
Charge do Gilmar Fraga (gauchazh.clicrbs.com.br)
Pedro do Coutto
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reafirmou o compromisso do governo federal com o ressarcimento dos aposentados que sofreram descontos indevidos por fraudes envolvendo convênios com o INSS. Embora a Fazenda esteja alinhada com a necessidade de indenizar os prejudicados, Durigan enfatizou que qualquer medida adotada deverá respeitar os limites estabelecidos pelo novo arcabouço fiscal.
Com o ministro Fernando Haddad em viagem oficial, Durigan assumiu as articulações interministeriais sobre o tema e sinalizou que, para garantir os pagamentos, o governo terá de remanejar recursos do Orçamento já existente.
VERBAS – Entre as rubricas cogitadas estão verbas destinadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e às emendas parlamentares — áreas que concentram significativa parcela do orçamento público. A alternativa mais provável envolve o bloqueio de parte desses recursos para acomodar as despesas emergenciais.
A discussão ocorre enquanto o governo enfrenta o desafio de quantificar com precisão os danos causados pelas fraudes. Estimativas iniciais da Controladoria-Geral da União apontam impacto potencial de R$ 6,3 bilhões, enquanto dados do INSS sugerem um valor mais modesto, na casa de dezenas de milhões. Ambos os levantamentos foram feitos por amostragem, o que dificulta uma avaliação exata e rápida da extensão do prejuízo.
No campo jurídico, a Advocacia-Geral da União já iniciou os procedimentos preparatórios para responsabilizar as entidades envolvidas por meio de ações regressivas e de improbidade administrativa. Contudo, esses trâmites judiciais são reconhecidamente morosos e não atendem à urgência exigida pelo presidente Lula, que determinou prioridade máxima ao ressarcimento dos aposentados.
RESISTÊNCIA – Enquanto alternativas são discutidas, o Ministério da Previdência resiste à ideia de usar seu próprio orçamento, alegando que seus recursos já estão comprometidos com o pagamento de benefícios regulares. A controvérsia expõe a complexidade da operação: é preciso indenizar rapidamente milhões de vítimas sem comprometer programas estruturantes ou infringir a nova regra fiscal.
Em meio a impasses orçamentários e incertezas sobre o valor exato dos prejuízos, o governo federal caminha sobre uma corda bamba: busca reparar com celeridade o dano causado a milhões de aposentados, mas sem romper os limites do arcabouço fiscal ou prejudicar investimentos estratégicos. A pressão por uma resposta ágil cresce, e as escolhas feitas nas próximas semanas indicarão qual prioridade pesará mais: o compromisso com a responsabilidade fiscal ou a reparação imediata das vítimas.