STF condena Eduardo Bolsonaro a pagar R$ 80 mil por difamação contra Tabata Amaral

O problema do Supremo é muito grave e não se resolve apenas com reformas

Lula cometeu erro constitucional ao emitir a MP que suspende a jogatina das bets

🚨 FIM DAS BETS NO BRASIL! 🚫🎰 ​O Governo Federal assinou nesta sexta-feira (25) uma Medida Provisória (MP) que proíbe o funcionamento de sites de apostas esportivas e cassinos online em todo

Ilustração reproduzida do Google

Jorge Béja

O presidente Lula da Silva assinou nesta sexta-feira, dia 27, Medida Provisória que submete à prisão quem explorar as chamadas “Bets” ou operar apostas. Prisão é pena privativa de liberdade para quem comete crime ou contravenção. Portanto, Lula através de Medida Provisória legislou sobre matéria penal, mesmo que o conteúdo da MP cuide de considerar crime o que antes assim não era considerado.

O conteúdo desta reflexão pode até não estar correta. Mas o artigo 62, parágrafo 1º, nº 1, letra “d” da Constituição Federal dispõe:

DIZ A CONSTITUIÇÃO – “Em caso de relevância urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional. É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a direito penal, processual penal e processual civil”.

Considerando que os leitores e comentaristas da Tribuna da Internet são cultos e conhecem o Direito e a Constituição Federal, a todos eles se pede que registrem aqui seus doutos entendimentos para aferir se o presidente da República acertou ou errou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Prezado Dr. Béja, é uma honra contar com a colaboração de quem realmente conhece e ama o Direito. A meu ver, o presidente Lula errou ao tentar corrigir erros anteriores, do então presidente Michel Temer e dele próprio, Lula.

Em 2018, Temer sancionou a Lei nº 13.756/2018, que legalizou as apostas de cota fixa como um serviço público (?), e deu prazo de quatro anos para regulamentação, mas o governo Bolsonaro não o fez. Assim, as apostas eram feitas com as empresas sediadas no exterior, sem fiscalização ou tributação no país, veja que absurdo, Dr. Béja.

A lei de Temer era ilegal, porque revogou 19 dispositivos da legislação, mas esqueceu de revogar a Lei das Contravenções Penais, de 1941, que proíbe o jogo.

Em 2023, Lula sancionou a Lei 14.790, estabelecendo regras de taxação e funcionamento para as operadoras, mas tudo continuava ilegal, devido à Lei das Contravenções Penais. E agora vem a Medida Provisória de Lula, suspendendo de forma ilegal as bets, formando um verdadeiro festival de ilegalidades.

Existem dezenas de ações populares contra as bets, e a Tribuna tem acompanhado a principal delas (1029773-82.2026.4.01.3400), apresentada pelo ex-deputado paulista Afanasio Jazadji, representado pelo advogado Luiz Nogueira, um dos melhores do país. No momento, a ação está ilegalmente suspensa, porque o país está numa fase em que a ilegalidade prevalece.  (C.N.)

Bets: o desafio de proibir um mercado que o Estado tentou regular

Quando o poder perde suas fronteiras, a situação se complica e pode influenciar as eleições

Metade do dinheiro público para deputados fica nas mãos de 7% dos candidatos

Na reta final, diminuem as manipulações e as pesquisas se tornam menos levianas

Pesquisas eleitorais - Espaço Vital

Charge do Newton Silva (Arquivo Google)

Carlos Newton

Conforme começamos a avisar antes mesmo de iniciada a campanha, não se deve confiar em pesquisas eleitorais, devido à alta possibilidade de manipulação. Somente na fase final as pesquisas se aproximam da verdade, porque não podem falhar demais, porque se desmoralizam e acabam perdendo clientes na eleição seguinte.

O exemplo mais gritante ocorreu quando a ex-presidente Dilma Rousseff decidiu disputar a eleição para o Senado em 2018. Desde o lançamento da candidatura, todas as pesquisas indicavam seu favoritismo. Como havia duas vagas, a eleição era considerada certa e os assessores logo começaram a chamá-la de “senadora”.

ENORME DECEPÇÃO – Quando as urnas foram abertas, uma enorme decepção. Os candidatos eleitos foram Rodrigo Pacheco (DEM), com 20,49%, e Carlos Viana (PHS), 20,22%. A superfavorita Dilma (PT) ficou em quarto lugar, perdendo até para Dinis Pinheiro (Solidariedade), que teve  18,42% dos votos.

Mesmo assim, os jornalistas continuam a tratar as pesquisas como se fossem oriundas do Oráculo de Delfos. Na atual eleição, Lula vinha disparado, praticamente eleito no primeiro turno. Mas depois Flávio Bolsonaro foi subindo, foi subindo, até começar a aparecer na frente do petista, no segundo turno.

No desespero diante dessa realidade, Lula e o PT estão fazendo o diabo, como disse a então presidente Dilma, em 2013: “Nós podemos disputar eleição, nós podemos brigar na eleição, nós podemos fazer o diabo quando é a hora da eleição”.

NOSSA SENHORA – Na reta de chegada as duas campanhas partem para o tudo ou nada, e o PT desencavou a projeto apresentado em 2007 pelo então deputado pastor Professor Victório Galli (PP-MT), arquivado há muitos anos. Ao contrário do que os petistas propagam, o texto não tirava de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, apenas trocava por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”, pois Galli era evangélico e invocava a laicidade do Estado.

Em cima dessa manipulação, o PT está fazendo o diabo, mas o resultado pode ser contrário, com Lula perdendo preciosos votos dos evangélicos e protestantes indecisos, pois os religiosos  não aceitam esse tipo de manipulação secular.

É triste e decepcionante ver a política brasileira sendo manipulada até em termos de religiosidade, embora o país seja um Estado laico, que tem de aceitar todas as religiões, sem discriminação.

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P.S.
– Essas manipulações das pesquisas mostram que ainda estamos longe de atingirmos o grau de civilização. Como dizia o lendário historiador, filósofo e jornalista britânico Kenneth Clark (1903-1983): “Civilização? Não sei o que é isso. Mas tenho certeza de que, se algum dia a encontrar, saberei reconhecê-la”. (C.N.)

Jogatina nas bets: da regulamentação à proibição, uma nova batalha política

“É de direita ou esquerda?” se torna a pergunta central da eleição nas buscas do Google

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Diego Alejandro
Folha

Nunca houve tantas buscas no Google no Brasil por informações sobre se uma pessoa ou partido é de direita ou de esquerda como em agosto deste ano, segundo dados do Google Trends. Desde o início da campanha eleitoral, em 16 de agosto, as pesquisas com a expressão “é de direita ou esquerda” quase triplicaram no país, com alta de 180%.

As consultas se concentram principalmente em candidatos e partidos. Entre os presidenciáveis, Lula (PT) aparece no topo das buscas, seguido por Augusto Cury (Avante) e Renan Santos (Missão). Também estão na lista nomes como Ronaldo Caiado (PSD), Raquel Lyra (PSD), ACM Neto (União), Eduardo Paes (PSD) e Flávio Bolsonaro (PL). Entre os partidos, PSD, Avante e Podemos foram os mais pesquisados para saber de que lado do espectro político estão. PSDB, PSB, Republicanos, PT e MDB aparecem na sequência.

BUSCAS – O levantamento mostra ainda que o interesse por candidatos e partidos classificados como de direita ou esquerda é bem maior do que o registrado para os de centro. A busca por informações desse tipo também cresceu quando relacionada aos cargos em disputa. Nas últimas semanas, pesquisas por “deputado esquerda” aumentaram 600% no Brasil, enquanto “deputado direita” teve alta de 1.200%.

O Google Trends também identificou curiosidades sobre a posição política de personagens históricos. Na busca “era de direita ou esquerda”, Fernando Collor aparece em primeiro lugar, seguido por Fernando Henrique Cardoso, Getúlio Vargas, José Sarney e João Goulart. Também estão na relação nomes como Michel Temer, Leonel Brizola, Itamar Franco e Carlos Lacerda.

Os dados do Google Trends mostram o interesse relativo por determinados termos em um período, e não necessariamente o número absoluto de pesquisas. “Mais buscado” indica o maior volume de buscas no intervalo analisado, enquanto “maior alta” se refere ao crescimento do interesse em comparação com um período anterior.

No desespero, PT chama Mercadante para assumir papel estratégico na campanha de Lula

Em evento, Mercadante defendeu papel do Estado como indutor

Carlos Petrocilo
Gabriela Echenique
Folha

Após uma longa reunião com o coordenador da campanha de Lula, Edinho Silva, o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, foi convencido a tirar férias a partir desta segunda-feira (28) para se dedicar totalmente à formulação da estratégia da candidatura à reeleição do petista.

A ideia é que ele fique afastado do banco até o segundo turno. Mercadante terá a tarefa de aprimorar as propostas de Lula para entrevistas, falas públicas e conteúdos da comunicação.

NOVAS PROPOSTAS -Há uma avaliação na campanha de que é preciso melhorar a leitura política das propostas e temas que chegam ao presidente. E Aloizio Mercadante é um dos quadros históricos mais preparados e influentes do PT.

Na noite desta sexta-feira (25), em um hotel em São Paulo, o presidente do BNDES  fez um discurso enfático em evento do presidente Luta com empresários, em apoio à eleição do petista.

Ele defendeu o papel do Estado como indutor da economia e mencionou a necessidade de reeleger Lula dentro de um contexto internacional em que a extrema-direita vem ganhando terreno.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O desespero do PT é flagrante.  Em situações normais de temperatura e pressão, Mercadante jamais seria chamado a colaborar na campanha. Motivo: Lula detesta Mercadante e qualquer outra pessoa que seja intelectual. Sempre evitou prestigiá-lo no PT e fechou-lhe todas as portas. Apelar a Mercadante na undécima hora é sinal de que o gato do PT subiu no telhado. (C.N.)

Turbulência no Supremo acelera ofensiva no Congresso por reforma do Judiciário

Defesa de Bolsonaro usa Caso Master para pedir revisão da condenação e liberdade

Haddad critica Flávio por falta de explicações sobre dinheiro para filme de Bolsonaro

Fachin leva à PGR pedidos que atingem Moraes e investigação do caso Master

Mendonça atribui abuso de autoridade a Moraes

Mariana Muniz
Pepita Ortega
O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que avalie uma série de pedidos apresentados no âmbito da investigação relacionada ao caso do Banco Master. A Procuradoria terá cinco dias para se manifestar.

A determinação alcança requerimentos apresentados por Henrique Moura Vorcaro, Fabiano Campos Zettel, Felipe Cançado Vorcaro e Daniel Lopes Monteiro, além de uma manifestação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de um memorial apresentado por um advogado.

ABUSO DE AUTORIDADE – Entre as peças que serão submetidas à análise da PGR também está uma manifestação do ministro André Mendonça na qual ele atribui ao ministro Alexandre de Moraes a prática de abuso de autoridade.

No despacho assinado nesta sexta-feira, Fachin afirmou que a PGR deverá analisar todas as providências pendentes no processo, considerando a pertinência, a necessidade e a adequação das medidas solicitadas. O presidente do Supremo também quer que a Procuradoria avalie eventual repercussão desses pedidos sobre procedimentos investigativos que já estejam em andamento.

“Considerando os requerimentos pendentes, entendo necessária a oitiva da Procuradoria-Geral da República acerca de todas as providências postuladas”, escreveu Fachin.

Lula deu uma grande mancada ao dizer que pastor evangélico tem “cara de 171”

lula artistas evangélicos

Lula e Janja no evento no Rio, quando chamou o pastor de 171

Jean Marques Regina e Thiago Rafael Vieira
Gazeta do Povo

“Olha a cara dele. Cara de 171.” A frase foi pronunciada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, ao se referir ao pastor André Valadão, quando falava sobre um vídeo de Fábio Porchat envolvendo o Banco Master, políticos e a Igreja Batista da Lagoinha. Na sequência, vieram referências aos que pregam “em nome de Deus” e as expressões “lavador de dinheiro” e “bandido contumaz”.

Não se trata de conceder a André Valadão, ou a qualquer liderança religiosa, proteção contra crítica ou investigação. Pastor algum possui imunidade penal e igreja alguma está acima da lei. Havendo crime, deve haver investigação, prova, processo e responsabilização. O problema começa justamente quando esse caminho é encurtado e a suspeita passa a ser construída por imagens, associações e impressões.

DIZEM AS LEIS – O Estado de Direito existe para que ninguém responda pela cara que tem, pela igreja que frequenta ou pela impressão que uma autoridade pública forma a seu respeito.

A fala política, porém, não funciona como uma conversa comum. Ela é, por natureza, uma linguagem de projeção. Simplifica ideias complexas, acentua contrastes, cria antagonismos e frequentemente recorre à hipérbole para fixar uma imagem. Quem vive profissionalmente da política conhece esse código e sabe operar suas categorias. O cidadão que recebe a mensagem, no entanto, não necessariamente refaz esse percurso intelectual. Entre a intenção do emissor e a compreensão do receptor existe uma diferença decisiva. Portanto, muitas vezes, o que permanece não é o argumento, mas a imagem.

DISSE LULA – “Cara de 171”, como disse Lula, é particularmente expressivo. Não oferece fatos para serem examinados, documentos para serem confrontados ou argumentos para serem refutados. Convida o público a reconhecer um tipo. A suspeita deixa de decorrer da conduta e parece aderir à própria pessoa.

E quando, na mesma construção, aparecem igreja, pastor, pregação em nome de Deus, lavagem de dinheiro e criminalidade, as palavras então passam a produzir associações que podem sobreviver muito além do palanque em que foram pronunciadas.

Justamente por isso, há uma crescente disponibilidade da identidade evangélica como categoria útil para interpretar negativamente pessoas, relações e comportamentos públicos

RELATÓRIO DA PF – Outro exemplo é o relatório apócrifo da Polícia Federal utilizado por Alexandre de Moraes na controvérsia com André Mendonça. O material, de baixa confiança e sem valor probatório, chegou a utilizar a existência de uma “matriz religiosa comum” entre Mendonça e Jorge Messias para formular hipóteses sobre a atuação de ambos.

Poucos dias depois, no duro embate ocorrido dentro do Supremo, a religiosidade de Mendonça voltou a circundar o conflito. Assim, a questão aqui não é somar episódios diferentes para fabricar uma teoria de perseguição coordenada. Não há elementos para isso. O que merece atenção é outra coisa: a crescente disponibilidade da identidade evangélica como categoria útil para interpretar negativamente pessoas, relações e comportamentos públicos.

NOSSA SENHORA – Nesta mesma semana, outro episódio revelou a operação em sentido inverso. Circulou nas redes a afirmação de que Flávio Bolsonaro, caso eleito presidente, pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida a condição de padroeira do Brasil. Não havia declaração ou proposta do candidato nesse sentido, e ele veio a público negar a informação.

O caso é especialmente interessante porque desloca a perspectiva. Já não se trata de apresentar o evangélico como alguém de quem se deve suspeitar, mas de apresentá-lo como alguém de quem outro grupo religioso deveria ter medo. A mensagem implícita é simples e emocionalmente eficiente: se eles chegarem ao poder, aquilo que é sagrado para você estará ameaçado.

A informação pode ser desmentida depois. O problema é que imagens políticas têm uma velocidade que a correção factual raramente acompanha. A mentira não precisa sobreviver intelectualmente para produzir efeito; às vezes basta deixar uma impressão.

E é justamente aí que “cara de 171” e a falsa ameaça a Nossa Senhora Aparecida, embora completamente diferentes em origem e conteúdo, revelam algo semelhante sobre o momento político: primeiro instala-se uma associação emocional, depois os fatos precisam correr atrás dela.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Excelente matéria enviada por Mario Assis Causanilhas. Com a frase de Lula sobre evangélicos e o episódio de Nossa Senhora, o PT ultrapassou todos os limites éticos que devem nortear uma campanha eleitoral. Além disso, confirmou aquela confissão pública feita pela então presidente Dilma Rousseff em 2013, ao admitir que o PT “faz o diabo” para ganhar uma eleição. Sinceramente, chega ser constrangedor esse tipo de campanha política. E a Justiça Eleitoral deixa rolar. (C.N.)

TSE derruba veto e libera imagem de Bolsonaro na campanha de candidato do PL

Brasil precisa se livrar de indesejáveis, como a família Bolsonaro e Ancelotti

Ancelotti fala de limite de estrangeiros e viraliza

Se Carlo Ancelotti ficar, a torcida irá vaiá-lo junto com a seleção

Vicente Limongi Netto

Eleger Flavio Bolsonaro é viver sob ameaça o tempo inteiro. Não basta o rachadista-miliciano-amigo de Vorcaro ser contra o aumento progressivo do salário mínimo.  Não basta ser contra uma jornada digna de trabalho para os trabalhadores. Não basta ser contra acabar com as bets que estão adoecendo e empobrecendo ainda mais o povo simples do Brasil.

Não basta mentir o tempo todo. Não basta ser um hipócrita. Agora um dos  assessores dele e do pai dele, golpista, condenado e preso, é acusado de tentar acabar com a tradição católica. Ora, se não respeitam a religião dos outros, o que esperar desse tipo de gente?

INDESEJÁVEIS – O El Nino vem com tudo. Para varrer indesejáveis. Como a família Bolsonaro e o treineiro Carlo Ancelotti. Os donos da Confederação Brasileira de Futebol precisam ter coragem para mandar logo embora o farsante Ancelotti. Ele é cabeça dura e mostra que não aprendeu nada com o vexame da Copa. Temos técnicos competentes e respeitados pelos torcedores e pela imprensa.

Lamentável que cretinos ex-jogadores brasileiros, todos famosos, tenham convencido a CBF para contratar Ancelotti. A peso de ouro. Correu muito caroço de angu debaixo desse pirão de ex-jogadores que trabalharam com Ancelotti na Europa.

Nem português o mafioso Ancelotti fala. A CBF precisa deixar de ser burra. Os torcedores não engolem nem querem mais Ancelotti na seleção pentacampeã do mundo.  Seleção maravilhosa e vencedora com craques eternos como Pelé, Gerson, Tostão, Rivelino, Garrincha, Nilton Santos, logo começará a ser vaiada, sem trégua, pela torcida.

Governo anuncia novo Desenrola para renegociar até R$ 150 bilhões em dívidas

Zuenir Ventura, o jornalista que deu lições de vida no exercício da espinhosa profissão

Flávio deve ir ao debate da Globo após Lula mudar estratégia na reta final