Pedido de votos rende multa de R$ 15 mil a Lula

Rodrigo Castro
O Globo

O TRE de São Paulo manteve uma multa de R$ 15 mil aplicada a Lula por propaganda eleitoral antecipada, referente a uma fala feita durante evento oficial em maio. Na ocasião, o presidente, candidato à reeleição, pediu votos a Simone Tebet (PSB) e Marina Silva (Rede) na disputa ao Senado por São Paulo.

Em discuso, Lula afirmou que “o que vocês podem fazer com elas um dia é dar voto para as duas”. A declaração foi transmitida em canal oficial no YouTube. O caso foi levado à Justiça Eleitoral pelo Missão, que acusou o petista de fazer pedido explícito de votos a suas candidatas antes do período permitido por lei.

IRREGULARIDADE – Em sentença, o tribunal reconheceu que a expressão usada era irregular, ainda que o presidente não tenha mencionado diretamente as eleições deste ano nem os cargos disputados. Para o relator, a referência feita por Lula extrapolou a comunicação institucional e entrou no campo da propaganda eleitoral.

Após a decisão, a defesa de Lula recorreu e pediu a redução da multa para o mínimo legal, de R$ 5 mil. A tese foi acolhida por dois magistrados que divergiram do relator, mas foram voto vencido. O valor de R$ 15 mil foi mantido por maioria.

O Missão também pleiteava a condenação de Tebet e Marina. O TRE, no entanto, absolveu a dupla por entender que não havia elementos para concluir que elas tivessem combinado ou dado anuência prévia ao pedido de votos. Para o tribunal, a mera presença em um evento, a ausência de reação imediata ou a divulgação posterior da participação não são suficientes para gerar a sanção.