Investigação aponta suspeita de desvios de recursos públicos

Hyndara Freitas
O Globo

A Polícia Civil de São Paulo deflagrou, nesta segunda-feira (1º), a Operação Wi-Fi, que apura suspeitas de fraudes no contrato da ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB) com a Prefeitura de São Paulo. O ICB tem como dona Karina Ferreira da Gama, que também é dona da Go Up Entertainment, produtora responsável pelo filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a Polícia Civil, há suspeitas de fraude na licitação e na execução do contrato, e também de desvio de recursos públicos no âmbito da contratação. O instituto foi contratado por R$ 108 milhões pela gestão Ricardo Nunes (MDB) para instalar 5 mil pontos de Wi-Fi gratuito em vias públicas da cidade.

ACESSO PÚBLICO – A prefeitura informou, em nota, “que colabora com investigações em andamento e segue à disposição das autoridades, tendo já prestado informações” e que “todo o material requisitado na manhã desta segunda-feira já havia sido encaminhado às autoridades e são, desde sempre, de acesso público através da prestação de contas do município”.

A operação cumpre mandados de busca e apreensão nas sedes do ICB e da Go Up Entertainment, em dois endereços residenciais de Karina e também na sede da Secretaria Municipal Inovação e Tecnologia, no Centro da capital.

A investigação começou após investigações do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que aponta suspeitas no direcionamento do chamamento público, do qual apenas o Instituto Conhecer Brasil participou ainda que não tivesse qualquer “experiência anterior ou capacidade técnica no setor de telecomunicações”.

PREÇOS ACIMA DO MERCADO – Outros problemas apontados na apuração foi que a ONG contrata serviços por preços muito acima do mercado, e que a Prodam, empresa pública municipal de tecnologia de São Paulo, prestaria serviços idênticos pelos custos de R$ 230 para implantação por ponto e R$ 306 para manutenção mensal por ponto, enquanto o ICB cobra R$ 1.800 por ponto de internet instalado.

Há ainda suspeita de irregularidades na prestação de contas da entidade apresentada à prefeitura. Segundo os documentos protocolados junto à gestão municipal, a ONG de Karina apresentou R$ 8,5 milhões de faturas referentes à contratação de serviços da Make Onde Tecnologia Digital Ltda. Entretanto, não houve emissão de notas fiscais sobre o serviço.

PRESTAÇÕES DOS SERVIÇOS – As investigações também apontam problemas na prestação dos serviços em si, já que a prefeitura transferiu cerca de R$ 26 milhões para a ONG sem a devida contraprestação, incluindo repasses de mais de R$ 11 milhões entre julho e agosto de 2024 relativos a 3.200 pontos de Wi-Fi — nessa época, somente seis pontos estavam de fato funcionando.

Segundo mostrou O Globo, em 2024 o Instituto Conhecer Brasil emitiu notas para si mesma, fez pagamentos duplicados e apresentou “inconformidades relevantes” ao prestar contas para a Prefeitura de São Paulo. Por isso, precisou devolver quase R$ 1 milhão aos cofres públicos. Mesmo assim, a gestão aprovou as contas da entidade e a prestação de serviços seguiu.