Para agradar os indigenas, Fachin fica em cima do muro

Gustavo Moreno
Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta sexta-feira (12) com representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para tratar do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Fachin é o relator do processo no qual o Supremo definiu que a tese é inconstitucional. Apesar da decisão da Corte, o Congresso validou no ano passado o marco temporal ao derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei favorável à tese.

PREOCUPAÇÃO -Durante a audiência, Fachin recebeu relatos de preocupação das entidades com os efeitos da manutenção do marco, pelo qual os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição

Durante o encontro, Fachin defendeu uma decisão definitiva do Supremo sobre a questão e reafirmou seu posicionamento contrário ao marco temporal.

Na quarta-feira (10), o ministro também foi procurado por representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib). Eles criticaram o envio da questão para conciliação e defenderam que Edson Fachin seja escolhido novo relator das ações por já ter atuado na mesma função.

CONCILIAÇÃO – Apesar do apoio de Fachin, não há prazo para o Supremo decidir definitivamente sobre a validade do marco temporal. No início deste mês, o ministro Gilmar Mendes marcou para o dia 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal.

Em abril, o ministro negou o pedido para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco temporal e determinou que a questão deverá ser discutida previamente durante audiências de conciliação. As reuniões estão previstas para seguir até 18 de dezembro deste ano.

Mendes é relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos após a decisão da Corte e a derrubada do veto presidencial pelo Congresso. Os processos pretendem manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco. O ministro também relata processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É muito fácil dizer que é contra o marco temporal de 1988, sem revelar qual o ano  que prefere, porque tem de haver algum marco temporal. Caso contrário os indígenas podem alegar que são donos da Praça dos Três Poderes, da Avenida Paulista e da Praia de Ipanema. Ou seja, é preciso haver algum marco temporal. Se você não gosta desse, cite qual é o seu. (C.N.)_

Com ajuda entusiástica de Lula, os irmãos irão longe

Carlos Andreazza
Estadão

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu a suspensão cautelar do acordo entre governo Lula, Aneel (outrora agência reguladora) e Âmbar Energia. Suspender para avaliar o troço. O mínimo, se preocupação houver com o interesse público. O arranjo a ter eficácia a partir de 22 de julho. Concerto pelo qual o TCU, órgão fiscalizador que se atribuiu a conflitante função conciliadora, demonstra simpatia.

Por eficácia, compreenda-se: pagamentos de dinheiros públicos à empresa. Por simpatia: desqualificadas as recomendações contrárias da unidade especializada da corte, abençoar o bicho tirando o corpo fora e deixar consagrar. Bastaria – bastará – um senão do TCU para brecá-lo. O silêncio a dez dias de fazer a simpatia se materializar em eficácia.

PRÊMIO INDEVIDO – O acordo – obra de arte do consenso sem concordância – é produto de contrato descumprido pela Âmbar. Um prêmio. Outras companhias, sob infrações similares, não tiveram a mesma fortuna.

Singular, pois, o cuidado para com a empresa dos irmãos Batista. Que, conforme revelou reportagem da revista Piauí, deveria construir quatro termelétricas e garantir energia reserva ao sistema, demanda emergencial decorrente da crise hídrica de 2021. O limite curto (dez meses) pactuado para a entrega embutindo muitos bilhões aos vencedores do leilão. Ninguém foi obrigado a aderir.

A Âmbar nunca entregou, vencidos os prazos e para muito além. Nunca ergueu – deveria construí-las – as plantas. Numa solução puxadinho, lançou-se a arrendamentos. Hoje, recorre a uma usina antiga. Jamais entregou. Testes evidenciariam a incapacidade técnica das gambiarras responderem ao exigido. Caso de contrato – cláusulas claríssimas – violado absolutamente. Transgressão posta e exposta com a situação hídrica já normalizada, lesiva aos cofres públicos a manutenção do negócio.

AJUSTE VERGONHOSO – Era rescindir e aplicar a multa, algo próximo a R$ 6 bilhões, baixíssima – para não dizer inexistente – a possibilidade de contestação judicial da empresa ter sucesso. Não para o zeloso Ministério das Minas e Energia. Que pressentia o pior dos cenários jurídicos.

Donde costuraria e firmaria – ante a simpatia de extração omissa-eficaz do TCU – ajuste pelo qual, em vez de multa pesada e encerramento unilateral do contrato, a Âmbar, estendidos os prazos e flexibilizada a prestação de serviços, levará mais de R$ 9 bilhões.

Descontada a penalidade rebaixada de R$ 1.1 bilhão, uma variação de cerca de R$ 14 bilhões entre o que o governo deveria receber e o que, tudo o mais constante, pagará. Por energia cara e ora desnecessária. Com a palavra, o Tribunal de Contas da União.

Esse atentado pode ajudar muito a eleger Donald Trump

Fernanda Perrin
Folha

O esquema de segurança em torno de Donald Trump tornou-se alvo de questionamentos após o ex-presidente ser ferido por um atirador localizado nas proximidades de um comício em Butler, na Pensilvânia, no sábado (13).

O principal alvo é o Serviço Secreto, responsável pela avaliação prévia de segurança, organização do esquema e supervisão da área, coordenando outras agências, como a polícia estadual e local.

FORA DA COLETIVA – Nenhum porta-voz do órgão participou da coletiva de imprensa realizada em Butler no início da madrugada de domingo. Coube ao FBI e à polícia estadual responder as perguntas dos jornalistas.

“Não vamos fazer essa avaliação nesse momento”, respondeu Kevin Rojek, agente do FBI responsável pelo escritório de Pittsburgh, ao ser questionado se houve uma falha do sistema de segurança. “Há uma investigação em curso”, completou.

“Estamos trabalhando na avaliação do aparato montado. Vai ser uma longa investigação sobre o indivíduo, como ele teve acesso ao local, o armamento usado”, seguiu Rojek. Questionado se é surpreendente o atirador ter conseguido disparar contra o ex-presidente, o agente respondeu que sim.

30 A 40 POLICIAIS – O tenente-coronel George Bivens, da Polícia Estadual da Pensilvânia, disse que havia cerca de 30 a 40 policiais no local antes dos disparos. Não se sabe quantos agentes do Serviço Secreto estavam lá.

“Em defesa deles [o Serviço Secreto] é incrivelmente difícil ter um lugar aberto ao público e garantir a segurança contra um atirador determinado. A investigação vai nos dar a oportunidade para ver se houve falhas e como fazer melhor no futuro”, disse Bivens.

O tenente-coronel confirmou que a polícia recebeu denúncias de atividades suspeitas antes dos tiros serem disparados. Circulam nas redes sociais relatos de pessoas que afirmam que alertaram autoridades terem visto uma pessoa escalando um edifício com um fuzil.

HÁ TESTEMUNHAS – Um entrevistado pela BBC afirmou que procurou a polícia para avisar ter visto a cena, mas que nada foi feito. Há ainda um vídeo de uma pessoa correndo em direção ao prédio onde o atirador estava posicionado tentando chamar a atenção da polícia de que havia alguém no telhado. É possível ver outras pessoas próximas do local.

O atirador foi morto por um sniper do Serviço Secreto poucos segundos após atirar. Segundo Trump, a bala perfurou a parte superior de sua orelha direita. Ele passa bem.

Uma pessoa foi morta pelo atirador, segundo Rojek, e outras duas estão gravemente feridas. As três vítimas são homens.

FALTA IDENTIFICAR – As autoridades afirmam que ainda não podem divulgar a identidade do atirador, que não portava nenhum documento. Exames de biometria e DNA estão sendo feitos. Segundo a Associated Press, se trata de um homem branco de 20 anos morador da Pensilvânia. Ainda não se sabe a motivação para o crime.

A investigação está sendo liderada pelo FBI em parceria com as polícias estadual e local. A tentativa de assassinato de Trump, um ex-presidente, é um crime federal e está sob jurisdição da polícia federal americana; as outras três vítimas estão sob jurisdição estadual.

Na coletiva, as autoridades divulgaram canais para envio de informações e pistas por canais virtuais e por telefone. Como havia um grande número de pessoas gravando o evento com o celular, esse material é visto como essencial para a investigação.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É incrível que a segurança não tenha vigiado os prédios onde um atirador pudesse se posicionar, porque eram poucos. Foi uma falha grosseira da segurança. E surgiu outra piada sem graça. Estão dizendo que Biden deu declaração lamentando a morte de John Kennedy. (C.N.)

Milhões de crianças sem diireito à infância

Paulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista e poeta amazonense Vicente Limongi Netto, radicado há anos em Brasília, no poema “Feridas da Alma”, reage contra as tragédias da humanidade que envolvem, ferem, martirizam e matam crianças pelo mundo, como as guerras da Croácia, da Síria e da Palestina.

FERIDAS DA ALMA
Vicente Limongi Netto

Sou giz usado
alma de gesso
dor tropeçando
lápis vesgo
apagador borrado
poeira ensanguentada
sou lama e barro tristes
sou rabisco do sol
morando em você.

Maníacos das guerras,
deixem as crianças em paz!

Ramagem afirma que estão fazendo alvoroço à toa

Paolla Serra
O Globo

O ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) afirmou que o áudio clandestino de uma reunião entre o ex-presidente Jair Bolsonaro(PL) e o ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, só reforça que não houve “interferência ou influência em processo vinculado ao senador Flávio Bolsonaro”, sendo a demanda resolvida “exclusivamente em instância judicial”.

Em uma postagem no X, Ramagem afirma que a menção a gravação no relatório da Polícia Federal encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destaca a “defesa do devido processo, apuração administrativa, providência prevista em lei para qualquer caso de desvio de conduta funcional”.

ÁUDIO DAS RACHADINHAS – Ramagem se refere a um áudio captado em uma reunião realizada no Palácio do Planalto, em 25 de agosto de 2020, em que foram discutidas supostas irregularidades cometidas por auditores da Receita Federal na elaboração de um relatório de inteligência fiscal que originou o inquérito contra o filho 01 do então presidente no caso das “rachadinhas”.

O arquivo esteva em seu computador, foi apreendido pela PF em 24 de janeiro deste ano, e compõe o inquérito que apura o monitoramento ilegal realizado pela Abin durante a gestão de Bolsonaro.

A mídia deverá passar por uma perícia no Instituto Nacional de Criminalística (INC) para ser transcrita a íntegra da reunião, de 1h e 8 minutos de duração, inclusive quando há sobreposição de vozes.

RASAS CONJECTURAS – “Após as informações da última operação da PF, fica claro que desprezam os fins de uma investigação, apenas para levar à imprensa ilações e rasas conjecturas. O tal do sistema first mile, que outras 30 instituições também adquiriam, parece ter ficado de lado. A aquisição foi regular, com parecer da AGU, e nossa gestão foi a única a fazer os controles devidos, exonerando servidores e encaminhando possível desvio de uso para corregedoria. A PF quer, mas não há como vincular o uso da ferramenta pela direção-geral da Abin”, escreveu Ramagem.

Como O Globo mostrou, na reunião, também estavam presentes advogadas de Flávio Bolsonaro, que citaram estratégias defensivas que pretendiam adotar. Nas redes sociais, o senador negou envolvimento com a chamada “Abin paralela” e disse ser vítima de “criminosos que acessaram ilegalmente” os seus dados sigilosos na Receita Federal.

Durante a gravação, Ramagem afirmou que “seria necessário a instauração de procedimento administrativo” contra os auditores “visando anular a investigação, bem como retirar alguns auditores de seus respectivos cargos”.

CRIAR ALVOROÇO – “Trazem lista de autoridades judiciais e legislativas para criar alvoroço. Dizem monitoradas, mas, na verdade, não. Não se encontram em first mile ou interceptação alguma. Estão em conversas de WhatsApp, informações alheias, impressões pessoais de outros investigados, mas nunca em relatório oficial contrário à legalidade”, ressaltou o ex-diretor-geral da Abin, no X.

O relatório da PF ainda aponta que integrantes da chamada “Abin paralela” tentaram levantar “podres e relações políticas” dos auditores da Receita. O suposto desvio de verba pública – a chamada “rachadinha” – teria ocorrido no gabinete de Flávio, quando ele era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

As diligências contra os auditores “ao que indicam os vestígios foram determinadas pelo delegado Alexandre Ramagem”, diz o relatório da PF. Os investigadores interceptaram conversas de integrantes da ‘Abin Paralela’ falando sobre achar “podres”, “dívidas tributárias”, “ver redes sociais de esposa” dos servidores da Receita.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As investigações são sigilosas, mas os vazamentos ocorrem aos turbilhões, enchendo de informações os jornalistas ligados ao PT, que são em maior número e mais atuantes. Esta reunião com advogadas de Flávio Bolsonaro foi uma indignidade e houve a gravação, que parece ser obrigatória em toda reunião importante da Abin, Sem conhecer o inteiro teor da gravação, fica difícil dar pitaco na conversa dos outros. (C.N.)  

A bala perfurou a orelha de Trump e atngiu um espectador

Deu no g1 e no UOL

O autor dos disparos no comício de Donald Trump foi morto pelo Serviço Secreto dos Estados Unidos, confirmou o órgão na noite deste sábado (13). Além disso, um espectador também morreu no tiroteio e dois ficaram gravemente feridos, disse em uma nota oficial à imprensa (veja abaixo).

De acordo com o Serviço Secreto dos EUA, o atirador disparou várias vezes contra o palco do evento, de um ponto elevado fora do local do comício. Trump foi atingido na orelha.

POSIÇÃO ELEVADA – De acordo com Anthony Guglielmi, chefe de comunicações do órgão, o atirador disparou vários tiros de uma “posição elevada” fora do comício. Ele foi “neutralizado” por agentes do Serviço Secreto. Segundo a CNN, duas fontes policiais disseram que o atirador estava em um telhado.

O promotor do condado de Butler, Richard Goldinger, disse que seu principal detetive informou que o atirador estava em um prédio próximo ao local e que não tinha mais detalhes sobre a pessoa. Depois disso, o órgão disse que rapidamente implementou medidas de proteção e que o ex-presidente está seguro e sendo avaliado. O caso está sob investigação.

Após o atentado, Donald Trump se pronunciou e mandou “condolências para a família da pessoa que foi morta no comício e também à família da outra pessoa que ficou gravemente ferida”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O atirador se posionou num prédio próximo, seguindo o método de Lee Oswald para matar John Kennedy em Dallas. Pena que não tenha sido capturado vivo. Com ele morto, a investigação fica muito mais difícil. (C.N.)

Aras, o procurador omisso, fingiu que não sabia de nada

Guilherme Amado e Bruna Lima
Metrópoles

O ex-procurador-geral da República Augusto Aras foi provocado diversas vezes, desde 2020, a investigar o uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para encontrar provas que anulassem o processo contra o senador Flávio Bolsonaro pela suposta prática de rachadinha.

No final de 2020, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou que Aras investigasse o uso da Abin para beneficiar o senador e filho do então presidente da República, Jair Bolsonaro. O ex-PGR, entretanto, não concluiu as investigações.

RELATÓRIOS – A determinação para que houvesse a investigação ocorreu após a coluna mostrar que a Abin paralela havia sido acionada para buscar provas que derrubassem o caso Queiroz.

Em 2021, a PGR pediu que a coluna entregasse os relatórios revelados em dezembro de 2021 em que a Abin paralela passava a Flávio Bolsonaro as orientações sobre o que deveria ser feito para encontrar provas que anulassem o caso Queiroz — o que a coluna não fez, diante do risco de identificar as fontes.

Depois, a advogada de Flávia Bolsonaro na época, Luciana Pires, foi chamada a depor na PGR. Pires havia dito à coluna que Alexandre Ramagem havia enviado os relatórios. Alegando sigilo profissional, a advogada não compareceu ao depoimento. A PGR não prosseguiu com a investigação.

OPERAÇÃO DA PF – Nessa quinta-feira (11/7), a PF deflagrou a quarta fase da Operação Última Milha, que apura a produção de notícias falsas e o monitoramento ilegal de autoridades, servidores públicos e jornalistas considerados pelo governo Bolsonaro como opositores.

Um dos elementos citados pela PF para pedir a operação ao STF foi um áudio apreendido em um aparelho de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) do governo Bolsonaro.

Na gravação de uma hora e oito minutos, feita na reunião de 25 de agosto de 2020 revelada pela coluna, Bolsonaro, Ramagem e Heleno trataram de um plano para derrubar a investigação das rachadinhas contra o senador Flávio Bolsonaro.

CINCO PRISÕES – A PF prendeu Giancarlo Gomes Rodrigues, militar do Exército; Marcelo Araújo Bormevet, agente da PF; Mateus de Carvalho Sposito, ex-assessor da Secretaria de Comunicação da Presidência; e o empresário Richards Dyer Pozzer. O ex-assessores José Matheus Sales Gomes e Daniel Ribeiro Lemos foram alvos de mandados de busca.

Entre as autoridades espionadas ilegalmente pela Abin paralela, segundo a PF, estariam os ministros do STF Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux; o presidente da Câmara, Arthur Lira; o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia; e os senadores Alessandro Vieira, Omar Aziz, Renan Calheiros e Randolfe Rodrigues, que estavam à frente da CPI da Covid no Senado em 2021
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O delegado Alexandre Ramagem, que presidia a Abin, diz que a gravação não tem nada demais e a PF faz vazamentos estratégicos para criar clima e denegrir a imagem dos bolsonarista. E assim a situação fica propícia a fake news. Ora, se existem provas, que a Procuradoria então aceite logo a denúncia e abra os processos, com livre acesso aos advogados de defesa, acabando com esse sigilo nojento, que nada tem a ver com Justiça e só interessa ao ministro Alexandre de Moraes, que é inimigo da transparência processual exigida em lei. (C.N.)

Trump ficou levemente ferido na orelha e logo foi retirado

Deu em O Globo

O ex-presidente Donald Trump ficou ferido e caiu no chão em um comício presidencial em Butler, na Pensilvânia, nos Estados Unidos, neste sábado. Ainda não há informações do que aconteceu durante o comício, mas barulhos que se assemelhavam a tiros foram ouvidos e captados pela transmissão ao vivo do evento.

O republicano foi cercado pelos agentes e escoltado para um carro de sua comitiva logo após os disparos, segurando a orelha direita, que parecia estar sangrando. O Serviço Secreto o tirou do palco às pressas após os disparos.

ERGUEU O PUNHO – As autoridades presentes instruíram o público a se abaixar e a se cobrir, enquanto a imprensa se retirava do palanque onde Trump discursava. Após uma breve pausa, o republicano se levantou cercado por agentes, com a orelha sangrando, ergueu o punho para a multidão e foi levado às pressas para sua comitiva, que deixou rapidamente o local.

No momento dos disparos, que puderam ser ouvidos durante a transmissão do evento, Trump interrompeu o seu discurso e se abaixou rapidamente, levando as mãos ao rosto, enquanto a multidão gritava.

Segundo porta-voz do ex-presidente, Trump ‘está sendo examinado e está bem’, mas sem fornecer mais detalhes. Após Donald Trump ficar ferido em comício na Pensilvânia, autoridades se manifestam

BOLSONARO E OUTROS – O ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro publicou uma foto de Trump ferido e escreveu: “Nossa solidariedade ao maior líder mundial do momento. Esperamos sua pronta recuperação e nos veremos na posse. Jair Bolsonaro”.

Os filhos de Bolsonaro, Eduardo e Flávio, se manifestaram. “Líderes de direita são vítimas de atentados contra suas vidas, por motivos políticos. Além do discurso de ódio, a esquerda pratica o ódio. Fato! Assim como Jair Bolsonaro no Brasil, tentam matar Donald Trump porque ele já está eleito! Se Deus quiser, ambos ainda vão a colaborar muito com seus países!”, escreveu Flávio.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, publicou que ele e a esposa desejam uma recuperação rápida ao ex-presidente.

MAIS MANIFESTAÇÕES – Orbán Viktor, primeiro-ministro da Hungria, também desejou melhoras.

Robert F. Kennedy Jr, candidato a presidência independente e filho do senador Robert Kennedy, também publicou uma mensagem de solidariedade a Trump. “Agora é o momento para todo americano que ama nosso país dar um passo atrás da divisão, renunciar a toda violência e unir-se em oração pelo Presidente Trump e sua família.”

Elon Musk foi outra personalidade que se manifestou sobre o ocorrido. No X, Musk publicou um trecho do comício e escreveu: “Eu apoio integralmente o Presidente Trump e espero pela sua rápida recuperação”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O atentado fracassado foi ótimo para Trump, que deve crescer nas próximas pesquisas. E a política da matriz USA começa a copiar a filial Brazil, o que significa mais uma Piada do Ano. Parece que o atirador mirou no topete, mas acertou na orelha, é a primeira versão da piada. (C.N.)

Lula mostra que o antigo Brasil já voltou

Rafael Moraes Moura, Johanns Eller e Malu Gaspar
O Globo

A cúpula da Caixa Econômica Federal destituiu na última segunda-feira (8) dois gerentes que se opuseram à compra de um lote de R$ 500 milhões em letras financeiras do Banco Master, consideradas arriscadas demais para os padrões do banco.

Em um parecer sigiloso de 19 páginas obtido pela equipe da coluna, a área de renda fixa da Caixa Asset, o braço de gestão de ativos do banco estatal, desaconselhou enfaticamente a operação, considerada “atípica” e “arriscada”, não só em razão do valor, considerado alto demais, como por causa do rating do banco.

BANCO MASTER – O Master é um banco formado a partir do antigo Banco Máxima que tem entre os principais acionistas os empresários Daniel Vorcaro, Maurício Quadrado e Augusto Ferreira Lima. Ele assumiu a atual razão social em 2021.

O documento da Caixa classifica o modelo de negócios do Master como de “de difícil compreensão” e aponta para um “alto risco de solvência”. O parecer deveria ter sido discutido no comitê de investimento da Caixa Asset no último dia 4.

Mas, segundo a equipe da coluna apurou, o impasse criado pela postura dos técnicos fez com que o assunto fosse retirado da pauta. Quatro dias depois, os gerentes Daniel Cunha Gracio, de renda fixa, que assina o parecer, e Maurício Vendruscolo, de renda variável, que também avalizou os documentos, perderam seus cargos.

EMBROMAÇÃO – Fontes envolvidas no caso disseram à equipe da coluna que os diretores da Caixa Asset afirmaram na videoconferência em que os gerentes foram comunicados de sua destituição que a companhia passaria por uma reformulação, com uma nova forma de atuação, sem especificar que forma seria essa e nem fazer qualquer referência ao parecer sobre a compra das letras financeiras do Master.

A videoconferência, da qual participou também o CEO da Caixa Asset, Pablo Sarmento, aconteceu na última segunda-feira (8).

Nos bastidores da Caixa, o movimento foi interpretado como uma tentativa de retaliação e de eliminar as resistências internas ao negócio, já que o comitê de investimentos, a quem cabe dar aval a esse tipo de operação, deverá ser recomposto com os novos gerentes dessas áreas.

CRISE NO BANCO – Desde então, abriu-se uma crise no banco, que repercutiu entre operadores do mercado financeiro, segundo apurou a equipe do blog com três fontes a par do assunto ouvidas em caráter reservado.

Com a retirada do assunto de pauta, a compra dos títulos não foi efetivada. Mas, de acordo com fontes da coluna relacionadas ao caso, isso não quer dizer que a operação tenha sido sepultada. Não há garantia de que ela não voltará a ser pautada nas próximas reuniões do comitê de investimentos, já sob nova configuração.

A preocupação tomou conta da área técnica porque, de acordo com funcionários da Caixa Asset, não há precedentes na história da companhia de uma operação desse volume com riscos tão altos. Essas mesmas fontes dizem ser muito incomum a área técnica barrar propostas de novos investimentos.

NOMEAÇÕES POLÍTICAS – A Caixa Asset é uma divisão recente do banco estatal, criada em 2021 no governo Jair Bolsonaro durante a gestão do então presidente da instituição, Pedro Guimarães.

No ano passado, com a tentativa de aproximação do presidente Lula com o Centrão, o comando da Caixa ficou na cota do líder do bloco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O político alagoano dividiu a cúpula do banco entre partidos aliados, incluindo o braço da gestão de fundos.

Para a presidência da Caixa, Lira indicou o servidor Carlos Vieira, que já presidiu o fundo de pensão do banco. Em dezembro do ano passado, ele nomeou como CEO da subsidiária Pablo Sarmento, que era diretor da Caixa Capitalização. Segundo fontes ouvidas pela equipe da coluna sob reserva, Sarmento foi uma indicação do deputado Altineu Côrtes (RJ), líder do PL de Bolsonaro na Câmara.

DEPUTADO NEGA – Procurado, Altineu negou ter qualquer relação com o banco. “Em hipótese alguma [indiquei Pablo Sarmento]. Não tenho nenhuma indicação no governo e nem teria por que ter. Não tem ninguém mais de oposição do que eu”, declarou o parlamentar, que lidera o partido bolsonarista na Casa.

As letras financeiras emitidas pelo Banco Master que a Caixa considerava comprar previam uma rentabilidade de 130% do CDI ao ano no prazo de 10 anos.

Mas, no documento sigiloso encaminhado ao comitê de investimentos, os gerentes observaram que a Caixa Asset nunca aplicou um volume sequer próximo de R$ 500 milhões durante um prazo tão longo em instituições de perfil arriscado como o Master, que tem um rating interno de BB+, considerado de médio risco. No geral, esse tipo de aporte só é feito em instituições renomadas no mercado, como os principais bancos públicos e privados.

PERFIL DE RISCO – “Expor-se a um emissor com o perfil de risco em questão (“médio risco”) e por um prazo de 10 anos é altamente arriscado e atípico no mercado”, dizem os técnicos.

“Tal decisão certamente chamaria a atenção de todo o mercado e dos investidores, uma vez que as carteiras dos fundos são públicas e tal operação vai contra a prática comum de mitigação de riscos, pois reúne dois fatores de risco importantes, o tempo (exposição por um prazo bastante longo) e o próprio perfil de risco do emissor (bem vulnerável).”

Além disso, o parecer pontua que nenhuma das concorrentes do braço de gestão de fundos da Caixa fez negócio com o Banco Master, o que reforça a tese de uma operação atípica. Nos últimos anos, o Master comprou outros bancos menores, razão pela qual seu patrimônio líquido vem aumentando.

ARGUMENTO FINAL – De acordo com o documento interno da Caixa, o Master tem no total R$ 820 milhões em ativos distribuídos no mercado financeiro. Só que, desse total, cerca de R$ 780 milhões foram aplicados por gestoras ligadas ao próprio Master. Isso significa que apenas R$ 40 milhões foram comprados pelo mercado.

Logo, se comprasse as letras financeiras no valor proposto pelo Master, a Caixa Asset investiria no banco quase 13 vezes o valor que outros agentes do setor aplicaram na instituição somados.

“Essa decisão pode suscitar questionamentos sobre a avaliação e a estratégia de gestão de risco adotada pela Asset, impactando a percepção de confiança e prudência no mercado”, alerta o documento.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os gerentes Daniel Cunha Gracio, de renda fixa, que assina o parecer, e Maurício Vendruscolo, de renda variável, exibem um profissionalismo e uma dignidade que fazem falta a outros setores do governo. (C.N.)

Charge do Marco Jacobsen

Vinicius Torres Freire
Folha

A repulsiva emenda constitucional da anistia a lambanças de partidos políticos é mais uma pá de cal e de lama na possibilidade de renovação política. É um deboche, um descaramento cínico, que reafirma a tendência de o Congresso se tornar uma espécie de cooperativa ou corporação destinada a preservar feudos, currais políticos, e incrementar as prebendas dos neocoronéis.

As extravagâncias perdulárias dos fundões eleitorais e partidários já revoltam. Há mais, mais importante. Os integrantes da corporação mais e mais tomam o poder sobre as fatias restantes e minguantes do Orçamento, aplicando verbas à matroca e sem responsabilidade alguma sobre a eficiência e a justiça do uso dos recursos (“emendas”).

INVIABILIZAÇÃO – Governam para o curral e para os amigos. Contribuem para a inviabilidade orçamentária do governo federal, que deve chegar em menos de meia dúzia de anos, se não houver reforma fundamental.

O Junho de 2013 e os dois anos seguintes recheados de manifestações de rua foram também protestos contra um sistema político impermeável à participação do povo comum; foram queixas contra a ineficácia de políticas públicas, contra o desperdício, a corrupção e até contra desigualdades.

Como resultado, partidos centrais do antigo regime de negociação política foram diminuídos ou feridos de morte, como o MDB e PSDB, embora o MDB tenha tomado brevemente o poder em 2016; o PT foi severamente avariado.

ROUBANÇA – O centro do poder, porém, foi ocupado justamente pelos velhos partidinhos especializados em trocar votos por favores, em fisiologismo simples ou bandalho (roubança).

Além disso, tivemos a novidade de um movimento, ora abrigado num partido, ora noutro, que se apresentava como inimigo do “sistema”, um propagandista de mentiras perversas, ignaras e lunáticas que viria a ser a tropa de choque de um projeto de tirania, incorporado em Jair Bolsonaro.

O sistema político fechou-se ainda mais em si mesmo e para si mesmo. O movimento antissistema revelou-se, como se fora necessário, isso que se lê nas páginas policiais: um golpista que ocupava o cargo de presidente da República tramava com espiões modos de ajudar seus filhos a fugirem da polícia e aparelhava a máquina do Estado para fraudes e conspirações contra a democracia.

ACOMODAÇÃO  – As vitórias eleitorais dos centrões, o Congresso quase inteiro e a larga maioria dos prefeitos sugerem uma acomodação sinistra com esse estado de coisa. É uma acomodação final a um sistema de atraso permanente? Haverá nova revolta? Um novo salvador da pátria autoritário?

Essa dita PEC da Anistia perdoa lambanças variadas dos partidos, a começar pelo descumprimento descarado das normas de incentivo a participação de pretos, pardos e mulheres na política.

Decreta também a suspensão ou cancelamento de quase todas as punições a lambanças com dinheiro e impostos, em prestações de contas eleitorais e outras, suas multas e juros. Se tiverem débitos, terão direito a um parcelamento de dívidas, sem juros e multas, em até 180 meses.

LAVAGEM GERAL – Partidos, suas fundações e institutos podem usar dinheiro do fundão partidário para pagar seus rolos e, também, vamos citar literalmente “…débitos de natureza não eleitoral, devolução de recursos ao erário, e devolução de recursos públicos ou privados imputados pela Justiça Eleitoral, inclusive os de origem não identificada…”.

O que é “origem não identificada”? Dinheiro que caiu do céu? Achado na rua? Em uma caixa? Caixa dois?

Apenas PSOL, Rede e Novo votaram contra, além de um número minoritário de parlamentares de outros partidos. No primeiro turno, a PEC foi aprovada na Câmara por 344 votos a favor, com 89 contrários; no segundo, por 338 a 83. A aprovação final do troço ainda depende do Senado.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A imprensa não costuma se preocupar com a corrupção interna dos partidos. Na antiga Tribuna da Imprensa, escrevi uma série de artigos sobre ilegalidades nas prestações de contas do PV, e não era a primeira vez… Fui processado pelo partido, que queria indenização. Como minhas matérias eram baseadas em auditoria do TSE, o PV desistiu do processo, porque iria perder, e fez acordo para pagar R$ 10 mil ao meu advogado. Recordar é viver. (C.N.)

Pacheco diz não aceitar que a União explore os Estados

Rebeca Borges e Emilly Behnkeda
CNN Brasília

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso, afirmou que os estados não podem ser “tachados de irresponsáveis fiscais” por conta das dívidas que acumulam com a União.

Atualmente, as unidades federativas somam débitos de R$ 760 bilhões com o governo federal. Os estados mais endividados são Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, que respondem por quase 90% do valor.

SEM CONDIÇÕES – “Temos um problema gravíssimo na federação brasileira. Dívidas impagáveis de estados com a União, fruto de um juro que é impraticável. Não tem jeito de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, estados endividados, arcarem com esses pagamentos”, afirmou Pacheco.

A declaração foi feita durante participação do senador no 19º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo.

A principal crítica dos governadores em relação ao tema é o indexador utilizado para a cobrança da dívida. Hoje, o governo considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% de juros ao ano.

ÍNDICE ALTO – Pacheco considera o índice alto e tenta construir um acordo com o Ministério da Fazenda para solucionar a questão. “Não podemos ser tachados de irresponsáveis fiscais. Nós não vamos aceitar esse tipo de afirmação e o que o Ministério da Fazenda possa ser propositivo para dar solução”, disse Pacheco.

No início da semana, após uma série de reuniões com técnicos da Fazenda e representantes dos estados, o senador apresentou um projeto de lei complementar com alternativas para renegociação dos débitos.

O projeto sugere que parte dos 4% de juros sejam revertidos em investimentos para o próprio estado. Outra parte poderá ser perdoada caso a unidade federativa entregue ativos como pagamento da dívida.

FUNDO DE EQUALIZAÇÃO – Além disso, o texto também propõe que um percentual dos juros seja revertido para um fundo de equalização, em atendimento a todos os estados.

Nesta sexta-feira, Pacheco também afirmou que setores do mercado financeiro têm interesse em adquirir os ativos estaduais e, por isso, criticam o projeto apresentado por ele.

“Alguns setores do mercado financeiro que querem nada mais e nada menos que adquirir a preço de banana, a preço vil, a propriedade e os ativos de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, de estados endividados. Eles arrepiam em pensar na ideia de federalização com a entrega de ativos dos estados para a União e estão trabalhando contra o projeto”, disse o senador.

APELO À FAZENDA – O parlamentar também pediu que o Ministério da Fazenda desminta as mentiras que estão sendo veiculadas em relação ao texto e seja propositivo para solucionar o problema da dívida dos estados. “Eles próprios, governo e Ministério da Fazenda, reconhecem que essa dívida é impagável nos moldes que está”, concluiu o senador.

Nesta sexta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que concorda com a renegociação dos débitos, mas disse que a solução não pode “prejudicar as contas federais”.

“Eu penso que 4% de juro real em cima do IPCA é insustentável. Eu sou a favor (da renegociação). Eu entendo o pleito dos governadores. Mas você precisa fazer um jogo que acomode as contas estaduais sem prejudicar as contas federais”, analisou o ministro.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enfim, um problema fácil de solucionar, basta reduzir os juros, deixando apenas a recomposição da inflação. O que não pode é o governo federal cafetizar os Estados, obtendo altos lucros sobre os empréstimos a Estados e Municípios. (C.N.)

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Hélio Schwartsman
Folha

Os conceitos de esquerda e direita ainda fazem sentido? Cada vez menos. Mesmo assim continuamos a usá-los porque permitem que falemos às nossas tribos. Os termos surgiram na França pré-revolucionária, quando tinham precisão geográfica. Os representantes da nobreza e do clero, que defendiam as teses mais conservadoras, se sentavam à direita do rei; os da burguesia, com ideias de mudança, ficavam à esquerda.

Era possível, portanto, prever as posições de um deputado apenas sabendo onde ele se sentava. De lá para cá, o mundo se tornou mais complexo e mais confuso.

MUITOS  EXEMPLOS – É só ver que a plataforma econômica da Reunião Nacional, o baluarte da extrema direita francesa, é muito semelhante à da França Insubmissa, a agremiação da esquerda radical. Vladimir Putin encontra apoiadores tanto à direita quanto à esquerda. A defesa da liberdade de expressão, que já foi bandeira da esquerda, virou da direita.

Fazemos a classificação de quem é o que combinando, de forma pouco consistente, o posicionamento em relação a temas-chave, como privatizações, aborto e imigração, com um critério genealógico. Partidos que nasceram como de esquerda ou de direita carregam essa marca mesmo que se afastem do ideário original.

Haveria formas mais científicas de fazer essa classificação? Sim.

SEIS CONCEITOS – Gosto do sistema concebido por Jonathan Haidt, baseado num núcleo de seis sentimentos morais básicos: proteção, justiça, liberdade, lealdade, autoridade e santidade (pureza). O perfil ideológico de cada indivíduo seria resultado das diferentes proporções desses “ingredientes”. O que normalmente chamamos de esquerda enfatiza os dois primeiros. A direita faria uma mistura de todos os seis.

O problema desse sistema é que ele não pegou. Ele gera diagnósticos granulares, que, se ganham em precisão, perdem ao deixar de lado as delícias do enquadramento binário, cuja imprecisão intrínseca nos permite usar os termos direita e esquerda como elogio ou xingamento, ao sabor das preferências de nossa tribo.

Charge do Bier (Arquivo Google)

Conrado Hübner Mendes
Folha

Uma síntese universal da ética judicial: não basta ser, é preciso parecer. Em nome da instituição, é preciso parecer imparcial, íntegro e independente. Um Judiciário republicano busca tanto a fumaça do bom juiz quanto o bom juiz.

O ethos judicial brasileiro forjou uma alternativa: não basta ser antiético, é preciso parecer antiético e participar de festivais da juspornografia. Não pela instituição, mas pelos prazeres da carne magistocrática.

SUPERCIDADÃOS – Juízes têm deveres especiais em relação ao cidadão comum. Não por serem indivíduos especiais, mas por integrarem instituição particular. Não se tornam subcidadãos por terem deveres especiais, como alguns gostam de reclamar, mas o contrário. São supercidadãos, e por isso recebem super-responsabilidades.

Não precisam ser monges, ermitões, vestais, heróis morais presos a demandas super-rogatórias, como a filosofia da virtude chama aqueles que fazem mais do que a ética manda. São funcionários públicos e têm compromisso com instituição de Estado.

A história e o mundo contemporâneo oferecem múltiplos códigos de ética. Suas listas de princípios variam no nome e na quantidade, mas comunicam as mesmas exigências.

DIZ A ONU – Em 1985, a ONU estabeleceu os seus “Princípios Básicos sobre a Independência Judicial”. Destacou a imparcialidade e a ação livre de “influências impróprias”.

Em 2002, a ONU avançou na construção dos “Princípios de Conduta Judicial de Bangalore”, o maior esforço internacional para definir parâmetros comuns de ética judicial. E estabeleceu seis princípios: independência, imparcialidade, integridade, propriedade (propriety), igualdade, competência e diligência.

A Cúpula Judicial Ibero-Americana publicou em 2006 o “Código Ibero-Americano de Ética Judicial”. Juristas do continente redigiram código-modelo com 13 princípios: independência, imparcialidade, motivação, conhecimento, justiça e equidade, responsabilidade institucional, cortesia, integridade, transparência, segredo profissional, prudência, diligência e honestidade profissional.

ADVERTÊNCIA – A Comissão de Veneza, em 2010, em relatório, prescreveu que “juízes não devem se colocar numa posição em que sua independência e imparcialidade podem ser questionadas”.

O direito a um tribunal “independente e imparcial”, a propósito, está previsto na Declaração Universal de Direitos Humanos (1948), no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (1966) e na Convenção Europeia de Direitos Humanos (1950). É o dever de juízes se vincularem à ética judicial, de serem e parecerem independentes e imparciais.

A Suprema Corte americana adotou código recente. Prevê cinco “cânones”. Entre eles, que juízes “evitem a impropriedade e a aparência de impropriedade” e desempenhem sua função de maneira “equitativa, imparcial e diligente”.

STF É EXCEÇÃO – Pesquise códigos de ética judicial pelo mundo: da Alemanha à África do Sul; da França e Itália à Índia e Austrália; de Tonga a Tuvalu, do México a Argentina. Todos adotam. Mas o STF resiste a adotar o seu código sob o argumento de que os ministros já são éticos.

A sociedade resolveu entregar ao STF os seguintes princípios: Menos arbitrariedade e indiferença ao sofrimento de grupos e indivíduos mais violados na sociedade brasileira; menos agenda lotérica e jurisprudência lotérica vendidas como “segurança jurídica”; menos individualismo monocrático; menos parentismo e nepotismo; menos promiscuidade com o alto poder econômico e político, menos libertinagem com a advocacia lobista; menos boquirrotismo e incontinência verbal.

OUTROS INDICATIVOS – Mais imparcialidade, responsabilidade e integridade; mais colegialidade e institucionalidade; mais transparência procedimental e jurisprudencial.

Se possível, um pouco de boa escrita, sem eruditismo, enciclopedismo e diletantismo; um mínimo de evidência empírica quando o argumento for empírico, um mínimo de consistência analítica quando o argumento for doutrinário.

Princípios servem como bússola de entrada. Indicam o norte e o sul, mas não conseguem resolver todos dilemas éticos. Ainda faltam as regras que desçam ao detalhe das criativas modalidades antiéticas de ministros do STF.

Paulo Sérgio e Marcos, dois mestres

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O cantor, instrumentista, arranjador e compositor carioca Marcos Kostenbader Valle e seu irmão Paulo Sérgio retratam na letra de “Viola Enluarada” um protesto contra a ditadura militar, na época, vigente no Brasil desde 1964. A música foi gravada por Marcos Valle no LP “Viola Enluarada”, em 1967, pela Odeon.

VIOLA ENLUARADA
Marcos Valle e Paulo Sérgio Valle

A mão que toca um violão
Se for preciso faz a guerra,
Mata o mundo, fere a terra.
A voz que canta uma canção
Se for preciso canta um hino,
Louva à morte.
Viola em noite enluarada
No sertão é como espada,
Esperança de vingança.
O mesmo pé que dança um samba
Se preciso vai à luta,
Capoeira.

Quem tem de noite a companheira
Sabe que a paz é passageira,
Prá defendê-la se levanta
E grita: Eu vou!

Mão, violão, canção e espada
E viola enluarada
Pelo campo e cidade,
Porta bandeira, capoeira,
Desfilando vão cantando
Liberdade.

Quem tem de noite a companheira
Sabe que a paz é passageira,
Prá defende-la se levanta
E grita: Eu vou!
Porta bandeira, capoeira,
Desfilando vão cantando
Liberdade.
Liberdade, liberdade, liberdade…

Marcelo Bielsa é uma lenda como craque e como técnico

Juca Kfouri
Folha

Então, o técnico do Uruguai, que não olha para os jornalistas nas entrevistas coletivas, por timidez ou aborrecimento, levantou os olhos quando ouviu o repórter brasileiro citar o nome de Telê Santana, com quem cruzou na decisão da Libertadores de 1992 ao dirigir o Newell’s Old Boys, vitória na ida por 1 a 0, derrota no Morumbi pelo mesmo placar, e triunfo tricolor nos pênaltis para valer a primeira taça do São Paulo.

Marcelo Bielsa, El Loco Bielsa, chamado de “o treinador dos treinadores”, guru de Pep Guardiola, admirado por Jorge Valdano –o campeão mundial pela Argentina em 1986 como atacante, multicampeão pelo Real Madrid em campo e no banco e colunista do nível de Tostāo–, olhou na direção de onde veio a pergunta e desabafou, nem um pouco preocupado em respondê-la, mas em marcar posição:

###
REFLEXÕES DO TREINADOR DOS TREINADORES

“Você se lembra da escalação do São Paulo? Com um treinador monumental e uma formação de jogadores de seleção brasileira. Vejam o que se passou com o pobre futebol sul-americano. Lá jogavam Raí, Antônio Carlos, Ronaldo, Cafú, Pintado, Elivélton, Muller, todos no futebol local, todos jogadores ‘europeus’, que antes de irem à Europa jogaram duas finais de Copa Libertadores”, recorda, acrescentando:

“O que aconteceu com o futebol? Não me ponho na obrigação de contestar com lugar-comum, de forma evasiva. Com o futebol, que é propriedade do povo essencialmente… Por quê? Os pobres têm pouca possibilidade de acesso à felicidade porque não dispõem de dinheiro para comprá-la. O futebol, como é gratuito, popular, permite.”

“Esse futebol, que era uma das poucas coisas que os pobres mantinham, já não mantém mais. Porque, aos 17 anos, Endricks vão embora [e fez referência também a Estêvão]. Que lástima que eu tenha que dizer hoje algo que só vai me trazer críticas.”

Antes, ao responder outra pergunta, tinha dito: “Cada vez mais gente assiste ao futebol, mas ele fica cada vez menos atraente. Não se privilegia o que tornou esse jogo o esporte número um do mundo. Ele não protege quem vê. O negócio é muita gente ver o jogo. Mas, enquanto o tempo passa e cada vez mais os futebolistas que merecem ser olhados passam a ser menos vistos, e cada vez o jogo se torna menos agradável, esse aumento artificial dos espectadores vai sofrer um corte. Futebol não é cinco minutos de ação, é muito mais do que isso, é expressão cultural, uma forma de identificação“.

E criticou também os meios de comunicação que não investigam e não desmascaram o que há por trás do futebol ao preferir a fofoca que envolve os personagens mais conhecidos, como seu compatriota Lionel Scaloni, técnico da Argentina, ou Vinicius Junior.

COMO GALEANO – Em bom português, ou melhor, em bom espanhol, era Bielsa quem falava, mas parecia o escritor Eduardo Galeano, que ficaria feliz em vê-lo dirigindo a Celeste.

Inegável o romantismo, o idealismo quase ingênuo, a utopia diante do mundo globalizado em que os países periféricos exportam commodities, pé de obra, no caso, e veem os torneios europeus na televisão ou nos apetrechos do mundo digital.

Bielsa lamenta o desaparecimento do futebol raiz ao mesmo tempo em que vive o futebol globalizado. E chora a exclusão dos excluídos.

Sabe, como dizia Galeano, que a utopia faz andar em frente porque, quando estamos perto de atingi-la, se afasta e obriga nova caminhada.