Acusações de Cid a Bolsonaro continuam sob “sigilo”

Wesley Bião
Estadão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 18, para recusar recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relacionados à investigação sobre o vazamento de dados sigilosos da Polícia Federal (PF) e à solicitação de acesso à delação premiada de seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid.

O julgamento ocorre no plenário virtual, com votos contrários aos recursos proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino e Luiz Fux. A Primeira Turma também conta com a participação dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

DIZ A DEFESA – No primeiro recurso, a defesa de Bolsonaro contesta a decisão de Moraes que autorizou uma análise detalhada da quebra de sigilo dos dados telemáticos do militar, elemento utilizado na investigação sobre o vazamento de dados de uma apuração da PF a respeito de uma suposta vulnerabilidade do sistema eleitoral.

A defesa alega que a decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR), sob a gestão de Augusto Aras, ter solicitado o arquivamento do caso. Porém, o magistrado argumentou que a ordem foi emitida antes desse parecer e que não se trata de nova prova.

No segundo recurso, Bolsonaro busca acesso à delação premiada de Cid, que o envolveu em várias investigações, incluindo uma sobre suposta tentativa de golpe de Estado. Moraes destacou que não há previsão legal para que delatados tenham acesso ao conteúdo da colaboração enquanto houver investigações em andamento.

DIZ MORAES – O ministro Alexandre de Moraes também afirmou que o Supremo tem um entendimento consolidado sobre as restrições ao acesso a delações premiadas. Ele disse que, no momento adequado do processo, os investigados poderão se manifestar sobre a colaboração, e a Justiça avaliará a eficácia da delação.

“As investigações relacionadas a esses tópicos gerais estão em regular trâmite nesta Suprema Corte, com diversas diligências em andamento, o que, nos termos da fundamentação acima delineada, impede o acesso [por Bolsonaro] aos depoimentos de Mauro Cid no âmbito de colaboração premiada”, escreveu Moraes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não pode ser considerada democrática uma Justiça que põe sob sigilo assuntos aleatórios, de acordo com o humor do ministro-relator. É inconcebível que alguém saiba que está sendo acusado de graves crimes, mas esteja proibido de saber que acusações são estas e como foram feitas. Chama-se a isso cerceamento da defesa. Mas quem se interessa? (C.N.)

Premier Netanyahu avisa que a guerra ainda não acabou

Thomas Friedman
Estadão (NYT)

É impossível exagerar a importância da morte do líder do Hamas, Yahya Sinwar, a ponto de possibilitar não apenas o fim da guerra em Gaza, a libertação dos reféns israelenses e um alívio para os habitantes do território palestino, mas também o maior passo na direção de uma solução de dois Estados entre israelenses e palestinos desde Oslo, assim como a normalização das relações entre Israel e Arábia Saudita — que abrangeria praticamente todo mundo muçulmano.

Isso é muita coisa. Mas… Por si só, a morte de Sinwar não cria condições suficientes para pôr fim a esta guerra em Gaza e colocar israelenses e palestinos no caminho de um futuro melhor. Sim, Sinwar e o Hamas sempre rejeitaram uma solução de dois Estados e sempre estiveram comprometidos com uma destruição violenta do Estado judaico. Ninguém pagou um preço mais alto por isso do que os palestinos de Gaza. Mas ainda que sua morte fosse necessária para um passo seguinte ser possível, de nenhuma maneira ela solucionaria tudo.

MUDAR TUDO – A condição suficiente é que Israel tenha um primeiro-ministro e uma coalizão de governo dispostos a aproveitar a oportunidade que a morte de Sinwar criou. Falando sério: o primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, seria capaz de satisfazer sua autoimagem churchilliana e adotar um rumo que rejeitou anteriormente? Que é a participação da uma Autoridade Palestina na Cisjordânia reformada em uma força de paz internacional que assumiria o controle de Gaza no lugar do Hamas liderado por Sinwar.

Pelo menos há um mês, de acordo com minhas fontes diplomáticas americanas, árabes e israelenses, o secretário de Estado Antony Blinken, e o príncipe-herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, o presidente do Egito, Abdel el-Sisi, e o presidente dos Emirados Árabes Unidos, Mohammed bin Zayed, têm discutido do que fazer no dia seguinte ao fim desta guerra para reconstruir a Faixa de Gaza pós-Hamas, pavimentar o caminho da normalização israelo-saudita e criar as condições para um futuro diferente em Gaza e na Cisjordânia.

A ideia geral é que o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, concorde em nomear o economista e ex-primeiro-ministro da AP, Salam Fayyad, ou alguém com sua impecável reputação de incorruptibilidade, como novo primeiro-ministro palestino para liderar um novo gabinete tecnocrata e reformar a Autoridade Palestina, erradicar a corrupção na entidade e incrementar suas condições de governança e forças de segurança.

FORÇA DE PAZ – Essa Autoridade Palestina reformada solicitaria, então, formalmente, uma força de paz internacional — da qual a entidade participaria — que incluiria soldados dos EAU, do Egito e possivelmente de outros Estados árabes e talvez até de países europeus. Essa força seria acionada gradualmente para substituir os militares israelenses em Gaza.

A Autoridade Palestina assumiria, então, a responsabilidade de reconstruir Gaza com fundos de ajuda fornecidos pela Arábia Saudita, pelos EAU e por outros Estados árabes do Golfo — e, muito provavelmente, pelos Estados Unidos.

Uma Autoridade Palestina reformada, com fundos árabes e internacionais massivos, tentaria restaurar sua credibilidade em Gaza e a credibilidade do principal partido que a compõe, o Fatah, na política palestina — ao mesmo tempo escanteando reminiscências do Hamas.

NESSE CAMINHO – Diplomatas americanos e árabes — com assistência discreta do ex-primeiro ministro britânico Tony Blair — têm trabalhado sobre essa ideia com o ministro israelense de Assuntos Estratégicos, Ron Dermer, um dos conselheiros mais próximos de Netanyahu. Neste momento, esse caminho requer de Israel apenas permitir silenciosamente o envolvimento da Autoridade Palestina na reconstrução de Gaza enquanto integrante de uma força internacional — não aceitar formalmente sua participação.

Netanyahu entende, porém, que os árabes só participação de uma força de paz árabe-internacional para dar jeito na bagunça em Gaza se a iniciativa for parte de um processo que leve ao Estado palestino.

Mohammed bin Salman, particularmente, deixou muito claro para todos que para a Arábia Saudita ir adiante com a normalização de relações com Israel — após tantas mortes de palestinos em Gaza — ele precisa que a guerra em Gaza acabe e que alguma força de paz árabe constitua um passo que no futuro leve ao Estado palestino. O mesmo é verdadeiro em relação aos Emirados e ao Egito.

OUTRA EXIGÊNCIA – Salman precisa mostrar depois da guerra em Gaza que obteve de Israel algo que nenhum outro líder árabe jamais conseguiu, porque ele estaria potencialmente dando a Israel algo que nenhum líder israelense jamais conseguiu: relações com o lar das duas mesquitas mais sagradas para o Islã. Salman também é vital para fazer o presidente Abbas nomear um reformador como Fayyad. Abbas respeita Salman.

Permitam-me repetir: uma iniciativa diplomática para pôr fim à guerra nessas linhas — e viabilizar a normalização das relações israelo-sauditas e uma força de paz árabe — eventualmente exigirá que Israel se comprometa com um caminho para o Estado palestino. O que desencadeará uma oposição virulenta dos parceiros de direita, extremistas e messiânicos de Netanyahu: os ministros da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, e das Finanças, Bezalel Smotrich.

Temerariamente, eles considerarão a morte de Sinwar e a ruína do Hamas uma oportunidade para pensar que são capazes de matar todos os membros do grupo em Gaza para levar adiante sua agenda de instalar assentamentos coloniais de judeus em Gaza e expandi-los na Cisjordânia. E Netanyahu deseja faz tempo mostrar que é uma figura histórica e não um mero estrategista que manobra constantemente para se manter vivo na política — mas nunca esteve disposto a assumir nenhum grande risco para mudar a história. Bom, chegou a hora.

Charge do Duke (O Tempo)

Carlos Andreazza
Estadão

A blitz de Fernando Haddad está na pista. De Haddad e Simone Tebet. Blitz de propaganda. O pacote relevante de cortes de gastos vem aí — prometeram. Coisa de volume entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões — plantou-se. Não será mais um pente-fino — informam. Uma só das ações pode chegar a R$ 20 bilhões. Uau!

Os ministros reagem à desconfiança. A reforma do Imposto de Renda — a isenção para quem ganha até R$ 5 mil — estava à frente. Vinha ainda em 2024. Para sacrifício de receita da ordem de mais de R$ 40 bilhões por ano. Sem anúncio crível de compensação para o rombo. O mar, que já não era bom, crispou-se.

TUDO MUDOU – Então, de repente, ficou para 2025. O pacote rigoroso de cortes de gastos, que não estava previsto uma semana atrás, tomou a frente. Virá ainda neste ano — comunicaram Haddad e Tebet.

Cortes de gastos estruturais. No (pelo) governo Lula. Prepara-se cardápio para ele. Que é simpático às medidas — apregoa-se. Lula, a favor de cortes severos, mesmo com a popularidade insegura e ante os resultados das eleições municipais.

Alguns banqueiros se reuniram com o presidente. Saíram confiantes. Lula tem “firme compromisso” com a necessidade de conter despesas. No mundo real das fés, o dólar mostra os dentes e o Tesouro capta dinheiros a custo crescente. A isso reagem Haddad e Tebet.

NEM EXISTE – Vem aí o pacote relevante de cortes de gastos. Que ainda não existe. Donde ainda não apresentado a Lula. Que lhe é simpático — asseguram. Não o conhece e lhe é simpático. Por precaução, os ministérios, em atividade clandestina, estudam-medem a forma como mostrá-lo ao presidente.

Não basta ser extenso o menu — para ele cortar os cortes. A embalagem tem de ser palatável a Lula. Que é — propaga-se — a favor das medidas de cortes de despesas estruturais. A favor, exceção àquelas que mexam com gastos que considera investimentos.

Haddad e Tebet confiam — e querem confiança — em que sobrará alguma coisa. Sobrando, confiam em que a porção parlamentar do pacote, ao menos parte dela, seja aprovada em 2024. Talvez a mais parecida com… pente-fino. O pesado ficando para depois.

E AS EMENDAS? – O pacote — que ora inexiste e que, existindo, dependeria do aval de Lula — a ser votado neste resto de ano em que a agenda do Congresso precisará cuidar de Lei Orçamentária e da reforma tributária, mantida ainda aberta a LDO, corpo em que se malocará o interesse maior do Lirão: a superfície de atividade para o orçamento secreto em 2025. Talvez haja negócio.

Talvez uma dessas casas de apostas pudesse abrir jogatina sobre o que não faltará no pacote: revisão dos supersalários da máquina federal. Tudo a ver com propaganda.

Faria bastante espuma e rapidamente. Parco o impacto fiscal. Bacana a foto.

Sinwar é mais um líder do Hamas morto por Israel

Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense

O líder do Hamas Yahya Sinwar foi morto por acaso em Gaza, por tropas de Israel em treinamento, mas nenhum refém foi resgatado na operação. Sinwar assumiu a liderança do Hamas após o assassinato do líder político do grupo, Ismail Haniyeh, por um míssil israelense, em Teerã, em 31 de julho. Considerado o seu principal chefe militar, o líder palestino morto fora escolhido devido à sua grande popularidade em Gaza e pelo controle militar do grupo.

Morreu isolado militarmente. Na quarta-feira, uma unidade das Forças de Defesa de Israel estava em patrulha durante treinamento no sul de Gaza, quando os soldados israelenses se depararam com um pequeno grupo de combatentes. Os soldados não estavam na área para uma operação de assassinato, nem tinham informações prévias de que Sinwar estava no local. Atacaram o grupo e três militantes palestinos foram mortos.

SEGUIDO POR DRONE – Um drone flagrou Sinwar ferido, momentos antes de ser morto pelos soldados. Uma gravação de um dos militares envolvidos na operação descreve o episódio: quando o drone entrou no prédio demolido por um míssil, Sinwar, com o rosto coberto, tentou derrubar o artefato arremessando um objeto. Nesse momento, as tropas israelenses efetuaram mais disparos contra Sinwar, resultando em sua morte.

No prédio onde os terroristas foram eliminados, não havia sinais da presença de reféns, segundo as Forças de Defesa de Israel. O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, comemorou o feito, mas disse que as operações militares em Gaza continuarão até que todos os reféns sejam libertados. O corpo de Sinwar foi identificado por meio da análise de seus registros dentários.

Considerado o mentor do massacre e das atrocidades de 7 de outubro, Sinwar era caçado deste estão. O ataque do Hamas causou 1.205 mortes — 251 pessoas foram sequestradas e levadas para a Faixa de Gaza. Quase um ano depois, 97 ainda estão em cativeiro, embora o Exército israelense considere 33 deles mortos. Na guerra com o Hamas, 41,4 mil palestinos foram mortos, a maioria idosos, mulheres e crianças. Não se sabe quantos soldados israelenses morreram em combate até agora.

HAMAS ACÉFALO – Com a morte de Sinwar, o Hamas perdeu o principal dirigente político, chefe militar e líder popular, que havia sobrevivido aos duros golpes sofridos pela organização.

Nos meios diplomáticos, o episódio é visto como uma oportunidade de fazer um acordo que encerre as operações militares e liberte os reféns. Porém, não se sabe quantos ainda estão vivos.

Além disso, é difícil avaliar a situação política em Gaza. O Hamas não está em condições de fazer um acordo de paz. Por tudo o que aconteceu, terá que se render ou lutar até o último homem. Sinwar é o principal mentor do atentado terrorista de 8 de setembro, porém, é considerado um mártir pelos árabes que se opõem a Israel.

Ao contrário do que diz Lula, Putin descarta moeda única

Jamil Chade
do UOL

O presidente russo, Vladimir Putin, que coordena o Brics em 2024, defendeu nesta sexta-feira (18) a criação de um “arranjo” de reservas internacionais e a redução do uso do dólar, além da criação de um sistema paralelo de troca de informações entre bancos centrais. Numa coletiva de imprensa organizada às vésperas da cúpula do bloco, em Kasan, o russo fez questão de insistir no trabalho estabelecido para o uso de moedas locais no comércio. Mas rejeita, no momento, a criação de uma moeda única.

A cúpula, que ocorre na próxima semana, contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas também coincide com a reta final da eleição americana e um debate intenso estabelecido nos EUA diante das ameaças de Donald Trump contra países que reduzam o uso do dólar. Segundo o candidato republicano, quem optar por esse caminho será alvo de tarifas de 100% em seus produtos.

VALE A PENA? – Putin, porém, deixou claro que são os próprios americanos quem estão minando a posição do dólar no cenário internacional, ao usar a moeda como arma. “O mundo inteiro avalia se vale a pena usar o dólar. Mesmo os aliados dos EUA estão reduzindo suas reservas”, disse Putin, que passou parte da coletiva de imprensa criticando o comportamento americano.

“Não fomos nós que abandonamos o dólar”, disse Putin, sem citar o fato de que sanções foram impostas sobre a Rússia diante da invasão da Ucrânia.

“Eles (americanos) fizeram isso tudo com suas próprias mãos. Eles pensaram que iríamos entrar em colapso. Hoje, 95% das trocas ocorrem em moedas nacionais”, disse o russo, citando a migração de seu comércio em yuan.

ELOGIO A DILMA – Putin, porém, deixou claro que o objetivo do bloco é o desenvolvimento de novos mecanismos, usando o New Development Bank, conhecido como Banco do Brics. Para o russo, a presidente da instituição, Dilma Rousseff, “tem sido muito profissional, e sabe o que fazer”.

Segundo ele, alguns dos projetos sendo considerados no banco seriaM um arranjo de reservas de moedas nacionais do bloco. “Isso pode ser um instrumento muito útil”, disse.

Outra aposta de Putin é o desenvolvimento de moedas digitais para projetos de investimentos, além de um sistema paralelo de Swift que permitiria os pagamentos internacionais. “Isso tudo pode ser uma importante caixa de ferramentas e que pode ser um elemento importante para o desenvolvimento do Sul Global”, afirmou.

O russo explicou que tem feito consultas sobre esses temas como Brasil, Índia e outros países. “Vamos falar sobre isso durante a cúpula”, indicou.

SEM MOEDA ÚNICA – Putin garantiu que o bloco não fala ainda em uma moeda única. “Precisamos ser cuidadoso. Isso não amadureceu ainda. Uma moeda comum exigiria uma integração de suas economias”, reconheceu. O que estamos olhando é na expansão de moedas nacionais. Precisamos ter instrumentos para permitir que isso seja seguro o suficiente e que não seja um problema”, disse.

O centro dos trabalhos seria a criação de instrumentos digitais e criar relações entre bancos centrais, além do fortalecimento do banco.

Para ele, a transformação da ordem mundial não é um trabalho do Brics. “Essa não é nossa aspiração. Isso vai acontecer de forma inevitável. Precisamos apenas responder de forma adequada”, completou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O elogio a Dilma é compreensível. É que Putin não entende nada do que ela fala nem se interessa em entender. Qaulquer hora dessas ela repete aquela frase célebre sobre economia e vai levar Putin à loucura: “Não acho que quem ganhar ou perder, nem quem ganhar ou perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder…”. (C.N.)

Reprodução do Jornal da Manhã

 Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Vivemos um conflito entre Congresso e Supremo. De um lado, o Supremo barra as emendas parlamentares e cobra maior transparência, no que presta um serviço ao país. De outro, com duas PECs — a das decisões monocráticas e a que susta decisões da corte —, o Congresso busca limitar o poder do Supremo, no que também está correto.

O fato de esse conflito ser o motivador de medidas de ambos os lados —o Supremo, não menos do que o Congresso, também atua politicamente— não as invalida.

COMITÊ DE SÁBIOS – Seria um privilégio se um comitê de sábios se sentasse, sem pressões políticas, para discutir a relação ideal entre os Poderes e então a implementasse com total liberdade. Mas essa discussão de ideias jamais vai acontecer. Todo debate sobre a sociedade se dá em meio a conflitos políticos conjunturais, e é graças a isso que pautas, mesmo as mais importantes, avançam.

No mínimo, o debate é necessário. O Supremo toma, hoje, o protagonismo no debate público. Supostamente, embora tenha a palavra final, o Supremo é inerte e só age quando provocado por alguém.

Nos inquéritos de ofício que ainda correm — os “inquéritos da democracia” —, nem isso é verdade. Mesmo deixando-os de lado, no entanto, é fato que o Supremo é provocado sobre todo e qualquer tema.

Não há lei minimamente polêmica que algum partido não ingresse com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, dando ao Judiciário a palavra final. Resta ao Supremo escolher, dentre os diversos assuntos que lhes serão propostos, qual deseja intervir. E, como não faltam possibilidades interpretativas em nossa Constituição, praticamente qualquer decisão encontrará sua justificativa jurídica.

AUTOCONTENÇÃO – A sociedade aguarda a prometida autocontenção que, até agora, não veio. Sem algum tipo de limite externo, provavelmente não virá. Se o limite não vier do Legislativo, de onde mais virá? O próprio governo considera o Supremo como mais um aliado político seu em uma série de pautas que lhe trariam desgaste no Congresso. Isso deveria ser uma aberração, mas hoje é parte banal do dia a dia.

Mesmo entre quem reconhece a pertinência de se rediscutir o papel do Supremo há um certo melindre de que, ao fazê-lo, estaríamos alimentando uma pauta do bolsonarismo.

É como se essa corrente política tornasse qualquer pauta tóxica pelo simples fato de defendê-la. Só que o bolsonarismo está aí, é uma força relevante no Congresso e não deve ir embora tão cedo, goste-se dele ou não.

DEVEMOS DISCUTIR – Se formos esperar que o bolsonarismo — e a maciça opinião pública que ele representa — desapareça para só então considerar projetos que contrariem a esquerda e o Supremo, podemos já abrir mão de discutir o país.

Das duas PECs, a das decisões monocráticas parece bastante razoável. Só de ter que formar maiorias no plenário e ouvir votos contrários a sociedade já sairia ganhando. A outra PEC, ao colocar o Congresso como, na prática, uma corte superior ao Supremo, parece excessiva.

O fato de a decisão sustada por dois terços do Congresso voltar ao STF, exigindo agora o voto de 9 dos 11 ministros para ser validada, não muda essa questão; constrangeria ministros a introduzir ainda mais considerações políticas em seus votos. Seja como for, o debate é importante e não deveria ser boicotado por envolver disputa política —toda questão importante envolve.

ONU agora acusa Maduro de crimes contra a humanidade

Bruno Boghossian
Folha

A cúpula do governo não admite agora, mas praticamente jogou a toalha em relação à fraude de Nicolás Maduro. Mesmo sem reconhecer a vitória o regime nas urnas, a diplomacia brasileira incorporou o cenário de permanência do ditador no poder.

Há gente no Planalto que nem mesmo gostaria de ver Maduro pelas costas. Ainda assim, chegou a sonhar com uma negociação que tornasse o processo eleitoral menos obsceno e menos desonroso para o governo Lula.

BUSCA DE DIÁLOGO – O Itamaraty, por sua vez, levou a sério a busca por um diálogo entre Maduro e a oposição. Ainda que fossem baixíssimas as chances de convencer o presidente venezuelano a deixar o cargo, os brasileiros agiram para que a exigência de apresentação das atas eleitorais deixasse o ditador sem saída, obrigando-o a se sentar para discutir alternativas.

Alguns elementos mudaram o cálculo dos brasileiros. Dois deles têm relação com a pressão interna sobre Maduro. O candidato opositor, Edmundo González, deixou o país, diminuindo as expectativas de que pudesse assumir o poder, e os protestos contra a fraude se tornaram menos frequentes nas ruas de Caracas.

Além disso, Maduro passou a tocar os negócios como de costume, fazendo pouco caso das tentativas de mediação. Na segunda-feira (14), um cão de guarda do ditador sugeriu que Lula foi aliciado e se tornou um agente da CIA.

CONTENÇÃO DE DANOS – Aos poucos, o Brasil entra num modo de contenção de danos. Como qualquer ruptura está descartada, o Itamaraty mantém canais abertos para negociações objetivas, da importação de energia até a busca por um salvo-conduto para remover, num avião da FAB, opositores asilados na embaixada da Argentina.

Ainda que o Itamaraty insista publicamente em algum diálogo em sentido contrário, o quadro mais provável inclui uma nova posse de Maduro em 10 de janeiro. Lula não deverá comparecer, e muitos diplomatas acreditam que ele nem será convidado.

No dia seguinte, o governo Lula não terá apenas um vizinho incômodo. A Venezuela servirá como lembrete de que o país pagou caro pelas concessões feitas ao regime e ainda saiu com um prejuízo adicional nas suas ambições de liderança regional.

Kassab (PSD) está com Tarcísio de Freitas e não abre

Míriam Leitão
O Globo

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, diz que gostaria que o 8 de janeiro não tivesse acontecido, mas usa a expressão “tentativa de golpe” para definir o que aconteceu. Ele defende o centro político comparando com o ser humano. “O ser humano tem a orelha esquerda, a orelha direita e a cabeça no centro”. Ele diz que o partido tem um projeto presidencial, e define o PSD como um partido que tem um projeto liberal na economia e forte ação social.

O PSD venceu até agora em 882 e tem dez disputas no segundo turno, entre elas duas capitais Belo Horizonte e Curitiba, Piracicaba, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Caucaia, Londrina, Uberaba, Olinda, Canoas. Ele é considerado o vencedor dessas eleições. Mas qual é o projeto do PSD? Afinal, o que é o PSD? Foi o que eu conversei com o Kassab.

Vamos começar por um problema de São Paulo. Tem uma briga entre o governo federal e o governo municipal sobre de quem é a culpa por essa crise da falta de luz. Quem está com a razão nessa briga?
É evidente que a empresa não presta bom serviço. Isso é claro. Ainda no caminho, vindo para a gravação ouvindo aqui uma das emissoras de rádio dizendo que apenas 1% do que havia sido comprometido pela empresa em termos de poda de árvore foi cumprido. Então, é evidente que falta fiscalização. Uma concessionária precisa ser fiscalizada com muito rigor. E, para ser sincero, as agências brasileiras precisam melhorar a sua postura de fiscalização como um todo, e não é diferente na Aneel.

O governo federal gostaria de fazer uma mudança nas agências, inclusive fazendo mandatos coincidentes com o mandato do presidente. O senhor acha que isso faz sentido?
Nenhum. Deixa de ser uma agência. As agências são instrumentos do Estado, não de governo. Senão o governo assume e vai nomear, aí passa a ser uma ação de governo.

Mas sabe que o seu ministro gosta dessa ideia, né?
É, eu acho que ele deveria aprofundar e se me faz essa pergunta, eu sempre sou muito franco no que eu penso. Eu, a princípio, tenho uma posição bastante distante disso, porque ela vai se aproximar muito como um instrumento de governo e não de Estado.

O senhor está, assim, é o chefe de governo e de relações institucionais do governo de Tarcísio, que foi do governo Bolsonaro e sempre diz, sempre quando ele é perguntado, ele diz que o líder dele é Jair Bolsonaro. Mas o senhor está com três ministros no governo do Lula. Até quando o senhor acha que consegue manter esse um pé em cada canoa?
Vamos lá. Que partido é o do Tarcísio? É o Republicanos. E o Republicanos tem ministro no governo Lula. Que partido é o MDB? O MDB tem ministro, inclusive está me apoiando. Que partido é o PP? O PP tem ministro. O PL não tem ministro, mas tem uma boa relação. Então, não há nenhuma incoerência. A democracia brasileira, infelizmente, é assim, mas eu sou contra a coligação, trabalhei muito para acabar as coligações das proporcionais, vereador, deputado estadual, deputado federal, acabaram, e trabalho muito para que acabe no Brasil as coligações majoritárias. Na medida que elas existem, existe naturalidade nas alianças estaduais, em alguns momentos, incompatíveis com as federais. O PSD, aqui em São Paulo, foi a única força política que apoiou o então candidato Tarcísio, tanto é que indicamos o vice e estamos participando do governo, até porque era para participar mesmo, eleição é para isso.

E no plano federal, como fica?
No plano federal, em 2018, por exemplo, o PSD apoiou o Geraldo Alckmin para presidente. Perdemos as eleições, ficamos quatro anos sem participar do governo Bolsonaro. Agora é diferente, o PSD não teve candidato. Nós tentamos, você sabe disso, quantas vezes eu vim aqui na Globo com o Rodrigo Pacheco, o PSD fez de tudo para lançar o Rodrigo Pacheco, candidato a presidente. Quando ele abriu mão da sua pré-candidatura, fizemos de tudo para lançar o Eduardo Leite, não foi possível. Acabamos ficando sem candidato, liberando as nossas lideranças, os nossos diretórios estaduais, para cada um seguir o seu caminho. Um caminho também totalmente correto, politicamente correto. Aqueles que apoiaram o presidente Lula, corretamente, estão participando do governo. Só falta eu pedir para o Otto Alencar não participar do governo. Ele, desde o primeiro momento, esteve com o presidente Lula. 

E ele crescendo assim, ele tem um projeto presidencial? Ele quer ser como o PSDB, ter um projeto presidencial?
Lógico, o partido que não tem projeto é um partido que está condenado a ser dissolvido, a desaparecer. Temos bons quadros do PSD. Tem o Topázio em Florianópolis, que ganhou a eleição no primeiro turno, um excelente prefeito. Tem o Ratinho, tem o Eduardo Pimentel em Curitiba. Tem o Eduardo Paes no Rio de Janeiro. Temos uma aliança aqui em São Paulo com o Tarcísio, que é a grande revelação da política brasileira. Hoje eu entendo o Tarcísio, ao lado do presidente da República, lógico, como um dos maiores líderes do país. Temos o Antônio Brito, temos o prefeito de São Luís, o Braide. Então, é um partido que está se preparando, sim. É um partido com uma posição clara de centro, onde abraça na economia o liberalismo, mas vê com muito cuidado a questão social, defende investimentos expressivos no ensino público, na saúde pública, na defesa, na segurança. Então, está crescendo por sua coerência e por estar conquistando bons quadros para a vida pública brasileira.

O senhor acha que o Jair Bolsonaro vai continuar inelegível na sua avaliação? O senhor tem muita capacidade de análise política.
Olha, eu lamento muito que um ex-presidente da República esteja nessa condição. Não é bom para o país, não é bom para a nossa imagem no exterior. O Judiciário tem que cumprir suas funções. Eu torço que tudo isso que aconteceu tenha sido um grande equívoco, mas, na verdade, o que eu vejo é muita pouca vontade do Judiciário de mudar sua decisão.

Mas o senhor acha que há motivos? O que houve foi uma tentativa de golpe tudo o que aconteceu? Como é que o senhor avalia o que aconteceu?
Eu avalio com muita tristeza. Eu gosto da vida pública. Uma carreira, até já longevo, fui vereador em São Paulo, deputado estadual, duas vezes federal, prefeito. Disputei eleições, venci. Fui ministro, hoje sou secretário do governador Tarcísio, com muita honra. É muito triste…

É muito triste Bolsonaro ser inelegível ou ter havido uma tentativa de golpe?
É muito triste ver essa situação de esses grandes equívocos ou tentativas de golpe ou golpe com tantas pessoas envolvidas. Eu gostaria muito que isso não tivesse acontecido. Então, vamos aguardar o Judiciário se definir, vamos ver como vai acabar esse processo. Ainda não existe algo definitivo, mas eu acho que não vejo nada no horizonte que mude a decisão do judiciário.

Apesar de o senhor ter dito que tem um projeto presidencial, o senhor tem falado sempre que está no projeto do Tarcísio de Freitas, que é do Republicanos. Então, se chegar em 2026, se houver a possibilidade de lançar um candidato próprio, o senhor ficará longe do Tarcísio de Freitas?
Se ele se lançar candidato a presidente?  Primeiro, essa é a decisão dele, sair ou não candidato. Eu acho que o Tarcísio é a grande renovação da política brasileira. Eu tenho nele hoje o melhor quadro da política brasileira, muito bem preparado, muito inteligente, com capacidade de estruturar a equipe, por onde passou, saiu muito bem avaliado, e em governos totalmente diferentes do ponto de vista ideológico. Ele vai muito bem no governo de São Paulo, que está se transformando sob o seu comando. Muitas inovações na infraestrutura, na saúde, no ensino, nas reformas administrativas que ele vem impondo ao estado. Então, ele na hora certa vai definir se é candidato a governador, se é candidato a presidente. Eu espero que ele saia candidato, que ele continue na vida pública, não é?

PT envelheceu e perdeu seu espaço na campanha de rua

Maria Hermínia Tavares
Folha

Mesmo sem os resultados do segundo turno em 52 cidades, entre elas 15 capitais, muito já se discute sobre perdas e ganhos partidários. Poucos, no entanto, discordam de que o PT, até o momento, tem pouco a comemorar, mesmo que seus candidatos em São Paulo e em outras quatro capitais continuem no páreo. Isso, embora o partido de Lula tenha aumentado o número de cidades que governará – de 182 em 2020 para 248 municípios, por enquanto.

Esse ganho, além de modesto, não esconde dois fatos incômodos para a agremiação. O primeiro é que seu desempenho em eleições municipais nunca foi lá aquelas coisas. O centro e as direitas sempre predominaram na base do sistema político brasileiro, tanto nas votações para prefeito e vereadores, como naquelas que definem quem ocupará as cadeiras da Câmara dos Deputados.

AUGE EM 2012 – De resto, a relação entre os resultados das eleições municipais e para o Congresso, bem como o predomínio das forças conservadoras, impõem ofuscantes limites ao que podem fazer governos progressistas. De toda forma, a curva de crescimento petista nos municípios, que chegou ao auge em 2012, sofreu brutal inflexão na rodada seguinte, passados quatro anos.

A queda registrada em 2016 marcou o segundo fato incômodo para a agremiação do Presidente Lula: a sangria de votos nas cidades maiores – e não só nas capitais. Esse fenômeno está primorosamente documentado no livro “O Brasil Dobrou à Direita”, (2020) do cientista político Jairo Nicolau (FGV-RJ).

O partido minguou nos grandes centros urbanos perdendo espaço para as forças direitistas, cuja primazia foi confirmada na fala das urnas de 6 de outubro último. Ou seja, uma parte dos setores populares das cidades, que, no passado, deu lastro eleitoral ao PT, desgarrou-se.

ESQUERDA BRÂMANE – O economista francês Thomas Piketty cunhou a expressão “esquerda brâmane” para descrever o processo de transformação dos partidos progressistas franceses, outrora enraizados na classe operária, em agremiações de eleitores de alto nível educacional e robusto capital cultural.

Impossível não pensar em Piketty ao observar a distribuição espacial dos votos de Guilherme Boulos (PSOL) em São Paulo, sua concentração nos “bairros brâmanes” do centro e do oeste da cidade, e a perda expressiva de votos em antigas fortalezas eleitorais petistas.

O PT nasceu da confluência de lideranças sindicais do operariado e do setor público; dos movimentos sociais urbanos; das organizações de base da Igreja Católica; de militantes da esquerda convertidos à causa democrática; e de intelectuais progressistas das universidades públicas. E a legenda se lançou na contenda eleitoral com uma vigorosa agenda de direitos sociais e redistribuição de renda.

NOVA REALIDADE – O Brasil de hoje é bem outro, transformado pelas reformas econômicas, que domaram a inflação, e pelas reformas sociais que o PT aprofundou, quando não iniciou.

Mas também, pelas mudanças sem volta no mundo do trabalho; pela expansão das universidades privadas; pela transição religiosa que aprofundou o pluralismo de crenças; pelos problemas urbanos agravados pela crise climática e pela expansão do crime organizado.

Assim, para escapar ao gueto brâmane, o PT terá de ir além de repetir o discurso que lhe garantiu vitórias passadas.

Yahya Sinwar era chamado de o “Açougueiro de Khan Younis”

Ben Hubbard
Estadão (NYT)

Yahya Sinwar, o líder terrorista palestino que saiu de duas décadas de prisão em Israel para chegar ao comando do Hamas e ajudar a planejar o ataque mais letal da história israelense, morreu na quinta-feira. Ele tinha cerca de 60 anos.

Líder de longa data do Hamas, que assumiu seu principal cargo político em agosto, Sinwar era conhecido entre seus apoiadores e inimigos por combinar astúcia e brutalidade. Ele desenvolveu a capacidade do Hamas de prejudicar Israel a serviço do objetivo de longo prazo do grupo de destruir o Estado judeu e construir uma nação islâmica palestina em seu lugar.

Ele desempenhou um papel central no planejamento do atentado terrorista surpresa ao sul de Israel em 7 de outubro de 2023, que matou 1,2 mil pessoas, levou outras 250 de volta a Gaza como reféns e o colocou no topo da lista de mortes de Israel. Os líderes israelenses prometeram caçá-lo, e os militares lançaram panfletos sobre Gaza oferecendo uma recompensa de US$ 400.000 por informações sobre seu paradeiro.

NOS TÚNEIS – No entanto, por mais de um ano, ele permaneceu esquivo, sobrevivendo em túneis que o Hamas havia cavado sob Gaza, mesmo quando Israel matou muitos de seus combatentes e associados.

O legado de Sinwar entre os palestinos é complexo. Ele criou uma força capaz de atacar os militares mais sofisticados do Oriente Médio, apesar do rígido bloqueio israelense-egípcio a Gaza. Mas o ataque de 7 de outubro levou Israel a se comprometer não apenas a acabar com o domínio de 17 anos do Hamas em Gaza, mas também a destruir completamente o grupo.

O ataque elevou o apoio ao Hamas na Cisjordânia ocupada por Israel e em outras partes do mundo árabe, de acordo com as pesquisas, mas não entre os habitantes de Gaza, cujas vidas e casas sofreram o impacto da invasão subsequente de Israel.

“O AÇOUGUEIRO” – Sinwar estudou árabe na Universidade Islâmica de Gaza e se envolveu na política islâmica. Por volta do início do primeiro levante palestino, ou intifada, contra a ocupação israelense da Cisjordânia e de Gaza em 1987, os islamistas palestinos fundaram o Hamas, que se comprometeu a destruir Israel e substituí-lo por um Estado palestino. Israel, os Estados Unidos e outros países designaram Sinwar como terrorista e o Hamas como uma organização terrorista.

Sinwar, um dos primeiros membros do Hamas, liderou um grupo encarregado de punir palestinos acusados de espionagem para Israel, muitas vezes com execuções. Ele realizava essa tarefa com tanta brutalidade que ganhou o apelido de “Açougueiro de Khan Younis”.

Em 1988, Israel prendeu Sinwar e depois o processou pelo assassinato de quatro palestinos suspeitos de colaborar com Israel. Ele passou mais de duas décadas em prisões israelenses, uma experiência que, segundo ele, lhe permitiu estudar seu inimigo.

DOR NA NUCA – Ao longo dos anos, Israel perdeu várias oportunidades de manter Sinwar fora do campo de batalha – ou eliminá-lo completamente. Durante seu encarceramento, um dentista judeu da prisão, chamado Yuval Bitton, passou a conhecê-lo e soube de seus esforços contínuos para punir os palestinos que ele suspeitava estarem trabalhando com Israel.

Em 2004, Sinwar desenvolveu uma dor na nuca que Bitton disse aos colegas que exigia atenção médica urgente. Os médicos removeram um tumor cerebral agressivo que poderia ter matado Sinwar se não fosse tratado, e Sinwar agradeceu a Bitton por ter salvado sua vida.

“Era importante para ele que eu entendesse a importância disso no Islã – que ele me devia sua vida”, disse o Dr. Bitton, que mais tarde se tornou chefe de inteligência do Serviço Prisional de Israel. Em uma dolorosa reviravolta do destino, quando o Hamas atacou Israel em 2023, o sobrinho de Bitton, Tamir Adar, estava entre os reféns levados para Gaza, onde morreu logo depois.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sinwar se escondia usando escudos humanos. O subterrâneo onde ele foi morto por acaso num ataque israelense ficava debaixo dos escombros de uma escola. Várias professoras e crianças teriam sido mortas junto com ele. Será que essa guerra vale a pena? Ou significa apenas matar por matar? (C.N.)

Costa Neto oferece trocar votos por apoio à anistia

Fernanda Strickland e Júlia Portela
Correio Braziliense

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, condicionou o apoio do partido a candidatos às presidências da Câmara e do Senado que se comprometam a defender o projeto de lei da anistia, que pretende livrar os golpistas do 8 de janeiro. A proposta, na avaliação do dirigente, é um caminho para reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O chamado PL da Anistia está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Segundo Costa Neto, o texto é um ponto-chave na sucessão das presidências das duas Casas. “Não tenha dúvida disso”, frisou, em entrevista à CNN Brasil.

ESTÁ CONFIANTE – Costa Neto foi enfático ao afirmar que a inelegibilidade de Bolsonaro será revertida. Ele comparou a situação do ex-presidente com a do atual chefe do Executivo federal, Luiz Inácio Lula da Silva, que também enfrentou restrições legais antes de concorrer novamente à cadeira do Palácio do Planalto.

“Vamos lutar para incluir Bolsonaro”, frisou, em relação ao projeto de lei, “porque a condenação dele foi simplesmente absurda. Só porque conversou com embaixadores e disse que era contra as urnas. É a opinião dele, que tem de ser respeitada. Na opinião do dirigente, o caminho legislativo para reverter a inelegibilidade é mais “fácil” do que tentar uma decisão favorável na Justiça Eleitoral.

“O projeto de lei não trata do assunto do Bolsonaro. Vamos ter de fazer isso no andar da carruagem. E temos de pôr isso na pauta do presidente da Câmara e do presidente do Senado, a serem eleitos”, destacou.

INELEGÍVEL – Bolsonaro está inelegível por oito anos. Em 2023, ele foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político na corrida eleitoral de 2022. Em julho daquele ano, o então presidente fez uma reunião com embaixadores na qual colocou em dúvida a lisura do processo eleitoral, sem apresentar provas.

Apesar do aparente entusiasmo, Costa Neto admitiu que convencer a Câmara a apoiar o PL da Anistia será tarefa complicada. “Agora, nós temos que convencer os deputados a votarem”, afirmou.

Na Câmara, o PL conta com 92 parlamentares, a maior bancada da Casa. No Senado, o partido tem 14 integrantes. Embora as eleições para as duas presidências estejam previstas apenas para fevereiro de 2025, as articulações em torno da sucessão do deputado Arthur Lira (PP-AL) e do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) estão em pleno andamento nos bastidores do Congresso.

CANDIDATOS – Para a sucessão na Câmara, há três candidatos: Hugo Motta (Republicanos-PB), Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Antonio Brito (PSD-BA). Motta corre por fora, com acenos de que será o candidato de Arthur Lira, atual presidente.

Já Nascimento e Brito se juntaram em uma aliança: o candidato que tiver mais apoio com a chegada da eleição será o escolhido para continuar a campanha, com o apoio do outro.

Nesta semana, deputados do PT se reuniram para discutir quem a sigla deve apoiar. A bancada tem 68 deputados, só perdendo para o PL. O líder da legenda na Câmara, Odair Cunha (MG), afirmou, na terça-feira, que o apoio pode ir para Motta.

MAIOR DISCUSSÃO – “O PT está discutindo qual é a tese que nós vamos decidir. Se vamos decidir pela manutenção e pela permanência no blocão ou se vamos produzir um novo bloco aqui na Casa. Essa é a discussão central. E nessa tese de permanência, temos uma candidatura que significa a convergência dessas forças políticas, que é a do Hugo Motta”, disse Cunha.

Nesta quinta-feira, Lula disse que pretende ficar fora das discussões. “Tenho como prática política não me meter na escolha do presidente da Câmara. Isso é uma coisa do Congresso Nacional. Como eu respeito a autonomia de cada Poder, o meu presidente será aquele que for eleito”, garantiu, em entrevista a uma rádio baiana. “Goste eu dele ou não, vou conversar e tratar como presidente da Câmara.”

Já Elmar Nascimento busca apoio por fora. Na segunda-feira, ele se reuniu com membros do MST e foi a São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, para um encontro com metalúrgicos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se Lula foi descondenado por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, hipoteticamente Bolsonaro também poderia ser anistiado, mas o ministro Alexandre de Moraes já avisou que o Supremo não aceitará tal decisão. E agora? (C.N.)

Paulo Peres
Poemas & Canções

Neste poema, o professor, tradutor, ensaísta e poeta mineiro Abgar de Castro Araújo Renault (1901-1995), da Academia Brasileira de Letras,  definiu, sintética e peculiarmente, a  “felicidade” , que pode ser simples ou confusa.

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FELICIDADE
Abgar Renault

Felicidade – o título tão comprido deste poema tão pequeno!
Felicidade – substantivo comum, feminino, singular, polissilábico.
Tão polissilábico. Tão singular. Tão feminino. E tão pouco comum.
Substantivo complicado, metafísico, que cabe todo
na beleza clara de alguém que eu sei
e no sorriso sem dentes de meu filho.

Preocupado, Lula vai a Porto Alegre nesta sexta-feira

Petrônio Viana
Metrópoles

Uma pesquisa de intenção de votos fez o PT acender o sinal de alerta na disputa pela Prefeitura de Porto Alegre. A deputada Maria do Rosário apareceu com 28,8% dos votos, muito atrás do prefeito e candidato à reeleição Sebastião Melo, do MDB, que ficou com 61,5%.

A diferença de quase 30 pontos percentuais no levantamento realizado pelo Instituto Futura Inteligência preocupa a base do partido, que enxerga a eleição na capital gaúcha como estratégica para tentar fortalecer Lula no Sul, região com forte tendência bolsonarista. Bolsonaro, inclusive, indicou a vice de Sebastião Melo.

Para reforçar a campanha da petista, Lula tem uma viagem para Porto Alegre prevista para esta sexta-feira (18/10). Oficialmente, o presidente deverá acompanhar a reabertura do aeroporto Salgado Filho, atingido pelas enchentes de maio e junho.

MUITO ATRÁS – Maria do Rosário terminou o primeiro turno com 26,28% dos votos válidos, contra 49,72% de Sebastião Melo. Em terceiro lugar, ficou Juliana Brizola (PDT), candidata apoiada pelo governador Eduardo Leite (PSDB), com 19,69% dos votos.

Nesta segunda etapa da campanha, o PT busca atrair os eleitores de Juliana Brizola e dos cinco outros candidatos derrotados, que não se identificam com a administração de Melo.

Como o levantamento da Futura Inteligência mostrou uma variação pequena entre o resultado do primeiro turno e as intenções de voto em Maria do Rosário no segundo, Lula buscará dar impulso a esse movimento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Além de Porto Alegre, o PT disputa o segundo turno em outras três capitais: Cuiabá (MT), Fortaleza (CE) e Natal (RN). O partido também tem Marta Suplicy como vice de Guilherme Boulos, que disputa a Prefeitura de São Paulo (SP). Só tem chance de vitória em Fortaleza, pois a última pesquisa deu empate técnico. Na verdade, o PT corre risco de não eleger nenhum prefeito de capital. (C.N.)

Reprodução do Arquivo Google

Hélio Schwartsman
Folha

Como quase sempre, não poderia concordar tanto com Drauzio Varella, que em sua mais recente coluna defendeu a legalização da eutanásia, que pode ser definida como a utilização de meios médicos, em geral farmacológicos, para antecipar a morte, se este for o desejo expresso do paciente, seja por comunicação direta, seja através de diretivas antecipadas.

Penso que existem tanto razões filosóficas como empíricas para sustentar essa posição. Cabe ao titular da vida e a ninguém mais determinar qual é o momento de abandoná-la. Eu, pelo menos, jamais assinaria um contrato social que delegue ao centrão —sim, estamos falando de figuras como Arthur Lira e Davi Alcolumbre— a decisão sobre como devo me conduzir nos momentos finais e mais dramáticos de minha vida.

VIDA INDESEJADA – Se existe uma esfera da intimidade que deve estar ao abrigo do legislador, é justamente essa. No mundo das coisas práticas, não me parece absurdo definir como tortura deixar de abreviar a vida de um paciente que padeça de dores difíceis de controlar ou que apenas considere que sua existência se tornou insuportável.

Drauzio ilustrou sua defesa da eutanásia com o caso de pacientes em estágios finais de demência, em que já não mantêm vida relacional nem com os familiares mais próximos. Esse me parece um caso até que “fácil”.

Mas creio que a eutanásia deve estar disponível também para situações mais controversas, incluindo doenças não fatais e até certos transtornos mentais.

EXEMPLO DA HOLANDA – É assim que ocorre na Holanda, onde a antecipação da morte é legal e está bem regulamentada. Concordo que o critério deve ser não a terminalidade da moléstia, mas a irreversibilidade do quadro de sofrimento físico ou mental.

Não podemos, porém, esquecer de que estamos no Brasil. Por aqui, a situação é sempre pior do que parece (o proverbial alçapão no fundo do poço).

Embora a recusa de tratamento esteja totalmente dentro da lei, não é incomum que pacientes sejam compelidos a prolongar, por meio de intervenções médicas como o uso de respiradores e sondas para alimentação, uma vida que já não julgam digna de ser vivida.

Charge do Duke (O Tempo)

Carlos Pereira
Estadão

No artigo “Has the Supreme Court become just another political branch?”, Matthew Levendusky e coautores mostram que a Suprema Corte americana tem enfrentado um declínio sem precedentes de sua confiança e legitimidade, devido à sua politização.

Os autores mostram que o ponto de virada na percepção negativa dos cidadãos americanos sobre a Suprema Corte foi a decisão do caso Dobbs v. Jackson Women’s Health Organization, em 2022, na qual a Corte considerou que a Constituição dos EUA não conferia o direito ao aborto, deixando para os estados a competência para regular a questão.

POLITIZAÇÃO – A mudança de interpretação sobre o aborto coincidiu com a alteração da composição Corte. Donald Trump teve a oportunidade de indicar três novos juízes, o que permitiu a formação de uma maioria de seis juízes indicados por presidentes Republicanos. Esses juízes votaram em bloco contra o aborto, derrotando a preferência minoritária de três juízes indicados por presidentes democratas.

Após a decisão do caso Dobbs, não por acaso foram justamente os eleitores e políticos democratas que passaram a confiar menos na Corte, a acreditar que ela é politicamente motivada e a defender reformas que restrinjam seus poderes e independência. Eles passaram a perceber a Suprema Corte como mais uma entidade política e não como uma instituição jurídica acima da política.

A conclusão que se extrai é a de que quanto mais cidadãos percebem que tribunais não atuam estritamente como resultado de interpretações sobre o direito, maiores serão as chances de os perceberem como politicamente motivados. São justamente nessas ocasiões que eles tendem a apoiar reformas que limitam os poderes da Suprema Corte e restrinjam a sua independência.

IGUAL AO STF – Nos últimos anos temos observado reações similares em relação ao STF. Parcela considerável de políticos e eleitores têm percebido sua atuação como politicamente motivada.

A diferença parece ser apenas de sinal. Enquanto nos EUA são os eleitores e políticos democratas que passaram a desconfiar mais da Suprema Corte e de vê-la menos legítima, aqui no Brasil são os políticos de direita e os eleitores que votaram em Bolsonaro que têm essa percepção derrogatória da STF e que têm defendido a diminuição de seus poderes.

Assim como a decisão sobre o aborto foi o divisor de águas em relação a percepção negativa dos eleitores e políticos democratas em relação à Suprema Corte americana, a decisão do STF de anular as condenações de Lula e mudanças repentinas de jurisprudências podem ter tido esse mesmo papel entre os eleitores e políticos de direita, que já viam o STF com seu inimigo número um.

Biden apoia Israel em tudo, mas Netanyahu não o respeita

Demétrio Magnoli
O Globo

“Esse filho da puta, Bibi Netanyahu, ele é um cara mau” — segundo o novo livro do jornalista Bob Woodward, célebre pela revelação do caso Watergate, Joe Biden pronunciou tais palavras numa conversa privada em abril. Se for verdade, não faltam motivos: ninguém nunca humilhou tanto um presidente dos Estados Unidos como o primeiro-ministro de Israel.

Há um ano, logo depois do 7 de Outubro, dia da infâmia, Biden deu um abraço de urso em Netanyahu e ofereceu-lhe o mapa de uma operação geopolítica sofisticada. Israel deveria atingir o Hamas com precisão cirúrgica, evitando uma guerra de punição coletiva dos palestinos. O objetivo era firmar uma aliança estratégica com a Arábia Saudita e os países árabes moderados para isolar o Irã, extirpar o Hamas de Gaza e substituí-lo por uma Autoridade Palestina reformada. No fim da estrada, surgiria um Estado Palestino desarmado e um sistema de paz e segurança regional.

APENAS O ABRAÇO – O “cara mau” aceitou o abraço, que veio com um caudaloso suprimento de armas, mas nunca orientou-se pelo mapa americano. No lugar do interesse nacional de Israel, guiou-se por seus interesses políticos particulares: a manutenção de uma maioria parlamentar que depende de aliados extremistas. Para tanto, definiu metas militares utópicas, prometendo destruir o Hamas por meios exclusivamente bélicos.

— Bibi, você não tem uma estratégia — bradou Biden ao telefone, segundo Woodward, no mesmo abril.

Não era verdade. A guerra sem política e sem fim configurou uma estratégia eficiente para atravessar o deserto, evitando eleições antecipadas. Em sua marcha forçada, Netanyahu reduziu Gaza a pilhas de ruínas, sacrificou mais de 40 mil palestinos, em sua maioria civis, e feriu a legitimidade internacional de Israel — tudo isso pelo uso indiscriminado de bombas americanas.

Biden agiu sempre como refém voluntário, pressionando ininterruptamente por cessar-fogo, mas se negando a suspender o envio dos meios de destruição indispensáveis ao plano de Netanyahu. A síndrome de Estocolmo derivou, em parte, do apego emocional do presidente americano à segurança israelense e, talvez em parte maior, do temor da crítica de Trump na moldura da corrida eleitoral nos Estados Unidos.

SETE VIDAS? – Netanyahu tem mais que sete vidas. Diante do longo impasse militar em Gaza, com a transformação do Hamas em insurgência guerrilheira, apostou suas fichas remanescentes no transbordamento da guerra rumo ao Líbano e, portanto, numa possível confrontação direta com o Irã. Os ousados golpes assestados contra o Hezbollah e o desafio ao regime teocrático iraniano restauraram parte da popularidade doméstica do “cara mau”.

A guerra em todas as frentes encaixotou diplomaticamente os Estados Unidos. Como condicionar o apoio ao Estado judeu no exato momento em que sua existência corre risco real? O erro original traz implicações inevitáveis. Ao proporcionar os meios para a guerra sem política de Netanyahu, Biden deixou-se colher num vórtice inescapável.

A resposta americana à hipótese de uma escalada iraniana é o envio de forças aeronavais cada vez mais vultosas ao teatro de guerra do Oriente Médio — gesto que, por sua vez, encoraja o “cara mau” a dobrar sua aposta.

DESTRUIÇÃO EM MASSA – O regime iraniano, odiado por um povo exausto, não queria a guerra contra Israel, que tem o potencial de implodi-lo. Contudo não pode assistir passivamente ao estrangulamento do Hezbollah, peça-chave do “eixo da resistência”, que desmoralizaria o conjunto de sua política externa. Se o aparato estatal dos aiatolás sobreviver à tempestade, sua única alternativa será edificar um arsenal de dissuasão nuclear. A guerra de Netanyahu é o prelúdio de uma corrida regional às armas de destruição em massa.

Biden tornou-se refém de Bibi — mas Bibi é refém dos extremistas que sustentam sua coalizão. No fim das contas, a política da maior potência mundial para o Oriente Médio é esculpida pelas franjas degeneradas da política israelense.

Ao abraçar o “cara mau”, Biden abraçava Smotrich e Ben-Gvir, os supremacistas judaicos delinquentes que dão as cartas num país à deriva. Isso, o presidente americano tinha o dever de pressentir.

Edinho, o futuro presidente do PT, está desempregado

Andreza Matais
Do UOL

O resultado das eleições municipais até agora se tornou uma dor de cabeça para o governo Lula. Com aliados políticos importantes derrotados, seu entorno já admite uma reforma ministerial e do segundo escalão para acomodar os novos desempregados. Não é de hoje que Lula é cobrado a mexer no governo por sua base aliada, especialmente para melhorar a comunicação e a articulação política.

A pressão aumenta com a troca no comando da Câmara e do Senado no início de 2025, quando a fila de derrotados irá aumentar. O Palácio terá que recolher os mortos e feridos.

Só para ficar em alguns nomes – Edinho Silva (PT), prefeito de Araraquara, não conseguiu fazer o sucessor; Emídio de Souza (PT) foi derrotado em Osasco; Waguinho (Republicanos) também não emplacou o sucessor.

CASO DE NUNES – Pablo Marçal (PRTB) perdeu a eleição em São Paulo, mas o resultado acende um alerta na esquerda. Ele obteve apenas 56.853 votos a menos do que Guilherme Boulos (PSOL).

A distância para Ricardo Nunes (MDB) foi um pouco maior, de 81.865 votos. Aqui, mais um alerta para a esquerda: se Nunes for eleito, Lula ganha um adversário de peso na disputa de 2026: o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), seu padrinho político.

Na política, não há nada que atraia mais do que a expectativa de poder. Tarcísio será um ímã se fizer com que o desconhecido Nunes — até as vésperas da eleição, uma das perguntas mais feitas no Google era “quem é o prefeito de São Paulo?” — ganhe mais um mandato. Lula irá precisar colocar na vitrine seu grupo para que esses aliados não caiam no ostracismo até 2026. 

Barroso alega que há preconceito contra os empresários

Wálter Maierovitch
do UOL

A mitológica deusa romana Justitia, aquela que muitas vezes aparecia sem a venda nos olhos para melhor enxergar, parece não ficar agradada com a presença de ministros do nosso STF (Supremo Tribunal Federal) em Roma, a antiga “caput mundi” (capital do mundo), a cidade eterna. As três últimas visitas e passagens por Roma, envolvendo os ministros Luís Roberto Barroso, presidente do STF, Dias Toffoli, Nunes Marques e Alexandre de Moraes, causaram perplexidades.

E também contribuíram, no Brasil, para aumentar a desgastada imagem da nossa Justiça perante os cidadãos brasileiros, indignados e espantados com a conduta ética dos togados.

ÉTICA E MORAL – Embora o ministro Barroso entenda que é papel fundamental do STF “recivilizar” os brasileiros, a verdade é que a nossa sociedade, de selvagens e bárbaros à luz do conceito de Barroso, ainda não se livrou de superadas reprovações de natureza ético-moral.

O cidadão brasileiro segue entendendo que o comparecimento de ministros a eventos patrocinados por empresas privadas e lobistas é promíscuo e comprometedor à imagem da Justiça.

Talvez ainda estejamos influenciados pela Revolução Francesa de 1789, que reprovou e liquidou com a Justiça próxima aos reis e ao argentarismo. Essa Justiça régia, de barões, clérigos e abastados, com imagem de parcial e nada isenta, é magistralmente mostrada nos desenhos de Honoré Damier, na sua obra intitulada “Le Gens de Justice”.

NADA DEMAIS – Mas, em tempos de recivilização dos brasileiros, Barroso não vê nada demais nas participações nos convescotes e nos regabofes. Escárnio, nenhum.

Ao falar sobre sua presença e a de Toffoli em Roma, o ministro ressaltou a existência de “preconceito contra a iniciativa privada”. Conclui-se da fala do civilizador Barroso que vivemos tempos de transição. Por isso, os brasileiros aguardam que o ministro imite o filósofo holandês Baruch Espinosa, considerado o pai da ética, e nos brinde com sua obra, para nosso melhor conhecimento sobre os fundamentais e regentes princípios éticos. Igual fez quando nos ensinou sobre o “Neoconstitucionalismo: O Triunfo Tardio do Direito Constitucional no Brasil”.

Por enquanto, no campo ético-comportamental, ainda se entende que a isenção e a imparcialidade são requisitos fundamentais para quem está investido em suprema função de dizer por último o direito aplicável. E esses dois valores, isenção e imparcialidade, ficam afetados diante de participações de magistrados em eventos empresariaIs privados.

DISCUTINDO O BRASIL – O ministro Barroso, ao lado de Toffoli, aquele que liberou multa milionária da JBS, em petição de escritório advocatício onde é associada a sua esposa, Roberta Rangel, realizaram palestras em Roma, em encontro patrocinado pela JBS. Atenção, o encontro de Roma teve, como chamada, o título “Discutindo o Brasil”.

Como foi fechado, os comuns romanos e os turistas brasileiros não conseguiram acompanhar como privilegiados ouvintes. Mas, certamente, poderão satisfazer a curiosidade cultural com a busca dos anais do encontro.

Convém recordar que Toffoli suspendeu pagamento de multa da JBS, beneficiando a holding J&F, dos irmãos Batista, em decisão monocrática já atacada por recurso apresentado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

ACORDO DE LENIÊNCIA – Tudo havia ficado estabelecido em acordo de leniência solicitado pela JBS por meio de advogados de nomeada. O acordo foi aceito pelo Ministério Público Federal e homologado por decisão judiciária.

Ao suspendê-lo monocraticamente, Toffoli colocou no lixo da história o princípio romano, que até hoje rege o direito obrigacional-contratual, da “pacta sunt servanda”, ou seja, de que os contratos devem ser cumpridos.

Toffoli não se constrangeu em comparecer ao convescote romano promovidos pelos irmãos Batista. E teve a companhia de Barroso, presidente da Corte que deverá examinar o recurso que atacou a canhestra decisão monocrática de Toffoli.

DEUSA DESISTIU – Voltando à mitologia romana, convém recordar que a deusa Justitia, desencantada com o baixo nível ético-moral dos habitantes da Terra, optou por viver no céu. E lá formou a constelação de Virgem, que podemos ver no céu.

Barroso, que irá nos recivilizar e nos tirar das trevas da selvageria, merecia ser convidado para compor a constelação de Virgem e pela sua condição de estrela de primeira grandeza.

Conforme circula pela internet, em vídeo gravado pelo jornalista Eduardo Oinegue, o conhecido barraco que envolveu o ministro Alexandre de Moraes e sua família no aeroporto de Roma foi antecedido por episódio que, sob o prisma ético-comportamental, deixou Justitia com as faces coradas, por Moraes ter ministrado uma palestra na prestigiada e antiga Universidade de Siena: um evento de brasileiros, bancado em Siena por uma universidade brasileira.

SÃO CONDENADOS – Do grupo da universidade, alguns possuem condenações indenizatórias milionárias na Justiça e poderão, por meio de recurso, chegar a exame pelo STF. Para usar uma linguagem acadêmica e outra popular, teria sido uma “lectio magistralis” (aula magna) de Moraes ou pura boca-livre?

De toda forma, permanece a questão ética de ministros do Supremo participarem de eventos bancados por empresário. O ministro Kassio Nunes Marques, do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mostrou como a tecnologia ajuda a Justiça. Na sua estadia em Roma, ocorrida fora do duplo período de férias, participou, por videoconferência, de todas as sessões do STF e do TSE.

Após ter sido levado às ilha gregas em jatinho privado para festa de aniversário de um empresário-cantor e se deslocar para Roma também na faixa, o ministro informou ter participado de reuniões voltadas a organizar um encontro acadêmico.

TITULO FALSO – Numa das suas passagens pela Itália, mais especificamente pela siciliana Messina, Nunes Marques, por equívoco, colocou no seu currículo título fake de doutoramento.

Diante de tantos fatos, os ministros referidos não atentaram para a história da romana Cornélia Cinila, esposa de Júlio César.

A voz do povo difundia um caso de adultério. César não repudiou a esposa. Daí, e por tradição, correu, mundo afora, a máxima de que à mulher de Cesar não bastar ser honesta, mas tem de parecer honesta.

Sinwar estava escondido nos subterrâneos de uma escola

Deu no Estadão

O Exército de Israel confirmou em um comunicado na tarde desta quinta-feira, 17, a morte do líder do Hamas, Yahya Sinwar. As Forças de Defesa de Israel (FDI) já haviam apontado durante a manhã que estavam investigando se soldados israelenses haviam matado Sinwar em um confronto na quarta-feira, 16, no sul da Faixa de Gaza.

A notícia da morte de Sinwar já havia sido confirmada pelo Canal 12, de Israel, e também pelo jornal americano The Washington Post, que apontou que Tel-Aviv confirmou a morte do terrorista do Hamas após os resultados dos primeiros testes de DNA. O Hamas não confirmou imediatamente a sua morte.

SAUDAÇÃO – O presidente de Israel, Isaac Herzog, saudou o Exército israelense após a morte do terrorista do Hamas. “Sinwar, o arquiteto do ataque mortal de 7 de Outubro, foi durante anos responsável por atos hediondos de terrorismo contra civis israelenses, cidadãos de outros países, e pelo assassinato de milhares de pessoas inocentes.”

Na manhã desta quinta-feira, o Exército de Israel emitiu um comunicado em que comunicou o público da possibilidade de ter matado Sinwar. Tel-Aviv afirmou que três terroristas do Hamas foram mortos no confronto e que não havia sinais de reféns israelenses nas proximidades. O corpo do terrorista também tinha muitas semelhanças físicas com o de Sinwar.

A operação militar israelense em Gaza que matou Sinwar começou após um ataque aéreo israelense, que matou pelo menos 15 pessoas em uma escola, segundo o ministério da Saúde de Gaza.

MORTOS E FERIDOS – Fares Abu Hamza, chefe da unidade de emergência local do Ministério da Saúde de Gaza, confirmou o número de vítimas do ataque e disse que dezenas de pessoas ficaram feridas. Segundo o oficial, o Hospital Kamal Adwan, nas proximidades, estava lutando para tratar as vítimas. ”Muitas mulheres e crianças estão em estado crítico”, disse ele.

Israel mantem uma forte ofensiva contra o Hamas na Faixa de Gaza, com ataques aéreos em diversas partes do enclave. Após o bombardeio, Israel afirmou que o alvo era um centro de comando administrado pelo Hamas e pela Jihad Islâmica dentro da escola.

Sinwar foi um dos principais arquitetos do ataque terrorista do Hamas a Israel no dia 7 de outubro de 2023, que deixou 1,2 mil mortos e 250 sequestrados. Israel prometeu matá-lo desde o início da guerra contra o grupo terrorista Hamas. O palestino é a principal figura do Hamas, principalmente após a morte do chefe do escritório político do grupo, Ismail Haniyeh, após um ataque israelense em Teerã, no mês de julho.

Foi por acaso – Segundo o canal israelense 12, os soldados do Exército não sabiam que Sinwar estava na região. As tropas israelenses avistaram vários terroristas entrando em um prédio e foi ordenado um ataque contra ele, que derrubou a estrutura. Somente depois que os soldados israelenses chegaram para inspecionar os danos é que perceberam que um dos terroristas mortos se parecia muito com Sinwar.

No final de Janeiro, autoridades israelenses e americanas acreditavam que estavam prestes a capturar Sinwar quando tropas israelenses invadiram um elaborado complexo de túneis no sul de Gaza, onde pensaram que ele estava escondido, segundo autoridades americanas e israelenses. Mas Sinwar havia saído do túnel poucos dias antes, deixando para trás documentos e pilhas de shekels israelenses totalizando cerca de US$ 1 milhão.

Em agosto, tropas israelenses que descobriram os corpos de seis reféns num labirinto de túneis sob Rafah, no sul de Gaza, encontraram sinais da presença passada de Sinwar na área, segundo Yoav Gallant, o ministro da Defesa de Israel.

7 DE OUTUBRO – Sinwar foi o mentor dos ataques terroristas no dia 7 de outubro do ano passado, que deixaram mais de 1,2 mil mortos no sul de Israel e 250 reféns. Este foi o maior ataque terrorista da história de Israel e o maior contra judeus desde o Holocausto.

Após o início da guerra em Gaza, mais de 42 mil palestinos morreram no enclave e o território ficou em ruínas. A guerra também se tornou mais ampla, com intensos bombardeios aéreos e ofensiva terrestre no sul do Líbano, contra a milícia xiita radical libanesa Hezbollah e trocas de ataques com o Irã e os Houthis, no Iêmen.

Sinwar se escondeu durante toda a guerra, evitando dispositivos eletrônicos e contando com uma rede de mensageiros para manter contato com outros terroristas do Hamas. (com AP e NYT)