Flávio alega tentativa de “instrumentalizar” o STF

Bela Megale
O Globo

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a suspensão do andamento de investigações e pedidos de investigação que, segundo os advogados, teriam sido protocolados em processos sem relação com os fatos narrados com o objetivo de direcionar a relatoria dos casos.

Na petição, protocolada nesta quinta-feira (24), a defesa sustenta que o expediente permitiria às partes escolherem, indiretamente, o ministro responsável pelo caso. O documento chama a prática de escolha de “envelope” e afirma que, ao selecionar os autos em que uma petição é apresentada, o requerente acaba escolhendo também o relator.

DARK HORSE – O texto cita como exemplo a investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro. Segundo a defesa, pedidos apresentados por parlamentares e pelo PT nos autos da ADPF 854, relatada por Flávio Dino, acabaram levando o caso ao gabinete do ministro, embora fatos relacionados ao financiamento já fossem objeto de apuração sob relatoria de André Mendonça. A defesa afirma que, quando um pedido semelhante foi protocolado de forma a passar pelo sistema de distribuição, o caso foi encaminhado a Mendonça.

O episódio mais recente citado pelos advogados envolve uma ação que trata de casos envolvendo municípios em tribunais estrangeiros relacionados aos desastres de Mariana e Brumadinho. Em 23 de setembro, o PT pediu para ingressar como amicus curiae no processo e requereu investigação pela Polícia Federal de suposta existência de financiamento, apoio ou influência estrangeira na candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). O partido solicita a quebra de sigilos e buscas e apreensões, inclusive no comitê eleitoral de Flávio Bolsonaro e na sede nacional do PL. A defesa da campanha de Flávio aponta que o pedido foi feito a 11 dias do primeiro turno.

AMICUS CURIAE – Os advogados também argumentam que os fatos apontados pelo PT já são discutidos na Justiça Eleitoral e que a ação no STF na qual o pedido foi protocolado não teria relação com o conteúdo dos pedidos de investigação. A defesa sustenta ainda que o partido não poderia, na condição de amicus curiae, ampliar o objeto da ação nem formular pedidos de natureza criminal.

Ao final, a defesa pede a Fachin a suspensão do trâmite dos pedidos de investigação relacionados ao financiamento de Dark Horse e de suposta ajuda estrangeira para a candidatura de Flávio. Solicita ainda que a suspensão alcance outros eventuais pedidos criminais protocolados em ações de controle concentrado ou processos sem relação com os fatos, quando não submetidos às regras de distribuição e prevenção do STF.

A defesa pede também a suspensão dos efeitos dos atos já praticados e dos que venham a ser realizados nesses processos, sob o argumento de que eles poderiam “instrumentalizar” o STF para atuar nas eleições de 2026.