Aos poucos, o STF tornou-se um tribunal que envergonha o país perante o mundo

Tribuna da Internet | Melhor código de ética para o STF é apenas “tomar vergonha na cara”

Charge do Duke (Arquivo Google)

Carlos Newton

Como acontece em todo órgão colegiado, sempre houve disputas entre grupos de ministros no Supremo Tribunal Federal. Isso ocorre desde sua criação, em 1891, em projeto desenvolvido por Ruy Barbosa, que esteve nos Estados Unidos e se baseou na Suprema Corte norte-americana. Essas divisões são absolutamente normais e democráticas, mas somente existe respeito a opiniões divergentes e a lei é estritamente obedecida.

Nessa já longa trajetória do STF, houve também interferências políticas e ideológicas, como aconteceu na ditadura de Getúlio Vargas e no regime militar de 1964, que foram períodos de exceção.

CORPORATIVISMO – Nos últimos tempos, mesmo em regime democrático, a situação mudou bastante, porque o STF passou a cultivar uma tendência corporativa tão forte que chegou ao ponto de interpretar as leis segundo coordenadas político-partidárias, de acordo com cada situação em julgamento.

Esse corporativismo, que começou lá atrás, na fase da Operação Lava Jato, nada tem de democrático, porque não respeita as leis vigentes e as modifica a bel prazer, mesmo que se trate de norma jurídica de alcance universal.

A primeira infração nesse nível ocorreu em 2019, sob presidência de Dias Toffoli. Para libertar seu amigo Lula, o ministro conseguiu aprovar a proibição de cumprimento de pena de prisão para condenados em segunda e terceira instâncias, um absurdo jurídico que não existe em nenhuma nação da ONU.

LULA LIBERTADO – Dois anos depois, para possibilitar a candidatura de Lula, em 2021 o relator da Lava Jato, Edson Fachin, comandou a anulação de todas as condenações do político petista, sob argumento de que ele não poderia ter sido julgado em Curitiba, pois morava em Brasília à época dos crimes.

O STF criou assim a “incompetência territorial absoluta”, norma jurídica que também não existe em qualquer país das Nações Unidas. E, de lá para cá, os ministros nunca mais pararam de adaptar as leis às suas necessidades.

Recentemente, eles consideram como “terroristas” cerca de 1,6 mil pessoas, que depredaram a Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 ou se envolveram no planejamento do golpe de estado no ano anterior.

MUITAS ABERRAÇÕES – As decisões do STF foram tão grotescas que estarão para sempre destacadas na História do Direito Universal. São  aberrações inacreditáveis, como considerar que “planejamento” possa significar “tentativa”. Além disso, para aumentar artificialmente as penas, supostos crimes foram duplicados, embora fossem excludentes entre si.

Assim, esses 1,6 mil réus foram condenados simultaneamente por “tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito” e também por “golpe de Estado”, além de “dano qualificado ao patrimônio da União” e “deterioração de patrimônio tombado”, que são crimes excludentes. Ou se pratica um ou o outro, jamais os dois, ao mesmo tempo.

Para culminar, o STF puniu por “associação criminosa armada” cerca de 1,6 mil pessoas que nem se conheciam e jamais portaram armas, à exceção dos militares incriminados pelo planejamento do golpe, embora planejar não constitua crime, repita-se, em nome da verdade.

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P.S.
Surgem perguntas que não querem calar. O que ganharam os ministros e o próprio Supremo com essas aberrações jurídicas? E o que o país ganhou com isso. Nada, rigorosamente nada. Tudo seria fácil e proveitoso se o STF se limitasse a cumprir as leis, com seus ministros lembrando que, ao tomar posse, assumiram o seguinte compromisso: “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”. Palavras, porém, são apenas palavras, e podem sem ser levadas pelo vento. (C.N.)

15 thoughts on “Aos poucos, o STF tornou-se um tribunal que envergonha o país perante o mundo

  1. A irritação de Michelle Bolsonaro com um pedido de Valdemar

    Foi tensa a conversa entre Michelle e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, que sacramentou a saída dela do comando do PL Mulher em meio à crise com Flávio.

    Um pedido específico do dirigente, porém, tirou Michelle do sério a ponto de ela ameaçar se desfiliar do partido.

    Segundo duas fontes ouvidas próximas tanto de Flávio quanto de Michelle, Valdemar sugeriu que ela assinasse uma carta se dizendo abalada pelos problemas familiares provocados pela prisão do ex-mito e pedisse desculpas pelo vídeo no qual dirigiu duras críticas a Flávio e a setores do bolsonarismo e abriu um racha na direita.

    Michelle, que há dias vinha manifestando a aliados irritação com os ataques nas redes sociais por aliados de Flávio e do também de Dudu Bananinha, reagiu mal à proposta e demonstrou indignação com a ideia.

    Ao sair da reunião, na terça-feira (30), ela anunciou a saída do PL Mulher, mas não cita Flávio e nem pede desculpas no comunicado divulgado nas redes.

    Sem ignorar a crise, se referiu ao “momento em que estamos vivendo em nossa família” para justificar a decisão de deixar a presidência do PL Mulher, medida que segundo ela foi tomada junto ao ex-mito para que se dedicasse “integralmente” aos cuidados dele e da filha.

    Na nota, Michelle listou feitos de sua gestão e agradeceu nominalmente Valdemar pela autonomia e pela sua nomeação ao cargo, em março de 2023, três meses após o ex-mito deixar a presidência.

    Também fez um aceno à vereadora de Fortaleza Priscila Costa (PL), pivô da crise com Flávio pelo apoio dele e dos outros enteados à campanha de Ciro Gomes (PSDB) ao governo do Ceará.

    Priscila era pré-candidata ao Senado Federal, mas teve que se contentar com a candidatura a deputada federal.

    Já Valdemar destacou em sua nota oficial que Michelle passa por “um momento difícil”, admitiu “divergências” e “indignações” dentro do PL, mas defendeu que a decisão dela de deixar o cargo seja respeitada.

    Como mostrou O Globo, Michelle foi convencida a não se desfiliar do PL no calor da crise pela Damares Alves e pela governadora do DF, Celina Leão, aliadas e amigas próximas de Michelle, em uma reunião no Palácio do Buriti.

    Na reunião com Valdemar, Michelle também sinalizou que desistiria de concorrer ao Senado pelo DF em outubro, como o próprio presidente do PL confirmou na última quinta em entrevista à Rádio Gaúcha.

    No entorno de Michelle, porém, a avaliação é que essa hipótese está descartada, mas ainda assim ela não irá se empenhar na campanha de Flávio. Caso dispute a eleição, concorrerá na chapa de Celina, que tentará a reeleição.

    Fonte: O Globo, Política, Opinião, 03/07/2026 04h00 Por Rafael Moraes Moura e Johanns Eller — Brasília e Rio / Malu Gaspar

  2. Boa ‘relação pessoal’ de Michelle com Valdemar

    Valdemar Costa Neto estava em Miami, nos EUA, para assistir a disputa entre Brasil e Escócia na Copa do Mundo 2026 quando Michelle divulgou o vídeo de 27 minutos no Instagram acusando Flávio de “apunhalá-la” e “maltratá-la” poucas horas antes da partida.

    O presidente do PL antecipou a volta ao Brasil e chegou a classificar a briga como “muito séria” e a admitir que, sem Michelle, a eleição de Flávio seria “muito difícil”.

    A conversa dura de Valdemar com Michelle contrasta com a boa relação que ambos mantiveram publicamente nos últimos anos.

    Valdemar, inclusive, era um ‘entusiasta’ público de uma candidatura presidencial da ex-primeira-dama antes de Jair Bolsonaro escolher o filho 01 como seu representante nas urnas.

    Menos de um mês após a posse de Lula, quando já se aventava a possibilidade de uma condenação de Bolsonaro no TSE e de implicações criminais pelos ataques golpistas do 8 de janeiro, o chefe do PL declarou à CNN Brasil que a mulher do ex-presidente poderia ser candidata.

    O dirigente voltou a defender a candidatura presidencial dela em várias outras ocasiões, mesmo quando Bolsonaro sinalizava preferir que Michelle disputasse o Senado pelo DF.

    Mais recentemente, classificou a aliada como um “fenômeno” político e lamentou que o marido não tenha apoiado uma candidatura dela ao Executivo.

    Foi também Valdemar quem indicou ex-primeira-dama para a presidência do PL Mulher, em 2023 e garantiu a ela uma remuneração mensal de R$ 46 mil – a mesma do ex-presidente.

    Pelo jeito, o histórico ‘afável’ com Valdemar não foi suficiente para contornar o climão diante do apelo do presidente do PL por um “mea culpa” de Michelle na reunião da última terça.

    Fonte: O Globo, Política, Opinião, 03/07/2026 04h00 Por Rafael Moraes Moura e Johanns Eller — Brasília e Rio / Malu Gaspar

  3. Lula constrange o Brasil reclamando de ação dos EUA contra bandidos do PCC

    A crítica constrangedora do governo Lula (PT) às sanções dos EUA a cúmplices do PCC, em nome de “soberania”, reitera sua recusa de cooperação no combate ao crime transnacional.

    Enquanto isso, o PCC baila, com ramificações nos EUA, na Europa, África e Ásia, financiando-se com narcotráfico e lavagem.

    As sanções americanas contra o PCC mostram na prática o que a designação terrorista permite: bloqueio de ativos, restrições a transações em dólar e ataque a estruturas da facção.

    A reação de Lula revela preocupação maior de sanções atingirem bancos ou empresas brasileiras do que com o fato de estarem a serviço do PCC.

    Combater o PCC de forma séria exige cooperação internacional robusta, especialmente no rastreamento de recursos em dólar e criptomoedas.

    A soberania não se defende com retórica contra Washington. Defende-se desmantelando quem, dentro do Brasil, a usurpa todos os dias.

    Em ano eleitoral, Lula prefere a narrativa da “soberania” a aceitar ajuda concreta contra um inimigo interno que já a viola diariamente.

    Diário do Poder, Política, Opinião, 03/07/2026 0:13 Por Cláudio Humberto, ex-secretário de Collor

  4. Diria Nhô Vitor: Entonces, resta-nos buscar a resposta para a única plausível pergunta:
    À quem interessa tanto multilateral e internacional destrambelho?
    PS. Urge identificar e enjaular toda a tida iluminada “Tribo de Efraim”!
    Adendos, em: “Onze (11) é um número sagrado, embora represente “… tudo o que é pecaminoso, prejudicial e imperfeito” [Wescott, pág. 100]. “

  5. P.S. – Surgem perguntas que não querem calar. O que ganharam os ministros e o próprio Supremo com essas aberrações jurídicas?

    129 milhões.?

    Resort Tayayá.??

  6. Senhor Carlos Newton , esquecestes de mencionar que essas ” aberrações e atropelos ” jurídicos , somente prosperou e vingou por graça e obra do então Presidente da República e seu vice , Jair Messias Bolsonaro e Hamilton Mourão respectivamente que endossaram e aprovaram tais aberrações , ao invés de denunciá-las ao Brasil e seu povo , culminando na reabilitação política de Luís Inácio da Silva (vulgo Lula) , o restante são favas contadas .

  7. O Brasil ganhou mais Orcrims em seus Poderes e que irão, fatalmente, serem Sancionadas pelo Governo dos Estados Unidos como um todo. Quando “O Capo” fala “nossos criminosos” ele tem a certeza absoluta que em Brasília habitam seus Iguais das outras Orcrims que o elegem, apoiam, protegem e estão levando o Brasil para o além do fundo do poço em total Sociedade e Cumplicidade. O Brasil tá desmoralizado e Destruído!

  8. O STF errou em 2016 ao alterar sua própria decisão que seguia a CF, em 2009. Ainda bem que corrigiu isso em 2019. Quem deve alterar a CF é o legislativo.

    A tese de Fachin foi acompanhada pela maioria do STF, “segundo Fachin, relator, as denúncias formuladas pelo Ministério Público Federal contra Lula nas ações penais relativas aos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula (sede e doações) não tinham correlação com os desvios de recursos da Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato. Assim, apoiado em entendimento do STF, entendeu que deveriam ser julgadas pela Justiça Federal do Distrito Federal.”.

    E estou alinhado com os que pensam que os condenados pelos atos em 08/01, queriam derrunar as instituições. O STF agiu com rigor, o que serve de remédio para desencorajar tentativas semelhantes.

  9. QUE O PAÍS ESTÁ DOENTE, QUE O AUTORITARISMO E A POLÍTICA PARTIDÁRIA PERDERAM O TREM DA HISTÓRIA E QUE A REPÚBLICA ESTÁ PODRE PENSO QUE TODOS ESTAMOS DE ACORDO. O que quase todos os prejudicados pelos descaminhos da política partidária-eleitoral e golpista-ditatorial estão querendo saber, desde 2010, indignados e cansados das mentiras dos me$mo$, é o nome completo do remédio capaz de resolver o país, a política, a república e a vida do conjunto da população, vítimas da doença maior que é a plutocracia putrefata norte-americana copiada mal e porcamente no Brasil há 136 anos, com jeitão de cleptocracia e ares fétidos de bandidocracia, geradora da loucura compulsiva e insaciável por dinheiro, poder, vantagens e privilégio, sem limite$, que levou o conjunto da obra ao estado de coisa$ e coiso$ que aí está, pedindo pelo amor de Deus a intervenção da banda boa, honesta, isenta, justa e do bem do conjunto da sociedade, com projeto próprio, novo e alternativo de política e de nação, simples assim. O fato é que, via pré-candidatos à presidência e vice, o partidarismo enfim admite que o país está doente e que a república está podre, tal seja a república do militarismo e do partidarismo, politiqueiro$, e seus tentáculos velhaco$, que governa o país há 136 anos. Mas dizer isso apenas como chavão eleitoral oportunista, apenas da boca pra fora, qualquer mequetrefe 171 pode fazê-lo, é a mesma coisa que dizer-se antissistema sem mostrar a alternativa a ser colocada no lugar da podridão sistêmica, não adianta nada, tem que colocar a carta capital na mesa, mostrar o projeto novo e alternativo de política e de nação, porque o conjunto da população, em sã consciência, não aguenta mais factoides, mentiras, sofismas, alienações, enganações, golpes, ditaduras e estelionatos eleitorais. https://www.facebook.com/reel/990347983846579

  10. Parece que é uma peste, seu Newton. Nos Estados Unidos, os caretas da chamada Suprema Corte votam de acordo com suas convicções políticas.
    Não quero ser dramático, mas o que custa a uma pessoa ser honesta e boa? Depois, a gente sabe, todo mundo morre e apodrece.

  11. Adendos, em:
    “Então, ele usa um manto negro. Mantos negros… a maior parte das pessoas nunca se questiona porque é que os padres Católicos usam mantos negros? Os miúdos que fazem a graduação da escola secundária usam mantos negros; os juízes usam mantos negros; os rabinos usam mantos negros – porque os mantos negros representam o planeta Saturno. São um símbolo do planeta Saturno.

    Saturno era denominado pelos povos antigos “O Senhor dos Aneis” e Saturno é o Senhor dos Aneis.
    É por isso que às mulheres, no mundo antigo, era dito para escutarem o deus delas e o conceito era que usariam um “anel no ouvido”, uma argola.

    Os homens se casariam perante o deus deles e, então, eles usavam anéis de casamento, porque o antigo deus do Oriente Médio, um dos antigos deuses do Oriente Médio, era o planeta Saturno. Saturno estava directamente relacionado com Yahweh, o deus hebreu, e, então, é por este motivo que ainda hoje os judeus celebram a adoração a Saturno.” Extraido, de: http://projectavalon.net/lang/pt/jordan_maxwell_awake_and_aware_pt.html

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