícia Federal no celular de Cid e, posteriormente, na sala usada por Bolsonaro na sede do PL.

O advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, que defende o ex-presidente, afirma que se trata de cópia encaminhada por ele mesmo para que seu cliente conhecesse o material apreendido com o ex-ajudante de ordens.

NAS QUATRO LINHAS – O texto detalhava uma possibilidade de realizar um golpe “dentro das quatro linhas” da Constituição —mantra repetido por Bolsonaro nas crises contra o Judiciário.

Após elencar uma série de críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal) e mencionar o princípio da moralidade institucional, previa a declaração de estado de sítio e de Operação de Garantia da Lei e da Ordem.

O estado de sítio amplia o poder do presidente da República, que passa a poder suspender direitos fundamentais como o de liberdade de reunião.

AUTORIZAÇÃO – Mas, de acordo com a Constituição, precisa de autorização do Congresso e só pode ser usado em caso de guerra ou de instabilidades extremas não resolvidas com o estado de defesa.

Nenhuma das hipóteses se aplicaria à derrota de Bolsonaro nas urnas em 2022, e esse é só um dos equívocos graves da minuta, diz Rangel Júnior.

Entre os erros mais evidentes, diz, está o do próprio conceito de princípio da moralidade institucional, que ele definiu em seu trabalho como um princípio constitucional advindo de outros três: o da subsidiariedade estatal, da autonomia privada e da autonomia individual.

INTERESSE PÚBLICO – Em termos correntes, segundo ele, o princípio da moralidade institucional diz que é proibido pela Constituição que o interesse individual entre em conflito com o de grupos privados a que o indivíduo pertence (como uma empresa ou um partido, por exemplo) e com o de toda a sociedade —o interesse privado ou individual não poderia, portanto, sobrepor-se ao interesse público.

A minuta de decreto de estado de sítio, por sua vez, diz que o princípio da moralidade institucional “não permite que leis e/ou decisões injustas sejam legitimadas por atos autoritários e afastados do marco constitucional”.

Como argumentos, cita o fato de Alexandre de Moraes presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mesmo com uma relação próxima com o então candidato a vice-presidente na chapa de Lula Geraldo Alckmin; além de decisões do tribunal como a rejeição de denúncia —repleta de fragilidades— sobre irregularidades na inserção de propaganda eleitoral no rádio.

CONTRADITÓRIO – Usar a justificativa da moralidade institucional com a finalidade de reverter o resultado das urnas é contraditório, diz Rangel Júnior.

“Estão usando o interesse privado de determinada ideologia para entrar em conflito com a ordem constitucional estabelecida, ou seja, com o interesse público”, afirma. Ele cita ainda outros erros, como a associação de Tomás de Aquino (1225-1274) com o Iluminismo, que aparece cinco séculos depois.

Critica também a menção a Aristóteles e diz que imputam ao jurista alemão Otto Bachof (1914-2006) algo que ele não disse, ou seja, que normas constitucionais poderiam ser consideradas inconstitucionais diante de um direito “acima da Constituição”, como diz o texto encontrado no celular de Cid.

EM CONFLITO – “O que Bachof considera é a possibilidade de princípios constitucionais entrarem em conflito entre si”, afirma Rangel Junior.

“O único ponto em que [o texto de decreto de sítio] acerta é que o princípio da moralidade institucional serve para punir qualquer situação de conflito de interesses que não esteja muito clara na legislação”, diz. Rangel Junior afirma não conhecer ninguém do chamado “núcleo jurídico” da trama golpista sob Bolsonaro, como o advogado Amauri Feres Saad.

Segundo a PF, Saad apresentou ao então presidente, junto com o assessor Filipe Martins, decreto que previa a prisão de diversas autoridades, entre as quais Moraes, o ministro do STF Gilmar Mendes e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Rangel Junior diz que, como advogado, Saad deveria ter vergonha de ter seu nome associado à minuta. “Usam o princípio da moralidade institucional para praticar a mais pura imoralidade”, afirma.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lewandowski dando aval à tese é mais uma sensacional Piada do Ano. E agora ele é ministro da Justiça. Ah, Brasil… (C.N.)

Ministro apoia as teses do presidente da Petrobras, mas…

Fábio Pupo e João Gabriel
Folha

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reconhece que há um conflito entre seu papel e o do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, mas diz ver as divergências como salutares e não pessoais. “Sempre tive debates acalorados, verdadeiros. Mas debates transparentes sobre o que eu, como governo, defendo na Petrobras; e o presidente da Petrobras, naturalmente, [defende] como presidente de uma empresa. Os papéis são diferentes. Por isso há um conflito”, afirma à Folha.

Qual foi a posição do sr. na discussão dos dividendos da Petrobras?
Não houve uma discussão específica sobre os dividendos da Petrobras, sendo muito transparente. Houve uma discussão natural sobre a melhor destinação dos dividendos extraordinários. Sempre lembrando que nós definimos e publicizamos que a Petrobras distribuiria, como fez, 45% de dividendos ordinários. 20% a mais do que determina o piso da Lei das Estatais.

E o conselho da empresa?
Os extraordinários, quando perguntado ao conselho, ele entendeu e nos convenceu de que o mais prudente naquele momento era primeiro ter acesso ao plano aprovado de investimento da Petrobras, para que ele tivesse seguro para distribuir os demais dividendos. Por isso ele destinou aqueles dividendos a uma conta que será utilizada para distribuição de dividendos no momento oportuno. Foi um barulho. Foi você sentar em cima de um pacote de biscoito de polvilho. Você fez barulho e depois comeu o farelo, que é gostoso para caramba, até mais gostoso do que comer o biscoito.

Na época da decisão já se sabia que os recursos reservados ficariam nessa conta? Por que isso afetaria o plano de investimentos?
Sabia, total. Não é que afetaria o plano de investimentos. O plano de investimentos da Petrobras, aprovado, não depende desse recurso para ser executado, mas depende do nível de endividamento da empresa, nível de contratação de empréstimo, nível de poder de contratação de empréstimo nacional e internacional. Se o presidente da empresa, naquele momento, tivesse votado com o conselho, não teria tido barulho.

Ele ficou contrariado nessa discussão?
Não sei. A pergunta tem que ser feita para ele.

O sr. não conversou com ele?
Ele votou. Ele decidiu votar contra os seus pares no conselho. Ele, na verdade, se absteve.

E como está a relação entre o sr. e ele?
Pessoal, muito boa.

E profissional?
Historicamente, há um salutar debate entre o ministro de Minas e Energia e o presidente da Petrobras, que é vinculada ao ministério. A ministra Dilma [Rousseff] tinha conflitos com o presidente [Sergio] Gabrielli. Sempre houve conflitos. Não houve no governo Bolsonaro, porque o Paulo Guedes não deixava o ministro Bento [Albuquerque] ter acesso ao presidente da Petrobras [Caio Mário Paes de Andrade, na reta final do governo]. O presidente Lula é alguém tão digno, tão competente, tão experiente, tão sensível, que ele nunca promoveu uma reunião com o presidente da Petrobras na minha ausência. Isso chama-se respeito à gestão adequada e transparente das empresas públicas vinculadas a cada ministério.

Por que há conflito?
Sempre tive debates acalorados, verdadeiros, mas debates transparentes sobre o que eu, como governo, defendo na Petrobras, e o que presidente da Petrobras defende como presidente da empresa. Os papéis são diferentes, por isso há um conflito. Por que eu chamo de salutar? Porque muitas vezes não é salutar, não é correto, não é lúcido, querer personalizar a disputa. Eu não indiquei diretor da Petrobras. Tive a oportunidade de indicar, confesso. Não faço questão de indicar. Não tenho nomes pessoais para indicar. Não tem nenhuma disputa minha com relação a espaço político na Petrobras, nem do meu partido. Não tem. Meu partido nunca pretendeu espaço na Petrobras.

E as divergências?
Se você me fizer uma pergunta: é possível o presidente de uma empresa, igual à Petrobras, convergir o interesse do acionista com o do controlador? Plenamente possível. Requer humildade, discrição e competência.

O Prates reúne essas qualidades?
Não vou rotular ninguém, muito menos o presidente da Petrobras. Mas estou dizendo que é possível, desde que você preze, trabalhe e tenha essas qualidades.

Quais as divergências entre vocês?
Hoje, nesse momento, nenhuma. Hoje, nesse momento, acho que eu posso ter um pouquinho de tranquilidade e ele pode ter também. Amanhã de manhã pode ser que… tomara que o humor dele amanheça bem.

Vocês conversam com que frequência?
Muita, muita frequência. É difícil uma semana que não tenha alguma coisa assim que seja rotineira. Agora, questões mais estratégicas, todas, absolutamente todas, são discutidas com participação mais do Conselho. A gente conversa com a direção da Petrobras mais através do Conselho do que propriamente da diretoria. Entendo que a diretoria tem uma grande responsabilidade, todos têm que reconhecer que é um grande desafio. Não é para qualquer um.

E o sr. acha que Prates está fazendo um bom trabalho?
A avaliação da gestão do presidente da Petrobras eu deixo a cargo do presidente da República.

O sr. defende que os dividendos extraordinários sejam pagos?
No momento que a governança da Petrobras, através dos seus conselheiros, achar oportuno.

Não tem pressa?
Por que teria pressa? Está lá, é garantido, é dos acionistas. Está rendendo. Se um dia alguém for lá e tirar um centavo para poder aplicar em outra coisa que não seja lucro, aí eu acho que vai ser justo qualquer barulho. O resto foi, mais uma vez, marola desnecessária. A Petrobras vai ser a empresa que mais vai ganhar valor no terceiro mandato do presidente Lula.

O sr. falou que a Petrobras não pode ter como único objetivo o lucro exorbitante. Qual seria a definição disso?
Um lucro que não cumpra com as missões que estão na Constituição e estão na Lei das Estatais. Que ela seja uma empresa que faça investimento na sua longevidade, na sua perenidade, ou seja, que ela não dilapide o seu patrimônio, como vinha sendo feito no governo anterior, vendendo ativos, distribuindo com dividendos. Sabe o que causou barulho? Os acionistas minoritários, de referência, estavam mal acostumados. Estavam recebendo distribuição de dividendos que não era lucro, que era venda de ativos como lucro. Estava uma delícia, estavam até lambendo os beiços. A empresa tem que distribuir lucro operacional, tem que ser competente.

E os objetivos?
Entendemos que a Petrobras tem que ser uma empresa perene. Primeiro, na exploração de petróleo e gás. No segundo, de refino. E, terceiro, vai ser uma empresa fortemente e altamente especializada em transição energética. Porque nenhuma empresa no mundo tem mais expertise em plataforma que a Petrobras. E, no médio prazo, a eólica offshore vai ser a grande geradora de hidrogênio verde e, consequentemente, vai poder exportar esse hidrogênio verde para descarbonizar o planeta. O Brasil será o grande protagonista disso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Depois da enorme discussão, agora os dividendos extras serão pagos, para ajudar a cobrir o rombo fiscal do governo. No mais, tudo indica que é uma briga de egos. Tanto o ministro quanto o presidente da Petrobras defendem a mesma política, assim como o próprio Lula. Então, qual é o problema? Por que não podem simplesmente trabalhar e esquecer os egos? (C.N.)

Dallagnol pergunta se Gilmar tem coragem para fazer um debate 

Gustavo Zucchi
Metrópoles

O ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, não gostou de saber que o ministro Gilmar Mendes disse que ele e Sergio Moro “furtavam galinhas” durante a operação anticorrupção. Dallagnol respondeu Gilmar em seu “X” nesta quinta-feira (4/4).

Na postagem, o ex-deputado rebate dizendo que é fácil para o ministro do STF “atacar atrás do seu megafone supremo sem ser confrontado com a verdade”.

DESAFIO PARA DEBATE – Além disso, Dallagnol, que não perdeu os direitos políticos e pretende ser candidato à prefeitura de Curitiba pelo Novo, chamou Mendes para um “debate” sobre a Lava Jato, alvo de críticas do ministro do Supremo Tribunal Federal.

“Gilmar Mendes, mais uma vez você me ataca, dizendo que roubava galinhas. Tem coragem de fazer isso frente a frente, ministro? É fácil atacar atrás do seu megafone supremo sem ser confrontado com a verdade. Mais uma vez o desafio para um debate respeitoso sobre a Lava Jato. Você tem a honra necessária para aceitar?”, escreveu.

Como mostrou a coluna do Guilherme Amado, o senador Sergio Moro procurou Gilmar Mendes para conversar na terça-feira (2/4). Moro é alvo de um pedido de cassação de mandato na Justiça Eleitoral e ainda pode ser réu em um processo criminal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O QUE FALARAM – No encontro, o senador Sérgio Moro negou que a Lava Jato tenha cometido ilegalidades e teria tentado se descolar de Deltan Dallagnol, ao dizer que pessoalmente não tinha maiores relações com o ex-procurador e ex-deputado. E o ministro do Supremo teria replicado:

“Você e Dallagnol roubavam galinha juntos. Não diga que não, Sergio”, teria dito Gilmar Mendes, que a todo o tempo foi tratado de “ministro” e “senhor” por Moro, a quem preferia responder simplesmente por “Sergio” e “você”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É inacreditável o que está acontecendo. O ministro Gilmar Mendes se comportou como um cafajeste e fez um relato depreciativo a jornalistas sobre o que foi conversado com o senador Sérgio Moro, e suas vexatórias revelações foram imediatamente publicadas pela imprensa amestrada, em tom escandaloso. Sinceramente, jamais poderia imaginar que Gilmar Mendes descesse a tanto, um papel feio e deprimente. E logo ele, que foi um dos maiores defensores da Lava Jato, até que a força-tarefa começou a processar seus amigos na política, como o então senador Aécio Neves. Aí, Gilmar mudou e passou a ser inimigo da Lava Jato. Vamos voltar ao assunto, devido à sua importância. (C.N.)

Na pandemia, todo mundo pagava adiantado, diz Rui Costa

Guilherme Amado
Metrópoles

Citado em uma delação premiada que o ligou a desvios milionários na compra de respiradores durante a pandemia, como publicou o jornalista Aguirre Talento nesta quarta-feira (3/4), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, vem se queixando do inquérito desde o início do governo, e a investigação foi aberta em 2020.

Costa já manifestou a integrantes das gestões Flávio Dino e Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça seu descontentamento com as apurações em torno do caso, que remete à época em que era governador da Bahia e presidia o Consórcio Nordeste.

IRRITAÇÃO – O chefe da Casa Civil de Lula se irritou especialmente com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, por considerar que ele não vinha tratando com a devida atenção o inquérito, que corre na Superintendência da PF na Bahia, e que o ministro considera injusto contra si.

A propósito: no contexto da briga da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), subordinada a Costa, com a PF, o ministro da Casa Civil tentou minar Andrei Passos Rodrigues junto a Lula. Assessores do Palácio do Planalto perceberam o movimento como algo relacionado ao inquérito dos respiradores, e não, propriamente, com a briga entre Abin e PF no governo.

A delação premiada que cita Rui Costa foi fechada pela empresária Cristiana Prestes Taddeo, dona da Hempcare, que recebeu R$ 48 milhões adiantados pela importação de 300 respiradores da China, mas não entregou nenhum deles. O acordo de Cristiana foi fechado com a PGR em 2022 e ela devolveu R$ 10 milhões aos cofres públicos.

ALTA PROPINA – Em seus depoimentos, a empresária disse que a contratação da Hempcare teve como intermediário um empresário que se disse amigo de Rui Costa e da então primeira-dama do estado, Aline Peixoto. O intermediário teria cobrado comissões de R$ 11 milhões na transação.

O advogado criminalista Leonardo Magalhães Avelar, que defende a empresária Cristiana Taddeo, afirmou que não vai se pronunciar sobre o caso porque a investigação tramita em segredo de Justiça.

Por meio de sua assessoria de imprensa, Rui Costa negou irregularidades no contrato. “Após a não entrega dos respiradores, o então governador Rui Costa determinou que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia abrisse uma investigação contra os autores do desvio dos recursos destinados a compra dos equipamentos. Os mesmos foram presos pela Polícia Civil por ordem da Justiça baiana semanas após a denúncia”, disse a nota.

PAGAMENTO ANTECIPADO – O texto negou que Costa tenha tratado com intermediários na negociação pelos respiradores e alegou que, durante a pandemia, compras de equipamentos de saúde foram feitas com pagamento antecipado no mundo inteiro.

“O ex-governador Rui Costa deseja que a investigação prossiga e que os responsáveis pelo desvio do dinheiro público sejam devidamente punidos e haja determinação judicial para ressarcimento do erário público”, disse a assessoria do ministro, afirmando que ele nega ter feito críticas ao trabalho do diretor da PF.

Carolina Linhares
Folha

A filiação do apresentador José Luiz Datena (PSB) ao PSDB, nesta quinta-feira (4), tem a bênção da deputada federal Tabata Amaral (PSB), pré-candidata à Prefeitura de São Paulo, que segue contando com ele para ser o vice em sua chapa, só que num partido diferente.

O prazo para quem quer concorrer na eleição municipal se filiar a um partido termina no sábado (6), com o fim da janela de migração partidária.

DECISÃO EM JULHO – Para os tucanos, no entanto, a filiação de Datena não limita o partido a essa única possibilidade —pelo contrário, adia para julho, época das convenções partidárias, qualquer decisão definitiva sobre lançar candidatura própria ou integrar uma coligação.

O acerto com Datena, contudo, enterrou outras apostas de nomes, como o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil), que foi convidado pelo PSDB para concorrer à prefeitura pelo partido.

Em nota nesta quinta-feira, Kim afirmou que vai permanecer na União Brasil e convidou os tucanos para sua vice. “Agradeço a receptividade dos dirigentes do PSDB e afirmo que as portas estão abertas para coligarmos e o partido indicar meu vice”, diz.

RECUOS DE DATENA – A trajetória de Datena na política é marcada desde 2015 por recuos na hora H, idas e vindas e trânsito nas mais diferentes correntes ideológicas. Em dezembro passado, ele se filiou ao PSB para ser vice de Tabata.

Em 2015, depois de se desfiliar do PT, partido ao qual estava desde 1992, Datena se filiou ao PP de Paulo Maluf e cogitou disputar a prefeitura de São Paulo no ano seguinte, 2016. Em 2018, depois de passar pelo PRP (hoje PRD, resultado da fusão de PTB e Patriota), ameaçou se lançar ao Senado pelo DEM (hoje União Brasil), mas também desistiu na última hora.

Dois anos depois, em 2020, se filiou ao MDB e cogitou novamente disputar a prefeitura da capital paulista ou ser vice de Covas. Também não deu certo.

MAIS TROCA-TROCA – Depois disso, se filiou ao PSL (hoje União Brasil) em 2021, ocasião em que foi cotado para disputar a Presidência da República no ano seguinte, mas em 2022 migrou para o PSD de Gilberto Kassab e, pouco tempo depois, para o PSC.

Na ocasião, ele almejava disputar o Senado na chapa de Tarcísio, em acordo fechado com o então presidente Bolsonaro. Mas também teve seu nome cotado para a vice na chapa presidencial de Ciro Gomes (PDT), além de ter flertado com a pré-candidatura presidencial de João Doria (PSDB), que também acabou desistindo. Assim como nas demais vezes, Datena anunciou o recuo na última hora.

Já em 2023, o apresentador mudou novamente de partido e se filiou ao PDT, que na época deu como certa a candidatura dele à prefeitura. Ainda no ano passado, ele chegou a sugerir a formação de uma chapa com Boulos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na verdade, é só Piada do Ano, porque Datena não pretende ser candidato a nada. Em toda eleição ele aparece como pré-candidato a alguma coisa. Na verdade, é um grande espertalhão, que com isso ganha visibilidade na mídia e dá sucessivas declarações, tudo isso para valorizar seu passe junto às emissoras de TV e aumentar sua fortuna. Não é enriquecimento ilícito, mas sem dúvida é antiético. Tudo que Datena faz é planejado nos mínimos detalhes, igual ao Chapolin Colorado. (C.N.)

Os fugitivos foram levados para a delegacia de Marabá

Raquel Lopes e José Marques
Folha

A prisão dos dois foragidos do presídio federal de Mossoró (RN) foi realizada em uma operação conjunta pela Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal nesta quinta-feira (4). A PRF usou quatro viaturas e contou com a participação de 14 policiais, ajudando na localização dos veículos.

Os fugitivos estavam com mais quatro pessoas, em três carros —todos foram presos e apreendidos— e foram localizados em uma rodovia federal perto de Marabá (PA).

LONGE DE MOSSORÓ -A Polícia Federal buscou permanentemente a dupla depois que soube que eles não estavam mais na região próxima a Mossoró, de acordo com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

“Estavam num verdadeiro comboio do crime”, disse o ministro. “Eles foram presos numa ponte. Esta ponte foi fechada, de um lado, pela Polícia Rodoviária Federal e, do outro lado, pela Polícia Federal.”

Oito celulares e um fuzil com dois carregadores também foram apreendidos na operação. Os dois fugitivos voltarão para o presídio de Mossoró.

PRISÃO REFORMADA – Lewandowski disse que a penitenciária foi totalmente reformulada, no que diz respeito aos equipamentos de segurança. “Eles ficarão separados, haverá vistorias diárias. A direção [do presídio] foi trocada, os protocolos foram reafirmados e aperfeiçoados e, de lá, certamente [eles] não se evadirão”, afirmou.

A fuga ocorreu na madrugada do dia 14 de fevereiro e expôs o governo de Lula (PT) a uma crise justamente em um tema explorado por adversários políticos, a segurança pública.

Lewandowski disse ainda que os dois fugitivos da penitenciária federal de Mossoró tiveram ajuda de facções e estavam fugindo para o exterior quando foram presos. Enquanto eram procurados, Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Martelo, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Tatu ou Deisinho, mantiveram uma família como refém, foram avistados em comunidades diversas, se esconderam em uma propriedade rural e agrediram um indivíduo na zona rural de Baraúna.

COMANDO VERMELHO – Os investigadores suspeitam que os dois detentos tenham sido mantidos por membros do Comando Vermelho do Rio de Janeiro em parte desse tempo.

O Ministério da Justiça afirma que houve falhas em procedimentos, mas descarta corrupção de agentes na fuga de dois presos da penitenciária federal de Mossoró (RN), segundo apontou um relatório da corregedoria-geral da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), órgão ligado à pasta.

Sobre as falhas, a corregedora Marlene Rosa afirma que elas se deram nos procedimentos carcerários de segurança. Como mostrou a Folha, as celas dos dois presos que fugiram ficaram ao menos 30 dias sem revista e, por isso, foram abertas as apurações contra os dez servidores.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A Marabá é uma importante cidade, onde há o entroncamento de 5 rodovias e passam dois grandes rios, Tocantins e Itacaíunas. A Piada do Ano é dizer que não houve corrupção na fuga. Ora, a cela ficou sem sofrer revista por um mês, eles fizeram barulho quebrando a parede e ninguém ouviu? Dizer que eles fugiram sem ajuda interna ou externa é piada realmente ótima. E o alicate para cortar a cerca, eles arranjaram onde? (C.N.)

Prates conhece o setor e está ajudando a conter a inflação

Mônica Bergamo
Folha

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, pediu uma audiência com Lula (PT) para conversar sobre o bombardeio disparado contra ele por pessoas do próprio governo. O ex-senador está inconformado e pretende dar um basta na situação. A audiência está marcada para esta sexta-feira, dia 6.

A saída da estatal está entre as possibilidades consideradas por ele, embora seu desejo maior seja o de que o presidente da República manifeste forte apoio por sua permanência — o que não vem acontecendo.

DATA CERTA – Prates pretende definir de uma vez por todas a sua situação na empresa, expondo a Lula as conquistas e os problemas de sua gestão.

Ele decidiu tomar a iniciativa depois que os ataques se intensificaram, partindo especialmente do ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Silveira admitiu em entrevista à Folha que tem conflitos com Prates. Já Costa estaria inclusive sondando candidatos que poderiam vir a comandar a estatal.

HADDAD APOIA – O presidente da Petrobras mantém o apoio de lideranças do PT, de senadores da base de Lula e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Eles consideram que a saída de Prates, neste momento, poderia ser traumática para a empresa e o governo, gerando uma crise desnecessária.

Os rumores de uma queda próxima são tantos que há uma lista de possíveis substitutos já circulando em Brasília. Ricardo Savini, fundador da 3R Petroleum, está entre os cotados.

Segundo a coluna Painel S.A., nela figuram também Bruno Moretti, hoje Secretário Especial de Análise Governamental da Presidência da República, e Magda Chambriard, engenheira química, que atuou na Petrobras antes de migrar para a ANP (Agência Nacional de Petróleo), que presidiu entre 2012 e 2016.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O ministro Alexandre Silveira é um ex-delegado de polícia e comerciante. Não é especialista em minas ou em energia, mas é um político competente. Foi colocado no cargo por Gilberto Kassab, presidente do PSD. É uma pena que não consiga se entender com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que é um conhecido consultor no setor do petróleo, está no cargo certo e sabe o que está fazendo à frente da Petrobras. Lula precisa conciliar Silveira e Prates, para que a Petrobras atenda aos interesses nacionais. (C.N.)   

Charge reproduzida do Arquivo Google

Deu no Estadão

Em seu prodigioso talento para demonstrar o apreço lulopetista a ditaduras amigas, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, viajou a Havana com o companheiro Lindbergh Farias – e de lá voltou com um acordo de “cooperação e intercâmbio” assinado com o Partido Comunista cubano.

Segundo ela informou, o acordo prevê “troca de experiências”, seja lá o que isso signifique, entre petistas e o partido único de Cuba. Gleisi também se encontrou com o presidente Miguel Díaz-Canel, transmitindo-lhe o interesse de encontrar ainda mais meios de o Brasil ajudar Cuba, “em meio ao bloqueio que está sofrendo”.

FIDELIZAÇÃO – Fosse o PT irrelevante, o desvario diplomático permaneceria restrito ao breviário esquerdista de quem nutre fidelidade aos comunistas cubanos e à memória do ditador Fidel Castro.

Como se trata do partido que tem a Presidência da República e influência na política externa, o gesto de Gleisi ganha contornos mais sérios.

Na cosmologia lulopetista, o embargo econômico imposto pelos Estados Unidos é a única razão da gravíssima crise econômica de Cuba – um zelo persecutório no qual se omite o preço pago por uma ditadura que transforma a vida dos cubanos comuns num inferno de escassez e paranoia.

APOIO IRRESTRITO – Não se trata de um gesto pontual. O governo de Lula da Silva vem promovendo sucessivos atos em defesa da ditadura cubana – e de outras igualmente odiosas, como a Venezuela de Maduro, a Rússia de Putin e a Nicarágua de Ortega.

No caso de Cuba, tem estimulado a retomada de investimentos no País e tentado oferecer projetos em áreas como agricultura e energia. Seriam gestos louváveis para ajudar o sofrido povo cubano não fosse o silêncio voluntário de Lula e da companheirada diante das atrocidades pelo governo de Cuba e seu Partido Comunista.

Quase sempre à margem do Itamaraty, a política externa também trabalha para livrar a barra dos grupelhos autoritários que comandam Cuba há mais de 60 anos.

BÚSSOLA MORAL – É mais um sintoma de um partido que tem a bússola moral e política avariada, para usar a feliz expressão do cientista político Sergio Fausto, em artigo no Estadão que analisou a felicitação do PT a Putin e sua reeleição fajuta.

Parece difícil exigir que certas lideranças partidárias mudem suas convicções seletivas sobre democracia. Também é tarefa inútil esperar que modernize seu pensamento rupestre – aquele que usa o “imperialismoamericano” para justificar o apoio a tiranos sanguinários mundo afora.

Mas não se pode admitir que o vício do esquerdismo infantil siga intoxicando nossa política externa.

VOLTA AO PODER – O PT de Gleisi e de Lula ainda não entendeu: sua volta ao poder não foi obra e graça de um Lula redivivo depois do calvário da Lava Jato, mas fruto de circunstâncias excepcionais de resistência a um autoritarismo iminente e de defesa da democracia.

A frente ampla que o elegeu desabona tentações autoritárias, menos ainda se forem de inspiração cubana. Promover a

pacificação nacional, espírito central da eleição de 2022, requer também romper com o vício de confundir partido e Estado.

O Brasil não pode ser uma mera correia de transmissão dos delírios petistas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente editorial do Estadão, enviado por Mário Assis Causanilhas. Demonstra que Lula e o PT não têm capacidade de adotar uma política externa que seja do interesse do Brasil e não dependa de preferências ideológicas. É preciso entender que o interesse nacional precisa se sobrepor a tudo. Como dizia John Foster Dulles, secretário norte-americano de Estado na guerra fria, as nações não têm amigos ou aliados, têm apenas interesses. Mas Lula e a petralhada não têm capacidade de entender essa lição. (C.N.)