Mendonça age politicamente e cria armadilha para o governo

Augusto Tenório
Caio Spechoto
Folha

A ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça para afastar o diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, reforçou entre aliados do governo Lula (PT) o discurso de que o magistrado age politicamente durante a campanha eleitoral para beneficiar Flávio Bolsonaro (PL).

Auxiliares do petista disseram que Mendonça criou uma espécie de armadilha para o Palácio do Planalto ao agir contra Andrei. Ao afastá-lo, o ministro do STF empurrou o governo para o centro da crise na corte e atropelou a estratégia que Lula vinha tentando sustentar, a de se manter distante da guerra no Judiciário e, principalmente, do caso do Banco Master. Mendonça foi indicado à corte pelo pai de Flávio, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

DETERMINAÇÃO DESCABIDA – O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães (PT), disse nas redes sociais que a determinação de Mendonça “é descabida e uma intromissão onde não lhe cabe”. “Apurar eventuais indícios de delitos está correto. Mas essa medida me cheira como eleitoral. Isso não pode! O STF precisa tomar providências”, declarou.

A decisão de Mendonça, segundo os governistas do Senado, também teria a intenção de pressionar o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para colocar em votação algum dos pedidos de impeachment contra Moraes.

O líder da oposição, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou à Folha que a decisão coloca de vez o governo na crise. “Eis a confirmação de que Lula aparelhou a PF através de Andrei para perseguir adversários. Aprofunda o problema para eleição de Lula, Andrei era indicação dele.”

AFASTAMENTO – Mendonça determinou o afastamento de Andrei na manhã desta terça-feira (8). Em seguida, a Segunda Turma do STF formou maioria para referendar a ordem do ministro com os votos favoráveis de Nunes Marques e Luiz Fux. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

O motivo para o afastamento, de acordo com a decisão, foi a produção de um relatório interno da Polícia Federal usado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, para pedir uma investigação contra o próprio Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução dos inquéritos do Banco Master e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

DESGASTE – O antagonista de Mendonça no Supremo é Moraes, que está com a imagem desgastada por causa do escândalo do Banco Master e que marcou proximidade com Lula em diversos momentos do atual governo. A oposição associa o ministro, indicado ao cargo pelo ex-presidente Michel Temer em 2017, ao PT por causa dos inquéritos sobre fake news e sobre a tentativa de golpe de Estado. A disputa entre os dois magistrados abriu uma crise sem precedentes na história recente do Supremo.

Lula tentava evitar uma participação direta na disputa envolvendo Mendonça e Moraes para conter possíveis danos de imagem. Agora, a gestão petista deverá se envolver diretamente na disputa por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), que planeja recorrer da decisão.

Aliados do presidente da República dizem, em conversas reservadas, que Mendonça arrastou o governo para a crise em uma decisão política para prejudicar a campanha de reeleição de Lula. Também afirmam que se tratou de uma interferência indevida no funcionamento do governo federal.

CAUTELA – Politicamente, o governo ainda avalia como agir. Uma possibilidade é apontar que Mendonça quer impedir as investigações do caso Master na PF. Outro objetivo do ministro seria alçar a disputa no Supremo a tema das eleições, ainda de acordo com auxiliares de Lula.

Governistas próximos a Alcolumbre interpretam que Mendonça age deliberadamente para forçar uma ação do presidente do Senado. Até o momento, o senador represou os pedidos de impeachment de ministros do STF, e indicou que assim permaneceria mesmo após a nova crise do Master.

Senadores ouvidos pela Folha lembram que o relatório citado por Mendonça para afastar Andrei da PF indicava que o ministro havia direcionado a investigação para Moraes e também Alcolumbre. Dessa forma, o afastamento é apontado por aliados como um recado de que o inquérito pode avançar sobre o presidente do Senado.

CONSULTA – Moraes teria sido consultado pelo antigo dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, se deveria fugir do país para não ser preso —a troca de mensagens ocorreu poucos dias antes da detenção de Vorcaro. Além disso, o ministro editou um contrato de R$ 131 milhões do escritório de advocacia de sua mulher, Viviane Barci, com o Master.

As investigações sobre o Banco Master correm sob André Mendonça, que tornou públicas as informações sobre seu colega de STF. Moraes reagiu pedindo que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade com base em um relatório da Polícia Federal.