“Censura, não!”, diz o vice-governador Mateus Simões

Mario Sabino
Metrópoles

Li nos jornais que o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, resolveu desafiar a ordem judicial de Alexandre de Moraes e continuar usando o Twitter. “VPN funcionando. Nunca me imaginei praticando e propagando desobediência civil, mas censura não pode ser admitida, jamais”, escreveu o vice-governador no seu perfil na rede social de Elon Musk, em publicação compartilhada no Instagram.

Ouço dizer que muita gente decidiu fazer o mesmo e correr o risco de pagar a multa de 50 mil reais por dia imposta pelo ministro, assim como fez Mateus Simões.

MARCAR POSIÇÃO – A desobediência civil é um ato de resistência tão antigo quanto o Estado contra o qual ela se volta. Mas teve a sua formulação desenvolvida no século XIX, em 1849, para ser exato, pela pena do escritor americano Henry Thoreau, autor de um ensaio que tem justamente este título: “Desobediência Civil”.

Horrorizado com a invasão do México pelos Estados Unidos e com o regime escravocrata em vigor no país, que anteviu expandido com a incorporação dos territórios mexicanos, Henry Thoreau resolveu parar de pagar impostos e, assim, deixar de financiar como indivíduo o que considerava ser (e era mesmo) uma ignomínia.

Preso, ele decidiu explicar os seus motivos no ensaio. Em “Desobediência Civil”, Henry Thoreau prega abertamente a violação de leis injustas que atentem contra a liberdade e a dignidade humanas. Violação não violenta, deixe-se claro, de forma semelhante à sugerida pela francês Étienne de La Boétie, no século XVI, quando ele diz que a melhor forma de derrubar um tirano absolutista era deixar de obedecer às suas ordens.

LUGAR DO JUSTO – Para o americano desobediente ou “insubmisso”, como classificariam na Procuradoria-Geral da República brasileira, arcar com as consequências funestas desse enfrentamento só engrandecia o indivíduo e a sua luta. “Sob um governo que aprisiona qualquer pessoa injustamente, o verdadeiro lugar para um homem justo é a prisão”, escreveu ele.

Henry Thoreau, que se isolaria no mato para viver uma existência autossuficiente, em experimento que resultaria no clássico “Walden” ou “A Vida nos Bosques”, é tido como precursor do movimento libertário. Com “Desobediência Civil”, ele influenciaria o escritor russo Tolstói, anarquista espiritual, o indiano Mahatma Gandhi, líder da independência do seu país do domínio britânico — e o movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos, na década de 1960, como não poderia deixar de ser.

Não sei se o vice-governador de Minas Gerais leu Henry Thoreau, visto que o conceito desenvolvido pelo escritor americano tem história própria que o antecede. Se não o fez, aconselho a Mateus Simões a leitura de “Desobediência Civil”, espero que não na cadeia. É instrutivo e prazeroso. Se os ministros do STF tiverem tempo, eles também poderiam dar uma olhada. Vai que entendem que a punição coletiva a 20 milhões de cidadãos que nada fizeram, além de exercer a sua liberdade constitucional, é uma injustiça contra a qual os punidos se sentem no direito de rebelar-se?

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PS: Saio de férias por duas semanas. Vou ali tentar entrar no Twitter sem cometer crime de lesa-majestade e já volto. (MS)

Anielle e Silvio pareciam ser grandes amigos na capital

Marcela Mattos
Veja

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, sofreu importunações e comentários enviesados, além de ao menos um episódio de importunação sexual, por parte do seu colega de Esplanada, o agora ex-ministro Silvio Almeida, sem formalizar nenhuma denúncia aos órgãos de controle do governo.

O caso ficou mantido sob sigilo por mais de um ano, e veio à tona após publicação do portal Metrópoles, no início do mês. Almeida foi demitido do Ministério dos Direitos Humanos e um inquérito foi instaurado pela Polícia Federal.

BASTIDORES – O assunto, porém, já circulava nas rodas de poder antes da publicação. Em agosto, um ministro, a pedido de Lula, se reuniu com Almeida em busca de esclarecer os “rumores” sobre o assédio e indicando a saída dele do cargo caso fosse verdade. O então chefe dos Direitos Humanos, porém, negou com veemência qualquer investida.

Na sequência, esse mesmo ministro procurou Anielle, que acabou confirmando ter sido alvo de importunações por parte de Almeida. Na ocasião, ela alegou manter os detalhes do ocorrido em sigilo temendo que virasse um escândalo e dizendo que preferia esquecer do ocorrido.

A ministra também disse ter receio de, apesar de ser a vítima, acabar prejudicada e demitida em meio ao desgaste que, conforme já esperava, seria provocado com o episódio.

OUTRA RECUSA – Diante da confirmação do assédio, o auxiliar de Lula voltou novamente a Silvio Almeida, que, em tom ainda mais contundente, se recusou a pedir demissão, manteve a versão de que não fizera nada de errado e ainda alegou ter provas de que não fizera nada de errado e ainda alegou ter provas de que mantinha uma boa relação com Anielle.

Silvio Almeida foi demitido na última sexta-feira, 6, um dia após a publicação da reportagem. Anielle entrou de férias na última semana e não deu nenhuma posição pública sobre o episódio.

A previsão é que ela retome os trabalhos nesta semana.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O que era uma novela romântica está se tornando uma chanchada, com as versões sempre favoráveis a Anielle Franco. Uma das Piadas do Ano contidas no roteiro é dizer que a ministra Anielle foi assediada numa reunião em que Silvio Almeida estava sentado diante de Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, que poderia tê-lo prendido na hora, mas confessa que não viu nada. Certamente a defesa de Almeida vai arrolar o delegado como testemunha. É um caso estranho, porque Anielle é recém-casada, uniu-se em matrimônio no dia 27 de julho com o engenheiro Carlos Frederico da Silva, com quem vive há seis anos e tem duas filhas. Como dizia Ibrahin Sued, em sociedade tudo sabe. Comprem bastante pipocas. (C.N.)

Severino ajudou a destruir o Partido Comunista Brasileiro

Naief Haddad
Folha

A partir da decretação do AI-5 (Ato Institucional número 5), em dezembro de 1968, a repressão militar intensificou o combate aos grupos que recorriam à luta armada para se opor ao governo autoritário. Eram organizações egressas do PCB (Partido Comunista Brasileiro), como a ALN (Aliança Libertadora Nacional) e o MR8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro).

Seis anos depois, esses grupos estavam destruídos ou muito fragilizados. Foi a partir daí que a ditadura militar decidiu enfrentar com mais ênfase o PCB propriamente, o mais importante partido de esquerda no Brasil ao longo do século 20.

NA CLANDESTINIDADE – Àquela altura, em meados dos anos 1970, os comunistas estavam na clandestinidade no país, mas mantinham discussões sobre os rumos políticos e lançavam publicações.

Nessa nova etapa, uma das estratégias da inteligência militar era cooptar militantes comunistas, como Severino Theodoro de Mello, o mais importante desses infiltrados entre os integrantes do PCB. Ele é uma das figuras centrais de “Cachorros – A História do Maior Espião dos Serviços Secretos Militares e a Repressão aos Comunistas até a Nova República”, livro de Marcelo Godoy, repórter e colunista do jornal O Estado de S. Paulo.

Os militares chamavam de “cachorro” aquele que tinha mudado de lado e que contribuía com relatos orais, documentos, fotos e outros tipos de dados das organizações de esquerda.

DOUTOR PIRILO – O outro nome-chave do livro é o capitão da Aeronáutica Antônio Pinto, que manteve um “canil” ao longo do regime autoritário e mesmo nos primeiros anos da redemocratização. Durante 20 anos, Mello ficou sob o controle do Doutor Pirilo (o codinome de Pinto), com quem falava com frequência.

Esses dois homens, como escreve Godoy, “estiveram no centro da mais duradoura operação de espionagem política da República”. Embora tenham sido determinantes para o enfraquecimento do PCB, ambos foram até então poucas vezes lembrados em produções jornalísticas e acadêmicas.

As informações passadas por Mello – cujo codinome era Vinicius – para os militares tiveram efeito devastador para a sigla comunista. As delações dele foram a base para uma operação que causou a morte de pelo menos dez dirigentes do partido, em geral depois de longas sessões de tortura.

TUDO CONFIRMADO – “Entrevistei diversos agentes militares, e todos me falaram que as quedas relacionadas ao PCB tinham vindo do Mello. Me diziam que só tinham conseguido avançar na repressão ao partido por causa dele”, conta Godoy, que em 2014 lançou “A Casa da Vovó: uma Biografia do DOI-Codi (1969-1991), o Centro de Sequestro, Tortura e Morte da Ditadura Militar”.

A revelação de que Mello era um espião a serviço da caserna veio à tona na entrevista do ex-agente Marival Chaves ao repórter Expedito Filho, da revista Veja, em 1992. Mas os colegas de militância custaram a crer que ele pudesse ser um infiltrado, afinal, havia sido próximo de Luís Carlos Prestes durante décadas, inclusive em uma longa temporada na União Soviética, e integrado o comitê central da organização.

“Não havia nenhuma desconfiança em relação ao Mello. Ele era um companheiro antigo – era de 35 – e depois sempre foi de toda a confiança da direção e sempre esteve ligado aos aparelhos do partido”, disse Anita, filha de Prestes e Olga Benario, ao autor do livro (Anita se refere à revolta dos comunistas em 1935, uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas).

EXPULSO DO PPS – Só em 2016 o PPS (Partido Popular Socialista), que sucedeu o PCB, retirou Mello dos seus quadros. Naquela ocasião, as provas da traição tinham se tornado incontestáveis.

Caso tivesse iniciado hoje sua pesquisa, Godoy não chegaria ao mesmo resultado, já que seus dois protagonistas, que concederam entrevistas, morreram nos últimos anos: Pinto em 2018 e Mello cinco anos depois.

O oficial da Aeronáutica respondeu a dezenas de dúvidas do jornalista em trocas de e-mails. O infiltrado, além de mensagens, falou longamente a Godoy em seu apartamento em Copacabana em 2018.

MUITAS FONTES – “Cachorros” não se baseia apenas nesses depoimentos. O repórter se valeu de outras entrevistas, além de um vasto cardápio de fontes documentais.

As falas de Pinto e Mello, no entanto, ocupam papel central no relato. A partir da trajetória dos dois, o autor monta um painel da acidentada história do PCB, fundado em 1922, e do sistema repressivo organizado durante a ditadura militar.

Mello, o comunista que virou cachorro, morreu aos 105 anos. Nenhum camarada esteve no seu enterro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Depois das reveladoras entrevistas do famoso Cabo Anselmo, com livros e até documentários, fica faltando apenas a biografia do “Barba”, codinome de Lula da Silva, que no regime militar prestava serviços de espionagem à Polícia Federal, reportando diretamente ao delegado Romeu Tuma as atividades de seus colegas no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema. Para disfarçar, os militares chegaram a prender Lula durante um mês, e assim ele ganhou prestígio com os verdadeiros esquerdistas. Em matéria de cachorrada, o “Barba” era imbatível. (C.N.)

Wesley e Joesley dão show em matéria de promiscuidade

Mateus Vargas
Folha

Os irmãos Joesley e Wesley Batista, controladores do grupo J&F e conselheiros da JBS, foram ao menos cinco vezes ao Palácio do Planalto entre 2023 e 2024, antes da reunião com o presidente Lula (PT) realizada em maio deste ano. Em quatro dessas idas, os empresários tiveram encontros que não foram registrados em agendas de autoridades e atas. A Presidência e ministérios ainda dizem não ter informações sobre o anfitrião de outra visita de Joesley, sozinho, na sede do Poder Executivo.

Procurado, o grupo J&F não se manifestou sobre as idas dos empresários ao prédio em que Lula despacha. Os registros de entrada dos irmãos Batista no Planalto foram obtidos pela Folha em pedido baseado na Lei de Acesso à Informação.

REAPROXIMAÇÃO – As idas ao Planalto marcam a reaproximação dos controladores da J&F com o núcleo do poder de Brasília, no momento em que o governo Lula (PT) participa de discussões que afetam empresas do grupo.

Um dos temas é a transferência de controle da distribuidora de energia do Amazonas para a Âmbar, empresa da holding dos irmãos Batista. O governo publicou uma MP (medida provisória) em junho que abriu essa possibilidade. A transferência é avaliada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que tem uma vaga de diretor aberta. O cargo será indicado por Lula e sabatinado no Senado.

A Âmbar também foi a primeira empresa habilitada pelo governo a importar energia elétrica da Venezuela para reforçar o abastecimento de Roraima.

CORRUPÇÃO – Os irmãos foram personagens centrais do escândalo político que ameaçou o mandato de Michel Temer (MDB), em 2017, quando foi vazada conversa do então presidente gravada por Joesley.

Com base nos registros das reuniões obtidos pela LAI (Lei de Acesso à Informação), a reportagem questionou as assessorias da Secom (Secretaria de Comunicação Social), da Vice-Presidência e de ministérios que atuam no Planalto se autoridades desses órgãos tiveram encontros com os empresários nas datas registradas.

Em resposta, a Secom informou que o conselheiro de Lula para assuntos internacionais e assessor da Presidência, Celso Amorim, teve dois encontros com os empresários. Os eventos, porém, só foram incluídos na agenda oficial após questionamentos da Folha.

FORA DA AGENDA – Secretário do PPI (Programa de Parceria de Investimentos), Marcus Cavalcanti também esteve em duas ocasiões no Planalto com os controladores da J&F, mas os encontros ainda seguiam fora da agenda até sexta-feira (13).

Segundo a Casa Civil, os “representantes do grupo empresarial” fizeram “apresentação da carteira de investimentos do grupo no Brasil e exterior” durante as agendas com o secretário do PPI. O ministério, porém, não respondeu quais negócios foram apresentados e se as reuniões tiveram desdobramentos.

No primeiro encontro com Cavalcanti, em 4 de outubro de 2023, os dados de entrada do Planalto registram idas de Joesley e Wesley. Na data da segunda agenda no PPI, em 9 de janeiro de 2024, a mesma base mostra apenas a entrada de Joesley. A Casa Civil disse que a falta de registro na agenda pode ser resultado de “falha de comunicação”, pois a equipe do PPI não trabalha no Planalto, enquanto o secretário “eventualmente” tem agendas na sede do Executivo.

SEM MARCAÇÃO – A agenda de 4 de outubro de Cavalcanti, que omite a reunião com os irmãos Batista, registra outras cinco atividades, sendo que uma delas havia sido realizada no Planalto. Já na data do encontro com Joesley não há nada marcado no mesmo site, segundo dados do e-Agendas (Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Federal).

Os registros de entrada ainda mostram nova ida de Joesley Batista ao Planalto em 8 de novembro. A Presidência e demais ministérios que operam no Planalto disseram que autoridades da cúpula do governo não tiveram agendas com o empresário nesta data. Os mesmos órgãos não responderam por qual razão o empresário esteve na sede do Executivo.

Já os encontros com Celso Amorim ocorreram nos dias 1º e 23 de fevereiro de 2024. Ambos citam apenas a presença de Joesley, mas os registros de entrada do Planalto apontam que Wesley também esteve no prédio na segunda data. Procurada, a Secom não explicou se ele acompanhou a reunião.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O nome disso é sabido – chama-se promiscuidade, conluio, corrupção. As reuniões com os empresários só foram incluídas na agenda de Amorim em 4 de setembro, um dia após a Folha questionar as entradas deles no palácio. Os dois encontros tiveram como assuntos “visita de cortesia e temas de interesse da instituição”, segundo os dados oficiais. O Planalto é uma nojeira. Dá para sentir o fedor a quilômetros de distância. (C.N.)

Charge do Cazo (Arquivo Google)

Carlos Andreazza
Estadão

Há três preocupações. A primeira são as eleições municipais, razão por que o Parlamento se concedeu cerca de quatro meses de licença, período não à toa coincidente com aquele em que se restringem as distribuições de emendas parlamentares. A derrama já fora feita, antecipada. Agora é colher as glórias do patronato e assegurar a manutenção-ampliação do poder regional.

Os donos do Congresso secaram as tetas quase todas dos fundos orçamentários que controlam. Operaram as emendas de comissão concentradamente, no primeiro semestre, como fundão eleitoral paralelo. E ora estão nas paróquias para observar a grana pública desequilibrar e impor as eleições-reeleições do filho-pai-esposa-tio-irmã.

RECESSO GORDO – A turma se concedeu recesso gordo dessa natureza e, quando dá uma trabalhadinha, chama o troço de esforço concentrado – deboche que reproduzimos. Esforço concentrado remoto – a galera votando via aplicativo. Esforço concentrado em causa própria.

Nada se vota no Congresso – incluída a autorização para que o governo se aproprie de dinheiros privados esquecidos em bancos e transforme essa limpa em receita primária para cobrir rombo na meta fiscal – sem que em negociação estejam as outras duas preocupações.

A segunda preocupação é a sucessão na presidência da Câmara. O favorito da vez é Hugo Motta; que nunca deixou de correr por fora. Lula vetou Elmar Nascimento, cuja cabeça Arthur Lira entregou. Elmar ainda resiste, em negação. Não tardará a perceber que vai instrumentalizado por Gilberto Kassab, que trabalha para ter alto o preço do PSD – a ser ainda dos grandes vencedores nas eleições de outubro – na hora de fechar com o seguro. Não tardará até que perceba também a inviabilidade fundamental de sua candidatura, que sempre só teve a oferecer como atrativo a prometida bênção de Lira.

ORÇAMENTO SECRETO – Motta é melhor para os negócios. Para o futuro de Lira até 26. Para a continuidade do orçamento secreto. O deputado paraibano faz fluir sem traumas. Parece novidade. Não é. Discreto, sim. Voando abaixo do alcance do radar. Um dos vips do orçamento secreto, cujo apadrinhamento de emendas é caso de sucesso constante desde o governo Bolsonaro – e sem qualquer soluço com Lula.

Já tratamos da terceira – a maior – preocupação do Congresso. É o futuro das emendas parlamentares. Motta dá liga para o arranjo que driblará as determinações do Supremo, fingindo acolhê-las. A corte constitucional conciliadora montou a mesa para o acordo de continuidade.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias, ainda aberta, será o corpo em que se escolherá – ao apagar das luzes de 2024 – o órgão acolhedor da versão 4.0 do camaleônico orçamento secreto. Sem maiores esforços.

Nova ministra de Lula tem um curriculo que honra o PT

J.R. Guzzo
Estadão

Uma das últimas modas da política brasileira é o “rito”. Estava perdida no arquivo morto da República desde que o ex-presidente José Sarney falou no rito do seu próprio cargo. Sarney, pelo consenso mais ou menos geral, fez uma droga de governo. Mas em matéria de pose, de acordo com a sua autoavaliação, tudo correu sempre muito bem. A palavra foi ressuscitada há pouco, e teve seus quinze minutos de fama, com as atividades “fora do rito” de juízes de direito a serviço do ministro Alexandre Moraes.

O episódio, como tudo o que diz respeito à má reputação do STF, foi enterrado debaixo de mais uma dessas pirâmides do Egito que se constrói em Brasília para esconder os momentos mais feios da vida pública nacional. Mas a noção de rito, entendida como a praxe obrigatória a ser seguida quando se exerce esta ou aquela atividade, é especialmente útil para entender um pouco melhor o governo do presidente Lula e o seu “projeto de país”.

FICHA SUJA – Um dos seus principais ritos é só escolher gente com prontuário tumultuado para se sentar nos galhos mais altos do governo. Não tem ficha na polícia? Então não é nomeado.

O rito foi cumprido à risca, mais uma vez, com a nomeação da substituta do ministro dos Direitos Humanos – que teve de ser posto para fora do governo quando não deu mais para esconder que ele abusava mulheres, inclusive uma colega de ministério. Não deu erro.

Lula foi direto para a escolha de uma “mulher” e “negra”, é claro – só que a sua escolhida, além de mulher e negra, é uma linha de montagem na produção de patifaria em estado bruto. É, pelo menos, o que dizem os registros do Ministério da Educação, da CGU e do TCU.

DENTRO DO RITO – A preferida de Lula é um verdadeiro vendaval em matéria de lambança com dinheiro na educação pública. Constam de suas realizações, quando ocupava cargos no governo de Minas Gerais e na prefeitura de Belo Horizonte, um rombo de quase R$ 180 milhões nos orçamentos da merenda escolar, avaria grossa na compra de uniformes para as crianças e o pagamento de uma multa de R$ 10 mil para não responder treze ações penais por roubalheira na aquisição de carteiras para salas de aula. É uma biografia e tanto. Mas é a cara do governo Lula.

Será que não havia, em 220 milhões de brasileiros, nada melhor do que isso? Mesmo só entre as mulheres e os negros, ou só dentro do PT – não daria para Lula achar um outro nome? Obviamente, havia e daria.

Mas Lula e seu entorno aceitam tudo, menos gente de bem no governo – se acontece, aqui e ali, é por pura distração. Deve ser o “rito” mencionado no início deste texto. Os ministros do STF podem sair do “rito”, mas Lula leva essas coisas muito a sério.

Tremendamente evangélico, Mendonça repudia infidelidade

Rebeca Borges, Luciana Amaral e Basília Rodrigues
CNN Brasília

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, está aguardando que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a competência da Suprema Corte para analisar as denúncias contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, acusado de assédio sexual. O processo tem relatoria de Mendonça e tramita em sigilo no STF. Na quinta-feira (12), a Polícia Federal (PF) enviou à Suprema Corte um relatório preliminar das apurações sobre as denúncias.

Na sexta-feira (13), o ministro André Mendonça pediu que a Procuradoria se manifestasse a respeito da competência, assinalando que o caso deve ficar no Supremo ou descer para primeira instância, pois o ministro não tem mais foro especial. A PF também questionou se o caso deve ir para a primeira instância ou se Silvio Almeida deverá ser julgado pela Suprema Corte, já que tinha foro privilegiado quando as denúncias de assédio foram reveladas, no início de setembro.

ENTENDA O CASO – A organização Me Too Brasil confirmou, em 5 de setembro, que recebeu denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida. Segundo comunicado, as vítimas foram atendidas por meio dos canais de assistência da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

O caso foi publicado inicialmente pelo portal “Metrópoles”, que apontou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como sendo uma das vítimas. A CNN apurou que ela relatou, para integrantes do governo, ter sido alvo de assédio.

O ministro diz “repudiar com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra” ele. Ele também alega que as denúncias não têm “materialidade” e são baseadas em “ilações” e que o objetivo das acusações são lhe “prejudicar” e “bloquear seu futuro”.

PROVAR INOCÊNCIA – Almeida diz que é o maior interessado em provar sua inocência e pede para os fatos serem postos para existir a possibilidade de sua defesa dentro do processo legal. Em sua única manifestação pública sobre o caso, a ministra Anielle afirmou que “não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência”.

 “Reconhecer a gravidade dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto, por isso ressalto a ação contundente do presidente Lula e agradeço a todas as manifestações de apoio e solidariedade que recebi”, escreveu em uma rede social.

Além de sigiloso, o procedimento preliminar aberto no Supremo está tramitando impresso. Não há versão digitalizada, afirmam funcionários da corte ouvidos pela CNN, como medida de cautela para evitar a circulação do conteúdo. Há preocupação com impedir mais exposição das mulheres que se apresentaram como vítimas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não se sabe qual é a dúvida da Procuradoria, que demora tanto para responder sim ou não. A jurisprudência do STF é de julgar acusações ocorridas durante 0 período de foro privilegiado, como é o caso de Silvio Almeida. (C.N.)

Almeida poderá ser demitido também da Universidade

Augusto Tenório
Metrópoles

A Universidade Presbiteriana Mackenzie, uma das maiores instituições de ensino privado do Brasil, reavaliará o vínculo com o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida. Ele foi demitido do governo Lula após ser alvo de denúncias de assédio sexual. O jurista faz parte do corpo docente de graduação e pós-graduação stricto sensu no Campus Higienópolis, em São Paulo (SP).

Procurada pela coluna, a Mackenzie informou que o “professor Silvio Almeida não está no exercício de suas atividades docentes neste semestre” e que escutará o ex-ministro após o fim das atividades deste ciclo, que será encerrado no fim do ano. Somente após ouvi-lo sobre as acusações de assédio, a Universidade tomará uma decisão.

FORMAÇÃO – Além da Mackenzie, Silvio Almeida foi professor titular na Fundação Getulio Vargas, na Universidade São Judas e na Universidade Zumbi dos Palmares. Também lecionou como visitante na Universidade Columbia, em Nova York, e na Universidade Duke, ambas nos Estados Unidos. Ele é graduado em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP) e em direito econômico pela própria Mackenzie, onde também fez pós-graduação e mestrado em direito político. Além disso, o ex-ministro tem doutorado e pós-doutorado em direito pela USP.

Considerado um dos ministros da ala ideológica do governo Lula, Silvio Almeida foi alvo de denúncias de assédio sexual, reveladas pelo colunista Guilherme Amado, do Metrópoles. Uma das supostas vítimas é a ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco. O caso levou à sua demissão em 6 de setembro, um dia após o caso ser revelado.

A escolhida para comandar o Ministério dos Direitos Humanos foi Macaé Evaristo. Ela passa pelo processo de transição, acompanhada pela ministra interina, Esther Dweck, que também comanda o Ministério da Gestão e Inovação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme afirmamos na Tribuna, Almeida foi julgado e condenado sem direito a defesa, e agora pode perder também os empregos na iniciativa privada, sem que ninguém ainda saiba o que aconteceu. Comprem pipocas e lenços, o final pode ser muito triste. (C.N.)

Na pesquisa mais recente, Lula só perde para Bolsonaro

Bela Megale
O Globo

Realizada desde o início do ano, a pesquisa que vem testando Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro, Tarcísio de Freitas e governadores de direita contra Lula para a Presidência vai acontecer em outubro, após as eleições municipais. O PL e os outros partidos da oposição, como o PP, que costumam contratar o levantamento, estão com todos os recursos direcionados para as eleições municipais de setembro. Com isso, a Paraná Pesquisas, instituto responsável por ir a campo para testar os nomes da direita, só vai retomar esse trabalho no próximo mês.

A pesquisa mais recente foi realizada entre 14 e 18 de agosto e mostrou Jair Bolsonaro numericamente à frente de Lula nas intenções de votos, com 37,4%, enquanto o petista tinha 36,3%. Com isso, eles estão empatados tecnicamente. Nos cenários testados com outros nomes do bolsonarismo, Lula ficou na liderança. O presidente teve 37% das intenções de voto numa eventual disputa contra Michelle Bolsonaro, que apareceu com 30,5%. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, teve 25,4% da preferência do eleitorado enquanto Lula alcançou 37,1%.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Está pesquisa sobre 2026 é muito interessante, porque mostra que não será fácil a reeleição de Lula, apesar da máquina publicitária com que ele conta. Reparem que, não interessa o adversário ou adversária. Nos três cenários testados, a votação de Lula da Silva praticamente não se altera. Fica com 36,3%, 37% e 37,1%. É como se este fosse seu teto, qualquer que for o candidato da direita. Não há mais aquele favoritismo de antigamente. E isso é muito bom, porque pode quebrar a nefasta polarização. (C.N.)

Charge do Kemp (humortadela.com.br)

Weslley Galzo
Estadão

É um mandamento constitucional: a remuneração dos ocupantes de cargos públicos não pode ultrapassar o valor pago mensalmente aos ministros do Supremo Tribunal Federal. A regra, prevista no artigo 37 da Constituição como forma de limitar os supersalários na administração pública, tem sido sistematicamente burlada pelos tribunais estaduais do País inteiro. Levantamento realizado pela Transparência Brasil, obtido pelo Estadão, revela que pelo menos R$ 4,5 bilhões foram pagos a juízes e desembargadores acima do teto constitucional no último ano.

A cifra estimada no estudo pode ser ainda maior. Isso porque os dados disponíveis não estão completos e há erros nos registros oficiais cadastrados pelas cortes no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Transparência Brasil conseguiu reunir dados completos de doze meses de contracheques dos magistrados em 18 dos 27 tribunais estaduais do País, em 2023. O teto do funcionalismo no ano passado era de R$ 39,3 mil até março e R$ 41,6 mil a partir de abril.

PENDURICALHOS – Procurado, o CNJ afirmou que “os indicativos de irregularidade na obediência ao teto remuneratório são apurados em procedimentos próprios pela Corregedoria Nacional de Justiça”. O Conselho ainda disse que o teto remuneratório só é aplicado ao subsidio (salário). São justamente os penduricalhos pagos a título de indenizações e outros benefícios que elevam as remunerações dos juízes para além do valor recebido por ministros do STF.

Cinco tribunais (Distrito Federal, Mato Grosso, Amapá, Pará e Paraíba) deixaram de divulgar até três meses de salários, outros três (Ceará, Tocantins e Sergipe) apresentaram ao Conselho valores divergentes aos efetivamente pagos aos seus membros. O Judiciário do Piauí foi excluído da análise por não publicar os contracheques nominais. “Apesar das ressalvas, o resultado é expressivo e reforça o caráter meramente decorativo do teto”, constata o estudo.

Todos os tribunais mapeados pelo levantamento pagaram salários médios brutos acima do teto constitucional. Os dados mostram que um em cada três magistrados teve holerite médio acima de R$ 70 mil e 565 membros receberam em suas contas valores médios superiores a R$ 100 mil.

RECORDISTA – O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) é o que paga os maiores contracheques extrateto a juízes e desembargadores: R$ 85,7 mil em média. A Corte de Amazonas tem o menor vencimento médio, ainda assim são R$ 51 mil em salários brutos aos seus membros.

O pesquisador Cristiano Pavini, que integra a equipe de autores do estudo, aponta a existência de 2.600 rubricas orçamentárias no Poder Judiciário que se convertem em ganhos financeiros para os magistrados, os chamados “penduricalhos”. “São recursos que poderiam estar sendo reinvestidos pelo Judiciário na ampliação de seu quadro. Em vez de remunerar muito bem alguns membros, você poderia remunerar bem mais membros, o que resultaria em um Judiciário mais célere e eficaz”, afirmou.

A conta desenvolvida pela Transparência Brasil foi aplicada mês a mês nos holerites de 16.892 magistrados estaduais. Dentre eles, 78% têm dados completos de 12 meses da folha de pagamento. Em valores gerais, 78 juízes e desembargadores receberam mais de R$ 1 milhão acima do teto durante o ano de 2023. Apenas 3,3% (434 pessoas) do grupo dos 13 mil não tiveram ganhos extrateto na somatória do ano.

IMORALIDADE – “O ponto principal é que se criou uma cultura no Judiciário e no Ministério Público de maximização de benefícios. Ambas as carreiras competem entre si para ver quem tem a melhor remuneração conseguindo assim alcançar patamares mais avançados de ganhos a despeito do que dizem as legislações e do que seria moral nesse recebimento”, disse Pavini.

Como mostrou o Estadão, os penduricalhos nascem em decisões e portarias que são compartilhadas por diferentes categorias. As carreiras públicas ainda pressionam o Congresso e os seus órgãos de controle por mais benefícios que turbinem os salários no fim do mês. Os “penduricalhos” que estão na fila para serem aprovados, como o chamado quinquênio, podem ampliar os gastos com esse tipo de pagamento e a desigualdade de remuneração entre os Poderes.

“Essa cultura faz com que, cada vez mais, essas carreiras sejam muito bem remuneradas acima do que o teto prevê”, avaliou Pavini. “Você tem o Judiciário e o Ministério Público como um meio de enriquecimento dos seus integrantes”, completou.

ACIMA DO NORMAL – Os R$ 4,47 bilhões pagos fora da regra constitucional aos magistrados brasileiros seriam suficientes para custear 555,5 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família por 12 meses, considerando o valor mensal médio de R$ 670 repassado em 2023. Os dados ainda revelam que a despesa extrateto do Poder Judiciário estadual é superior ao orçamento de 14 ministérios, incluindo o de Meio Ambiente e o do Planejamento.

O relatório utilizou as informações reunidas pelo DadosJusBr, projeto da Transparência Brasil que coleta, padroniza e divulga contracheques do sistema de Justiça. O repositório mantido pela ONG estrutura os dados do Painel de Remuneração do Judiciário do CNJ, que sistematiza as informações enviadas mensalmente pelos tribunais.

A metodologia adotada pela Transparência Brasil excluiu do cálculo salarial a gratificação natalina (equivalente ao 13º salário) e o adicional de um terço de férias por serem benefícios garantidos aos magistrados pela Constituição e pagos também aos trabalhadores em regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Para aferir o valor pago aos juízes fora do limite constitucional, os pesquisadores subtraíram do total o desconto identificado na folha como “abatimento do teto”, ou seja, o valor que é retido da remuneração bruta quando esta ultrapassa o salário de ministro do STF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG  – Uma excelente matéria, que mostra apenas a ponta do iceberg. A exploração do erário vai mais longe. Os magistrados possuem dois meses de férias, além do recesso judiciário. Há muitos anos não há trabalho às sextas-feiras e as varas funcionam em regime de plantão. Com a pandemia da Covid, inventaram o trabalho “home office”, e os juízes nem precisam comparecer aos tribunais diariamente. Como diria Tom Jobim, é a lama, é a lama, é a lama. (C.N.)

Bonobo é o chimpanzé mais próximo do ser humano

Luiz Felipe Pondé
Folha

Somos chimpanzés, mas alguns de nós querem nos transformar em bonobos hippies e feministas. Claro que essa frase é retórica. Primeiro, somos homo sapiens e não somos nossos parentes muito próximos, os chimpanzés e bonobos. Segundo que é falsa a ideia de que esses animais seriam um grupo pacífico porque as fêmeas mandariam. Sinto muito pelos bonobistas.

Há muitos casos observados em que as bonobos fêmeas, mais poderosas politicamente do que as primas chimpanzés dentro de suas comunidades, são também muito mais agressivas. Logo, há uma enorme chance de que o caráter pacífico das fêmeas chimpanzés seja apenas consequência da falta de poder que elas têm em relação aos machos. Trocando em miúdo: teve poder, ficou agressiva.

HOMO SAPIENS – A esquerda está errada em relação à natureza dos nossos primos, como quase sempre está, inclusive em relação a natureza do homo sapiens. Quase tudo de importante que sabemos sobre nossos primos devemos aos trabalhos iniciados pela primatologista Jane Goodall, no sudeste da África, na década de 1960. Claro, outros estudos se seguiram.

Para quem ainda não percebeu, estamos aqui no universo darwinista, onde me sinto bem à vontade —sempre achei muito interessante nossa ancestralidade ser próxima aos chimpanzés. O darwinismo é uma teoria que apanha muito desde o início. Por um lado, os criacionistas e sua teoria do design inteligente, segundo a qual fomos planejados por Deus. Por outro lado, a turma das ciências sociais considera o darwinismo “de direita”.

Por isso, muitos querem dizer que podemos ser hippies, polissexuais — transam com todo mundo o tempo todo – e feministas, como a lenda afirma acerca dos bonobos. Seria a única forma de ser darwinista e progressista.

LEITURAS – Entre vários títulos na área, indico “Demonic Males” de Richard Wrangham e Dale Peterson. O livro é de 1996, mas continua atual. Wrangham foi aluno de Goodall e iniciou sua pesquisa na Tanzânia. Wrangham, em 2019, lançou “The Paradox of Goodness”, um estudo evolucionário acerca de como uma espécie violenta como a nossa pode desenvolver virtudes.

Não vou perder tempo aqui sustentando a proximidade chocante, do ponto de vista genético, entre nós e os chimpanzés. Remeto o leitor aos títulos acima citados, além de uma enormidade de outros existentes.

Os autores do “Demonic Males” mostram como olhar o comportamento de um chimpanzé – espécie conservadora em termos evolucionários, que não sofreu muita mudança nos últimos cinco milhões de anos, nem se mexeu além da linha equatorial africana, diferente de nós, que mudamos e viajamos muito – é como entrar numa “máquina do tempo”, como dizem os autores, que nos leva ao nosso ancestral comum que não devia ser muito diferente do chimpanzé atual. Ancestral este, pai e mãe, tanto dos chimpanzés e bonobos, quanto dos sapiens.

VIOLÊNCIAS – Chimpanzés machos se unem para invadir territórios vizinhos de outras comunidades de chimpanzés para matar os machos – que podem ter sido seus “amigos” antes de as duas comunidades se separarem e ocuparem espaços contíguos –, ocupar o território e roubar as fêmeas, que passam a reconhecer a nova comunidade como sua e entram no ciclo do sexo reprodutivo com os machos responsáveis por aniquilar a sua antiga comunidade.

Um detalhe interessante é que as fêmeas que não reproduzem podem atacar e ir à caça junto com os machos. Fêmeas “emancipadas da maternidade”, diríamos nós hoje.

Outro fator observado é que machos mais violentos e bem-sucedidos na matança e na caça reproduzem mais. Entre os chimpanzés, presentes dados às fêmeas abrem as portas para os seus corações.

DA NATUREZA – Nada disso quer dizer que ser violento é bonito. Apenas demonstra que a violência humana não é fruto da cultura sapiens, nem do capitalismo, nem do patriarcalismo – lembramos acima que fêmeas bonobos podem ser bem violentas.

Os mesmos chimpanzés que brincam, trocam carícias, choram seus mortos e cuidam de seus doentes também matam seus semelhantes pelos mais variados motivos. A natureza é amoral. Eis nossa alma ancestral.

Nada disso justifica moralmente a violência, como muitos já quiseram dizer. A natureza nunca serviu para uma fundamentação transcendental da moral. Nossa herança evolucionária deve ser um alerta contra delírios metafísicos e morais.

Marçal chamou Davena de estuprador e se deu mal

Cristina Camargo
Folha

O candidato Pablo Marçal (PRTB) passou a madrugada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após levar uma cadeirada do rival José Luiz Datena (PSDB) depois de discussões no debate da TV Cultura. Em resposta aos seguidores no Instagram, ele disse que sentiu dor ao respirar fundo ao deixar o debate e por isso foi para o hospital em uma ambulância.

Marçal contou ter feito exames que constataram haver recebido uma pancada na mão e sofrido uma fratura no sexto arco costal. Ele  postou foto em leito de hospital nas redes sociais.

PROVOCAÇÕES – O candidato do PRTB afirmou que não revidou a cadeirada porque jamais agrediria um idoso. Datena tem 67 anos e Marçal tem 37.”Eu tenho controle emocional”, disse. “Aguento tudo. Ainda mais para servir o povo. É uma missão. Tem que aguentar gente cuspindo, ameaça, cadeirada”.

O candidato do PRTB provocou o apresentador nos blocos anteriores ao resgatar uma denúncia de assédio sexual contra Datena. O jornalista respondeu que o caso não foi confirmado pela polícia e acabou sendo arquivado pela Justiça. Disse ainda que o fato atingiu sua família e levou à morte de sua sogra.

“Senhoras e senhores, nós vamos às manchetes dos debates pela pior cena já vista em debates. Peço que se comportem para terminarmos bem o debate”, disse o mediador Leão Serva após a confusão, afirmando que a agressão foi um dos “eventos mais absurdos da história da TV brasileira”.

Nunes conseguiu mostrar que é menos ruim e mais aceitável

Merval Pereira
O Globo

As pesquisas Quaest sobre as eleições municipais no Rio e em São Paulo deixaram claro que o ex-presidente Bolsonaro não tem conseguido impor seus candidatos nas duas principais capitais do país. Em São Paulo, a situação fica mais explícita, pois ele errou ao praticamente deixar de lado a candidatura do prefeito Ricardo Nunes depois que o ex-coach Pablo Marçal surgiu como adversário surpresa.

A pesquisa mostra não apenas que Nunes recuperou popularidade depois da propaganda eleitoral no rádio e televisão, como Marçal está à frente de Boulos mesmo depois da briga política com o clã Bolsonaro e de ser barrado no palanque da Paulista. O resultado, ainda empate técnico entre os três candidatos, não se deve a nenhuma ação de Bolsonaro a favor de Nunes, muito menos de Marçal.

MENOR INFLUÊNCIA – O fato de os dois estarem à frente da disputa neste momento indica, em vez de uma vitória bolsonarista, uma derrota de seu líder, que tentou se equilibrar entre os dois candidatos mais próximos e acabou perdendo a influência decisiva. Ao contrário, para não ter de escolher entre os dois, Bolsonaro tinha decidido abandonar a disputa paulistana e não pretende visitar a cidade até o dia da eleição. Mais grave: nenhum dos dois é mesmo de seu grupo político.

Nunes não deve a Bolsonaro a liderança que recuperou em São Paulo, muito menos a vitória fácil contra seus adversários num provável segundo turno. No momento, pesa mais a propaganda de sua gestão à frente da capital paulista. Os bolsonaristas se dispersam entre Nunes e Marçal, sem que Bolsonaro possa controlar esses votos. O mais grave para os bolsonaristas é a performance de Marçal, que está na segunda posição por conta e risco dele mesmo, sem obras para mostrar e sem apoio oficial da máquina bolsonarista.

Em vez disso, o apoio formal dos evangélicos, por meio do pastor Silas Malafaia, foi-lhe negado publicamente e de maneira agressiva. Malafaia chamou-o de psicopata. Nunes, por sua vez, foi deixado de lado pela família Bolsonaro quando parecia que Marçal o ultrapassaria.

TEMPO NA TV – O peso do bolsonarismo na vitória em São Paulo será menor do que podia ser avaliado no início da campanha. Nunes temeu a “cristianização” em favor de Marçal, mas acabou demonstrando que o tempo na propaganda eleitoral da televisão ainda tem seu valor de convencimento do eleitorado.

Sem tempo próprio, e sem apoio formal de Bolsonaro, dependendo apenas das redes sociais, Marçal mostra resiliência, enquanto Boulos depende mais que nunca de Lula empenhar-se em sua campanha. Num hipotético segundo turno contra Marçal, o candidato da esquerda tem chance de vencer, embora estejam no momento ainda empatados. Mas perde sem apelação para o prefeito paulistano.

No Rio, a situação do bolsonarismo, em seu berço eleitoral, é mais frágil ainda. A cada pesquisa vai-se firmando a possibilidade de o prefeito Eduardo Paes se eleger no primeiro turno. Bolsonaro promete permanecer na cidade, e na campanha de seu candidato Ramagem, nos últimos dias da campanha do primeiro turno. Pode não ser suficiente para uma arrancada.

PAES DISPARA – A pesquisa Quaest deu uma freada nas expectativas de crescimento que permitisse vislumbrar uma reação que o coloque no segundo turno. Embora tenha subido de 9% para 13%, viu Eduardo Paes subir os mesmos 4 pontos percentuais.

Se já se surpreendera com o crescimento de Paes para 60%, pois pensara que ele já atingira seu máximo, agora viu o teto do adversário aumentar. O candidato do PL deixou escapar, na sabatina de ontem do Grupo Globo no rádio e nos jornais, que estudos mostram que o eleitor carioca só se decide mesmo na última semana da campanha.

Não citou, mas me lembrei do fenômeno Wilson Witzel, que venceu na última semana do primeiro turno a disputa de 2018 contra o então prefeito Paes. Pode ser que essa seja a esperança de Ramagem, mas o clima eleitoral hoje não é o mesmo de quando nasceu o fenômeno Bolsonaro.