Um saco sem fundo para financiar as campanhas eleitorais

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Charge do Junião (junião.com.br)

Merval Pereira
O Globo

A questão do financiamento das campanhas eleitorais brasileiras voltou ao centro do debate político com a criação do tal Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD) de R$ 3,6 bilhões aprovado por uma Comissão Especial e já rejeitado por parte dos deputados, inclusive o presidente da Câmara Rodrigo Maia. O mais grave é o que poucas pessoas notaram: esse Fundo Democrático não substitui o Fundo Partidário, que é distribuído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anualmente aos partidos que participaram das eleições para a Câmara.

Na sua mais recente versão, estava em R$ 800 milhões, o que dá por cada voto válido 12,00 que, com o contingenciamento, está valendo R$ 9,50. Há propostas para que o Fundo Democrático, que será dado a cada eleição, seja composto com as emendas dos deputados e senadores, para não aumentar o gasto público.

HÁ PROBLEMAS – O que pode parecer uma boa ideia tem problemas, no entanto. Metade das emendas parlamentares, que agora são impositivas, tem que ser dedicada à saúde, e o restante para obras e outros investimentos. Esse dinheiro para saúde e obras públicas seria transferido para pagar as campanhas eleitorais, o que não é uma solução.

O financiamento privado de campanhas eleitorais por empresas, proibido pelo Supremo Tribunal Federal, terá que ser rediscutido, assim como o barateamento das eleições de maneira geral. Nesse caso, ganha força o voto distrital, mesmo que seja o misto, com metade das vagas preenchidas pelo voto proporcional.

O ministro do Supremo Luis Roberto Barroso, que foi o relator do processo que proibiu o financiamento de campanhas eleitorais por empresas, esclareceu sua posição em diversos pronunciamentos públicos.   “Eu votei a favor da inconstitucionalidade porque a lei não previa nenhum tipo de limite às doações, mas a questão em si de se empresas devem poder doar ou não é política e deve ser decidida pelo Congresso”, afirmou, durante uma palestra em São Paulo.

LIMITES E RESTRIÇÕES – O ministro Barroso disse que o financiamento por empresas precisaria ter limites mais rígidos para não se tornar um fator de desequilíbrio nas eleições, e teria que ter restrições, como a mesma empresa não poder financiar os candidatos de todos os partidos.

Já o sistema chamado de “distritão”, que foi aprovado pela Comissão Especial e será votado em plenário da Câmara, é criticado, entre outras coisas, por favorecer os candidatos mais conhecidos do eleitorado, e encarecer as campanhas. O deputado Miro Teixeira, autor da emenda do distritão, chama a atenção para o fato de que o voto majoritário já é usado para Presidente da República, Senador, Prefeito, e nunca se alegou que esse sistema encarece a eleição ou favorece os candidatos mais conhecidos.

Geraldo Tadeu Monteiro, cientista político e professor da Uerj, é um dos muitos críticos do sistema. Ele diz que as pesquisas vêm mostrando que os eleitores estão muito mais dispostos a votar branco ou nulo nas próximas eleições. Na última pesquisa Datafolha, as taxas de brancos e nulos oscilavam entre 16% e 31% a depender do cenário. Considerando que as últimas eleições presidenciais, o percentual de votos brancos e nulos (no primeiro turno) foi de 8,56% (3,11% brancos + 5,45% nulos), isso representa, no mínimo, quase o dobro da taxa de 2014.

POUCA ALTERAÇÃO – Monteiro revela que simulação que realizou em 2015, quando começou a discussão sobre o distritão, mostra que apenas 9% ou 45 vagas de deputados federais mudariam de lugar. O resultado indica, segundo Geraldo Tadeu Monteiro, que o sistema proporcional de lista aberta elege, em 91% dos casos, os mais votados; e que a adoção do distritão vai favorecer os atuais ocupantes de cargos proporcionais, pois 91% deles teriam sido eleitos com o distritão em 2014.

Nesses casos, o argumento serve também para aprovar o distritão, pois tem os mesmos efeitos do voto proporcional e ainda favorece uma renovação. Outro aspecto relevante que o cientista político ressalta é a perda de votos de eleitores que terão votado em candidatos que não se elegeram, que, pelos cálculos, seria de 36%.

Essa alegação, muito usada pelos críticos do sistema, é combatida pelos defensores do distritão como Miro Teixeira com um argumento pragmático: os votos não são perdidos pelos partidos, pois renderão R$ 9,50 cada na distribuição do Fundo Partidário.

HÁ VANTAGENS – Os candidatos que não se elegem sempre existirão, em qualquer tipo de sistema eleitoral. Mas não se elegerão mais candidatos de pouquíssimos votos, como os que vão na rabeira de puxadores de votos como Tiririca.

Segundo as contas de Geraldo Tadeu Monteiro, a adoção do distritão tiraria da Câmara nada menos que 6 partidos: PSDC, PEN, PTC, PTdo B, PRTB, PSL.

Esse pode ser um argumento a favor do distritão.

Joesley complementará a delação que sua mulher tentou contestar

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Joesley diz que sua mulher não assistiu à conversa

Deu em O Tempo

Controlador da J&F e delator, Joesley Batista fará um anexo complementar sobre o jantar realizado com o governador do Rio Grande do Norte, Robson Faria (PSD), e o filho dele, o deputado Fábio Faria (PSD-RN), em que teria tratado de suposta propina relacionada às campanhas de ambos em 2014.

Segundo envolvidos nas investigações, o empresário confirmará que, na ocasião, eles trataram de pagamento de propina, mas deixará claro que isso aconteceu longe das esposas.

MULHER DE JOESLEY – A complementação será feita depois que veio a público um áudio gravado pela mulher de Joesley, a apresentadora Ticiana Villas Boas, negando que o assunto tenha sido discutido no evento.

“É… aquele jantar, imagina só, não tem nada a ver… do que falaram, foi um jantar normal, eu não vi nada de dinheiro, de nada que beirasse ser ilícito”, disse Ticiana em áudio enviado à Patrícia Abravanel, mulher do Fábio Faria que, segundo Saud, estava presente.

Até este momento, o suposto pagamento de propina ao governador e a seu filho só foi abordado nos depoimentos de Ricardo Saud, ex-diretor de J&F que atuava como lobista da empresa no Congresso.

Em seu acordo, o executivo falou que Robson e Fábio Faria foram beneficiários de dinheiro ilícito e, em troca, prometeram favorecer a empresa em negócios no Rio Grande do Norte.

ODEBRECHT – O ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht entrou com um recurso Tribunal Regional da 4ª Região questionando sua condenação no caso Petrobras. Antes de fechar acordo de delação, ele foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 19 anos de prisão.

Odebrecht quer incluir sua delação nesta ação penal. Acredita que isso permitiria reduzir a pena dada por Moro. Juristas, no entanto, acham que essa iniciativa da defesa do empresário pode prejudicar a própria delação premiada.

Odebrecht enfim entrega à Lava Jato “um grande volume” de documentos

Fachada da sede da Odebrecht em SP (Foto: Kevin David/A7 Press/Estadão Conteúdo)

Empresa escondia provas envolvendo políticos

Deu no G1

Os procuradores que integram a força-tarefa da Operação Lava jato, em Curitiba, confirmaram nesta sexta-feira (11) que receberam um grande volume de documentos que integram os acordos de leniência e de delação de executivos ligados à Odebrecht. Segundo os procuradores, os dados foram enviados para análise técnica, dentro do próprio Ministério Público Federal (MPF). Segundo os procuradores, com o acordo de leniência, a Odebrecht tem a obrigação de fornecer documentos que tragam elementos probatórios, que corroborem os fatos criminosos que os executivos da empresa revelaram em depoimentos.

O MPF não detalhou quais tipos de documentos estão no pacote recebido pela força-tarefa. Segundo a procuradoria, eles esperam que haja extratos de contas offshore usadas pela empresa, para pagamentos ilícitos no exterior, além de planilhas explicativas, que devem ser usados em outras investigações do MPF.

DELAÇÃO E LENIÊNCIA – A delação de 77 executivos ligados à Odebrecht foi homologada em janeiro deste ano, pela ministra Cármem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal. Plantonista do STF no recesso do Judiciário, ela usou a prerrogativa de presidente para homologar as delações dos dirigentes e ex-dirigentes da empreiteira.

A ministra tomou a decisão para não atrasar o andamento das investigações da Lava Jato, na medida em que o relator do caso no tribunal, ministro Teori Zavascki, morreu em um acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro.

Já o acordo de leniência, que é uma espécie de delação feita pela empresa, foi homologado pelo juiz Sérgio Moro, em maio deste ano. Nele, a empresa se comprometeu, em acordo feito com o Ministério Público brasileiro, em dezembro do ano passado, a revelar e cessar fatos ilícitos praticados na Petrobras e em outras esferas de poder, envolvendo agentes políticos de governos federal, estaduais, municipais e estrangeiros.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Como ocorre em todas as demais delações, os réus da Odebrecht também tentam liberar o mínimo de documentos, mas a força-tarefa está marcando em cima e a empreiteira pode ser chamada para fazer recall, como ocorreu com a Andrade Gutierrez. (C.N.)

Uma concepção mais aceitável da morte, na criatividade de Machado de Assis

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Pedindo licença a Paulo Peres, Carlos Newton e Manuel Bandeira, sei que os três são amigos de Machado de Assis. Então, para lembrar os Pais que se foram antes de nós, vou transcrever aqui o que Machado de Assis escreveu a respeito em 1896. Concordo plenamente com ele, nosso escritor maior por todos os séculos, neste pequeno artigo publicado num dos maiores jornais do Rio de Janeiro, a Gazeta de Notícias:

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APOSENTADORIA DA VIDA
Machado de Assis

“Qualquer um de nós teria organizado este mundo melhor do que saiu. A morte, por exemplo, bem podia ser tão-somente a aposentadoria da vida, com prazo certo. Ninguém iria por moléstia ou desastre, mas por natural invalidez; a velhice, tornando a pessoa incapaz, não poria a cargo dos seus ou dos outros. Como isto andaria assim desde o princípio das coisas, ninguém sentiria dor nem temor, nem os que se fosse, nem os que ficassem. Podia ser uma cerimônia doméstica ou pública; entraria nos costumes uma refeição de despedida, frugal, não triste, em que os que iam morrer dissessem as saudades que levavam, fizessem recomendações, dessem conselhos e, se fossem alegres, contassem anedotas alegres. Muitas flores, não perpétuas, nem dessas outras de cores carregadas, mas claras e vivas, como de núpcias. E melhor seria não haver nada, além das despedidas verbais e amigas…”

(in Gazeta de Notícias, 6 set. 1896. Depois publicado em :” Machado de Assis, 100 anos de uma cartografia inacabada”. – Rio de Janeiro, Fundação Biblioteca Nacional, 2008. pags. 58/59)

 

O reencontro com Waldir Pires e a perda de Carlos Araújo

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O velório de Araújo foi no saguão da Assembléia gaúcha

Sebastião Nery

Nestes tempos de mediocridade triunfante, carência de vocações públicas, foi uma festa na casa do advogado Carlos Sodré, em Salvador, o reencontro com velhos amigos como Waldir Pires, Virgildásio Sena, Roberto Santos, Joacy Goes, Hélio Duque, João Carlos Teixeira Gomes (o poeta Joca), outros, relembrando uma parte da história política brasileira.

Por exemplo, aos 91 anos, Waldir lúcido e ativo na defesa da democracia, nos ensina: “A política é a única forma de produzir mudanças na sociedade. O governo democrático não é o governo da vontade pessoal do governante. Não há falta de inteligência nos dias atuais. Há falta de caráter. A civilização não pode ser a corrupção e o caos, a ansiedade e a opressão. A dignidade humana, os direitos existenciais, os valores da liberdade, devem ser o balizamento na sociedade democrática. É o ser humano a medida e o fim da sociedade.”

CARLOS ARAÚJO – E lá se foi um grande gaúcho e grande brasileiro, o advogado e ex-deputado do PDT Carlos Araújo. Valente e exemplar na luta armada contra a ditadura militar, no movimento estudantil e nas disputas partidárias, na organização do PDT, sempre com liderança, patriotismo e desprendimento.

Reforma eleitoral favorecerá grandes organizações, inclusive criminosas

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Charge do Rico (ricostudios.blogspot.com)

Janio de Freitas
Folha

Marcola e Fernandinho Beira-Mar estão convidados a se tornarem próceres políticos. Com comando em todos os Estados onde suas organizações são bem-sucedidas. E com expressivas bancadas sob sua orientação na Câmara. Não como convite, já como entrega, os evangélicos recebem as condições para compor, também na Câmara, a bancada mais poderosa como número de votos unificados. A mais propensa força a definir votações, portanto.

Essas duas inovações da “reforma política”, que melhor se chamaria reforma eleitoral, já contam com a aprovação preliminar na Câmara e têm explicação simples. Na regra há tempos adotada para compor a Câmara, o voto no candidato é contado também para o partido ou coligação de partidos.

MAIS VOTADOS – Esses votos transferidos definem o tamanho da bancada partidária. Pela fórmula aprovada na Comissão Especial de Reforma Política, já em 2018 os eleitos serão simplesmente os mais votados. Os “puxadores de votos”, tipo Tiririca, que dão aos partidos totais capazes de eleger vários candidatos, deixariam de produzir esse efeito.

Apesar disso, o novo sistema inovará para pior. Interpretado, em geral, como facilitador de reeleição das cúpulas partidárias, mais do que isso, facilitará a intervenção eleitoral de determinadas organizações. Imagine-se Marcola e Fernandinho Beira-Mar mandando seu pessoal nos Estados concentrar-se em um ou alguns candidatos.

Tanto para dar os votos da própria organização, como para votos induzidos nas comunidades sob seu controle. Nem precisam fazer os mais votados: bastará que seus candidatos sejam bem votados, para estar assegurada forte bancada na Câmara. E nas Assembleias e Câmaras Municipais.

EVANGÉLICOS UNIDOS? – As correntes evangélicas, que já praticam o voto orientado, precisarão só de melhor entendimento, quanto a candidatos em comum, para formarem na Câmara bancada ainda mais numerosa que a existente.

Não é preciso arriscar estimativas do que bancadas assim eleitas podem representar em questões problemáticas, como vários preconceitos, liberdade de pensamento e de expressão, revisões de legislação criminal, porte de arma, Judiciário, tantas mais.

Gilmar Mendes e o Planalto têm versões diferentes sobre reunião com Temer

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Andréia Sadi
G1 Brasília

Após se reunir fora da agenda presidencial com o ministro Gilmar Mendes no domingo passado, dia 6,  no Palácio do Jaburu, para discutir reforma política, Michel Temer divulgou uma nota neste sábado, dia 12, para dizer que “não participa dessa discussão”. A nota é uma resposta à reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, que diz que, para o governo, emendas devem bancar novo fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões.

“O presidente Michel Temer não está participando da discussão sobre a reforma política. Não se envolveu na adoção do distritão nem na criação do fundo eleitoral. Esses são temas do Congresso Nacional”, diz a nota divulgada pelo Palácio do Planalto neste sábado (12).

DISCUTIR A REFORMA – No domingo, dia 6, o ministro do Supremo Gilmar Mendes, que é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral, foi ao Jaburu para discutir com Temer reforma política. Neste sábado, dia 12, Mendes reiterou o que já havia confirmado ao blog na segunda-feira: a reunião discutiu a emenda do parlamentarismo, ampla mudança no sistema político e a distribuição do fundo eleitoral.

“Não precisa ser profeta para saber a reação da opinião pública sobre isso: dinheiro público em tempos de cobrança de corte de gastos, como vai ser a distribuição disso? Estamos discutindo isso no TSE, meus técnicos estão cobrando, é uma questão orçamentária que precisamos discutir”, afirmou o ministro.

MAIS UMA VEZ – Na segunda-feira, ao blog, o ministro já havia dito: “Eu acho que é a chance de promovermos uma mudança profunda no sistema político. Talvez, pensar um semipresidencialismo, uma mistura de presidencialismo com parlamentarismo. Precisamos também ver como vai ser a distribuição pelos partidos do dinheiro público do fundo novo a ser criado”, disse Mendes ao Blog.

Procurado neste sábado, dia 12, após a divulgação da nota, o Planalto disse que Temer discutiu reforma política com Mendes mas não o distritão e o fundo eleitoral.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Como se dizia antigamente, Gilmar Mendes e a Assessoria de Temer estão “batendo cabeça”. O ministro confirma que discutiu com o presidente a distribuição do Fundo Eleitoral, mas o Planalto nega que o assunto tenha sido tratado. A disparidade de versões é depreciativa para os ambos os lados. (C.N.)

Tentativa de diálogo com uma internauta militante

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Ilustração sem autoria (arquivo Google)

Percival Puggina

A moça tem um cortejo de seguidores e funciona, naquele grupo, como uma professora de História do Brasil que preferisse o Paleolítico. Ataca as Grandes Navegações, as usinas hidrelétricas, o capitalismo e o “brutal bloqueio” norte-americano a Cuba. Ela descobriu que os coxinhas tiraram a Dilma para “botar o Temer lá”, porque ele é o chefe da quadrilha e a Dilma ia estourar o ponto. A cada frase dessas, a galera esgota o estoque daquelas figurinhas “emojis” com palmas, socos, braços musculosos, polegares erguidos, sorrisos e corações. Juro que vi até um burrinho, mas foi coisa de alguém que clicou errado.

Na opinião dela, o Temer tem que sair. É um imperativo moral. Tão imperativo moral quanto a prisão de Sérgio Moro, a absolvição imediata de Lula em todos os processos, a execução de Eduardo Cunha, a volta de Dilma, a proscrição da Rede Globo e a capitalização da Carta Capital em joint venture com o BNDES.

ELEIÇÕES GERAIS – Posta diante da questão – “Tirar o Temer para pôr quem?” – ela estufa o democrático busto e pede eleições gerais.

Grande ideia! Para funcionar, há que: 1º) mudar a Constituição; 2º) alterar todos os prazos já definidos; 3º) redigir e aprovar as leis complementares necessárias para regrar o pleito; 4º) feito isso, esperar que o TSE redefina as muitas questões que lhe cabe normatizar a cada eleição; 5º) obter do governo a liberação dos tais R$ 3,6 bi ditos imprescindíveis ao financiamento público da campanha. Sobre o fulano que vai presidir a República durante esse tempo eu só sei que se não for “companheiro” a tal internauta estará na rua com um cartaz “Fora fulano”.

Se o Congresso Nacional abraçar a solução proposta pelo elevado discernimento político da moça, é certo que a eleição fora de prazo vai acontecer realmente fora de prazo, lá por 2020. Fica a dica para Maduro, que está muito a fim de evitar uma eleição direta censitária.

APOIO A MADURO – Por falar nisso, ela é fã do Maduro. Encanta-se com aquele jeito de Mussolini de opereta e com o vocabulário “bolivariano” de 500 palavras. E está indignada (deve ter ouvido orientações de Gleisi Hoffmann) com as críticas que os coxinhas fazem ao camarada ditador da Venezuela sem terem ido lá para ver o que “realmente está acontecendo”. No post seguinte, de modo coerente, recomendou ler o que se escreve lá fora sobre o Brasil.

Tentei explicar que a Câmara dos Deputados não julgou e menos ainda absolveu Michel Temer; esclareci que cabia àquela Casa apenas definir se convinha ou não ao país que o presidente viesse a ser julgado pelo STF naquele momento. E afirmei que novos fatos ou diferentes circunstâncias poderão, no futuro, recomendar decisão diferente.

FUI BLOQUEADO – Foi a conta! Recebi um página inteira de emojis malcheirosos e fui bloqueado. Não consegui dizer que em 2005 e 2006, quando estourou o mensalão e a Orcrim se tornou conhecida, 33 pedidos de impeachment de Lula foram protocolados e arquivados na Câmara dos Deputados. Nenhum de parlamentar.

Por quê? Os políticos sabiam que havendo eleição logo adiante, um processo de impeachment complicaria a cena eleitoral, administrativa e econômica. As responsabilidades criminais seriam tratadas na Ação Penal 470, no devido tempo e no foro adequado. O que de fato aconteceu. Quem quer o circo pegando fogo está noutro lugar e com a vida ganha.

Na Alemanha, Temer e Gilmar já teriam sido afastados, diz ex-ministra alemã

A jurista Herta Däubler-Gmelin, ex-ministra da Justiça da Alemanha (1998-2002)

Herta Däubler-Gmelin foi ministra da Justiça 

Ivan Martínez-Vargas
Folha

A jurista Herta Däubler-Gmelin, ex-ministra da Justiça da Alemanha (1998-2002), afirmou em São Paulo que “há dúvidas cada vez maiores” sobre se o Judiciário brasileiro coloca o país na lista de lugares onde o Estado de Direito não é respeitado.

Em alusão à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer, a política do SPD (Partido Social-Democrata, de centro-esquerda), disse que uma situação similar na Alemanha provocaria a imediata renúncia do presidente.

Em visita a SP para participar de uma série de conferências organizadas pela Fundação Friedrich Ebert sobre a relação entre Justiça e democracia, a ex-ministra defende que o Brasil deveria reformular o modo pelo qual os juízes do STF são escolhidos. Däubler-Gmelin sugere que os magistrados tenham mandatos com prazo determinado e que seus nomes sejam aprovados em votações na Câmara e no Senado por ao menos dois terços dos parlamentares.

Que relação a sra. acredita que a Justiça deve ter com a política?
É muito importante que a Justiça seja independente. Os governos e os que estão no poder não devem exercer influência sobre tribunais e juízes. E os juízes não devem se imiscuir em debates e questões políticas. Na Alemanha, se um juiz se pronunciar sobre algum debate político, ou sobre um caso que ele está tratando ou que o tribunal do qual ele faz parte pode vir a tratar, ele automaticamente será excluído do procedimento.

No Brasil, há quem questione que ministros do STF, por exemplo, deem entrevistas ou declarações à imprensa sobre casos. Como a sra. vê isso?
Seria inadmissível na Alemanha. Esses juízes não seriam declarados capazes de julgar os processos sobre os quais comentaram. Ainda mais se emitiram juízos em público. Juízes que atuam no Estado de Direito geralmente não se comportam assim. Outros juízes deveriam criticar, dizer que esse tipo de atitude não é correta, todo o público e a mídia diriam que isso é inaceitável.

Como coibir esse tipo de prática?
São necessárias várias medidas urgentes. Primeiro, os meios de comunicação têm de deixar bem claro que esse tipo de juiz não está se comportando como se estivesse em um Estado de Direito, fazendo justiça imparcial. Em segundo lugar, as associações e organizações de classe também deveriam se manifestar, no sentido de que pré-julgamentos e parcialidade não cabem no Estado de Direito. Além disso, países como o Brasil ratificaram uma série de acordos internacionais sobre o Estado de Direito e, por isso, o governo atual tem compromissos e obrigações de preservar o Estado de Direito.

Políticos investigados e processados no âmbito das investigações da operação Lava Jato, especialmente alguns ligados ao PT, fazem críticas ao que chamam de parcialidade da Justiça no Brasil. A senhora ouviu essas críticas? Qual a sua avaliação delas?
Viajo muito mundo afora, vejo o que ocorre com o sistema Judiciário na Rússia, por exemplo, e os abusos cometidos lá. Encontramos procedimentos incorretos em vários países. Até agora, o Brasil não faz parte desse grupo de países. Mas as dúvidas sobre se o Brasil não deveria ser incluído no grupo de países que cometem esse tipo de infrações são cada vez maiores.

Um dos possíveis questionamentos à Justiça brasileira é sobre a maneira pela qual são escolhidos os juízes do STF, com a indicação presidencial e posterior sabatina no Senado, um modelo parecido ao dos EUA. Quais as vantagens e desvantagens desse modelo?
É uma opção da constituição brasileira, mas um sistema que os designasse por um determinado período em vez de por toda a vida teria vantagens. Defendo que esses cargos tão importantes sejam eleitos pelas duas Casas parlamentares. As vantagens de uma eleição em base ampla são óbvias. Com isso, assegura-se que os juízes não venham sempre de um mesmo grupo social, da elite, mas sim que todos tenham acesso a essa carreira. Além disso, nesse modelo todos os partidos políticos participem da eleição e possam influenciá-la. Ao limitar tempo de mandato e ampliar a base pela qual os juízes são escolhidos, conseguimos uma composição mais democrática.

Uma eleição desse tipo não poderia politizar o Judiciário?
Não. Se você estipular que precisa haver uma maioria de dois terços tanto da Câmara quanto do Senado para ser eleito, garante uma representação tão ampla que não haverá uma influência pessoal na escolha.

Alguns analistas afirmam que a democracia no mundo está em crise. A sra. concorda com essa afirmação?
Claro que há muita crítica sobre sistemas democráticos em vários países do mundo. Mas essa crítica tem diferentes níveis, é diferenciada. As críticas que se expressam com relação à democracia no Brasil estão quase todas relacionadas ao comportamento partidário de juízes. Na Alemanha, se houvesse acusação da Procuradoria-Geral contra o presidente, ele teria de deixar o cargo imediatamente. E ele o faria, certamente, sem demora. Você talvez se lembre do ex-presidente alemão Christian Wulff, que renunciou sob acusações [de corrupção e tráfico de influência, em 2012]. Também seria impossível na Alemanha que uma decisão do parlamento impedisse o prosseguimento da denúncia, como ocorreu no Brasil. Isso tem a ver com os princípios fundamentais da democracia. Os poderosos precisam respeitar a lei.

Na Europa, vemos governos que fazem escaladas autoritárias na Hungria e na Polônia, por exemplo. Como a UE deve atuar nesse sentido?
Tanto na Hungria quanto na Polônia, poderosos que estão no governo tentam usar o sistema jurídico a seu favor com a intenção de perpetuar-se no poder. A União Europeia não pode aceitar esse tipo de atitude, porque a independência da Justiça é um dos pilares do Estado de Direito e deve ser defendida. A Comissão Europeia já se pronunciou várias vezes contra os dois casos e iniciou procedimentos contra os governos desses dois países. O Conselho Europeu também já se manifestou dando advertência aos dois países, criticando-os e exigindo correções.

A senhora é otimista com relação à democracia na Hungria e na Polônia? A União Europeia vai conseguir impedir uma escalada autoritária nesses países?
Na Polônia, podemos observar muito bem que a mídia, diferentemente da brasileira, não está do lado do governo. E a população também resiste e denuncia abusos de poder. Isso é bom. Na Hungria, também temos meios de comunicação que mostram o que está acontecendo, os abusos do presidente Viktor Orbán e de seu governo. Tudo isso é bom e nos dá coragem.

Como a sra. vê a questão dos refugiados na Europa e como classifica as posições do governo alemão e da UE frente ao tema?
Há consenso entre os partidos no governo na Alemanha de que precisamos combater as causas dos movimentos migratórios. Mas não devemos, obviamente, combater os refugiados. A vontade de ajudar da população alemã é enorme. Mesmo quando vemos nos meios de comunicação que a extrema direita é contrária aos refugiados. Não podemos nos esquecer de que grande parte da população alemã ajuda e quer continuar ajudando refugiados. Na UE, o grande problema é que os países onde os refugiados mais chegam, casos como o da Grécia e o da Itália, não estão recebendo o apoio necessário do bloco. Isso precisa mudar rápido e o governo alemão está trabalhando nesse sentido junto à UE.

A senhora é favorável ao sistema de cotas de recebimento de refugiados por país-membro da UE, para uma distribuição mais equilibrada dos fluxos de imigrantes?
Esse sistema foi aprovado pela UE, mas não é respeitado por alguns países. O Tribunal de Justiça da UE determinou que esse sistema é lei e deve ser cumprido.

Mas não vem sendo cumprido.
Por isso devemos nos empenhar. Na Alemanha, todos os partidos, sejam do governo ou da oposição, de esquerda ou de direita, apoiam essa posição com relação aos refugiados.

Brasil, o eterno país do futuro… do subjuntivo

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Joaquim Francisco de Carvalho
O Globo

O Brasil tem grandes extensões de terras férteis e um clima muito favorável para a agricultura. Suas reservas de minérios de valor estratégico são das maiores do planeta, e as fontes renováveis de energia colocam o país em posição de vantagem, em relação a países de escala comparável. Em 2016, o PIB foi estimado pelo IBGE em cerca de R$ 6,266 trilhões (US$ 1,8 trilhões), o que situava a economia brasileira entre as oito maiores do mundo.

No entanto, em seu relatório sobre o desenvolvimento humano publicado em 2016, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) colocou o Brasil na 75ª posição, numa lista de 188 países classificados em função do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Nessa lista, o Brasil fica em posição inferior à de países como o Sri Lanka, Cuba, Costa Rica e Malásia.

QUALIDADE DE VIDA – Na classificação pelo IDH, atribui-se importância secundária ao PIB (indicador puramente quantitativo) e avalia-se o bem-estar e o desenvolvimento das populações em função do acesso à educação, assistência médica, alimentação, saneamento, habitação, enfim, a tudo que se reflita na qualidade de vida dos indivíduos e da coletividade. Um país realmente rico não é apenas aquele que gera um grande PIB, mas aquele que investe racionalmente no campo social e distribui equilibradamente entre a população a riqueza criada.

Apesar da extraordinária riqueza natural, a qualidade de vida da maioria da população brasileira é degradante. A origem desse paradoxo está na ignorância, na imprevidência e na insensatez com que os governantes — pensando só em seus interesses imediatos ou pessoais — tomam decisões erradas sobre assuntos básicos, sem considerar o interesse público nem analisar os possíveis impactos intersetoriais de suas decisões, no médio e no longo prazo.

ETERNO IMPROVISO – Em outras palavras, o Brasil é governado de improviso e administrado por políticos ignaros e corruptos, incapazes de definir estratégias inteligentes, para atingir objetivos realistas, compatíveis com as potencialidades do país.

Não sejamos ingênuos a ponto de pensar que a corrupção brasileira só começou no governo do presidente Kubitschek, com a construção de Brasília. Na verdade, o mal é antigo. Mas a grande escalada veio com o presidente Sarney e sua famiglia, principalmente no assalto ao sistema elétrico.

Seguiu-se o sarcástico FHC, pessoalmente sério, mas que deixou passar o imperdoável erro estratégico de privatizar grandes hidrelétricas — e, pior, já amortizadas e na bacia das almas.

PRIMADO DOS LADRÕES – Porém, é inegável que foi nos governos Lula, Dilma e Temer que se instalou o primado dos ladrões, institucionalizou-se a corrupção e consolidou-se a cleptocracia, ou corrupção como forma de governo.

Por força da sede de dinheiro e da perversão das relações entre presidentes, ministros, parlamentares, diretores de estatais e empresários sem escrúpulos, empresas estratégicas, outrora riquíssimas, como a Petrobras e a Eletrobras, foram esburgadas pelos cleptocratas. Muitos ex-presidentes e ex-diretores dessas estatais enriqueceram em seus cargos e estão soltos por aí.

Ao lado desses, há aqueles que preferiram entrar na politiquinha com p minúsculo, à espreita de vantagens pessoais. Foi um pulha desses, hoje deputado pelo PT-SP, que teve a desfaçatez de apresentar, no mês passado, um projeto de lei (a “Emenda Lula”), que aumenta de 15 dias para oito meses o prazo em que os candidatos às eleições de 2018 não poderão ser presos.

TRAGÉDIA SOCIAL – Velhacos assim ignoram o que vem a ser o múnus público ou a missão de um governo digno desse nome. E nem querem saber que, por culpa deles, o Brasil vive uma tragédia social, com episódios de guerrilha urbana cada vez mais frequentes e violentos.

Os píncaros da indecência foram galgados pelo presidente Temer, com o seu curioso gestual e sua vocação de comprador de deputados.

Diz o velho refrão português que “o peixe começa a se putrefazer pela cabeça”. Pois é isto que está acontecendo com o Brasil: a “cabeça” do país está podre. São parlamentares venais, ministros achacadores, certos empresários sem escrúpulos e até presidentes a ameaçar de gangrena o país inteiro.

EXEMPLO DA FRANÇA – A sociedade tem que reagir, promovendo uma completa substituição dos quadros políticos, algo semelhante ao que aconteceu há poucos meses na França.

Enquanto a cabeça podre não for removida, o Brasil seguirá caminhando no futuro do subjuntivo: Quando os políticos forem honestos, o país poderá desenvolver-se e os brasileiros sairão da miséria…

Pedido de Marcelo Odebrecht para atenuar pena pode adiar sua libertação

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Charge do Clayton (O Povo/CE)

Bela Megale e Letícia Casado
Folha

Com o desejo de voltar ao alto escalão da Odebrecht, o ex-presidente e herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht, trabalha para tentar reduzir as condenações imputadas a ele na Lava Jato. Uma das ações do executivo foi solicitar que seus advogados entrassem com um recurso no TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região) questionando sua condenação no caso da Petrobras. Em 2016, ele foi condenado pelo juiz Sergio Moro por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A defesa pediu ao tribunal para incluir depoimentos de alguns delatores na ação penal que trata da estatal. Principalmente as colaborações do próprio executivo.

Antes do acordo – A delação de Marcelo não foi levada em conta durante o processo da Petrobras porque ele ainda não havia fechado acordo. Portanto, o que ele falou não foi considerado na sentença. Agora, a defesa pretende incluir essas informações confessadas para amenizar a pena.

Para os advogados, as revelações podem ajudar a atenuar a condenação do executivo, que tentará retornar ao comando do grupo.

Um dos objetivos de Marcelo é que sua condenação por corrupção ativa seja revista. Ele quer incluir o material da delação para mostrar que não tratou de pagamentos ilícitos com diretores da Petrobras.

SEM AUTORIA – No documento enviado ao TRF-4, sua defesa afirma que cabe ao tribunal “excluir a condenação por fatos que, segundo os acordos de colaboração, não são de autoria de determinado colaborador”.

Os advogados de Marcelo afirmam que, para que o acordo possa ser aplicado, “não basta simplesmente verificar as penas nele previstas e o seu regime de execução”, mas também é necessário “adequar os fatos pelos quais os réus colaboradores foram condenados em primeira instância ao conteúdo do acordo consubstanciado essencialmente nas declarações dos colaboradores”.

Ou seja, pedem para que os desembargadores considerem as revelações feitas na delação na hora de analisar o recurso.

MPF É CONTRA – Marcelo foi condenado em 8 de março de 2016 a 19 anos e quatro meses de prisão, e a delação dele foi homologada em 30 de janeiro de 2017.

A procuradora do caso, Ana Luísa von Mengden, se manifestou contra o pedido. Para ela, a confissão não pode servir como atenuante da pena, pois foi feita depois da condenação.

Em manifestação enviada ao tribunal, Ana Luísa ressalta que “ao assumir uma postura contrária ao disposto no acordo, pretendendo discutir em sede de apelação a autoria e a materialidade dos delitos pelos quais foi condenado […] por via transversa está o réu desistindo dos efeitos da colaboração para essa ação penal”.

RISCO DE SUSPENSÃO – Investigadores relataram à Folha que, se Marcelo insistir em entrar com recursos na Justiça, irão pedir que os benefícios concedidos devido à delação premiada sejam suspensos.

Neste caso, ele, que deve sair da prisão em dezembro de 2017, após cumprir dois anos e meio em regime fechado, pode ter o tempo de encarceramento aumentado.

A quatro meses de deixar a prisão, Marcelo tem se mostrado ansioso e tenso, segundo pessoas com quem ele tem contato. Sempre reclama da quantidade de crimes que assumiu. Quem frequenta a sede da Polícia Federal no Paraná, onde o executivo está preso, relata que é comum vê-lo aos gritos com advogados. Marcelo é o único dos 77 delatores da Odebrecht que cumpre pena em regime fechado.

 

Adiamento do reajuste dos servidores federais vai provocar reações e greves

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Charge do Cicero (cicero.art.br)

Vicente Nunes
Correio Braziliense

O governo já bateu o martelo e definiu as carreiras do serviço público que terão os aumentos de salário adiados de 2018 para 2019. Estão na lista os militares, os policiais federais, os policiais rodoviários federais, os diplomatas, os integrantes das carreiras jurídicas, como os advogados da AGU, os auditores federais, os gestores da União e os funcionários do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). No caso dos policiais civis e militares do Distrito Federal (que são pagos pela União), que não tiveram aumento, ficarão sem reajuste.

O adiamento dos reajustes de salários pegará todas as carreiras da elite do funcionalismo. A perspectiva do governo é de economizar, com a medida, cerca de R$ 10 bilhões em 2018. Não entram na lista os servidores que integram o carreirão, que fecharam acordo para correção dos contracheques por apenas dois anos, 2016 e 2017. Nesse período, o aumento foi de 10,8% e a última parcela, paga em janeiro deste ano.

MILITARES, TAMBÉM – No total, devem ser atingidos pelo adiamento dos reajustes 253 mil servidores ativos e inativos, além dos militares.

Estão na lista: médicos peritos do INSS, auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal, auditores-fiscais do Trabalho, analistas e especialistas em Infraestrutura, analistas-técnicos de Políticas Sociais, peritos federais agrários, funcionários do Dnit, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, carreira jurídica, carreira de finanças e controle, CVM, Susep, analistas e técnicos do Banco Central, carreira do ciclo de gestão, carreira de diplomacia, Polícia Civil dos Ex-Territórios e Suframa.

PROJETO DE LEI – O adiamento dos reajustes deve ser proposto por meio de projeto de lei, até porque os aumentos foram aprovados pelo Congresso. Um técnico do governo diz que o congelamento dos salários pode ser feito por medida provisória, mas o Palácio do Planalto acredita que o tema deve ter o aval do Legislativo. A polêmica é grande e os servidores já se preparam para invadir a Esplanada dos Ministérios com manifestações e possível greve.

Técnicos da equipe econômica dizem que o adiamento dos aumentos de salários é vital para que o deficit nas contas de 2018 não seja ainda maior do que o que está sendo proposto. A meta atual é de rombo de R$ 129 bilhões no próximo ano. Está praticamente certo que o buraco será de R$ 159 bilhões. Mas poderia chegar a R$ 169 bilhões se os R$ 10 bilhões não fossem economizados.

“A situação das contas públicas é dramática, não há alternativa. Todos têm que dar sua cota de sacrifício”, diz um técnico. Ele ressalta que, neste ano, o rombo passará de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Reajustar salário para repor inflação é norma constitucional. Não cumprir essa regra significa penalizar quem ganha pouco e está na base da pirâmide salarial. Os marajás, com seus penduricalhos, não estão nem aí. (C.N.)

Em homenagem ao Dia dos Pais, poemas de Mário Quintana e Paulo Peres

Resultado de imagem para mario quintanaCarlos Newton

Para comemorar o Dia dos Pais, uma data que precisa ser alegre, embora em muitos casos possa ser triste, selecionamos hoje dois poemas relativos ao tema. Um deles, do gaúcho Mário Quintana, e o outro, do carioca Paulo Peres, que, ao trabalhar com  o jornalista, cronista e poeta Rubem Braga, com ele aprendeu que a poesia é necessária.

AS MÃOS DO MEU PAI
Mario Quintana

As tuas mãos tem grossas veias como cordas azuis
sobre um fundo de manchas já cor de terra
— como são belas as tuas mãos —
pelo quanto lidaram, acariciaram ou fremiram
na nobre cólera dos justos…

Porque há nas tuas mãos, meu velho pai,
essa beleza que se chama simplesmente vida.
E, ao entardecer, quando elas repousam
nos braços da tua cadeira predileta,
uma luz parece vir de dentro delas…

Virá dessa chama que pouco a pouco, longamente,
vieste alimentando na terrível solidão do mundo,
como quem junta uns gravetos e tenta acendê-los contra o vento?
Ah, Como os fizeste arder, fulgir,
com o milagre das tuas mãos.

E é, ainda, a vida
que transfigura das tuas mãos nodosas…
essa chama de vida — que transcende a própria vida…
e que os Anjos, um dia, chamarão de alma…

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DIA DOS PAIS
Paulo Peres

Festejai, pai material,
Este dia especial.
Receba o carinho celestial
– Família, luz e amor –
Através à bênção do Pai Maior,
O Nosso Deus-Pai Espiritual

Só há “distritão” em quatro países: Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Pitcairn

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Charge do Thiago (Arquivo Google)

Bernardo Mello Franco
Folha

A Câmara começou a votar um novo pacote de mudanças na lei eleitoral. Entre as ideias em alta, estão a criação de um fundo para financiar as campanhas e a adoção do distritão. A lógica que rege as propostas é a mesma: facilitar a reeleição dos atuais deputados em 2018.

O fundo espantaria o fantasma que mais assombra os políticos depois da Lava Jato: ficar sem dinheiro para pedir votos. Preocupados com o veto às doações de empresas, os parlamentares decidiram espetar a conta no contribuinte. O orçamento para o ano que vem chegaria a R$ 3,6 bilhões. Ninguém falou em reduzir custos de campanha, claro.

IDEIA DE CUNHA – A outra novidade no forno é o distritão, que muda a forma como os deputados são eleitos. Seu maior entusiasta era Eduardo Cunha, sumido de Brasília por razões de força maior. Agora a bandeira está com Michel Temer. Ele orientou os aliados a provarem o modelo numa comissão especial, na madrugada de quinta-feira.

O distritão transforma a eleição para deputado numa disputa majoritária. O sistema enfraquece os partidos, reduz a representação das minorias e dificulta a renovação do Congresso. Quem ganha são os políticos com mandato e figuras conhecidas, como artistas e jogadores de futebol.

“Se o distritão for aprovado, sentiremos saudades do sistema atual, apesar dos seus problemas”, prevê o cientista político Jairo Nicolau, da UFRJ. “As chances de os atuais deputados se reelegerem ficará ainda maior. Com a dinheirama do fundo, será um ótimo negócio para eles.”

JAPÃO DESISTIU – A fórmula foi testada no Japão, que a abandonou depois de uma série de escândalos nos anos 90. “O sistema estimulou o clientelismo e a corrupção. Os partidos de lá estavam virando grandes PMDBs”, conta Nicolau.

Hoje o distritão só é adotado em quatro países: Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Ilhas Pitcairn, um simpático arquipélago de 56 habitantes. Antes de imitar o modelo afegão, nossos congressistas deveriam passar uma temporada em Cabul.

Há problemas nas delações, mas somente a de Sérgio Machado deve ser anulada

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Charge do Tacho (Jornal NH)

Carlos Newton

Tudo na vida precisa ser analisado isoladamente, não adianta querer generalizar. Um bom exemplo são as delações premiadas. É claro que há problemas em praticamente todas elas, mas isso não significa que devam ser anuladas. Há contradições entre depoimentos, mas as principais falhas são as lacunas, porque todos os envolvidos sempre tentam sonegar informações, geralmente querem revelar apenas o mínimo necessário para que o acordo seja homologado judicialmente. Essas omissões propositais tornam necessária a convocação de novos depoimentos, que a força-tarefa chama de “recalls”.

SEM JURISPRUDÊNCIA – A lei que regulamentou a delação premiada entrou em vigor há apenas quatro anos e os tribunais superiores ainda não consolidaram jurisprudência a respeito. Recentemente, o Supremo avançou um pouco, ao confirmar em plenário que cabe aos juízes de primeira instância e aos relatores de tribunais a responsabilidade de homologar delações, mas posteriormente o tribunal pode revê-las e até anular seus efeitos.

A decisão do Supremo não inova, apenas confirma o que seria de se esperar, pois é preciso prever que surjam delações que aparentemente mereçam homologação, mas acabem sendo inviabilizadas nas investigações, por má fé ou falta de resultados.

O melhor exemplo foi a explosiva delação de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, que fez acordo com o procurador-geral Rodrigo Janot e com o então relator Teori Zavascki, mas não apresentou provas e agora a delação corre risco de ser anulada.

DENÚNCIA VAZIA – Machado gravou conversas com três importantes políticos do PMDB (o ex-presidente José Sarney e os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá), trocando informações pouco republicanas que envolviam também outros políticos, como o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves. Nessa delação, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) escapou por pouco, porque estava hospitalizado, Machado tentou forçar uma visita a ele, mas o médico responsável não concordou.

O fato concreto é que, um ano e dois meses depois do acordo, a delegada federal Graziela Costa e Silva apresenta ao Supremo um relatório de 59 páginas para concluir que o ex-presidente da Transpetro ‘não merece’ os benefícios da delação premiada, conforme denunciamos há meses aqui na Tribuna da Internet, com absoluta exclusividade.

JOGADA MAGISTRAL – Com essa denúncia vazia e sem apresentar provas, Machado se livrou da cadeia e conseguiu isentar de punição também os dois filhos que agiam como cúmplices e formavam uma quadrilha familiar.

Ninguém sabe quanto dinheiro foi desviado, mas foi um total elevadíssimo, porque Machado acertou devolver R$ 75 milhões. Até o mês passado, já tinha devolvido R$ 56 milhões, e esta fortuna significa uma ninharia para ele, porque um de seus filhos investiu mais de R$ 90 milhões no Reino Unido, na compra de quatro imóveis de luxo , segundo o jornal “The Guardian”. Ou seja, é cabível avaliar que a famiglia tenha surripiado três ou quatro vezes essa quantia, no mínimo.

Machado tinha tanta confiança na impunidade que quebrou o acordo com a Lava Jato, não usou tornozeleira e até abandonou a prisão domiciliar. Agora, corre o risco de ter a delação anulada e ir para a cadeia em Curitiba.

MAIS RECALLS – Há problemas em outras delações, cujos envolvidos estão sendo chamados para novos depoimentos, como Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, e Ricardo Pessoa, da UTC. Na megadelação da Odebrecht também foram sonegadas informações, que já estão sendo cobradas. Quanto à delação incompleta da JBS, ainda está na fase de apresentação de provas e depoimentos complementares.

As contradições e lacunas são consideradas normais pelos procuradores, que vão apertando os parafusos até conseguir sintonia fina. Até agora, entre as delações principais, apenas o acordo da famiglia Machado tem razões concretas para ser anulado. Os demais precisam ser mantidos, em nome da lei e da ordem, embora o lobby para anulá-los seja fortíssimo, pois tem adeptos até mesmo no Supremo.

Suspender reajuste de servidores terá efeito mínimo no Orçamento de 2018

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Pedro do Coutto

Reportagem de Lorena Rodrigues e Juliana Tomazelli, Estado de São Paulo de sexta-feira, revela que o governo Michel Temer resolveu adiar para 2019 o reajuste salarial dos servidores federais que deveria entrar em vigor a partir de janeiro de 2018. Além disso, decidiu também fixar em 5 mil reais por mês os vencimentos dos funcionários em início de carreira que ingressarem a partir de agora. Essas medidas restritivas estão avaliadas numa redução de despesa da ordem de 9 bilhões de reais.

Representam muito pouco, portanto, para um Orçamento na escala de 3 trilhões de reais, de acordo com o teto da chamada Lei de Meios em vigor para este ano.

DÉFICIT – O governo encontra-se empenhado em não ter que ultrapassar o déficit orçamentário previsto na escala de 139 bilhões. Mas de acordo com estudos do próprio ministro Henrique Meirelles a arrecadação deste ano não correspondeu à expectativa e, portanto, haveria necessidade de considerar uma diferença ainda maior para o próximo exercício.

Para equilibrar a diferença negativa, segundo Meirelles revelou em entrevista à Globonews na noite de quinta-feira, existem dois caminhos: elevar impostos ou aumentar a dívida interna do país com a emissão de novas letras do Tesouro Nacional, papeis que são remunerados anualmente à base da taxa Selic.

O aumento de impostos é o caminho mais impopular, sobretudo para o governo Michel Temer, que segundo a recente pesquisa que o Ibope realizou para a CNI, está batendo o recorde absoluto de impopularidade.

DEU NO DIÁRIO OFICIAL – Para se ter uma ideia da situação das contas públicas, torna-se necessário ler o Diário Oficial da União datado de 09 de agosto, quarta-feira. Nele está publicada a lei 13.473, que fixa as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para 2018. Um capítulo refere-se às despesas de pessoal, que permite comparar sua previsão com o total a ser estabelecido para a nova Lei de Meios que entrará em vigor a partir de janeiro vindouro.

As despesas de pessoal podem ser estimadas em torno de 25 a 30% do teto no futuro Orçamento federal do país. A dívida interna, aproximadamente 3,3 trilhões de reais, acarreta uma despesa bem maior que aquela referente ao funcionalismo.

Sobre esse montante incidem os juros da Selic atualmente na escala de 9,25%a/a. Deixar os servidores sem reajuste é injusto, desumano e inconstitucional. O governo tem de se replanejar, mas não o faz.

O milagre da resistência que salvou um homem chamado Manuel Bandeira

Resultado de imagem para manuel bandeira frasesCarmen Lins

O poeta e escritor Manuel Bandeira, crítico literário e de arte, professor de literatura e tradutor  (Recife, 19 de abril de 1886 — Rio de Janeiro, 13 de outubro de 1968), contraiu tuberculose ainda jovem, mas lutou muito para se recuperar, demonstrando uma grande paixão pela vida. Era um homem de saúde frágil, sempre ameaçado pela morte, mas que resistiu ate os 82 anos e sabendo viver.

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MINHA ADOLESCÊNCIA

Manuel Bandeira

A história de minha adolescência é a história de minha doença. Adoeci aos dezoito anos quando estava fazendo o curso de engenheiro-arquiteto da Escola Politécnica de São Paulo. A moléstia não me chegou sorrateiramente, como costuma fazer, com emagrecimento, febrinha, um pouco de tosse, não: caiu sobre mim de supetão e com toda a violência, como uma machadada de Brucutu.

Durante meses, fiquei entre a vida e a morte. Tive de abandonar para sempre os estudos. Como consegui com os anos levantar-me desse abismo de padecimentos e tristezas é coisa que me parece a mim e aos que me conheceram então um verdadeiro milagre.

Aos trinta e um anos, ao editar o primeiro de versos, “A cinza das horas”, era praticamente um inválido. Publicando-o, não tinha de todo a intenção de iniciar uma carreira literária. Aquilo era antes o meu testamento – o testamento da minha adolescência. Mas os estímulos que recebi fizeram-me persistir nessa atividade poética, que eu exercia mais como um simples desabafo dos meus desgostos íntimos, da minha forçada ociosidade.

Hoje vivo admirado de ver que essa minha obra de poeta menor – de poeta rigorosamente menor – tenha podido suscitar tantas simpatias. Conto estas coisas porque a minha dura experiência implica uma lição de otimismo e confiança. Ninguém desanime por grande que seja a pedra no caminho. A do meu parecia intransponível. No entanto saltei-a. Milagre? Pois então isso prova que ainda há milagres.

(in “Manuel Bandeira / Poesia completa e prosa”. Rio de Janeiro, Nova Aguilar, 1963)

Se você acha que não existem políticos brilhantes, lembre-se de Waldir Pires

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Waldir Pires, um político verdadeiramente exemplar

Mário Assis Causanilhas

Para quem não acredita que no Brasil possa ter um político honesto, segue um belo artigo recentemente publicado pelo ex-deputado federal paranaense Hélio Duque, que de 1978 a 1991 foi um dos destaques da chamada “Ala dos Autênticos” do PMDB, liderada por Ulysses Guimarães.

Hélio Duque é doutor em Ciências da Área Econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), professor universitário e autor de vários livros sobre a economia brasileira, além de articulista de importantes jornais e sites.

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O BRASILEIRO WALDIR PIRES
Hélio Duque

Nesse tempo de mediocridades triunfantes, de carência de vocações públicas, reencontrar em Salvador o velho amigo Waldir Pires foi testemunhar uma parte decente da história política brasileira. Aos 91 anos, lúcido e ativo na defesa da democracia, ele sentencia: “A política é a única forma de produzir mudanças na sociedade. O governo democrático não é o governo da vontade pessoal do governante. Não há falta de inteligência nos dias atuais. Há falta de caráter. A civilização não pode ser a corrupção e o caos, a ansiedade e a opressão. A dignidade humana, os direitos existenciais, os valores da liberdade, devem ser o balizamento na sociedade democrática. É o ser humano a medida e o fim da sociedade humana.”.

Ao longo de uma vida de vitórias e derrotas, nunca abdicou do fato de ser um homem público. Diferentemente dos tempos atuais, nunca usou o poder para servir-se, mas de ser um servidor na atividade pública.

LEIS MODERNAS – No Legislativo, como deputado federal, foi um formulador de leis modernas. No Executivo, em diferentes administrações, imprimiu seriedade e competência no enfrentamento dos desafios que se apresentavam.

Nos idos de abril de 1964, era Consultor-Geral da República, no deposto governo de João Goulart, integrando a primeira lista de cassados pelo novo regime. Exilado na França, tornou-se professor da Faculdade de Direito da Dijon e do Instituto de Altos Estudos da América Latina na Universidade de Paris, entre 1966 e 1970.

Na década de 70, retornou ao Brasil e, após 1979, com a aprovação da anistia, recuperou os direitos políticos, filiando-se ao MDB. Pela Bahia, em 1982, disputaria o Senado e foi derrotado.

MINISTRO EXEMPLAR – Com a redemocratização e a eleição do seu velho amigo Tancredo Neves, seria nomeado Ministro da Previdência. Herdou situação de déficits, decorrentes das chamadas contas previdenciárias “Azul” e “Vermelha”.

Nelas o sistema financeiro privado pagava as aposentadorias e benefícios, mesmo não tendo provisionamento, e se creditavam na cobrança dos juros de mercado, elevando o déficit previdenciário. Era a conta “Vermelha”. Já a conta “Azul” garantia aos bancos o recolhimento dos tributos previdenciários, com prazo de 90 dias para repassar ao governo o total arrecadado. Em realidade de alta inflação, os bancos lucravam duplamente.

Ao eliminar o privilégio, o ministro Waldir Pires garantiu longa sobrevida à Previdência Social. Foi uma gestão exitosa.

VITÓRIA HISTÓRICA – Em 1986, candidato ao governo da Bahia, obteve histórica vitória, derrotando poderosas forças da hereditária oligarquia baiana. Em janeiro de 1989 (eu estava em Salvador), durante almoço no Palácio de Ondina, residência oficial do governador, o assunto abordado era a eleição direta para a presidência da República. A maioria dos presentes defendia a candidatura do governador Waldir Pires, para a disputa presidencial, pelo PMDB.

Na dupla condição de deputado federal e vice-presidente do Diretório Nacional do partido, argumentei contrariamente, apontando as duas principais razões: primeiro, o candidato partidário deveria ser Ulysses Guimarães; segundo, se fosse candidato, Waldir Pires teria de renunciar ao governo da Bahia.

Meses depois, em Brasília, na convenção nacional, ele disputaria com Ulysses a indicação e seria derrotado.

FALSA ARGUMENTAÇÃO – Tragicamente, em nome da unidade partidária, convenceram o governador a ser o vice de Ulysses, com a falsa argumentação de que em curto espaço de tempo, por falta de carisma eleitoral, o deputado Ulysses Guimarães renunciaria e Waldir Pires assumiria a disputa presidencial.

Ao deixar o governo da Bahia, assumiu o vice-governador, Nilo Coelho, que reformularia radicalmente a administração, gerando atrito com o antecessor.

No final da eleição a chapa Ulysses–Waldir foi tragada e destroçada com pífio resultado eleitoral. Naquela eleição também foi derrotado o PMDB histórico que escreveu indelével momento na redemocratização brasileira.

NA ERA QUÉRCIA – Meses depois, o governador Orestes Quércia, de São Paulo, aliado a outros governadores e parlamentares, desferiria o golpe mortal, destituindo Ulysses da direção partidária, gerando o que é o PMDB atual, uma federação de oligarquias regionais, onde ética e princípios têm valor relativo e a pecúnia valor absoluto.

Em 1990, Waldir Pires se elegeria, com a maior votação registrada na história política da Bahia, deputado federal na legenda do PDT. E nos últimos anos, serviu ao Brasil na estruturação da CGU (Controle Geral da União) e emprestando sua inteligência na titularidade do Ministério da Defesa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Há uns quatro anos, encontrei Waldir Pires no metrô do Rio, em direção à Zona Sul. Viemos conversando e saltamos juntos no Largo do Machado, onde ele me disse que ia visitar a filha. Como é bom saber que há políticos brasileiros que andam de metrô, como nos países mais desenvolvidos… Também já encontrei o ex-deputado federal José Frejat e o atual secretário estadual de Cultura, André Lazaroni, andando de metrô. Detalhe: nenhum dos três (Pires, Frejat e Lazaroni) foi assediado pelos passageiros. Eram apenas rostos na multidão, como todo político deveria ser. (C.N.)

Três medidas importantes, que podem favorecer a redução do déficit público

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Charge do Iotti (Zero Hora)

Willy Sandoval

Acho que nem deveria, mas vou insistir na minha sugestão de dois pontos para o governo começar a reduzir essa problemática de déficit público. A primeira medida, urgente e moralizadora, seria cancelar totalmente a possibilidade de haver qualquer programa Refis (Refinanciamento Fiscal) no governo. Antes de mais nada, é uma questão moral das mais sérias, pois a existência de Refis sinaliza para os corretos pagadores de tributos que mais uma vez eles estão fazendo papel de otários. Boa parte dos agentes econômicos já percebeu isso e simplesmente está deixando de recolher tributos, para pagá-los depois, sem juros e multas, em suaves parcelas. Talvez seja o fator principal da queda de arrecadação, mais do que a própria recessão.

A segunda medida seria sinalizar claramente que tem um objetivo de diminuir a carga tributária que se aproxima de 40% do PIB,para no máximo uns 25% Essa diminuição tem que ser lenta, gradual e da maneira mais ampla possível, sem eleger setores ou “amigos do rei” com renúncias fiscais.Se os agentes econômicos começarem a acreditar nessa medida, automaticamente o crescimento volta e com ele a arrecadação tributária dos três entes federados(União, Estados e municípios)

A meu ver, são basicamente essas duas providências que poderão começar a resolver o problema do deficit fiscal.

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UMA TERCEIRA MEDIDA
Wilson Baptista Junior

Há um terceiro ponto, cujo efeito psicológico positivo ultrapassa de muito o efeito financeiro. Seria a retirada de todos os penduricalhos salariais absurdos, que vieram a ser concedidos a servidores do Executivo, Judiciário e Legislativo, que não existem em nenhum país desenvolvido e são um justificado motivo de revolta e descrédito por parte da população.

Talvez os absurdos auxílios alimentação, moradia, compra de livros, despesas médicas ilimitadas, carros com motorista, oferecidos a servidores (e entre eles incluem-se deputados, senadores, juízes, autoridades de toda sorte, nos três níveis de governo, que são servidores do povo, embora há muito já tenham se esquecido disso).

Com salários da ordem de R$ 33 mil por mês, mais de trinta vezes superiores ao salário mínimo nacional, não há necessidade de penduricalhos para se viver com muito conforto. Os cortes desses adicionais aos salários terão pequeno resultado no valor global dos orçamentos públicos, mas haverá um impacto moral gigantesco junto à população que se esfalfa para sustentar essas vantagens indevidas.