Moraes deveria estar suspenso desde o início do escândalo

Fernando Schüler
Estadão

É bom observar, vez ou outra, o espanto de um estrangeiro com o que ocorre no Brasil e no STF. “É estarrecedor, mas também revelador”, escreveu o jornalista Glenn Greenwald, sobre o ministro “permanecer no STF, continuar julgando e prendendo pessoas”.

Ele se referia às revelações dos diálogos da esposa do ministro diretamente no WhatsApp de Vorcaro, mandando o tal contrato de R$ 129 milhões. Glenn diz que não conhece escândalo judicial pior, mundo afora, na última década. E que “mesmo assim ele permanece impassível, com o mesmo imenso poder sobre o País”.

HOMEM LIVRE – Glenn é americano. Diz o que pensa. Critica figuras de poder, não poupa esquerda ou direita, a partir de suas convicções. E por isso incomoda. Ele faz isso, entre muitas coisas, porque sabe que tem sua liberdade garantida por um País que há 235 anos consagrou seu Bill of Rights. E garante que as pessoas possam fazer exatamente isto: dizer o que pensam.

Greenwald diz que o ministro não deveria mais estar no STF. Pode-se concordar ou não com ele, mas a verdade é que há uma pergunta anterior a fazer. E muito mais simples: alguma coisa será investigada? Alguma iniciativa da PGR? Alguma ação no Congresso?

De minha parte, penso que a resposta já foi dada. Por muitas razões, nos tornamos um estranho tipo de república feita de um núcleo de poder inimputável. Fora do sistema de controles republicanos, que converte em um estranho tipo de ofensa a mera ideia de que algo possa ser suspeito.

SEM REGRAS – E não se trata apenas deste caso. O caso Master traz um componente ético crucial, mas o tema central do Brasil dos últimos anos é o desrespeito à regra do jogo. A longa cauda de flexibilizações legais praticada no País, nos anos recentes.

Quem duvidar poderia procurar saber do destino de Eduardo Tagliaferro. O destino de um cidadão comum que deveria constranger o Brasil. O país que, diante de informações graves e incômodas, parece ter escolhido não apenas empurrar tudo para debaixo do tapete, mas converter o denunciante em réu. E logo, ao silêncio.

Cada um pode ter sobre isso a sua visão. Nós nos convertemos em um País em que você pode denunciar, a Malu Gaspar pode escrever 243 colunas, com fatos novos, aparecerem os contatos, os prints, os valores sem parâmetro de mercado, o que for. A única coisa que sabemos, no fim do dia, é que dificilmente alguma investigação chegará ao núcleo do poder. E que, se você for um “jornalista independente”, ou sem um bom pedigree, é melhor tomar cuidado.

FAZENDO TROÇA – Desconfio que ninguém saiba disso melhor do que Vorcaro e suas equipes de defesa. E por isso procrastinam sua delação e fazem troça com o País há mais de três meses. Porque sabem de nosso incrível retrospecto e conseguem imaginar o que poderia resultar de uma delação “completa” sobre tudo que aconteceu.

O ponto central da frase indignada de Glenn é o estranhamento. O que ele está dizendo é o seguinte: vocês, brasileiros, foram se acostumando. Vocês são como aquele sapo na panela, que foi relaxando, enquanto a água ia esquentando, até serem devidamente cozinhados.

Isto aconteceu por muitas razões. A primeira delas foi o apoio de boa parte da sociedade, que por muitos anos aplaudiu nosso estado de exceção tropical, de fio a pavio, porque era importante “salvar a democracia”. Isto inclui boa parte de nossa “mídia profissional”, que só ligou o modo indignação depois do caso Master. E que hoje denuncia o absurdo brasileiro sobre o que, até há pouco, solenemente silenciava.

PODER DE FATO – Outro ingrediente é o poder de fato. A proatividade ou a indiferença de um núcleo de poder que realmente parece acreditar que flutua acima dos constrangimentos da república. E fazem isso com razão. Porque, de fato, muita gente boa aceitou, no Brasil dos últimos anos, a premissa de que o que vale por aqui não é propriamente a lei ou a Constituição, mas o que um conjunto de autoridades diz que é a lei e a Constituição.

De modo que não se pode praticar a censura prévia. Mas pode. Deve-se respeitar a instância devida. Ou não, a depender do contexto e da interpretação.

Agora mesmo está prestes a virar réu no Supremo um brasileiro que disse alguns impropérios a um ministro, em Coimbra, dois anos atrás. Um brasileiro comum, sem “foro”, mas está lá, processado no STF. Alguém preocupado com isso? O relator do processo é ao mesmo tempo vítima e juiz. Alguém preocupado?

IMPÉRIO DO MEDO – Ninguém se preocupa, sejamos sinceros. O medo cumpre uma função, aí, e é um sentimento legítimo. Se um jornalista foi banido, por que não aconteceria com muitos outros? Se Cleber Cabral, da Unafisco, terminou na Polícia Federal, após uma crítica, por que não aconteceria com outros dirigentes associativos?

Se um deputado é processado por um discurso na Câmara, como os demais deveriam se comportar? É por estas razões que fomos deslizando. Aceitamos que se criasse uma lógica de exceção no País, que agora anda por conta própria.

Nunca me esqueço das lições de Bertrand de Jouvenel: o poder é como um organismo. Uma vez posto em movimento, não recua. E daí a obsessão moderna com os limites, com os pesos e contrapesos. Com tudo isso que assistimos ir perdendo força, no transe brasileiro recente.

OLHAR À DISTÂNCIA – De modo que é bom, vez ou outra, observar o espanto de um estrangeiro. Ele pode conhecer um pouco sobre o Brasil, mas nos enxerga à distância.

O estrangeiro sabe como as justiças americana, italiana e espanhola nos enxergaram, por estes tempos, negando extradições por razões que nos deveriam fazer pensar.

O olhar do estrangeiro tem esta vantagem. Suas palavras, sabe-se lá, nos dão uma pista sobre coisas com as quais não deveríamos, definitivamente, ter nos habituados em nossa vida republicana.