Decano diz que STF atuará como “instância de supervisão”

Álvaro Augusto
CNN

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse, neste sábado (19), que quem age com partidarismo dentro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deveria “repensar a permanência na Corte”.

Gilmar classificou como grave o “risco de politização que vem de dentro” da Justiça Eleitoral. O decano do STF afirmou, ainda, que o Supremo continuará atuando como uma “instância de supervisão” da atuação do TSE.

POLITIZAÇÃO – “Grave é o risco que vem de dentro: o da politização da Justiça Eleitoral. Quem tenta engajar o Tribunal em proselitismo partidário deve avaliar se reúne condições de nele permanecer. E os partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral devem fiscalizar atentamente se essas condições estão presentes, arguindo a suspeição nos casos em que ela se configure”, disse Gilmar em postagem nas redes sociais.

Na publicação, o ministro do STF declarou que é preciso que o TSE “continue a coibir práticas abusivas e deturpadoras da vontade popular”, mas desde que isso ocorra de forma “altiva, imparcial e apartidária”.

“O STF, por sua vez, continuará a atuar como instância de supervisão, com a firmeza que o momento exige, intervindo sempre que necessário à preservação de seus próprios precedentes e da Constituição”, completou o decano do Supremo.

NUNES E MENDONÇA – Atualmente, o Tribunal Superior Eleitoral é comandado por Kássio Nunes Marques, presidente da Corte, e André Mendonça, vice-presidente. Na sessão do STF da última terça-feira (15), Mendonça e Gilmar protagonizaram algumas discussões públicas, com bate-boca e acusações entre os ministros.

O post de Gilmar Mendes cita “desafios” enfrentados pela Justiça Eleitoral, como o uso de Inteligência Artificial para gerar materiais que possam enganar o eleitor. Gilmar comentou também sobre o relatório da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) que elevou a possibilidade de influência dos Estados Unidos nas eleições brasileiras a um nível de “criticidade”. Segundo o ministro, o objetivo dessa interferência seria “assegurar controle sobre nossos ativos estratégicos e riquezas naturais”.

CRISE NO STF – A declaração de Gilmar Mendes na internet ocorre durante a crise institucional e a divisão entre os ministros do Supremo Tribunal Federal. Desde o dia 1º de setembro, quando o ministro André Mendonça decidiu retirar o sigilo de um relatório da PF (Polícia Federal) que trazia mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, os membros da Corte protagonizam uma disputa pública, inclusive com intensa troca de ofícios e acusações.

Apenas em relação ao número de ofícios sobre o caso, um levantamento da CNN mostra que já foram ao menos 46 movimentações até este sábado (13), o que expôs o Tribunal dividido entre as alas pró-Moraes e pró-Mendonça.

No julgamento de terça-feira (15), que terminou sem votação do mérito e apenas com análise de uma questão de ordem, Gilmar Mendes disse que era “impressionante a desfaçatez desse sujeito”, se referindo a André Mendonça, que rebateu: “Me respeite! Isso aqui não é brincadeira. Respeite.”

AMBIENTE VIRTUAL – Já o desentendimento entre Gilmar e Nunes Marques ocorreu no ambiente virtual. O presidente do TSE bloqueou o decano do Supremo no aplicativo de mensagem WhatsApp.

O bloqueio ocorreu durante uma discussão entre os ministros causada pelo julgamento do afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. À época, a Segunda Turma do STF havia formado maioria para manter a retirada de Andrei do cargo, determinada por Mendonça.

Na conversa, Gilmar disse a Nunes que “não respeitava quem não se dava ao respeito”, e defendeu também que o ministro deixasse o TSE, do qual é presidente. “Então não me tecle pois não falo com quem não me respeita”, rebateu Nunes Marques.