Penduricalhos fazem juiz brasileiro ser o mais bem pago do mundo

Charge do Rico (Rico Studio)

Arthur Guimarães de Oliveira
Folha

Penduricalhos garantem elevadas remunerações a ministros de tribunais superiores, desembargadores, juízes, procuradores, promotores, advogados da União e defensores públicos, em valores que consagram os operadores do Direito no Brasil como os de maior remuneração no mundo.

 A diretora-executiva da ONG Transparência Brasil, Juliana Sakai, diz que aprovar pagamentos como o da licença compensatória é um “completo descalabro” que poderia até contrariar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

BECO SEM SAÍDA – “Ficamos em um beco sem saída”, diz ela. “O Judiciário, que deveria prezar pela legalidade, se usa de uma série de mecanismos para desafiar o que está dito na Constituição, para desafiar o teto constitucional.”

“E são eles mesmos que interpretam a lei”, continua Juliana Sakai. “O que vamos fazer se os responsáveis pela defesa da lei estão fazendo esse serviço a seu próprio favor corporativista?”

Um relatório de dezembro da Transparência Brasil indicou que somente a licença compensatória custou R$ 819 milhões à Justiça entre julho de 2023, quando o benefício começou a ser pago em maior escala, e outubro de 2024.

PAÍS DO PUXADINHO – O economista André Perfeito diz que penduricalhos dão a impressão de que “o Brasil é país do puxadinho” e de que não há clareza sobre a máquina pública. Além disso, para ele, essas remunerações criam distorções na economia.

“O Judiciário tem que entrar na discussão sobre gastos do Estado”, afirma ele. “Se o objetivo do Judiciário é trazer mais justiça, talvez ele tenha que cortar. A eficácia de reais por justiça social tem que ser melhor balanceada.”

Felippe Angeli, advogado e coordenador de advocacia da ONG Plataforma Justa, evita qualificar se os penduricalhos e a remuneração dos magistrados são razoáveis ou mesmo justificáveis diante das funções desempenhadas por eles.

CONFLITO DE INTERESSES – O advogado afirma que o debate deve se concentrar no descumprimento do teto salarial do serviço público, que é claramente fixado na Constituição de 1988 em dois artigos diferentes, para que não houvesse dúvidas.

Angeli critica o conflito de interesses na aprovação de penduricalhos pelo próprio Judiciário. Diz que, se os adicionais servem para burlar o teto, deveria haver um limite específico para eles.

No direito, existe uma expressão chamada fumus boni iuris (fumaça do bom direito), lembra Angeli. Do jeito que está, diz ele, “não vejo fumaça do bom direito, não vejo valor constitucional, não vejo justiça”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Realmente, a situação dos excessos remuneratórios dos operadores de Direito no Brasil chegou ao paroxismo. Um país pobre como o Brasil não pode pagar os maiores salários do mundo à classe jurídica. E o pior é que nenhuma autoridade aceita discutir a questão. Estão todas elas compradas por trinta dinheiros, como diria Judas Iscariotes, que também se vendeu, mas tinha consciência. Quando percebeu o erro cometido, fez a gentileza de se enforcar. (C.N.)

11 thoughts on “Penduricalhos fazem juiz brasileiro ser o mais bem pago do mundo

  1. É a Velha República Tardia absolutamente apartada da Sociedade, da realidade e de quemvrealmente importa, em última instância, as forças produtivas.

    Que rezem pra que não haja convulsões sociais em reação a eventuais crises econômicas.

  2. O pais sofre as consequências da falta de produtividade estatal e privada.

    Um tanto ou quanto no ostracismo os sindicatos, forças identitarisras reivindicam direitis e mais direitos, como se fissem um maná, uma virgem que vertese de seus seios mel em abundância.

    Direitos sem garantias concretas, construídas coletivamente é uma miragem, que só pode advir da diminuição de outros direitos no espaço tempo.

    O Judiciário, importante órgão das oligarquias patrimonialista, é um desses que bebe num inexistente seio. Nós pagamos com o suor do nosso rosto um péssimo serviço, sem o seu direito a descondenações.

  3. E a Marina? Desapareceu com sua irrelevância?

    Após deixar o desmatamento e os incêndios grassarem pelo país, a inoperante Marina Silva desapareceu junto com seu enfadonho blábláblá sem avisar, e praticamente ninguém notou o seu desaparecimento, dado a sua comprovada incompetência.

  4. As castas privilegiadas são uma das causas da desigualdade social no Brasil. Política fiscal injusta.

    Quem sustenta o Governo é quem menos recebe, outra parte da população aceita viver de auxílios sociais pagos por quem sustenta a máquina governamental, este, pais não tem como dar certo.

    “Cada povo tem o governo que merece!”
    Conde Joseph-Marie de Maistre (Savoia, 1 de Abril de 1753 — 26 de Fevereiro de 1821) escritor, filósofo, diplomata e advogado.

  5. Se ao menos trabalhassem, fizessem jus a isso. Mas não!! Infeliz de quem tem a vida nas mãos dessa raça. Digo a “vida” nas mãos, pq muitas decisões pendentes das canetadas desses, aliviariam a dor de muitos de nós outros.

  6. Brasil, País do Futuro: uma esperança que ficou para trás

    Houve um tempo de esperança, em que nos orgulhávamos de ver o Brasil progredir com o desenvolvimento resultante do trabalho árduo de muitos de nós.

    Mas, hoje, com o país estagnado, parece não haver mais a possibilidade de esperança num futuro melhor para os brasileiros, exceto para os privilegiados de sempre.

  7. Pois é , esse é o preço que pagamos pelos acordos ” espúrios e criminosos ” entre os poderes da República , onde os congressistas ” endossam e aprovam ” a ida de pessoas desonestas e corruptas para os tribunais , tal como os magistrados sentam cima de processos de congressistas criminosos , com o agravante que permitem que criminosos se ” inscrevam e concorram ” a cargo eletivos no Brasil .

  8. Somos um país de recordes, temos mais da metade de cursos de Direito do Mundo, o maior número de advogados e bacharéis de direito em relação à população e os juízes melhor pagos do mundo, daí sermos campeões em direitos desrespeitados e criminosos soltos.
    Já temos os políticos mais ricos do mundo, agora vamos atrás de outro recorde? O de prêmios Nobel?

    • Abrólhos!
      Jordan Maxwell, sempre, em tempo:
      “É exactamente isso que se passa na América. Não importa o que os livros de direito atuais dizem. Não consegues ir a um tribunal neste país e ganhar com base na verdade dos fatos. É um dos fatos da vida. Não consegues ganhar num tribunal da América com base nos fatos. Ponto final.

      O juíz não dá a mínima aos fatos. Ele é o patrão e no tribunal é ele quem manda.

      Bom, sim, mas o outro juíz disse…

      Eu não quero saber do que o outro juíz disse. Este é o meu tribunal e quem manda aqui sou eu, por isso eu é que decido. Se fôr com a tua cara, talvez te dê uma hipótese/chance. Se eu não fôr, talvez te acrescente uns dez anos à pena. E agora, que vais fazer?

      Tu dizes: Sim, bom, mas a lei diz…

      Não, não. Não me venhas com essa. Este é o meu tribunal. Eu é que mando.
      Portanto, não existe lei. A América é o país das ilegalidades.

      Na Bíblia, no Livro do Apocalipse, fala do surgimento do homem sem lei, e eu tenho pensado nisso frequentemente, comigo mesmo. É muito interessante… há muito material interessante e importante escrito na Bíblia, se compreenderes o que estás a ler.

      Mas, fala-se sobre isso, no Livro do Apocalipse, sobre o emergir de algo como o homem sem lei, e eu costumava pensar o que diabo seria isso, porque a América possui tantas leis. Temos centenas de livros de direito. Nós somos apenas isso: nós possuímos livros de direito, então, como poderia existir um homem sem lei, que surgiria no mundo?

      Bom, agora eu compreendo. A América(Mundo) é a pátria do homem sem lei.” https://projectavalon.net/lang/pt/jordan_maxwell_awake_and_aware_pt.html

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