TSE deve reduzir tensão com STF

Valdo Cruz
G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve limitar o alcance da decisão do ministro André Mendonça às publicações que associam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Vários ministros devem apresentar votos para restringir a decisão de Mendonça, considerada ampla demais. A proposta que tende a prevalecer é preservar manifestações protegidas pela liberdade de expressão e pela liberdade religiosa, além de críticas jornalísticas e sátiras, desde que não atribuam a Flávio Bolsonaro a autoria, o apoio ou a articulação de uma proposta para retirar o título da santa.

LONGE DEMAIS – A avaliação interna é que Mendonça acertou ao determinar a remoção da informação que fazem associação a Flávio Bolsonaro, mas foi longe demais ao alcançar publicações que não citavam o candidato do PL e tratavam do debate religioso envolvendo católicos e evangélicos.

Mendonça havia determinado a retirada de publicações que vinculavam Flávio Bolsonaro à suposta iniciativa. Entre os conteúdos atingidos estava uma postagem do humorista Antonio Tabet que não mencionava nominalmente o candidato.

No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a ordem em relação a essas publicações, argumentando que era necessário proteger a liberdade de expressão. Na segunda (28), o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a determinação de Mendonça até que o caso fosse analisado de forma colegiada.

PLENÁRIO VIRTUAL – A decisão final no TSE será tomada nesta quarta (30), no plenário virtual, em julgamento pautado pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques. Mendonça, relator do caso e vice-presidente do TSE, já apresentou voto para manter sua decisão.

Ao defender sua posição, Mendonça também procurou deixar claro que sua decisão não teve como objetivo restringir a liberdade de expressão ou a liberdade religiosa. O posicionamento dialoga diretamente com os argumentos usados por Dino ao derrubar a ordem do TSE. Nos bastidores, a decisão de Nunes Marques de levar o caso ao plenário do TSE também ajuda a reduzir a tensão institucional com o Supremo.

MELHOR CAMINHO – O presidente do STF, Edson Fachin, conversou com Kassio Nunes Marques, e os dois entenderam que o melhor caminho seria deixar a questão ser resolvida pelo plenário da Justiça Eleitoral. Com isso, Fachin decidiu não levar o tema ao plenário do Supremo nesta quarta, abrindo espaço para uma solução dentro do TSE.

Nunes Marques poderia ter evitado que a crise entre TSE e STF se agravasse se tivesse submetido a decisão de Mendonça ao plenário da Corte Eleitoral ainda na semana passada. Aliados chegaram a defender esse caminho imediatamente após a ordem de retirada das publicações.

Como isso não ocorreu, abriu-se espaço para a intervenção de Dino no caso e para uma disputa no Supremo sobre os limites da atuação individual de ministros diante de uma decisão da Justiça Eleitoral.