“Aos que me medem por suas próprias réguas, achando que luto por cargos ou por voos mais altos na política, deixo claro: ambição não é um sentimento compatível com quem tem fé. Ter fé é caminhar, muitas vezes, sem saber o caminho. Em um mundo onde todos querem mais, eu quero menos”, disse Frias em uma publicação no X (antigo Twitter). Vale lembrar que Michelle é evangélica, o que lhe torna uma interlocutora importante do bolsonarismo com o eleitorado mais religioso.

Em outro trecho, ele reforçou sua lealdade a Jair Bolsonaro e disse que “não deve nada a ninguém”. “Nunca fui alguém que precisou da aprovação dos outros para construir sua vida e seu patrimônio. Não devo nada a ninguém. A vida política me trouxe doenças, processos, ameaças e perseguições. Ainda assim, sigo firme na missão de fazer o bem por aqueles que amo. Amo o Brasil, amo minha família e cultivo uma relação íntima com Deus. Continuo fazendo o que acredito, com austeridade e de cabeça erguida. Jair Bolsonaro representa tudo aquilo que sempre sonhei para o meu país, para meus filhos e para meus netos. Desistir nunca foi uma opção.”

NAS MÃOS DE EDUARDO – O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, desembarcou nos Estados Unidos no começo da semana para destravar a chapa da sigla ao Senado por São Paulo. Segundo pessoas próximas ao cacique, o nome preferido dele é André do Prado, mas quem deve bater o martelo é Eduardo e até o momento não há uma definição. A outra vaga na chapa bolsonarista ao Senado deverá ficar com o deputado federal e ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo Guilherme Derrite (PP-SP).

Aliado fiel de Bolsonaro, Frias foi seu secretário especial de Cultura na gestão presidencial passada, e agora dirige um fime em homenagem ao ex-presidente, chamado “Dark Horse”. As verbas usadas para a produção estão sob a mira do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no processo que investiga a regularidade das emendas parlamentares.

Charge do Duke (Instagram)

Rafael Moraes Moura
O Globo

Além da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU), o Senado Federal também pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para rejeitar uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores pedindo que se imponham limites aos acordos de colaboração premiada.

O processo chegou em dezembro de 2021 ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, mas só foi desengavetado no início deste mês, quando o ministro pediu sua inclusão na pauta das sessões presenciais.

DELAÇÃO DE VORCARO – Os movimentos de Moraes ocorrem num momento em que a PGR e a Polícia Federal acertam os termos da delação premiada do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro – que pode trazer implicações para o próprio ministro e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, uma vez que o escritório dela fechou com o banco um contrato de R$ 130 milhões cujas contrapartidas até hoje não foram comprovadas.

Na manifestação do Senado enviada ao STF em fevereiro de 2022, a Advocacia-Geral da Casa não chega a discutir o mérito da ação do PT, mas diz que o instrumento escolhido pelo partido, a ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) “não é adequada aos fins a que se propõe” quando pede, por exemplo, que sejam considerados nulos acordos de colaboração premiada fechados por delatores presos. “Ora, o exame concreto sobre a ilegalidade da prisão depende de aspectos objetivos e, ainda, dos aspectos subjetivos da Lei de Abuso de Autoridade”.

ANULAÇÃO DE ACORDOS – Entre os pedidos formulados pelo PT estão a possibilidade de anular os acordos de colaboração quando o delator for “submetido a prisão manifestamente ilegal” e quando os réus delatados não tiverem o direito de se manifestar nos autos após o delator.

O partido do presidente Lula também quer que os réus delatados possam conhecer os termos do acordo de delação premiada firmados pelos seus acusadores – e até mesmo contestá-los perante a Justiça. Em suas manifestações sobre a ação do PT, PGR e AGU foram contra a proposta, que segundo a AGU “poderia causar enorme insegurança jurídica” e permitir que “seja pleiteada a anulação de inúmeros acordos já firmados”.

Em 2021, quando o PT entrou com a ação antidelação no STF, um dos primeiros despachos de Moraes foi para pedir “informações definitivas” ao Congresso Nacional, “diante da relevância da matéria constitucional suscitada”. Na época, o PT ainda travava uma guerra com a Lava-Jato, e o Congresso era presidido por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que hoje é aliado do governo Lula e cogita lançar candidatura ao governo de Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país.

ACORDO COM MAURO CID – Depois disso, Moraes já avalizou a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro – um acordo fechado com o réu preso e contra a opinião da Procuradoria-Geral da República que foi essencial para o desenrolar do processo da trama golpista e a condenação do ex-presidente por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

O presidente do STF, Edson Fachin, responsável pela definição das pautas das sessões plenárias presenciais, sinalizou que não deve levar a ação do PT a julgamento tão cedo.

DEFINIÇÃO – Interlocutores de Fachin apontam que as pautas de julgamento dos meses de abril e maio já foram divulgadas pela presidência da Corte, a quem cabe definir o que será analisado nas sessões presenciais, que ocorrem às quartas e quintas-feiras – e a ação do PT não foi incluída.

Para a ala do STF que atua fora da órbita de Moraes e de Gilmar Mendes, um eventual julgamento do caso pode produzir reflexos nas investigações do caso e dificultar o fechamento da delação de Vorcaro – que ainda depende do aval do ministro do STF André Mendonça.

O advogado Marco Aurélio de Carvalho, que assina a ação do PT ao lado de Lenio Streck, afirma que o debate em torno da ação “embora tardio, é muito conveniente e oportuno”. “O objetivo não é acabar com a delação, mas evitar que ela seja utilizada de forma indevida, ilegal e inclusive criminosa”, afirmou.

Moraes manda prender último núcleo de condenados

Mariana Muniz
O Globo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do último núcleo de condenados pela trama golpista investigada após as eleições de 2022, encerrando a fase de recursos do caso.

Com a decisão, os réus passam à condição de presos definitivos, após o trânsito em julgado das condenações, quando não há mais possibilidade de recurso.

NÚCLEO – A medida alcança o general da reserva Mário Fernandes, condenado a 26 anos e seis meses de prisão; o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, com pena de 24 anos e seis meses; o coronel do Exército e ex-assessor de Jair Bolsonaro Marcelo Câmara, sentenciado a 21 anos; e o ex-assessor internacional da Presidência Filipe Martins, também condenado a 21 anos.

Integra ainda o grupo a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça Marília de Alencar, que recebeu pena de 8 anos e seis meses de prisão e respondia ao processo em liberdade até a determinação de cumprimento definitivo da pena. Eles integraram, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o “núcleo dois” da trama golpista, acusado de “gerenciar” as atividades da organização.

“MINUTA DO GOLPE” – Os integrantes desse grupo foram considerados responsáveis por elaborar a chamada “minuta do golpe”, articular uma ação da PRF para dificultar o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições de 2022 e, ainda, de elaborar o plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades.

Segundo a acusação, os bloqueios da PRF teriam sido coordenados por Silvinei, com auxílio de Marília Alencar. Mario Fernandes teria elaborado o “Punhal Verde e Amarelo” e teria recebido auxílio de Marcelo Câmara no monitoramento de Moraes, previsto no plano.

Já Filipe Martins foi apontado como responsável por apresenta a Bolsonaro a “minuta golpista”, que foi discutida com comandantes das Forças Armadas.

Ao todo, 29 pessoas foram condenadas pelo STF por envolvimento na conspiração, cujo objetivo era evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no cargo mesmo após a derrota eleitoral.

Caiado diz que apoia ‘100%’ o PL da Misoginia

Deu no O Globo

O pré-candidato do PSD à Presidência, Ronaldo Caiado (PSD), afirmou apoiar “100%” a aprovação do PL da Misoginia, que equipara discursos e condutas de ódio ou aversão às mulheres ao crime de racismo.

O avanço da proposta no Senado desencadeou um debate nacional sobre sua eficácia diante da escalada da violência de gênero e sobre os limites da liberdade de expressão — e provocou insatisfação em parte da direita, que trabalha para derrubar o projeto na Câmara.

UNANIMIDADE – A iniciativa foi aprovada por unanimidade no Senado e contou com o aval também de outros parlamentares da oposição, como a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Também pré-candidato à Presidência, ele tem reforçado acenos ao eleitorado feminino para tentar reduzir o histórico de rejeição desse segmento ao pai dele, Jair Bolsonaro (PL). Após a reação de bolsonaristas, o filho do ex-presidente disse ter ressalvas sobre o PL e destacou que a proposta poderá ser aprimorada na Câmara.

Romeu Zema, pré-candidato pelo Novo, se disse contrário ao projeto, dada a amplitude de conceitos. Caiado, por sua vez, vinha mantendo o silêncio. Mas, nesta semana, ele destacou à Folha de S. Paulo não ter “nenhuma reparação” a fazer além do apoio integral.

EXTREMAMENTE FIRME – “Estou 100% de acordo. Não tenho nenhuma reparação a fazer à extensão disso”, afirmou. “É um acréscimo dentro da lei de crimes e preconceitos. Sempre trabalhei a favor e sempre fui extremamente firme nessa posição”, acrescentou.

Como mostrou O Globo, logo que foi anunciado pré-candidato à Presidência, Caiado gravou vídeos em que explora números de sua gestão estadual no combate à criminalidade e se posiciona como alguém de “mão pesada” contra agressores de mulheres. O foco na pauta da segurança pública com menção específica ao combate à violência de gênero espelha um movimento já adotado por aqueles que devem ser seus principais concorrentes na corrida ao Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL).

REAÇÃO DA DIREITA –  O relatório é da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que reuniu projetos feitos pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) divulgou um vídeo nas redes sociais em que critica o projeto. Na postagem, o deputado não cita Flávio Bolsonaro, mas reclama de senadores de direita que apoiaram a iniciativa.

“Estou extremamente decepcionado com o nosso Senado. Afinal de contas, ninguém se opôs a isso e viu o real perigo do que estava acontecendo. Ou seja, só mostra que muitos, inclusive da própria direita, estão em um berço infantil da guerra cultural. Não tem justificativa para poder não ter batalhado contra esse projeto”, afirmou.

Deputados bolsonaristas alegam que o projeto se tornaria um instrumento de censura. Por outro lado, parlamentares que articularam a iniciativa dizem que o texto delimita bem os casos que deverão ser punidos e descartam o uso para restringir a liberdade de expressão.

COBRANÇA – O influenciador Paulo Figueiredo, próximo do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), disse que Flávio precisa ser cobrado pelo voto. “Não conversei com o Flávio para saber o que se passou na mente dele para votar favoravelmente por essa abominação da ‘misogenia’. Tudo que eu ouvi até agora se torna totalmente injustificável, mas gostaria muito de ouvi-lo antes de emitir uma opinião definitiva. Ao eleitor, cabe cobrá-lo”.

Por sua vez, a deputada Julia Zanatta (PL-SC), também crítica do projeto, evitou se posicionar contra o apoio dado pelo pré-candidato do PL à Presidência. Ela declarou que Flávio ainda atuou para impedir que o texto tivesse uma tramitação acelerada no Congresso.

“Foi o Senado todo (que apoiou o projeto). O Flávio ainda assinou o recurso que levou o projeto ao plenário. Ele poderia ter terminado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)”, disse a deputada.

AUMENTO DE PENAS – Além de equiparar a misoginia ao crime de racismo, o projeto aumenta as penas para ofensas contra mulheres. Pela proposta, a injúria motivada por ódio ou aversão ao gênero feminino passa a ser punida com reclusão de dois a cinco anos e multa.

Hoje, casos de ofensas contra mulheres por razão de gênero são enquadrados como injúria no Código Penal, com pena que pode chegar a um ano de detenção — ou até o dobro quando há contexto de violência doméstica. Com a mudança, a conduta passa a ser tratada como crime mais grave, com pena maior e enquadramento na Lei do Racismo. Ainda não há previsão de quando o texto vai ser analisado pela Câmara.

Um segundo norte-americano também foi alvo de medidas

Túlio Amâncio
Ana Flávia Castro
Fábio Amato
G1

Um funcionário do governo dos Estados Unidos que atuava no Brasil deixou o país após o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) adotar medidas de reciprocidade em relação a determinações do governo norte-americano.

Michael Myers trabalhava junto à Polícia Federal (PF) na troca de informações desde 2024, como parte de um acordo de cooperação entre os dois países. Ele deixou o país na quarta-feira (23), segundo fontes do governo dos EUA. O princípio da reciprocidade estabelece que um Estado tende a tratar outro da mesma forma como é tratado por ele nas relações internacionais — evitando que apenas um lado se beneficie das regras.

ACESSO SUSPENSO –  O fundamento foi adotado após o Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental dos EUA divulgar que o governo Donald Trump ordenou que um delegado brasileiro que atuou no caso da prisão de Alexandre Ramagem (PL-RJ) deixasse o país. Um segundo norte-americano também foi alvo de medidas. Ele teve o acesso à Polícia Federal suspenso, mas, ao menos por enquanto, não deixará o Brasil. Por isso, não teve a identidade divulgada.

A informação foi publicada pelo jornal “Valor Econômico”, e confirmada pelo diretor da PF, Andrei Rodrigues, à GloboNews. “Um teve temporariamente o acesso cortado à PF por mim. Outro teve o visto cancelado e determinado seu retorno aos Estados Unidos pelo MRE”, explica Rodrigues.

A cooperação entre os dois países está mantida, e a PF espera que o episódio seja visto como algo isolado, e que a troca de informações volte a ser normalizada. A saída de Myers ocorreu após a retirada das credenciais do servidor para atuar em território brasileiro. Segundo o diretor da PF, Myers seria instado a deixar o país pelo MRE, mas retornou antes por decisão dele. A iniciativa foi adotada de forma verbal, seguindo o mesmo procedimento utilizado por autoridades dos Estados Unidos, em um gesto de reciprocidade.

Charge do Clayton (O Povo)

Dora Kramer
Folha

Se estiverem certas as projeções correntes no meio jurídico, as delações premiadas de Daniel Vorcaro e companhia, se aceitas pela Polícia Federal, Ministério Público e Supremo Tribunal Federal, vão chegar ao conhecimento público no auge da campanha eleitoral.

Considerando que não cabe aos delatores escolher quem entregam ou quem protegem, se quiserem contar com os benefícios previstos em lei, eles não poderão ser seletivos. Vão precisar entregar todos os que pretenderam ou conseguiram cooptar para manter seu esquema fraudulento em pé.

DANOS PRESUMIDOS – Ao que se sabe até agora, a ofensiva sobre os poderosos da República foi ecumênica. Em maior ou menor grau, incluiu gente de direita e esquerda, de governo ou de oposição, atingindo personagens ligados aos Bolsonaro e aos Lula da Silva. Portanto, o que vem por aí a ser revelado, há danos presumidos para as candidaturas do presidente e do filho do ex-presidente. Nenhum deles está imune aos respingos do escândalo.

Em tese, abre-se um caminho pelo qual pode transitar a ainda incipiente e desacreditada via alternativa, na composição dos nomes de Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo), Renan Santos (Missão), Augusto Cury (Avante), Aldo Rebelo (DC) e demais nanicos. Vai depender da qualidade do diálogo que esse grupo conseguir estabelecer com o eleitorado e se a corrupção for considerada fator importante na decisão do voto.

REFLEXOS – O eleitor talvez esteja farto de denúncias e vacinado pelo desmonte de escândalos e, nesta hipótese, o escândalo do Master teria pouca ou nenhuma influência na disputa pela Presidência. Mas isso se o caso do banco liquidado não tivesse respingado forte no Supremo Tribunal Federal e feito a corte ficar entregue à própria sorte em sua crise de reputação.

Isso pode desviar o eixo do conteúdo das denúncias para os juízes e, assim, colocá-los num campo cujos atacantes já não seriam só os de direita. A esquerda, pela voz de Lula e do PT, percebeu o potencial do tema e já tratou de incluir a reforma do Judiciário na agenda do partido.

Charge do Iotti (Zero Hora)

Fábio Zanini
Folha

Há dez anos, a votação do impeachment de Dilma Rousseff (PT) pela Câmara dos Deputados produziu uma imagem palpável do que muitas vezes é o conceito abstrato da polarização.

Um muro formado por placas de metal, construído no gramado da Esplanada dos Ministérios, dividiu naquele dia multidões de camisetas amarelas, a favor do afastamento da então presidente, e vermelhas, resistindo ao que chamavam de “golpe”. Sem a divisória, sabe-se lá que tragédia poderia ocorrer.

LEGADO – Desde então, o país nunca mais conseguiu se encontrar no centro, no que talvez seja o legado mais duradouro daquele momento histórico. O impeachment de Dilma coroou o nascimento da chamada “nova direita”, que se assumiu como tal depois de ter passado décadas alojada de maneira desconfortável em partidos que representavam mais o antipetismo do que um genuíno conservadorismo.

A destituição da presidente foi também a semente que dois anos depois levaria Jair Bolsonaro ao poder e daria origem ao movimento formado por seu sobrenome. Naquele momento, no entanto, o então deputado federal e capitão reformado do Exército ainda era apenas um coadjuvante folclórico.

Sua participação no afastamento de Dilma se resumiu a elogiar um militar torturador na hora do voto (o coronel Carlos Brilhante Ustra) e ser alvejado por uma cusparada desferida pelo ex-BBB e deputado Jean Wyllys. É sintomático que a edição da Folha do dia posterior ao impeachment tenha dedicado duas linhas ao futuro presidente, resumindo-o a “polêmico deputado, ídolo da extrema direita”.

“GOLPE” – A polarização invadiu também o vocabulário para nunca mais sair. “Golpe” adquiriu um sentido novo, para englobar inclusive atitudes perfeitamente constitucionais, por mais discutíveis que sejam. Referir-se a Dilma como “presidenta” ou “presidente” já entregava de que lado a pessoa estava.

As redes sociais ainda não dominavam o ciclo político como hoje, nem tinham a carga tóxica que iriam adquirir antes do final daquela década. Mas já não eram irrelevantes para o debate público e ajudaram a popularizar apelidos como “Bessias”, alcunha que nunca mais desgrudou do hoje indicado ao STF Jorge Messias.

Já o “tchau, querida” de Lula para Dilma virou um slogan da oposição na hora da votação –há dez anos foi um telefonema interceptado, hoje provavelmente seria um áudio enviado por WhatsApp.

VICE DECORATIVO –  Michel Temer, que assumiria a Presidência interinamente menos de um mês depois da sessão da Câmara (e definitivamente após a votação do Senado, em agosto), também marcou seu nome na posteridade com a carta em que lamentou ser “vice decorativo”, a predileção por expressões em latim (“verba volant, scripta manent”), as mesóclises e o curioso balé com as mãos durante falas e entrevistas.

E como esquecer de Eduardo Cunha e seu desejo de “que Deus tenha misericórdia dessa nação”, ao contemplar o desfecho do processo que deflagrou? O impeachment marcou o país de outras maneiras que se refletem até os dias de hoje. Foi um momento de afirmação do centrão, bloco de deputados de pouca ideologia que foi a base de sustentação do governo Temer. Seu poder nunca mais parou de crescer desde então, vitaminado pelas emendas impositivas que hoje engessam o Executivo.

Foi no impeachment que Gilberto Kassab consolidou sua fama de camaleão da política, ministro de Dilma até a véspera do afastamento e de Temer logo depois que ele assumiu. Também foi um dos últimos respiros de relevância para o PSDB, que emprestou quadros e prestígio para o novo presidente, indicando, por exemplo, o ministro das Relações Exteriores.

LAVA JATO – Não menos sintomático, a saga que destituiu a primeira chefe de Estado mulher da história republicana se deu sob a sombra das denúncias da Lava Jato, fator que pesou bem mais para o desfecho do processo que o pretexto formal das pedaladas fiscais.

Hoje, é o caso Master que assombra a classe política, já comparado em dimensão ao escândalo de dez anos atrás. A diferença é que seu impacto político ainda é imprevisível.

BC divulga documentos sobre autorização a Vorcaro

Johanns Eller
O Globo

Em uma guinada de posição sobre o processo que autorizou Daniel Vorcaro a assumir o Banco Master, o Banco Central (BC) tornou públicos os votos da cúpula da autarquia, que em fevereiro de 2019 negou a transferência do controle da instituição para o banqueiro e, oito meses depois, deu sinal verde para a operação na gestão de Roberto Campos Neto.

A equipe da coluna vinha tentando obter os documentos por meio da Lei de Acesso à Informação desde fevereiro deste ano, mas a solicitação foi negada pelo BC. Foi disponibilizado apenas o extrato dos votos, um resumo sintético do que se tratou na análise técnica dos diretores. Dois dias depois da publicação da reportagem, a autarquia enviou o material por e-mail, fora da plataforma Fala.BR do governo federal por meio da qual são formalizados os pedidos de acesso à informação e os recursos, quando necessário.

TRECHOS TARJADOS – Os votos foram fornecidos com trechos tarjados para encobrir informações cobertas por sigilo bancário previsto em lei. Os arquivos, porém, ainda não explicam a origem dos recursos usados por Vorcaro, informação crucial para subsidiar a cúpula da instituição no processo decisório. Sem estes dados, não é possível avaliar a viabilidade de um potencial controlador para assumir uma instituição financeira.

Questionado sobre o que teria levado à mudança de posição da autarquia, o Banco Central admitiu ter revisitado o tema após a divulgação limitada ao extrato dos votos e ressaltou que a informação também havia sido solicitada por outros entes, seja por meio da assessoria de imprensa ou da Lei de Acesso à Informação.

“Após concessão de extrato dos referidos votos, seguiu-se análise pela área técnica responsável e a Procuradoria-Geral do Banco Central, a fim de identificar possibilidade de ampliação da transparência, resultando no fornecimento dos referidos votos com aposição de tarjas sobre o conteúdo sigiloso”, afirma a nota do regulador.

ALEGAÇÃO – O BC alegou que, na sequência, encaminhou os arquivos para todos os que solicitaram as informações até aquele momento: “No sentido de preservar a simetria da informação, foram resgatadas todas as demandas sobre o assunto e enviados os documentos aos respectivos demandantes por e-mail”.

No material disponibilizado pela autarquia está o voto do então diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central, Sidnei Corrêa Marques, que negou em fevereiro de 2019 o pedido de Daniel Vorcaro para assumir o Máxima. Marques integrava a gestão de Ilan Goldfajn, nomeado por Michel Temer para comandar o BC. Duas semanas depois da decisão, Goldfajn foi substituído por Roberto Campos Neto, indicado pelo recém-empossado presidente Jair Bolsonaro.

ORIGEM DO DINHEIRO – O principal argumento usado pelo diretor do BC para indeferir o pedido do banqueiro foi que o próprio Vorcaro não conseguiu comprovar a origem do dinheiro injetado no Máxima para obter a maioria das ações do banco e, por consequência, assumir a condição de controlador.

“É primordial que os pretensos controladores comprovem capacidade econômica e financeira, não só para fazer face à aquisição do controle (condição não atendida, conforme já mencionado), mas também para capitalizar a instituição sempre que for necessário no curso de seu funcionamento, inclusive em razão de prejuízos futuros, tais quais os registrados nos últimos anos”, destaca o dirigente no documento.

Sobre Vorcaro, Sidnei Corrêa Marques frisou que boa parte do dinheiro usado pelo executivo na operação era oriundo do próprio Máxima: “A fiscalização deste Banco Central apurou que expressiva parcela de recursos para realizar a aquisição das ações do atual controlador foram originados no próprio Banco Máxima, mediante transferências em sequência de recursos entre a instituição, empresas de propriedade de Daniel Vorcaro e fundos de investimentos; inquirido, o interessado não apresentou elementos que elucidassem essa questão de forma clara e inequívoca”.

SUPERFATURAMENTO – Marques destacou ainda que alguns dos ativos apresentados para comprovar a capacidade financeira tinham origem em fundos e eram lastreados em imóveis com indícios de superfaturamento. O dirigente do BC apontou inconsistências em laudos de avaliação imobiliária anexados à proposta de Vorcaro realizados por método comparativo sem que tenham sido identificados outros imóveis similares em tamanho e potencial construtivo.

No voto, o diretor disse que a omissão denotava “considerável fragilidade e assertividade em relação aos números apresentados nesses laudos”. O segundo voto disponibilizado pelo órgão regulador, que abriu caminho para Vorcaro se tornar dono do Máxima e estruturar o que viria a ser o Master, se deu oito meses depois. O aval foi dado pelo substituto de Marques na diretoria, João Manoel Pinho de Mello, em outubro de 2019.

Ao contrário do documento de fevereiro, o voto de Pinho de Mello não detalha a origem dos recursos e nem especifica como a procedência foi comprovada pelos interessados. O diretor do BC se limitou a afirmar que, em fevereiro, quando o órgão indeferiu o pedido de Vorcaro, a autarquia não levou em conta previsões do fluxo de caixa das empresas das quais o executivo era sócio e nem laudos a respeito do valor de mercado dos investimentos destas companhias.

COMPATIBILIDADE –  Segundo Pinho de Mello, os resultados das empresas no ano anterior, 2018, eram compatíveis com as projeções feitas na época, o que tornaria possível aferir que o mesmo resultado ocorreria ao final de 2019. O diretor escreveu também que os números eram condizentes com a capacidade econômico-financeira exigida pelo Banco Central.

“Entretanto, no presente processo, foram feitas novas avaliações pelo Deorf, com base na documentação encaminhada pelo interessado, em que se verificou a compatibilidade das projeções com os resultados das suas empresas até 31 de dezembro de 2018, os quais foram distribuídos parcialmente em 2019, demonstrando que o total de recursos esperados para este ano está realmente se concretizando”, escreveu o diretor em seu voto.

À época, o Máxima tinha como controlador o banqueiro Saul Sabbá. O executivo viria a ser denunciado em 2021 por gestão fraudulenta pelo Ministério Público Federal (MPF) por, entre outras irregularidades, simular a valorização dos ativos do banco e dissimular a insuficiência de capital. Sabbá confessou os crimes e fechou um acordo com a Justiça no início de 2025, antes de Vorcaro ser preso e o Master, liquidado.

BRIGA POLÍTICA –  A menos de seis meses para a eleição presidencial, a liberação do BC para que Vorcaro se tornasse dono do Master na gestão de Campos Neto, aliado de Bolsonaro, pouquíssimo tempo após a operação ser vetada sob Ilan Goldfajn vem sendo explorada por Lula, ministros e aliados no Congresso. O presidente da República afirmou no início do mês que “o Master é obra, é ovo da serpente do Bolsonaro e do Roberto Campos, ex-presidente do Banco Central”.

No mês passado, em uma reunião no Palácio do Planalto, o petista chegou a pedir ao presidente do BC, Gabriel Galípolo, produzir um documento oficial sobre medidas tomadas por Campos Neto que teriam ajudado o Master. Galípolo foi indicado ao cargo com apoio de Lula e do então ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

IRRITAÇÃO – Mas o dirigente do órgão regulador não só não fez o documento como declarou, na CPI do Crime Organizado, que “não há, em nenhum processo de auditoria ou de sindicância, nada que encontre qualquer culpa por parte do ex-presidente Roberto Campos”. Galípolo também negou que o antecessor tivesse atuado para impedir uma intervenção ou liquidação do Master ao longo de 2024. As duas respostas provocaram bastante irritação entre auxiliares mais próximos de Lula, incluindo parlamentares no Congresso.

Campos Neto também não compareceu à CPI do Crime Organizado, apesar de ter sido convocado três vezes. A comissão encerrou os trabalhos na semana passada com um relatório controverso que pedia o indiciamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O texto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi rejeitado pelos integrantes do colegiado após articulação do governo Lula, do Centrão e do próprio Supremo.