Charge do Nando Motta (Brasil 247)

Eduarda Teixeira
CNN

O Senado retoma, nesta terça-feira (13), a discussão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1. Será a quarta sessão de debate sobre o texto. A quinta e última está marcada para quarta-feira (14). A votação em primeiro turno será no mesmo dia.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), definiu cinco sessões de discussão antes da votação. Três foram realizadas na semana passada, todas com maioria de governistas e baixa presença da oposição. Cumpridas as cinco, o texto estará pronto para ser votado em primeiro turno.

DOIS TURNOS – Para a aprovação total de uma PEC no Senado são necessários dois turnos de votação, com 49 votos favoráveis em cada um deles. Além disso, o regimento da Casa prevê três sessões de discussão entre o primeiro e o segundo turno.

O governo tenta coletar assinaturas para apresentar um calendário especial e quebrar essa pausa, chamada de interstício, entre o primeiro e o segundo turno. Sem o mecanismo, não há tempo hábil para aprovar a proposta antes do segundo turno das eleições, em 25 de outubro.

Os senadores de oposição querem adiar a votação para depois do segundo turno. O líder da oposição na Casa Alta, Rogério Marinho (PL-RN), que também coordena a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, disse na semana passada que “não faz bem ao país” votar um tema desse tamanho durante o período eleitoral.

“OPORTUNISTA” – Ele classificou a discussão como “oportunista” e disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está “desesperado” para se reconectar com o eleitorado. Há um receio entre aliados de que a medida beneficie Lula e, ao mesmo tempo, um entendimento de que votar contra a proposta pode atrapalhar a campanha de Flávio no segundo turno. O candidato do PL disse na quarta-feira (7) ter uma alternativa melhor do que o fim da 6×1.

Marinho também sinalizou contrariedade ao texto e defendeu uma proposta própria, que já tramita no Senado. O projeto flexibiliza a escala de trabalho, permite que o trabalhador seja remunerado por hora trabalhada e abre brecha para redução salarial. Para o senador, não pode haver uma determinação de cima para baixo sobre a escala de trabalho. Apesar das ressalvas, aliados de Flávio afirmam que o senador deve votar a favor da proposta para evitar danos eleitorais.

O QUE DIZ A PEC –  O texto reduz a escala para cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana, com jornada de 40 horas semanais. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas está parada no Senado desde maio.

Alcolumbre chegou a dizer que não votaria o texto para não “contaminar” o processo eleitoral e que esperava um contato do presidente Lula, o que não aconteceu. A tensão só diminuiu após um almoço entre os dois e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em 27 de agosto.

Se aprovada, a proposta passa a valer 60 dias após a promulgação pelo Congresso. Nesse período, a jornada semanal cairá de 44 para 42 horas. Em 14 meses, para 40. O texto também fixa a obrigatoriedade de duas folgas por semana, sendo uma delas preferencialmente no domingo, ou distribuídas no mês calendário.