Martinelli é mais um corrupto que recorre a Dias Toffoli

João Pedroso de Campos
Metrópoles

Mais um político estrangeiro acionou o STF para ter declarado nulo contra si o uso de provas do acordo de leniência da Odebrecht — já anuladas pelo Supremo em inúmeros processos no Brasil. Desta vez, o pedido direcionado ao ministro Dias Toffoli foi apresentado por Ricardo Martinelli, que foi presidente do Panamá entre 2009 e 2014.

Martinelli responde, ao lado de outras 35 pessoas, a uma ação penal por lavagem de dinheiro na Justiça panamenha. O caso corre no Juzgado Segundo Liquidador de Causas Penales del Primer Circuito Judicial de La Província Panamá.

PROVAS “ANULADAS” – Entre as provas apresentadas pela procuradoria contra o ex-presidente do Panamá estão relatos de delatores da Odebrecht e materiais dos sistemas Drousys e MyWebDay B, usados pela empreiteira para gerir pagamentos ilícitos a políticos e autoridades.

O conteúdo dos dois sistemas, parte central do acordo de leniência da Odebrecht e lastro probatório das declarações dos delatores, foi invalidado pelo STF no Brasil.

O pedido a Dias Toffoli foi apresentado em uma ação na qual o ex-presidente do Peru, Ollanta Humala, já havia conseguido a declaração de nulidade destas provas contra si. Como mostrou a coluna, dois empresários panamenhos implicados no mesmo processo que Ricardo Martinelli, Riccardo Francolini Arosemena e Juan Antonio Niño, obtiveram de Toffoli o mesmo entendimento.

NOVO PEDIDO – Os advogados do ex-presidente do Panamá querem que a decisão também seja aplicada a ele. Solicitaram ainda que o Supremo impeça que sejam ouvidos como testemunhas na ação penal do Panamá oito delatores da Odebrecht, cujos depoimentos estão previstos para novembro deste ano. A alegação neste sentido é que, se as provas são nulas, testemunhos que se baseiem nelas também serão.

Além de Ricardo Martinelli, uma outra ré no mesmo processo, Aurora Muradas Fraiz, encaminhou o mesmo pedido a Toffoli. Reportagens da imprensa panamenha apontam Aurora como amante de Martinelli e, segundo a acusação à Justiça, ela recebeu dinheiro de empresas da Odebrecht a pedido dele. Os dois são defendidos pelos mesmos advogados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ainda não satisfeito por desmoralizar a Justiça brasileira internamente, o Supremo também se encarrega de achincalhá-la no exterior, onde outras repúblicas de bananas também estão anulando as provas da Lava Jato. Nos Estados Unidos, porém, os juízes não têm a mesma flexibilidade na coluna vertebral e a Petrobras nem pensa em recuperar as multas bilionárias que pagou por lá. O acordo para encerrar as investigações em 2018 custou US$ 853 milhões, o que, incluindo impostos, equivaleu a R$ 3,6 bilhões para a empresa. A Petrobras concordou também em indenizar quem comprou ações dela na Bolsa de Valores de Nova York entre 2010 e 2014. São quase US$ 3 bilhões que estão sendo pagos em três parcelas. (C.N.)

“Hoje, algum ministro tem coragem de sair à rua?”, pergunta

Rayssa Motta e Julia Affonso
Estadão

Em uma reviravolta da operação Lava Jato, o Supremo mudou o posicionamento sobre a prisão de réus condenados em 2ª instância, com o voto de Marco Aurelio Mello. Ao proibir a execução da pena antes do esgotamento de todos os recursos judiciais, o tribunal beneficiou diretamente Lula, que foi solto após 580 dias em uma sala especial da superintendência da Polícia Federal de Curitiba.

Outro golpe veio quando o STF concluiu que a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba manteve sob sua jurisdição inquéritos e processos da Lava Jato que, na avaliação dos ministros, deveriam ter sido transferidos para outros Estados. A decisão esvaziou o berço da operação e levou à anulação das condenações de Lula. Dessa vez, o ministro aposentado foi contrário à maioria.

Depois, em junho de 2021, o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na ação do triplex do Guarujá, que levou à prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ficou novamente vencido, como tantas vezes ao longo dos 31 anos que passou na Corte.

Como um ministro que acompanhou, no Supremo Tribunal Federal, o auge e o declínio da Lava Jato, acredita que o STF ajudou a enterrar a operação?
Sem dúvida alguma. Quando se concluiu, por exemplo, que o juízo da 13.ª Vara Criminal do Paraná não seria competente, se esmoreceu o combate à corrupção. Aí talvez a colocação daquele senador da República (Romero Jucá), que disse que “precisamos estancar essa sangria”, acaba se mostrando procedente.

Por que o STF mudou o posicionamento em relação à investigação?
Estivesse vivo o relator inicial, grande juiz, Teori Zavaschi, se teria caminhado no sentido que se caminhou? A resposta, para mim, é negativa.

Mas foi simplesmente pela troca de relatoria?
O que eu acho é que houve uma concepção equivocada por parte do Supremo. Só não houve a mesma concepção quanto ao Mensalão porque foi o Supremo quem julgou, aí evidentemente o tribunal ficaria muito mal na fotografia se viesse a declarar vícios na investigação e no próprio processo-crime.

Houve prejuízo ao direito de defesa na Lava Jato?
O direito de espernear, principalmente pelos que cometeram desvios de conduta, é latente. Eles vão, evidentemente, aproveitar a onda contrária à investigação para lograr proveitos.

Então o devido processo legal foi respeitado?
O nosso sistema é equilibrado. Quando há um pronunciamento, ele é passível de impugnação junto ao órgão revisor. O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região confirmou as decisões de primeira instância e andou, inclusive, aumentando penas. Eu só ouço críticas quanto ao Supremo.

A relação entre Moro e os procuradores da Lava Jato foi republicana?
Se fala em conluio entre a magistratura e o Ministério Público, julgador e acusador. Que conluio? O diálogo é saudável, o diálogo sempre existiu. O juiz sempre esteve aberto a ouvir o Ministério Público, fazendo a ponderação cabível. Colocar cada qual em uma redoma, em um isolamento de não poderem conversar, é um passo demasiadamente largo e não é democrático. Na vida em sociedade, nós temos que presumir a postura digna, principalmente por aqueles que ocupam cargos públicos, e não que sejam salafrários até que provem o contrário.

Como vê o processo disciplinar aberto pelo Conselho Nacional de Justiça para investigar a conduta do ex-juiz Sérgio Moro e a gestão das multas dos acordos de colaboração e leniência?
O CNJ e o CNMP não têm crivo quanto a pronunciamentos judiciais. Eles atuam no campo administrativo e devem fazê-lo observando o figurino legal.

Concorda com a cassação de Deltan?
A meu ver, ele foi caçado com ç e não com ss. Simplesmente se presumiu que, quando ele pediu exoneração, o fez para fugir a um processo administrativo que poderia levar à declaração de inelegibilidade. É presumir o excepcional e não o corriqueiro, que é a postura digna por parte do cidadão.

Moro fez um favor para os críticos da Lava Jato ao assumir o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro?
Quando eu ainda integrava o Supremo, eu recebi a visita do então ministro. Ele foi me visitar para se apresentar. E eu disse a ele, com a franqueza própria dos cariocas, que ele tinha cometido um ato, a meu ver, insano. Abandonar um cargo alcançado por concurso público, uma função que o tornou herói nacional, para ser auxiliar de um presidente da República demissível a qualquer momento. Eu disse: “rapaz, como você abandona uma caneta dessa?”. Aí ele disse: “A minha caneta ainda tem muita tinta”. Ainda bem que o Estado do Paraná o elegeu senador.

Uma decisão como a que suspendeu o pagamento das multas dos acordos de leniência da J&F e da Odebrecht deveria ter sido tomada monocraticamente?
O grande problema é que nós passamos a ter, não pronunciamentos de órgão único, que seria o Supremo reunido em plenário, mas a visão individual de cada qual. Hoje a insegurança grassa, o que é péssimo. E mais do que isso: grassa o descrédito da instituição na qual eu estive durante 31 anos. Para mim, é uma tristeza enorme perceber isso. Avançamos assim? Como fica a sociedade? Fica decepcionada. Eu só ouço críticas quanto ao Supremo. Eu indago: hoje qualquer dos integrantes sai à rua? Eu sempre saí à rua e nunca fui hostilizado. Eu não creio que qualquer colega que tenha assento no Supremo saia sozinho hoje à rua e frequente locais públicos sem estar com uma segurança maior.

Toffoli deveria ter se declarado impedido para julgar o pedido da J&F?
Lá atrás, acho que foi no Mensalão, ele disse que não tinha qualquer relação com a Dra Roberta. Quem sabe ele continua sem relação…

Deve haver uma ponderação dos órgãos públicos sobre a repactuação das multas dos acordos de leniência?
Paga-se um preço por se viver em um Estado de Direito, um deles é o respeito em si pelas regras estabelecidas. Acordo que resulta da manifestação de vontade só é passível de anulação se ficar comprovado vício. Para mim, esse vício fica excluído no caso. Agora, vivenciamos essa época de tempos estranhos e já se fala em repactuação do acordado, isso acaba colando a tudo uma insegurança muito grande, levando inclusive partes a concordarem para depois questionar e terem o dito pelo não dito, a transformação do certo em errado.

As defesas e os acusados sempre estiveram defendidos?
Sempre foram ouvidos mediante a voz de técnicos no âmbito do Direito. As empresas que fizeram acordo foram intimidadas? Elas tiraram, por exemplo, as multas do capital de giro? Não. Foi dinheiro que entrou indevidamente na contabilidade dessas empresas. Imaginar que aqueles que formalizaram os acordos estiveram pressionados, intimidados e coagidos não se coaduna com a realidade.

O combate à corrupção avançou ou retrocedeu depois da Lava Jato?
Houve um retrocesso brutal e não continuamos a caminhar visando tornar o Brasil o que se imagina do Brasil, o Brasil sonhado. Para mim houve um grande retrocesso.

É possível ver novamente algo como a Lava Jato?
Para mim, dar-se a Lava Jato como algo sepultado é ruim até mesmo em termos de ausência de imposição de uma seriedade. A decepção é incrível. E repito que não avançamos dessa forma. Nós retrocedemos. Eu espero viver tempos em que se tenha realmente uma compenetração maior, principalmente pelos homens públicos. O cargo é para servir aos semelhantes e não para ocupantes dele se servir em benefício próprio.

Para onde o Brasil precisa olhar para avançar no combate à corrupção?
Para a percepção, pelo homem público, de que o cargo é para servir aos semelhantes e não para o ocupante se servir do próprio cargo em benefício dele e da família. Essa é a grande questão. Precisamos avançar em termos de compreensão, principalmente por aqueles que ocupam cargos públicos.

Charge do Hector (Arquivo Google)

Deu no Poder360

Executivos da Petrobras, ligados ao esquema de corrupção investigado a partir de 2014 pela Operação Lava Jato, aceitaram entregar R$ 279,8 milhões ao Tesouro e à estatal. As informações foram compiladas pelo jornal O Estado de São Paulo com base nos acordos firmados entre os investigados e o MPF (Ministério Público Federal). 

O esquema foi confirmado por cinco ex-funcionários do alto escalão da empresa: Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobras), Nestor Cerveró (ex-diretor da Área Internacional), Pedro Barusco (ex-gerente), Eduardo Musa (ex-gerente) e Renato Duque (ex-diretor da área de Engenharia).

DELAÇÃO E COLABORAÇÃO – Eles prestaram depoimentos em delação premiada ou em colaboração espontânea à Justiça.

Dos cinco ex-funcionários, quatro devolveram valores ao Tesouro e à Petrobras. A maior parte veio de Pedro Barusco.

Eis os montantes:  Pedro Barusco – R$ 177,7 milhões; Paulo Roberto Costa – R$ 69,1 milhões; Nestor Cerveró – R$ 17,3 milhões;  Eduardo Musa – R$ 15,8 milhões. 

87% ERAM PROPINAS – Renato Duque não firmou acordo de delação com o MPF, mas declarou em audiência realizada em 2023 que colaborava espontaneamente com as investigações.

Segundo o Estadão, do total de recursos devolvidos, 87% (R$ 244 milhões) correspondem a propinas obtidas pelos executivos. O valor estava em contas no exterior, em dinheiro vivo ou em itens, como terrenos e carros. 

O restante representa o pagamento de multas compensatórias pelos crimes cometidos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – E a Piada do Século é alegar que os envolvidos na corrupção da Petrobrás foram forçados a confessar, sofreram coesões irresistíveis. Como dizia Helio Fernandes na sua gargalhada gráfica. Ha-há-há!!! (C.N.)

Para mostrar serviço, Lewandowski sobrevoa Mossoró,

J.R. Guzzo
Estadão

Tornou-se normal no Brasil nestes últimos anos, ou pelo menos aceitável, que autoridades públicas consideradas como “importantes”, por elas próprias e pelos comunicadores, façam raciocínios que deixariam com vergonha uma criança de dez anos de idade. É o seu procedimento habitual. A maioria não tem a mais remota noção do que seja uma coisa que se chama “responsabilidade” – não lhes passa pela cabeça, nunca, que devam prestar contas do que dizem e do que fazem, e muitíssimo menos que tenham de viver na própria pele as consequências dos atos que praticam.

O que chama a atenção, cada vez mais, é a passividade chapada, sem qualquer sinal de vida inteligente, com que se recebe hoje as coisas mais cretinas que os gatos gordos do governo dizem para a população. Se o cidadão é ministro, ou coisa que o valha, é mesmo de se esperar que fale coisas sem nexo. O que ninguém precisa, realmente, é ouvir esses acessos de idiotice e fazer de conta que está tudo bem.

MINISTRO INÚTIL – A última grande contribuição para o conjunto dessa obra foi dada pelo ministro Ricardo Lewandowski, nomeado há pouco pelo presidente da República para cuidar da Justiça e da Segurança Pública no Brasil. Ninguém, a começar pelo próprio Lula, é capaz de citar uma única coisa, qualquer coisa, que ele tenha feito para tornar o país mais justo ou mais seguro.

 Em compensação, promete se tornar um dos “campeões nacionais” na produção de argumentos desprovidos da coerência mais elementar. O ministro, como se sabe, foi encarregado por Lula de uma missão tipicamente sem pé nem cabeça: prender dois criminosos que fugiram de uma prisão federal de “segurança máxima” no Rio Grande do Norte.

É simulação de atividade em seu estágio mais avançado, é claro, levando-se em conta que a utilidade prática do ministro numa busca de foragidos da cadeia está entre o zero integral e o zero absoluto. Não poderia dar certo – e não deu.

DIZ LEWANDOWSKI – Um mês inteiro depois da fuga, os dois condenados ainda estão soltos. O governo se orgulha de ter colocado “500 policiais” nas operações de captura. Isso mesmo: 500. Está gastando fortunas. Diz, enfim, que a questão é uma “prioridade do Estado brasileiro” – e até agora não conseguiu absolutamente nada. A realidade mais prodigiosa, porém, não é essa. É a declaração de Lewandowski garantindo que esse fiasco miserável é, na verdade, uma vitória do governo.

A prova, diz ele, é que os bandidos, aparentemente, ainda estão perto do local da fuga; se não fosse a ação do Ministério da Justiça, já poderiam estar longe dali – e daí o que se poderia fazer, não é mesmo?

É uma alucinação, mas ninguém acha nada demais. Novo normal deve ser isso.

Ilustração do Caio Gomez (Correio Braziliense)

Carlos Alexandre de Souza
Correio Braziliense

O mês de março começou bem para o Palácio do Planalto, com a divulgação do surpreendente PIB de 2023, na casa de 2,9%. O espetáculo do crescimento, para utilizar uma antiga expressão do vocabulário petista, sinalizava à primeira vista que o governo de Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em particular, estão realizando um bom trabalho na recuperação econômica do país.

As pesquisas de opinião divulgadas esta semana, porém, indicaram que o eleitor está com uma avaliação muito distinta. A insatisfação do brasileiro com a inflação dos alimentos, somada às declarações infelizes de Lula sobre o conflito em Gaza, mostra de maneira clara a falta de sintonia entre o governante e os governados.

SINAL DE ALERTA – A queda na aprovação da administração lulista é sinal de alerta para a qual, por ora, ainda não se viu resposta.

A goleada sofrida pelo governo no Congresso, com a ascensão de expoentes do bolsonarismo nas comissões mais importantes da Câmara, carregou ainda mais a paisagem.

É mais um revés a ser incluído na lista de derrotas do Planalto, em um claro sinal de que articulação política do governo tem poder de negociação limitadíssimo na arena comandada por Arthur Lira. Se o fim do verão está assim, nada indica que o inverno será brando.

SEM DEMOCRACIA – Na semana passada, comentamos sobre o momento crítico das democracias pelo mundo, como vem alertando o instituto V-Dem, da Universidade de Gotemburgo, na Suécia.

Divulgado na última quinta-feira, o relatório anual de 2024, referente ao ano passado, mostra um mundo dividido em termos de liberdade política: o estudo verificou 91 democracias e 88 autocracias, num mundo com menos de 8 bilhões pessoas.

Isso significa que a maior parte da população mundial — 5,7 bilhões de pessoas — vive sob o jugo de regimes que desrespeitam princípios democráticos como liberdade de expressão, imprensa livre e eleições justas.

O vice Geralldo Alckmin fez questão de homenagear Dirceu

Lafaiete Nogueira De Marco

Em que fundo de poço, de abismo ou em que espécie de escuridão diabólica, infernal e sem fundo estamos todos a chafurdar, assim a contragosto, visceralmente oprimidos?

Dia após dia me deparo com notícias relativas a situações estranhas e indesejáveis, que são elaboradas, descritas e comentadas como se fossem procedimentos comuns e normais, numa inacreditável inversão de valores.

FESTA DE ARROMBA – Quando se toma conhecimento de que proeminentes autoridades da República, como o vice-presidente, sete ministros, grande número de deputados e senadores, altos servidores dos Três Poderes etc., compareceram à festa de aniversário de um presidiário como José Dirceu.

Preso durante anos no Mensalão, em 19 de abril do ano passado Dirceu foi novamente condenado, desta vez a 27 anos e um mês de reclusão, pela 5ª Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, em terceira instância, portanto, mas continua em liberdade, porque falta a decisão do Supremo…

CONVIDADOS E PENETRAS – O pior é saber que, para esse festim diabólico, teriam sido expedidos cerca de 300 “convites”, porém compareceram 500 personagens versáteis e grotestas, mostrando o prestígio do condenado e a completa inversão de valores neste país.

Resta-nos uma sucinta e singela pergunta: em que espécie de planeta, galáxia, estratosfera, buraco negro (desculpe-me, orifício afrodescendente) nos lambuzamos?

Confesso que estou muito desanimado com os destinos do país.

Charge do Cícero (Correio Braziliense)

José Antonio Perez

É impressionante que não sejam colocadas em dúvida essas pesquisas indicando que a maioria dos brasileiros é contra a corrupção. Esse resultado não corresponde aos fatos. Ou o brasileiro gosta de mentir em pesquisa ou os entrevistadores só pegam brasileiros que moram em outro país, porque aqui todos sabem que o brasileiro padrão mediano não só tolera, como também pratica a corrupção.

Corrupção não é “só” desviar recursos e prevaricar, mas também subornar policiais e fiscais, desrespeitar seguidamente as regras de trânsito, querer levar vantagem em tudo, enfim, especialmente em benefício próprio ou dos seus.

FALANDO SÉRIO – Vamos deixar de cinismo e cretinice. Todos sabem que há uma prática arraigada de transgressões às regras neste país, e isso é cultural. Veja-se o exemplo maior do enriquecimento ilícito das autoridades, dos políticos e da elite do serviço público, jamais questionado.

Aqui no Brasil quem chora muito é o assalariado e o pequeno empresário, que são pagadores de impostos escorchantes. A elite jamais tem seu enriquecimento ilícito fiscalizado pela Receita Federal. Aqui, jatinhos e lanchas não pagam IPVA, é uma esculhambação total!

Esse comportamento das elites se reflete e contamina o povo. Em acidente com vítima na estrada, primeiro saqueiam a carga para depois socorrer os feridos presos às ferragens. Até as pessoas que tiveram acesso a educação são sujeitas à corrupção por aqui. Logicamente, em menor grau.

DESEDUCAÇÃO – O povão é deseducado aos milhões e tem a cultura de viver de assistencialismo. Esta é a realidade. Somente uma minoria informada, formalmente educada e com boa índole social, é que combate a corrupção por aqui.

A polarização política e a busca de salvadores da pátria representam um sebastianismo, pois refletem a preguiça coletiva de muitos brasileiros que acreditam ser possível melhorar um país sem esforço de cada um dos cidadãos, inclusive para fiscalizar a aplicação de cada centavo do orçamento público.

Sem honestidade e trabalho duro, nada feito. Como dizem os norte-americanos, “no pain, no gain”. Esta expressão em inglês, cuja tradução literal é “sem dor, sem ganho”, é usada como um lema afirmando que sem trabalho e sem dedicação não é possível alcançar vitórias. Uma excelente lição, sem dúvida.

A Guarda Nacional faz novas buscas, mas não acontece nada

Deu em O Globo

Mais de um mês depois da fuga desmoralizante de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), concebida como presídio de segurança máxima, o governo vive um dilema. Se mantém as operações de busca — envolvendo mais de 500 agentes de diferentes forças com a ajuda de helicópteros, drones e cães farejadores — e não captura os fugitivos, dois criminosos de alta periculosidade, expõe-se a um desgaste que aumenta a cada dia.

Se desmobiliza as tropas, que já apresentam sinais de cansaço, o desgaste é igual ou até maior, uma vez que passa a imagem de capitulação diante do crime.

SEGURANÇA MÍNIMA – Os dois presos fugiram na madrugada de 14 de fevereiro, desmontando a ideia de que os presídios federais construídos a partir de 2006 eram inexpugnáveis. É verdade que, até então, nunca haviam registrado fuga e que, na comparação com as cadeias estaduais, eles são bem mais eficazes. Não há superlotação — ao contrário, há vagas sobrando —, o controle sobre os presos e as visitas é mais rigoroso, e as chances de fuga bem mais reduzidas.

Mas também são vulneráveis, como o episódio mostrou. Falhas não demoraram a aparecer: câmeras de vigilância inoperantes, buracos nas celas, facilidade para acessar a área externa, demora para perceber a fuga e dar início às buscas.

Os presos eram mantidos em celas separadas. De acordo com investigações preliminares, fugiram por um buraco na parede aproveitando a abertura da luminária.

MUITAS FACILIDADES – Usaram, segundo essa apuração, vergalhões da própria cela como ferramenta para ampliar os vãos. Ainda não foi esclarecido como arrancaram os vergalhões. Depois acessaram o pátio, onde encontraram um alicate, usado para cortar o alambrado e fugir.

Autoridades investigam se receberam ajuda. Tal facilidade desmente a principal característica atribuída ao presídio — a segurança máxima.

As operações de busca têm se concentrado nos arredores das cidades potiguares de Mossoró e Baraúna. Cartazes com fotos dos fugitivos foram espalhados pelas ruas. Autoridades ofereceram recompensa por informações. A polícia prendeu pelo menos sete suspeitos de ajudar os criminosos, mas as pistas ainda são incertas — o último relato é do início de março.

E OS FUGITIVOS? – Não se sabe nem se eles ainda estão na área demarcada pelas forças de segurança ou se já saíram do estado. Informações de inteligência sugerem que receberam armamento vindo de Aracati, no Ceará.

Na quarta-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, esteve pela segunda vez em Mossoró para acompanhar as ações.

“Vim para cobrá-los, precisava dar uma incerta, como se diz no meio militar”, afirmou. “A polícia me garante que serão capturados, mas não sabemos quando.” Segundo Lewandowski, enquanto houver indícios de que os fugitivos permanecem na região, as operações serão mantidas.

GRAVE CRISE– O país passa por uma grave crise de segurança pública. A violência explode nas grandes cidades, no interior dos estados e na Amazônia, com guerras entre facções do crime organizado, assassinatos, feminicídios, balas perdidas, estupros, roubos em série.

A fuga do presídio de Mossoró, que até então parecia blindado, acrescenta mais um capítulo à longa lista de problemas.

Capturar os dois fugitivos — um dever do Estado — poderá aliviar a pressão sobre Lewandowski, que assumiu o ministério em fevereiro. Mas o desgaste para o governo já está feito.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O esquema é simples e inclui cooptar funcionários e guardas. Basta descobrir onde moram e ameaçar matar mulher e filhos, avisar que vai incendiar a casa com a família dentro, coisas assim. E dizer que, se houver compreensão, ainda tem uma alta propina. É justamente por isso que no Japão todo funcionário de presídio, incluindo guardas e os chefes e diretores, todos trabalham com máscaras de cirurgia encobrindo o rosto. E o preso tem de manter sempre o rosto abaixado. Se tentar olhar para o guarda ou funcionário, vai para a solitária. Somente assim o Japão conseguiu enfrentar a Yakuza, a máfia mais violenta e poderosa do mundo. Mas quem se interessa? (C.N.)

Charge do JCaesar (Veja)

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

A revista The Economist publicou uma série de reportagens sobre as universidades de elite americanas. Dentre as muitas mazelas e desafios que enfrentam, uma delas é a homogeneidade ideológica, que produz uma cultura interna autocensora.

Em Harvard, por exemplo, apenas 3% dos professores se denominam conservadores, enquanto 75% se classificam como “liberals” (no sentido americano, o termo “liberal” é mais ou menos o equivalente do nosso “progressista”). Harvard é um caso extremo, mas o ensino superior como um todo vem ficando cada vez mais homogeneamente de esquerda — com moderados e conservadores em queda.

MESMO PADRÃO – Vou fazer a suposição pouco arriscada de que o mesmo vale para os cursos de humanas das universidades brasileiras, em especial as públicas. O pensamento de esquerda historicamente impera e vem aumentando sua hegemonia.

Tanto lá como cá temos visto as universidades se tornarem palco de intolerância, fazendo com que eventos tenham que ser cancelados devido a protestos ideológicos; no ano passado, por exemplo, a Unicamp teve que cancelar uma feira de universidades israelenses.

Não é preciso grandes conspirações para explicar esse domínio crescente. Na falta de um esforço consciente em sentido contrário, a tendência é que o campo dominante procure indivíduos parecidos consigo para compor os novos quadros da instituição.

REAÇÃO CONTRÁRIA – Além disso, a ascensão de uma direita populista, que faz do ataque à universidade parte central de sua bandeira, tende a gerar nela a reação contrária, cerrando fileiras com a esquerda.

Outra instituição central na produção de conhecimento para o debate público — e igualmente na mira de populistas — é o jornalismo. Nele também vigora um claro predomínio ideológico. Segundo o relatório do “Perfil do Jornalista Brasileiro” mais recente (2021), feito pela UFSC, 80,7% dos jornalistas brasileiros se consideram de esquerda, centro-esquerda ou extrema esquerda. Direita, centro-direita e extrema direita somam 4%.

Isso é um grande problema. Primeiro, para a relação das instituições com a sociedade. Direitistas são parte relevante da sociedade. Ao não se verem representados nas instituições de geração de conhecimento, facilmente aderem ao discurso populista de que elas são parte do problema e passam a militar por sua destruição.

DIFERENTES VISÕES – O segundo motivo é intrínseco à operação delas: a geração do conhecimento se beneficia de diferentes perspectivas. O argumento pela diversidade dentro das instituições — em geral usado para raça e gênero— vale também para a ideologia.

Por mais que se esforcem, há limites para o quanto homens brancos são capazes de contemplar pontos de vista de mulheres e negros. Um olhar diferente pode levar a novas perguntas, a questionar antigas premissas, a defender diferentes posições.

Por mais que cada um de nós tente ser —e treine para ser— objetivo e imparcial, ninguém o é perfeitamente. Temos vieses dados por nossa classe, raça, gênero e, também, posição ideológica ou religiosa.

DIREITO DE ERRAR – Como todo mundo pode errar, o conhecimento se dá por construção; e essa construção depende do embate de perspectivas opostas para ser sempre testada.

É buscando provar que está certo perante seus pares que o indivíduo é levado a buscar novas informações. Poucos mudam de lado, mas todos saem com mais conhecimento do que entraram.

Sendo assim, não importa se quem tem a razão é a direita ou a esquerda; no confronto regrado dentro de instituições, elas cooperam para gerar conhecimento. Universidades e redações mais plurais são lugares não só mais tolerantes como também mais capazes de cumprir seu papel social.

Anderson Torres foi desmentido por Baptista Junior

Rafael Moraes Moura
O Globo

Os novos depoimentos da trama golpista instalada no seio do governo Bolsonaro complicaram a situação do ex-ministro da Justiça e ex-secretário da segurança pública do Distrito Federal Anderson Torres. O Ministério Público Federal (MPF) já discute reservadamente reabrir o inquérito civil instaurado para apurar possíveis ações e omissões do ex-ministro envolvendo os atos golpistas de 8 de Janeiro, que tramitava na primeira instância.

Ao arquivar o caso de Torres, a Procuradoria da República do Distrito Federal alegou que não era “possível apontar uma conduta objetiva dolosa de Anderson Torres que tenha sido empregada para as invasões e depredações das sedes do três poderes da República”.

NOVAS INFORMAÇÕES – Contudo, no depoimento ao inquérito da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de Estado arquitetada por Jair Bolsonaro, o tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Jr., ex-comandante da Aeronáutica, revelou detalhes que mostram que a participação de Torres foi mais ampla do que o que já sabia.

Para os procuradores que acompanham o caso de perto, as revelações dos depoimentos, antecipadas pela colunista Bela Megale e tornadas públicas nesta sexta-feira pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, indicam que podem surgir novas informações que demonstrem o envolvimento de Torres também na preparação dos atos de 8 de janeiro.

Segundo o ex-comandante da Aeronáutica, quando era ministro, Torres participou de uma reunião em que os comandantes das forças estavam presentes, procurando “pontuar aspectos jurídicos que dariam suporte às medidas de exceção” (GLO e Estado de Defesa).

MEDIDAS JURÍDICAS – Baptista Jr. também afirmou que o papel do ex-ministro foi “assessorar o então presidente Jair Bolsonaro em relação às medidas jurídicas que o Poder Executivo poderia adotar no cenário discutido”.

Uma das minutas redigidas para dar alguma fundamentação jurídica ao golpe foi achada na casa de Torres em 10 de janeiro do ano passado, o que levou à sua prisão por quase quatro meses.

Em 30 de janeiro deste ano, o procurador Carlos Henrique Martins Lima arquivou não só o inquérito de Anderson, mas também os do governador Ibaneis Rocha e dos policiais militares Jorge Eduardo Naime, Fábio Augusto Vieira e Klepter Rosa Gonçalves – todos relacionados aos atos que culminaram com a invasão e a depredação da sede dos três poderes em Brasília.

HOMOLOGAÇÃO – Como praxe, Martins Lima submeteu o arquivamento para homologação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Combate à Corrupção), grupo formado por três subprocuradores que cuida de casos de desvios e improbidade administrativa.

Na prática, a 5ª Câmara pode não homologar o arquivamento, o que levaria à retomada do inquérito – que seria encaminhado para um novo procurador, designado para dar continuidade às investigações. Essa hipótese já vem sendo discutida internamente na Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo relatos obtidos pela equipe da coluna.

Sem a homologação da 5ª Câmara, o arquivamento não é definitivo, ou seja, o caso ainda não é dado por encerrado. E a decisão deve sair ainda este mês

TORRES MENTIU – Em depoimento prestado à PF em 22 de fevereiro, Anderson Torres alegou que a minuta golpista foi achada “numa pasta de documentos que costumava levar para despachar em casa” e que “não sabe informar quem entregou, quando foi entregue ou quem a confeccionou”.

Também reiterou que “jamais levou aquele texto ao conhecimento” de Bolsonaro e que o documento ficou guardado ali “para ser descartado como lixo”.

Mas o ex-comandante da Aeronáutica acabou de mandar para o lixo essa versão do ex-ministro da Justiça.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ex-comandante da Aeronáutica, Baptista Junior, desmentiu Anderson Torres. É óbvio que cabia a ele trabalhar juridicamente o golpe, porque fazer minuta de decisão presidencial era sua função como ministro da Justiça. Porém, não configura crime, porque na verdade não chegou a ocorrer o golpe. É essa discussão que interessa agora. O resto é folclore, diz Sebastião Nery. (C.N.)

No Rio, Bolsonaro lança a candidatura de Alexandre Ramagem

Mariana Andrade
Metrópoles

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discursou durante o lançamento da pré-candidatura do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) à Prefeitura do Rio de Janeiro, na manhã deste sábado (16/3).

Em sua fala, o ex-chefe do Executivo não mencionou diretamente os depoimentos divulgados nesta sexta-feira (15/3) sobre a chamada “trama golpista”, investigada pela Polícia Federal (PF), entretanto, disse ser vítima de “acusações absurdas”.

JUÍZES ISENTOS – Bolsonaro disse ainda que não tem medo de qualquer julgamento. No entanto, frisou que são necessários “juízes isentos” — em referência ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não faltarão pessoas para te perseguir, para tentar te derrotar, para te acusar das coisas mais absurdas, até de molestar uma baleia no litoral do Brasil”, disse o ex-presidente. Ele prosseguiu: “Preferi voltar para o Brasil com todos os riscos que corro. Não tenho medo de qualquer julgamento, desde que os juízes sejam isentos”.

Bolsonaro chegou a questionar novamente o motivo de ter sido declarado inelegível até 2030 – o ex-mandatário foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitora (TSE) por causa dos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores em julho de 2022.

PEDRA NO SAPATO – O ex-presidente aproveitou para criticar o atual governo, comandado pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva: “Eu sou um paralelepípedo no sapato da esquerda. Esse governo apoia o MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra]. No meu governo, o MST não teve espaço”.

Por fim, Bolsonaro teceu elogios a Ramagem, que foi chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em seu governo.

O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), também compareceu ao evento, para apoiar a pré-candidatura do deputado federal do seu partido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro pode ter todos os defeitos do mundo, mas sua condenação pelo TSE foi tão ilegal quanto a soltura de Lula pelo Supremo. O motivo foi ter reunido embaixadores para se queixar da Justiça Eleitoral. Parece plausível, mas ele só convocou o corpo diplomático depois de o então presidente do TSE, Edson Fachin, ter reunido os embaixadores na sede do tribunal, para se queixar de Bolsonaro. Em qualquer país minimamente civilizado, um ex-presidente da República jamais teria os direitos políticos suspensos por haver revidado a um ato agressivo do dirigente da Justiça Eleitoral. E deve-se lembrar também que Dilma Rousseff sofreu impeachment por fazer maquiagem nas contas públicos, algo muito mais grave, porém manteve os direitos políticos. Ah, Brasil, és um país surreal. (C.N.)

Silas Malafaia, um líder político criado pela religiosidade

Muniz Sodré
Folha

Fato capaz de pôr orelhas em pé é a presença maior de católicos no comício de 25/2 na Av. Paulista, enquanto predomina entre os evangélicos a opinião de que religião não deveria se misturar com política. O paradoxo é que se tratava de organização neopentecostal, portanto, de evento do nicho eleitoral da extrema direita.

É retrato diferente, induzido pela atuação neopentecostal, que trocou nas mentes o todo pela parte. Enriquecida, essa parte tem prosperado no pacto com a entidade anticrística Mamon, citada nos evangelhos de Lucas e Mateus como fetiche do dinheiro. O comício na Paulista foi mais Malafaia do que Bozo.

ENUNCIADO AMPLO – Religião, definiu Alfred Whitehead, expoente do pensamento inglês, é “aquilo que você faz com a sua solidão”. Enunciado amplo, que contempla tanto os indivíduos na privacidade do relacionamento com a transcendência quanto as administrações da fé voltadas para a consolação das múltiplas formas de desamparo. Isso que Marx viu como ópio do povo, mas não é tão simples assim.

Nenhuma teoria da sociedade ou da história esgotou até hoje a atração pela forma platônica do bem ou pela ideia fascinante de um deus onipotente. A existência, movida a crenças, sempre foi diferente do saber racional. E as religiões lidam com isso de maneira diversa, aproximando-se ou afastando-se das intensidades da fé.

Neopentecostalismo é movimento que se expande como desvio da doutrina cristã, relegando a segundo plano o Novo Testamento e trocando o ensino da Cruz de Cristo pela autoajuda. Estimula o privatismo da devoção nos moldes da teologia da prosperidade. Mas contém formas de acolhimento comunitárias, que foram esquecidas pelas igrejas católicas. Isso pode ser popularmente percebido como mais importante do que estabilidade econômica e democracia.

CALDEIRÃO NO FOGO – Foi esse o caldeirão colocado sobre o fogo da extrema direita brasileira nos últimos anos. O que se cozinhou até agora em termos públicos foi o enriquecimento escandaloso de igrejas favorecido pelo governo da vez, vulnerável à chantagem do voto e à pressão de bancadas.

Trata-se de um projeto escuso de poder, sob uma teologia de domínio, cujo alvo é o Estado, com mandamentos de ódio e guerra: “E lançarei os egípcios contra os egípcios, e cada um lutará contra o seu irmão, e cada um contra o seu próximo; cidade contra cidade e reino contra reino” (Isaías, 19:2).

No comício, aos pulinhos, a ex-primeira-dama rogava ao Senhor pelo advento da teocracia, regime do ódio, repelido pela maioria evangélica. Mas o fenômeno é morboso e contagiante, católicos já aderem. É que, no vácuo privatista de solidariedade, empatia e amor, “ódio é o veneno que se toma e espera que um outro morra” (Santo Agostinho).