PL cresce de 98 para 121 deputados

Raphael Di Cunto
Mateus Vargas
Marina Pinhoni
Folha

O PL, do clã Bolsonaro, ganhou 23 deputados nas eleições do último domingo (4) e formou uma bancada de 121, a maior da Câmara dos Deputados desde a eleição de 1986. Os parlamentares tomarão posse em 1º de fevereiro. O PT, do atual presidente Lula, foi de 65 para 70 deputados eleitos e, junto com a federação formada com PCdoB e PV, será a segunda força entre os partidos.

Junto com PDT, Psol, Rede e PSB, a esquerda representará 24% da Câmara —124 deputados, quase o mesmo número do PL sozinho. A direita ainda conta com o Novo, que elegeu dez representantes. Já o centrão diminuiu de tamanho, mas pode crescer com a adesão de deputados de partidos que não atingiram a cláusula de desempenho (regra que exige uma votação mínima pelo país para que a legenda continue a ter direito a propaganda eleitoral na TV e rádio e aos recursos do fundo partidário).

RECUO – A federação entre União Brasil e PP, que hoje contabiliza 98 deputados federais, caiu para 87. O Republicanos do presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), foi de 42 para 41. O PSD diminuiu de 48 para 43 e MDB de 38 para 36.

Apesar disso, esse grupo de partidos continuará a ditar os rumos do país e a ser o fiel da balança nas votações. Sem eles, PT ou PL não serão capazes de formar maioria para aprovar projetos de lei.

A adesão completa ao novo governo, no entanto, poderia garantir com folga votos para alterar a Constituição —seriam 389 votos num governo Flávio Bolsonaro (PL) e 382 num novo governo Lula (PT). Para aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) são necessários 308 votos favoráveis. Contudo, parte dos deputados eleitos por esses partidos está mais alinhada à esquerda ou, principalmente, ao bolsonarismo. Por isso, uma fidelidade completa é improvável.

IMPACTO – O resultado das eleições da Câmara ainda impacta na vitalidade dos partidos políticos: 95% do fundo partidário é repartido conforme o tamanho das bancadas, enquanto 83% do fundo eleitoral, que somou R$ 5 bilhões em 2026, também depende do desempenho nas eleições para a Casa.

A propaganda eleitoral na televisão e rádio também é proporcional ao número de deputados federais da sigla. O partido que não ultrapassar um número mínimo de votos para a Câmara ou de deputados eleitos, a chamada cláusula de desempenho, fica sem acesso ao fundo partidário e a propaganda eleitoral.

Os deputados ainda dominam a maior parte das emendas parlamentares ao Orçamento, que somaram R$ 50 bilhões neste ano. As comissões da Câmara tiveram R$ 8 bilhões para indicar (valor que é distribuído de forma diferente entre cada congressista, de acordo com suas relações políticas).

EMENDAS – Além disso, cada deputado também alcançou R$ 40 milhões em emendas individuais ao Orçamento, que são de execução obrigatória pelo governo federal. Ainda há uma parcela de R$ 11,22 bilhões em emendas das bancadas estaduais que é definida pelos interesses dos deputados.

Para os próximos quatro anos, de acordo com estudo da organização apartidária Central das Emendas, cada deputado federal terá, em média, quase R$ 295 milhões para destinar ao longo do mandato.