Evento reunirá reúne cúpula dos Poderes

Mateus Vargas
Folha

Órgãos públicos dos três Poderes autorizaram a viagem de ao menos 135 autoridades e funcionários para o Fórum de Lisboa, evento capitaneado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e que ficou conhecido como “Gilmarpalooza”.

A 14ª edição do Fórum de Lisboa será realizada de 1º a 3 de junho. O encontro é marcado pela presença de autoridades do meio político e do Judiciário, além de eventos sociais paralelos — em 2024, o então banqueiro Daniel Vorcaro esteve nas celebrações que ocorrem fora dos muros da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

VERBA PÚBLICA – Parte das diárias e passagens será custeada com verba pública. Apenas o Tribunal de Justiça do Piauí e o TCU (Tribunal de Contas da União), que divulgaram valores relativos às viagens, pagarão R$ 692 mil juntos em diárias a seus membros e funcionários. O número de viagens, porém, ainda é subestimado, já que o levantamento considera apenas nomes localizados em Diários Oficiais e em sites de órgãos ligados à União, estados e municípios.

A lista localizada pela reportagem é formada principalmente por servidores que não ocupam cargos do primeiro escalão. Ainda não houve publicação em Diário Oficial autorizando a ida de ministros do governo Lula (PT) ao evento, por exemplo —o que não significa que eles não estarão presentes.

A Câmara dos Deputados também não divulgou quais parlamentares terão despesas pagas. O órgão afirmou que apresentará as informações assim que os dados estiverem consolidados.

LISTA DE PARTICIPANTES – O Fórum também não divulgou ainda a lista de participantes. Em nota, a organização disse que o encontro em Portugal é estritamente acadêmico, promovido por instituições de ensino e pesquisa, voltado ao debate jurídico, institucional e científico de temas de interesse público.

“A eventual participação de servidores ou agentes públicos decorre de decisão autônoma dos respectivos órgãos aos quais estão vinculados, observadas as normas administrativas próprias de cada instituição. A organização do evento não possui qualquer ingerência sobre autorizações administrativas, afastamentos funcionais ou eventual custeio realizado por terceiros”, afirmou.

Nos dados levantados pela reportagem, a AGU (Advocacia-Geral da União) é o órgão com mais viagens autorizadas. São ao menos 22, sendo que ainda não há informações no Painel de Viagens do governo federal sobre o preço dos deslocamentos e diárias. Já a comitiva do Tribunal de Justiça do Piauí terá 13 nomes e gastará R$ 392 mil apenas em diárias.

R$ 300 MIL – O TCU terá 13 representantes, sendo 4 ministros, e pagará R$ 300 mil em diárias. Além do Fórum, que começa em 1º de junho, parte do grupo esteve no Encontro Internacional sobre Consensualismo, realizado na sexta-feira (29).

O governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), levará ao menos oito pessoas ao evento, incluindo a primeira-dama, Karynne Sotero Campos, que terá passagem paga pelo governo local. Ela também acompanhou o marido em edição anterior.

Questionado, o governo estadual não informou qual será o valor pago em diárias, hospedagens e passagens da comitiva. Disse apenas que a agenda de Barbosa é parte da estratégia de fortalecimento da presença institucional do Tocantins em espaços de debate, “além da apresentação das potencialidades estaduais nas áreas de infraestrutura, logística, agroindústria e sustentabilidade ambiental”. O governador será palestrante no painel “Energia como ativo estratégico na economia verde e digital”, diz ainda a gestão.

CONVITE – O próprio ministro Gilmar Mendes entrou em contato com autoridades e figuras de destaque para reforçar o convite neste ano, especialmente a integrantes do STJ, em meio às tensões políticas causadas pelo escândalo do Banco Master e após a defesa de um código de ética pelo presidente do STF, Edson Fachin.

Em entrevista à Folha, Gilmar negou que o cenário político esvaziará o evento e rebateu críticas sobre sediar o Fórum fora do país e receber autoridades que mais tarde se tornaram alvo de investigações.

“Estamos fazendo talvez um dos maiores eventos que já fizemos, com mais de 470 palestrantes e disputas por lugar. Talvez pessoas que não queiram ir ao Fórum e queiram ser simpáticas à ideologia da Folha estejam ecoando isso, mas não percebemos isso, felizmente”, afirmou. “Não sei quem plantou essa ideia que o problema é o ‘Gilmarpalooza’, mas para nós é uma coisa muito ‘naïve’ [ingênua]”, disse ele.

AVAL – Como os dados são parciais, não há como comparar de forma precisa a presença em cada edição do evento. Em 2024, a reportagem havia somado 160 autoridades liberadas dias antes do evento. Os dados levantados pela Folha apontam que integrantes de 54 órgãos diferentes receberam aval até o dia 29 de maio para viajar ao evento.

Ao menos quatro senadores pediram liberação para a viagem: Camilo Santana (PT-CE), Eduardo Gomes (PL-TO), Laércio Oliveira (PP-SE) e Cid Gomes (PSB-CE). Procurado, o Senado não confirmou o total de parlamentares que irá ao evento nem os valores envolvidos nas viagens.

Eles apresentaram ao Senado pedido para “desempenhar missão no exterior”, acompanhado do convite do Fórum. O documento afirma que o encontro terá como tema a “Nova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania: Desafios Democráticos, Econômicos e Sociais”. Dois seguranças do ex-presidente Michel Temer (MDB) também foram autorizados a acompanhá-lo em Portugal.

NOTA – Em nota, o Fórum de Lisboa afirma ainda que a participação em congressos, seminários e fóruns acadêmicos “integra, historicamente, atividades de aperfeiçoamento, intercâmbio técnico e produção de conhecimento, compatíveis com os princípios da administração pública e da capacitação institucional”.

“O Fórum de Lisboa possui programação pública, acadêmica e plural, reunindo professores, pesquisadores, magistrados, juristas e especialistas nacionais e internacionais para discussão de temas relevantes ao direito, à democracia e às instituições”, diz a organização do evento.