Renan e Carlos foram eleitos, mas o tio Renato se deu mal

Deu em O Globo

Além da reeleição do filho Carlos Bolsonaro (PL), que teve votação recorde para vereador no Rio, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) viu o seu filho mais novo, Jair Renan Bolsonaro (PL), ser o mais votado para a Câmara de Balneário Camboriú (SC). Por outro lado, o seu irmão caçula, Renato Bolsonaro (PL), não se elegeu como prefeito de Registro, cidade na região do Vale do Ribeira, em São Paulo.

Jair Renan e Renato Bolsonaro buscaram ingressar em novos cargos políticos neste ano, algo que não seria possível se Bolsonaro tivesse continuado no poder. Isso porque familiares de até segundo grau do presidente da República não podem disputar o pleito, a não ser que busquem a reeleição, caso de Carlos.

VITÓRIA E DERROTA – Jair Renan Bolsonaro (PL), filho mais novo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi eleito o vereador mais votado em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, com 3.033 votos, com 100% das urnas apuradas.

Esta é a primeira vez que ele é eleito para um cargo público. Desde meados de 2023, ele vinha participando de agendas pelo estado, com lideranças locais — como prefeitos de cidades vizinhas, vereadores e os deputados Zé Trovão, Júlia Zanatta e Caroline de Toni — para se cacifar ao cargo. Nas urnas, ele usou o nome “Jair Bolsonaro”, em uma associação direta ao pai.

Um dos cinco irmãos do ex-presidente Jair Bolsonaro, o candidato Renato Bolsonaro (PL) ficou com 29,82% e não se elegeu como prefeito de Registro, cidade na região do Vale do Ribeira, em São Paulo. O vencedor foi Samuel Moreira (PSD), ex-prefeito do município por dois mandatos consecutivos (1997 a 2004), que obteve 55,73% dos votos neste domingo.

CARLOS REELEITO – O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, de 41 anos, foi reeleito para o cargo neste domingo. O parlamentar foi a escolha de mais de 130 mil eleitores, sendo o mais votado da capital fluminense. O desempenho do “filho 02” de Bolsonaro foi superior a todos resultados obtidos por ele anteriormente.

Com a nova eleição, Carlos caminha para o 7º mandato na Câmara dos Vereadores do Rio. Ele foi eleito pela primeira vez ainda em 2000, quando tinha apenas 17 anos. Na época, foi emancipado pelo pai para disputar o pleito contra a mãe, já ex-mulher de Jair Bolsonaro, Rogéria Bolsonaro, que foi derrotada nas urnas pelo filho.

Charge do Newton Silva (Arquivo Google)

Dora Kramer
Folha

Eleição não se ganha nem se perde de véspera, embora seja esta a ocasião em que mais se especula sobre quem vai comemorar vitórias ou amargar derrotas. Isso ficou mais forte desde que o advento das pesquisas de intenção de votos tomou conta da cena.

Antigamente, na pré-história dos anos 1980, quando o Brasil começou a retomar eleições diretas nos estados (1982), nas capitais (1985) e à Presidência da República (1989), a medição da vontade do eleitor era fruto do trabalho da imprensa, com repórteres à caça do “clima” país afora.

TUDO MUDOU – Por razões que não vêm ao caso nem são objetos aqui de juízo de valor, isso mudou. Agora o que conta são números, tabelas, gráficos e recortes minuciosamente destrinchados a cada rodada com rapidez e graus de certeza (não de acerto) impressionantes.

Quando destoam da voz das urnas é a acusação de sempre: as pesquisas erraram. Chovem críticas, e na eleição seguinte voltamos a nos guiar obedientemente por elas. Pelo simples fato de que são instrumentos eficientes para a detecção de situações e tendências.

Como alertam os institutos aos quais o furor contestatório do dia seguinte não costuma dar ouvidos, pesquisas não pretendem substituir o eleitorado nem fazer as vezes das circunstâncias. Isso sem contar com o inesperado que, no inesquecível verso de Johnny Alf (1929-2010), existe para nos trazer surpresas.

EFEITO WITZEL – Na política, a prudência advinda da experiência e dos equívocos cometidos por precipitação aconselha não menosprezar alguns fatores, independentemente de as disputas estarem acirradas ou não.

O caso mais recente, o de Wilson Witzel, em 2018, cujo nome só vimos a conhecer praticamente no dia da eleição que o faria governador do Rio de Janeiro. Em episódios desse tipo, a pesquisa não pega as “ondas” de última hora nem os movimentos dos eleitores com vergonha de antecipar a escolha ou daqueles que resolvem conferir utilidade ao voto na boca da urna.

Portanto, é melhor conter o ímpeto do afã de acertar do que incorrer no equívoco de culpar quem faz o seu papel sem necessariamente a pretensão de adivinhar.

Lula fez fotos e vídeos, mas seu genro foi massacrado

Eduardo Gayer
Estadão

Genro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o advogado Danilo Sampaio saiu derrotado nessas eleições municipais. Ele era candidato à prefeitura de Barra dos Coqueiros, município de Sergipe. O candidato Airton Martins (PSD) foi eleito com 49,3% dos votos. Alberto Macedo (União Brasil) ficou em segundo lugar, com 47,4%. O candidato petista terminou com apenas 3,26% dos votos válidos.

Danilo concorreu à prefeitura local com candidatura “sub judice”, isto é, com risco de ser anulada em caso de vitória. Isso porque em setembro a Justiça Eleitoral indeferiu o registro do advogado por entender que ele e Lurian Lula da Silva, filha primogênita do presidente, vivem em regime de união estável. A Constituição veda candidaturas de cônjuges e parentes em segundo grau do presidente da República, salvo em caso de reeleição. O casal, porém, afirma manter apenas um relacionamento sério.

Danilo foi candidato com apoio direto do presidente, que gravou para o horário eleitoral do genro. O advogado se apresentou nas urnas como “Danilo de Lula”, mas a popularidade do petista em Sergipe não conseguiu embalar a candidatura.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula não tem herdeiros políticos. Nenhum de seus filhos se interessou em seguir a profissão do pai, preferiram ser empresários e enriquecer mais rapidamente nos bastidores da política. O mais velho, que era filho de dona Marisa Letícia, segunda esposa de Lula, que se casou com Lula quando os dois eram viúvos, chegou a ser candidato a vereador em São Bernardo do Campo, em São Paulo, mas teve resultado decepcionante e decidiu abandonar a política. A filha Lurian chegou a ser Secretária de Turismo de Maricá, no Rio de Janeiro, mas não teve coragem de se candidatar. (C.N.)

Nunes e Boulos vão para um segundo turno espetacular

Merval Pereira
O Globo

O voto útil, esse nosso velho conhecido nas eleições, responsável por tantas surpresas nas últimas campanhas eleitorais, volta a dar as caras nas duas maiores cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro. A mais recente tinha sido a vitória de Wilson Witzel para o governo do Rio. Para evitar que Romário pudesse ir para o segundo turno contra Eduardo Paes, muita gente pregou o voto útil em Witzel na ilusão de que seria derrotado no segundo turno com facilidade. Não contavam com a tempestade perfeita que vinha a reboque do fenômeno Bolsonaro naquele 2018, que transformou aquele juiz desconhecido em um fenômeno, passageiro felizmente.

Ao mesmo tempo que, no Rio de Janeiro, o reconhecimento de Ramagem como candidato apoiado por Bolsonaro o levou a melhorar de posição, em São Paulo os candidatos da direita dividiram o eleitorado bolsonarista e caminharam de maneira quase independente nos últimos dias de campanha, sem que o ex-presidente tentasse intervir.

LULA SE AFASTA – À esquerda, também o presidente Lula se afastou da candidatura de Boulos, certo de que dificilmente terá chance de ver seu candidato vencer a disputa no segundo turno. O problema da esquerda paulistana era nem ter representante no segundo turno, o que seria uma derrota de grandes proporções.

A disputa acirrada pelo segundo turno levou a que um grupo de artistas e intelectuais divulgasse texto defendendo o voto útil a favor de Boulos, para impedir que a direita levasse seus dois candidatos ao segundo turno.

Esse voto útil paulistano atacou diretamente a candidata Tabata, que estava com 11%, segundo a pesquisa Quaest divulgada sexta-feira. Por sua vez, a candidata do PSB, que tem na esquerda uma rejeição forte, fez campanha pelo voto útil afirmando que somente ela poderia derrotar Boulos no segundo turno.

TABATA SE REVELA – A performance de Tabata na campanha em si, e em especial nos debates, mostra como a esquerda está defasada em suas escolhas. Teve pouca chance de ter sucesso desta vez, mas fincou definitivamente sua bandeira como uma das boas revelações para a renovação da política brasileira.

No Rio de Janeiro, embora a situação do prefeito Eduardo Paes possibilitasse vencer no primeiro turno, o crescimento da candidatura Ramagem trouxe o fantasma da mudança de ventos na última semana da campanha. A ponto de uma campanha a favor do voto útil em Paes ser desencadeada nas redes sociais, contra a candidatura da esquerda Tarcísio Motta, que tinha aparecido estagnado nas pesquisas de opinião mais recentes.

Embora o PT apoiasse a reeleição de Eduardo Paes, o candidato do PSOL tentou a campanha inteira atrair os votos da esquerda para si, sem renegar Lula. Mas os que votaram em Lula no segundo turno da eleição presidencial foram majoritariamente para Eduardo Paes, para garantir a vitória no primeiro turno.

CHEIRO DA DERROTA – O ex-presidente Bolsonaro, mesmo sem ter, como em São Paulo, divisão na direita, não se dedicou à campanha de Ramagem, cheirando a derrota que estaria por vir.

Lula e Bolsonaro, em momentos diversos, anunciaram que as eleições de domingo seriam um embate entre direita e esquerda representadas por ambos. Mas  pressentiram derrotas em seus domínios eleitorais e procuraram desvencilhar-se delas, como se fosse possível. 

Admar Gonzaga foi ministro do TSE e não tem dúvida

Eduardo Gayer
Estadão

O jurista Admar Gonzaga, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entende que o candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, caminha para ficar inelegível e seria cassado, se eleito, por ter publicado um laudo médico falso para acusar o rival Guilherme Boulos (PSOL) de ter usuário de cocaína e feito reabilitação.

“Há gravidade na utilização do documento conhecidamente falso, porque não é possível que ele não tenha apurado a veracidade, antes de exibi-lo. Então, [o candidato] pode ficar inelegível e perder o mandato, se for eleito. É bem provável que isso aconteça”, afirmou Gonzaga à Coluna do Estadão, acrescentando: “A Justiça Eleitoral está perfeitamente aparelhada para dar a devida resposta jurisdicional”.

DECISÃO DO TSE – Em última instância, é o TSE quem define uma inelegibilidade, como fez com Bolsonaro, ou uma cassação, como ocorreu no caso do então deputado Deltan Dallagnol.

Admar Gonzaga foi ministro efetivo do TSE entre 2017 e 2019. Fora da Corte, atuou como advogado de Jair Renan, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que em São Paulo apoia a reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Na avaliação de outro ex-ministro da Corte Superior, que preferiu analisar o caso em anonimato, há uma hipótese clara de cassação à mesa, e a medida teria de ser aplicada como uma “linha vermelha” para evitar que as próximas vésperas de eleições sejam marcadas por atos semelhantes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É claro que Pablo Marçal não inventou o documento, porque sabe que esse tipo de fraude é cassação na certa. O mais provável é que algum espertalhão tenha vendido a ele, que sempre foi malandro para tomar dinheiro dos outros nas redes sociais, mas desta vez procedeu como um grande otário, porque castigo anda a cavalo e chega rapidamente para atropelar o malandro. Se passasse ao segundo turno e depois fosse eleito, Marçal seria cassado e haveria uma nova eleição. (C.N.)

Tabata está em quarto, mas venceria o segundo turno

Hélio Schwartsman
Folha

Uma das coisas mais difíceis na democracia é contar os votos. Não me refiro obviamente ao delírio bolsonarista segundo o qual as urnas eletrônicas seriam manipuladas. O sistema eleitoral brasileiro só melhorou depois que elas foram adotadas. Tenho em mente aqui um problema que é a um só tempo mais sutil e mais profundo.

Ao menos desde de Condorcet, no século 18, e de Arrow, no 20, sabemos das dificuldades para transformar somas de preferências individuais em decisão coletiva sem gerar paradoxos.

DEMOCRACIA -Daí não decorre que devamos desistir da democracia. Até sistemas notoriamente ruins, como o colégio eleitoral que existe para eleições presidenciais nos EUA, são preferíveis a métodos não democráticos de exercício do poder, que invariavelmente geram violência.

Meu ponto é que existe um amplo cardápio de sistemas de votação e alguns são melhores do que outros. Tomemos o caso do pleito municipal paulistano. Pelos números do Datafolha, é possível que tenhamos um segundo turno entre Boulos e Marçal que são, pelo mesmo Datafolha, os candidatos mais rejeitados pela população. Tabata, que derrotaria todos os outros postulantes num segundo turno, amarga um distante quarto lugar nas intenções de voto para o primeiro.

Acho que seria interessante pensarmos em adotar um sistema de votação que dê um pouco mais de peso às rejeições, como o do voto valorativo, em que cada eleitor atribui pontos a todos os concorrentes.

ERA DE OURO – A democracia no Ocidente viveu uma era de ouro entre o fim da 2ª Guerra e o início deste século porque, por uma série de razões, prevaleciam cenários em que os votos mais radicais à esquerda e à direita meio que se anulavam, abrindo espaço para que os eleitores moderados definissem os pleitos.

Sei das dificuldades para implementar uma mudança dessa magnitude. Sistemas valorativos são mais opacos do que o atual e vendê-los à população não seria tão simples.

De toda maneira, acho que essa é uma meta de longo prazo da qual não deveríamos desistir. A democracia é uma obra em constante aperfeiçoamento.

Charge do Lute

Roberto DaMatta
Estadão

Votar é confiar e prometer. Seu sentido original tem tudo a ver com promessa e devoção. No campo político, acrescentamos honestidade competitiva. O voto é uma unidade mínima de renovação da democracia. Não é por acaso que o momento eleitoral provoque um clima de expectativa e – num sistema hierárquico onde tudo tem dono – agressões reveladoras do estranhamento com o clima igualitário.

Um regime que se obriga a sofrer transformações periódicas é como um cinema que se recusa a exibir um mesmo filme. Coisa simples de falar, mas difícil de praticar, porque demanda a participação de todas as esferas sociais cujas relações são anteriores à invenção da democracia.

EIXO DA IGUALDADE – É um regime paradoxal e singular pois sob as democracias é que testemunhamos um governo garantindo sua derrota. Uma atitude que requer fidelidade e respeito à vontade dos cidadãos que pelo voto têm o direito de mudar governos. Tal postura requer uma sociedade cujo eixo é a igualdade.

É preciso muita educação política ao lado de uma extremada sinceridade para aceitar os votos contrários ao governo. Assim sendo, não há democracia sem acordo ao redor da igualdade como um valor supremo. Um apego capaz de nivelar gritantes e desumanas diferenças sociais.

A alternância produz voto bem como uma afinidade paradoxal com a mudança e com a permanência. Ao contrário do que imaginam certas almas ingênuas, limitar governabilidades produz a tensão emocional aliada ao criticismo político. Votar é, pois, legitimar ou protestar. É afirmar mudança ou continuidade. A história do voto mostra como ele foi refreado justamente por seu poder de mudança.

No Ocidente, o voto foi masculino; no Brasil, era hierárquico. Votava quem era branco, católico e letrado – os “homens bons”.

MUNDO DA RUA – O voto é central na vida institucional e formal, mas não faz parte – exceto em situações excepcionais – das decisões da “casa”. Não votamos na comida que comemos, na cama em que dormimos nem na crença religiosa que praticamos. As deliberações que dispensam eleição formam o costume vivido como natural. Num clima de eleição, o universo da casa e da família é englobado pelo mundo da “rua”. O “populismo” faz uma ponte entre essas esferas.

As dinastias políticas estabelecidas nos estados nos quais o familismo não deu lugar ao universalismo democrático provam como a “casa” engloba a “rua” e cria dilema que tenho investigado no meu trabalho.

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PS: O último despacho do ministro Toffoli me faz perguntar: por que não imitamos o mundo criado por George Orwell e apagamos a história que não nos interessa? (R.D)

Marçal demonstra que não tem limites nem escrúpulos

Janio de Freitas
Poder360

O outro lado das eleições, composto pelos eleitores, com frequência se mostra melhor nas pesquisas sérias do que no resultado das urnas. É a etapa do processo eleitoral em que o voto útil e o voto circunstancial ainda não mascaram a autenticidade de parte do eleitorado. A eleição para prefeito de São Paulo assumiu ares de eleição nacional.

A desordem que um arruaceiro oportunista lhe aplicou, com êxito por consentimento pouco disfarçado, responde pela curiosidade geral. Não só. Seja o que for a se passar na cidade de São Paulo tem reflexo nos Estados todos.

A MAIOR CIDADE – O Brasil é governado muito mais de São Paulo que de Brasília. É a decorrência da concentração lá, no período “Pra Frente Brasil” da ditadura, do comando econômico de paulistas, dos impulsos e favorecimentos governamentais. Todas as forças de maiores influências estão sediadas em São Paulo.

No agronegócio, por exemplo, maior força político-financeira no Congresso, o agro é no país adentro e o negócio funciona em São Paulo. Em tais circunstâncias, o voto do eleitor paulistano extravasa o município e o Estado. A depender da habilidade política de quem o receba, estará doando uma influência nacional – não foi o caso do atual titular.

Importa ver, portanto, como é ou está esse eleitor.

ACEITAÇÃO ALTA – Pesquisa Quaest divulgada em 23 de setembro consolidava um empate de números redondos nas rejeições a Pablo Marçal e Guilherme Boulos, cada um com 50%. Equiparar Boulos, e qualquer outro dos candidatos, a Marçal é, além do mais, suspeito. E a equiparação ainda se mostra depois do espetáculo de cadeirada, cusparada, murro, provocados por cafajestices de Marçal.

Metade do eleitorado paulistano, todo ele tratado com desprezo despudorado pelo oportunista, admite votar em um tipo como Pablo Marçal. E mesmo tê-lo como seu governante.

Claro, se só metade não admite a hipótese de apoiá-lo, a outra metade o aceita.

EMPATE TÉCNICO – Pesquisa Quaest divulgada em 30 de setembro, confirma a anterior com empate técnico: Marçal rejeitado por 52% e Boulos por 49%. Com 2% a mais ou a menos para cada um, o eleitorado também não foi sensível à mais explícita marginalidade de Marçal.

Em algum grau, o eleitor que não tem rejeição a um candidato identifica-se com ele ou com o que representa. São Paulo é possuída, em grande proporção, por uma força conservadora muito pouco questionada.

Mas que metade do seu eleitorado chegue a aceitar um Pablo Marçal, depois do que se viu com Jair Bolsonaro e do que o novo marginal já mostrou, aí é alarmante e é vergonhoso. Pelo que projeta no país e pelo que prenuncia contra as mudanças de que o Brasil é miseravelmente necessitado.

A assinatura do médico foi grotescamente falsificada

Bruno Tavares
Do g1

Uma perícia técnica do Instituto de Criminalística de São Paulo concluiu, neste sábado (5), que o laudo apresentado por Pablo Marçal (PRTB) contra Guilherme Boulos (PSOL) é falso. “É falsa a imagem de assinatura em nome do médico “JOSÉ ROBERTO DE SOUZA”, lançada no receituário objeto de exame (…) posto que tal assinatura não apresenta as mesmas características gráficas dos exemplares observados (…)”, diz a pericial feita pelo IC.

Também a filha de médico diz que documento usado por Marçal contra Boulos é falso e mostrou uma tatuagem com a verdadeira assinatura do pai. Um inquérito foi aberto pela Polícia Civil para investigar o crime de uso de documento falso e outras ilegalidades.

NOTA DA SECRETARIA – “O Instituto de Criminalística (IC) finalizou o laudo pericial e concluiu que é falso o documento divulgado em rede social por um dos candidatos à Prefeitura de São Paulo. O relatório da perícia foi encaminhado à autoridade policial, que instaurou um inquérito para apurar todas as circunstâncias relativas aos fatos”, informou a Secretaria da Segurança Pública em nota.

Segundo o documento, assinado por três peritos, a qualidade do traçado a principal divergência “reside na velocidade de execução da assinatura questionada, cujo desenvolvimento é mais lento que o modelo oferecido.”

Sobre elementos genéricos do laudo falso, os especialistas apontaram diferença “no grau de habilidade gráfica, na inclinação da escrita, no andamento gráfico, nos valores angulares e curvilíneos”.

OUTRA FALHA – A perícia destacou ainda que o RG atribuído a Boulos no laudo apresentado por Marçal está com dois dígitos, e não com um só “que é o padrão estabelecido para a Carteira de Identidade expedida pelo Governo do Estado de São Paulo”.

Foram comparadas em 10 quadros as divergências, ainda segundo a perícia.

Os peritos assinalam que a simples inspeção visual permite ver as divergências entre a assinatura verdadeira do médico e a falsa usada no documento o laudo apresentado por Marçal.

Marçal foi malandro demais e se deu mal

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme assinalamos ontem, é bobagem votar em Pablo Marçal. Ele subiu na vida como um foguete, mas sempre enganando as pessoas e fazendo armações. Entrou na política e tinha grande chance de ser eleito, devido ao baixo nível do eleitorado, mas não resistiu em aplicar mais um golpe. Alguém deve ter lhe vendido o falso laudo, que certamente não foi barato. Marçal mostrou que é boçal e cometeu um erro definitivo, que o afastará da política por oito anos, igual a Bolsonaro. (C.N.)

Moraes alega que o depósito foi feito para a conta errada

Caio Junqueira
CNN

O ministro Alexandre de Moraes decidiu neste sábado que a plataforma X (ex-Twitter) continuará suspensa enquanto não for quitada a última multa. Segundo o relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal, a direção do X teria depositado a multa em conta errada e por isso não poderia ser autorizado o fim da suspensão que vem sendo cumprida pela rede social norte-americana.

Neste sábado, interlocutores do X relataram à CNN que a alegação de Moraes seria uma manobra para evitar que a rede social do X fosse restabelecida antes das eleições.

ALEGAÇÃO INÓCUA – Segundo uma fonte diretamente ligada à empresa, a orientação do gabinete de Moraes foi para a empresa fazer o recolhimento da multa por meio do pagamento de uma guia de depósito — exatamente o que a empresa fez. Na decisão de hoje, porém, Moraes afirma que o valor deveria ter sido depositado em uma conta bancária vinculada aos autos.

A empresa relatou à CNN que fará todos os esforços para que ocorra o mais rápido possível a transferência do dinheiro pago para a conta mencionada por Moraes. Mas o problema, segundo fontes da empresa, é que Moraes determinou que o Ministério Público Federal seja ouvido, o que inviabiliza que isso ocorra até domingo.

Fonte do STF informaram a CNN que não é verdade que o gabinete tenha dado qualquer orientação aos advogados e que a conta dos autos já estava aberta com o depósito do valor que havia sido bloqueado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes certamente não tem medo do ridículo. Em qualquer situação, é válido que o pagamento seja feito em outra conta, desde que o destinatário tenha sido o mesmo. Sua alegação é de uma frivolidade impressionante, que demonstra sua fata de vocação para ser magistrado. Quem tem alma de juiz não se comporta assim. Ficou óbvio que a decisão de Alexandre de Moraes foi um subterfúgio para evitar que a rede social voltasse ao ar no Brasil antes do primeiro turno das eleições neste domingo. (C.N.)

Charge do Nani (nanihumor.com)

Renato Terra
Folha

O coração da máquina pública brasileira é generoso. De um modo ou de outro, sempre encontra um jeitinho para perdoar toda sorte de atrocidades. Lá pela primeira metade do século 20, o brilhante Barão de Itararé já trazia o resumo definitivo: “Anistia é um ato pelo qual os governos resolvem perdoar generosamente as injustiças e os crimes que eles mesmos cometeram”.

O Barão viu de perto a consolidação da ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas em 1937. Vargas fechou o Congresso, a imprensa foi censurada, pessoas foram presas sem julgamento e Filinto Müller montou um brutal esquema de repressão e tortura à margem da lei.

GOLPE DE 64 – Ele também viu de perto o golpe de 1964. Os militares fecharam o Congresso, a imprensa foi censurada, pessoas foram presas sem julgamento e a ditadura montou um brutal esquema de repressão e tortura à margem da lei.

Ao longo das décadas, os ditadores tiveram lugar cativo no coração da máquina pública brasileira. Getúlio voltou à Presidência nos braços do povo. Filinto Müller foi eleito senador. A anistia “ampla, geral e irrestrita” absolveu os ditadores militares. Quem foi preso nessa história? O Barão.

De lá pra cá, Fernando Collor foi massacrado por denúncias de corrupção, sofreu impeachment. Anistiado democraticamente pelo Supremo em 1994, elegeu-se senador. No coração da máquina pública brasileira sempre cabe mais um. Couberam os anões do Orçamento, os vampiros, os sanguessugas.

ARAPUCA JURÍDICA – A Lava Jato foi desmantelada a ponto de soar delirante a hipótese de que houve corrupção no governo Lula, nas empreiteiras e na Petrobras. Duas pessoas presas pela mesma operação estão em posições opostas na polarização brasileira: Lula e Valdemar da Costa Neto.

O desmantelamento da Lava Jato foi justificado por uma arapuca jurídica à margem da lei criada por servidores com intenções políticas. Resultado: a operação conseguiu a proeza de anistiar investigados e investigadores. Nada mais natural que Jair Bolsonaro costurar sua absolvição apoiando Ricardo Nunes, um candidato mais ligado ao coração da máquina pública brasileira do que ao próprio bolsonarismo.

Afinal, como dizia o Barão: “Negociata é todo bom negócio para o qual não fomos convidados”

Paola é suplente e está na fila para assumir o mandato

Gabriel Sabóia
Folha

Mulher de Daniel Silveira e condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a advogada Paola da Silva Daniel pode assumir uma vaga na Câmara dos Deputados. Hoje filiada ao PRD, Paola é a primeira suplente do deputado Bebeto (PP-RJ), que concorre a vice-prefeito de São João de Meriti, cidade da Baixada Fluminense. Caso a sua chapa seja eleita, para ser empossado, Bebeto teria que deixar o mandato, abrindo caminho para Paola.

Bebeto foi eleito pelo PTB (hoje PRD) com 41.075 votos. Já Paola Daniel teve 25.629 votos, o que a torna a primeira suplente da coligação — o PTB disputou como legenda isolada no último pleito. Procurada, ela não comentou a possibilidade de assumir o mandato.

“PUXADORA DE VOTOS” – Lançada pelo PTB do Rio nas últimas eleições como “puxadora de votos”, a advogada teve uma performance aquém do esperado. Ela foi lançada pelo partido diante da então provável manutenção da inelegibilidade de Silveira, o que fez o PTB tentar a manutenção do espólio do parlamentar, condenado pelo STF por ameaças e incitação à violência contra os ministros da Corte.

Para angariar votos, Paola até trocou de nome: foi Paola Silveira nas urnas, numa associação direta ao companheiro.

Ao Globo, em 2022, Paola admitiu que tinha pouco interesse no noticiário político, mas só até ver o marido envolto em condenações e polêmicas. Ela também afirmou ter se filiado ao partido a pedido de Silveira e que queria ser “os olhos dele” na Câmara.

RECEBIA AUXÍLIO – Questionada sobre ter recebido parcelas do auxílio emergencial enquanto tinha um cargo no Ministério do Meio Ambiente, Paola disse ter se tratado de um “grande mal-entendido”.

Segundo o colunista Ancelmo Gois, Paola foi nomeada com um salário de R$ 5,6 mil mensais, mas seguiu recebendo depósitos do auxílio que somaram R$ 1,8 mil.

— Fui prejudicada pela pandemia. Trabalhava como autônoma e precisei solicitar o auxílio. Quando arrumei um emprego, achei que os depósitos eram suspensos automaticamente. Não reparei que o dinheiro seguia caindo na minha conta — afirmou ela, que garantiu ter devolvido os valores aos cofres do governo.

SEMI ABERTO – A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu na quarta-feira que o ex-deputado Daniel Silveira possa progredir para o regime semiaberto. A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A posição da PGR foi manifestada após a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro, onde Silveira está preso, apresentar laudos que autorizam a progressão de regime.

Silveira está preso desde o dia 2 de fevereiro de 2023, um dia após o término do seu mandato de deputado federal. Em 2022, ele foi condenado a oito anos e nove meses de prisão, por ameaças e incitação à violência contra ministros da Corte.

A pena do ex-parlamentar chegou a ser perdoada pelo então presidente Jair Bolsonaro, mas a medida foi anulada no ano passado pelo STF. Agora ele espera a decisão do ministro Alexandre de Moraes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – “Cumpridas as diligências e confirmado o atendimento aos requisitos de caráter subjetivo, impõe-se a concessão do benefício”, avaliou o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho. Ou seja, só falta Moraes deixar de ser algoz e voltar a ser juiz, por alguns instantes, porque a soltura é obrigatória. (C.N.)

Marçal já perdeu a eleição não importa o resultado dos votos

Pepita Ortega
Estadão

Se a Justiça Eleitoral reconhecer como falso o laudo usado para atacar o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) nesta sexta-feira, 4, o candidato Pablo Marçal pode ser cassado e ficar inelegível por oito anos, além de pegar até três anos de prisão por crime contra a honra do rival à Prefeitura de São Paulo e pela eventual falsificação de documento. É o que apontam advogados especializados em Direito Eleitoral consultados pelo Estadão, que veem o possível enquadramento de Marçal em graves crimes eleitorais, além de delitos tipificados no Código Penal.

A maioria dos juristas consultados pela reportagem considera uma eventual prisão de Marçal às vésperas do primeiro turno improvável, mas há divergências. A Lei Eleitoral veda a prisão de qualquer candidato desde o dia 21 de setembro, a não ser em caso de flagrante delito. Assim, caberá à Justiça Eleitoral avaliar se a divulgação, nas redes socais, do laudo com indícios de falsificação configura o estado de flagrância.

PARECE FALSO – A divulgação do documento com indícios de falsificação que atribui a Boulos suposta internação por uso de cocaína já é pivô de ações na Justiça Eleitoral. O candidato apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à Justiça a derrubada das publicações sobre o laudo. Também ingressou com uma notícia-crime contra Marçal – processo ao qual foi imposto sigilo pelo juízo eleitoral, “por ser mais prudente em razão das medidas cautelatórias”, segundo a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Advogados veem espaço ainda para a impetração, por parte da campanha de Boulos, de uma Ação de Investigação Eleitoral sobre a conduta de Marçal. Os especialistas acreditam que a conduta de Marçal pode ser enquadrada em delitos como: uso indevido dos meios de comunicação social; injúria, calúnia e difamação eleitoral; falsidade documental para fins eleitorais; divulgação de fato sabidamente inverídico; e até associação criminosa.

Esses delitos foram elencados pelo professor Fernando Neisser, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e do Instituto Paulista de Direito Eleitoral (Ipade). Ele destaca a gravidade da publicação de um laudo com indícios de falsidade, às vésperas do pleito, ainda mais tratando de um tema polêmico e que foi objeto de análise durante toda a campanha.

PODE SER PRESO – O advogado aponta a repercussão que Pablo Marçal tem em suas redes sociais – e que ele “sabe que tem” – e entende que o caso configura uso indevido dos meios de comunicação social. Segundo o especialista, os crimes que podem ser atribuídos a Marçal são graves e, “em estado de flagrância podem levar o candidato a ser preso mesmo às vésperas da eleição”.

Na mesma linha de Neisser, a advogada Izabelle Paes Omena de Oliveira Lima, especialista em Direito Eleitoral, vê ainda possibilidade de enquadramento de Marçal por abuso de poder político, considerando a suposta divulgação de informação fabricada, com a finalidade de prejudicar candidato.

O advogado Felipe da Costa, especialista em Direito Eleitoral e Administrativo, soma à lista de possíveis imputações a Marçal o crime de abuso de poder econômico. “A divulgação de laudo supostamente falso, se comprovada tal condição ilegal do documento – o que parece ser o caminho diante das informações conhecidas até aqui – fatalmente será objeto de ação que pode culminar com a condenação de Pablo Marçal”, frisa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Já deu para perceber que Marçal é altamente desequilibrado e se ferrou direto nessa denúncia. Mesmo que ele agora arranjasse um laudo verdadeiro da internação de Boulos, porque isso aí não apagaria o fato de que o primeiro documento era falso. Assim, Marçal já se acabou. Se ganhar, será cassado e ficará oito anos inelegível, igual ao Bolsonaro. Quem for para o segundo turno com Marçal já está eleito. Pode começar a comemorar agora mesmo. (C.N)